Número 39
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Avisos

Concurso Público n.º 13/2008/DSF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Setembro de 2008, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas do expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até 17,00 horas, do dia 20 de Outubro de 2008.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 21 de Outubro de 2008.

Serviços de Alfândega, aos 16 de Setembro de 2008.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Concurso Público n.º 14/2008/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Setembro de 2008, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Aparelhos de Raio X e pórticos detectores de metais».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra – Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas do expediente (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,00 horas, do dia 15 de Outubro de 2008.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 35 000,00 (trinta e cinco mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra – Macau, pelas 10,00 horas, no dia 16 de Outubro de 2008.

Serviços de Alfândega, aos 16 de Setembro de 2008.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


FUNDAÇÃO MACAU

Anúncio

Concurso público de empreitada de Concepção e Construção da Rua de S. Domingos n.º 1

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Por onde corre o processo: Fundação Macau, sita na Av. República, n.º 6, Macau.

4. Objecto da empreitada: Concepção e Construção da Rua de S. Domingos n.º 1.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

6. Local de execução da obra: Rua de S. Domingos n.º 1.

7. Prazo de execução:

O prazo máximo para elaboração do projecto de execução é de 65 dias.

O prazo máximo para execução da empreitada de construção é de 290 dias.

O prazo máximo total é de 355 dias.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de execução de obras.

10. Local e horário para exame do processo e obtenção da cópia:

1) Local: Fundação Macau;

2) Horário: horário de expediente;

3) Obtenção de cópia: poderão ser adquiridas cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas), por exemplar, que reverterão para a Fundação Macau.

11. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Fundação Macau, a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas para tomar conhecimentos de eventuais esclarecimentos adicionais.

12. A proposta, assim os documentos que a acompanham, devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 540 000,00 (quinhentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, em nome da Fundação Macau.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

1) Local: Fundação Macau, sita na Av. República, n.º 6, Macau.

2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 24 de Outubro de 2008.

15. Local, dia e hora do acto público:

1) Local: Centro UNESCO de Macau, sito na ZAPE.

2) Dia e hora: pelas 9,30 horas de 27 de Outubro de 2008.

3) Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

16. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data de acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

17. Critérios de apreciação de propostas para adjudicação da empreitada e respectivos factores de ponderação:

Aspectos conceptuais de projecto

1) Concepção e coerência com as construções circundantes — 10%;

2) Concepção geral e articulação funcional entre as diferentes partes do edifício, tendo em conta os requisitos do caderno de encargos, incluindo escritório, área pública e biblioteca — 10%;

3) Qualidade dos materiais e equipamentos a empregar — 15%.

Aspectos construtivos

1) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 5%;

2) A programação da execução dos trabalhos, revelando, o nível de discretização das actividades elementares, a interdependência das actividades elementares, a adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%;

3) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 15%;

4) O preço global da empreitada e os preços unitários — 35%;

5) O prazo global de elaboração do projecto e de execução da obra, tendo em conta que não pode exceder 355 dias contados a partir da data da assinatura do contrato — 5%.

As formas de cálculo encontram-se discriminadas no programa do concurso.

18. O agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada deve assumir a modalidade jurídica de associação de consórcio.

19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, a favor ou em nome da Fundação Macau. Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do cumprimento do contrato, em reforço da caução definitiva prestada.

Fundação Macau, aos 24 de Setembro de 2008.

O Presidente do C.A., Vitor Ng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, José Chu.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2008

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 12 de Setembro de 2008.

A Conservadora, substituta, Isabel Fátima da Silva Nantes.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

«Aquisição de Sistema Informático para o Centro de Chamadas do IACM»

Concurso Público n.º 03/DI/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 8 de Agosto de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de Sistema Informático para o Centro de Chamadas do IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 24 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 8 de Outubro de 2008, na Divisão de Formação e Documentação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Setembro de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Profissional

Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro próximo, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2007, calculado nos termos do artigo 37.º do mesmo Regulamento.

Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento.

Decorridos sessenta dias acima referidos, sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ip Man Cheng Susana 8,23
2.º Leong Kuai Tong 8,16
3.º Ieong Wai Fong 7,97
4.º Teng Si Ian 7,9

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2008).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Setembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lurdes Maria Sales, chefe de divisão.

Vogais: Lai Iat Hong, técnico superior principal; e

Cheong Weng I, técnico superior principal.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Maria Luisa Vong e Choi Ka Lei, viúva e filha de Choi Lim Weng, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerida a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 18 de Setembro de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:

A) Candidatos aprovados:

N.º Nome Classificação final
valores
1.º 220 Lei Hang Chi 77,07
2.º 299 Ng Hoi Long 75,47
3.º 134 Ho Weng Keong 74,40
4.º 403 Wong Wai Man 74,13
5.º 347 Tang Chi Chou 74,00
6.º 242 Leong Chan Weng 73,80
7.º 044 Chan, Hao Kei Abrão 73,60
8.º 163 Ip Wai Cheong 73,47
9.º 308 Ng Po 71,87
10.º 081 Chiang Ka Hou 70,67
11.º 218 Lei Chi Fong 70,60
12.º 236 Lei Tak Leong 70,47
13.º 100 Chu Ian Tong 70,27
14.º 034 Chan Sao U 70,13
15.º 157 Ieong Tak Choi 69,87
16.º 197 Lam Hio Fong 69,47
17.º 102 Chu Long Lok 69,27
18.º 350 Tang Son Wai 69,07
19.º 383 Wong Kin Hon 68,40
20.º 326 Quintal Chan, Miguel Weng Meng 68,27
21.º 363 Vong Kuok Kun 68,20
22.º 212 Lao Kuok Cheong 68,13
23.º 086 Chio Weng Cheng 67,87
24.º 165 Ip Wai Tak 67,47
25.º 138 Hoi Kuok Seng 67,40
26.º 077 Cheong Soi Iek 67,33
27.º 101 Chu Ka Hou 67,20
28.º 137 Hoi Ka Hou 67,13
29.º 258 Leong Man Hong 67,07
30.º 192 Lam Chi Fong 66,93
31.º 240 Lei, António 66,87
32.º 164 Ip Wai Kit 66,40
33.º 171 Kou Peng Chon 66,13
34.º 203 Lam Kuok Cheng 66,00
35.º 208 Lam Wan Chio 65,87
36.º 067 Cheong Chi Chio 65,60
37.º 007 Ao Ieong Chi Wa 64,93
38.º 390 Wong Mei Tim 64,80
39.º 247 Leong Io Man 64,67
40.º 357 Tou Tek Man 64,53
41.º 235 Lei Seng Long 64,13
42.º 041 Chan Wai Kit 64,00
43.º 290 Ma Chon Kit 63,87
44.º 201 Lam Keang Cheng 63,73
45.º 294 Man Kai Un 63,53
46.º 074 Cheong Lek Sang 63,47
47.º 334 Sio Ka Chon 63,13
48.º 288 Lou Kai Hong 62,73
49.º 142 Hong Fut 62,13
50.º 369 Wan Sio Hou 62,00
51.º 307 Ng Pang Fei 61,87
52.º 392 Wong Meng Sio 61,73
53.º 122 Ho Chi Chio 61,60
54.º 185 Kwok King Fat 61,47
55.º 216 Lei Chan Pio 60,93
56.º 323 Pang Si Tim 60,67
57.º 215 Lee Iok Chan 60,00
58.º 318 Ngai Iong 59,47
59.º 112 Fong Kin Meng 59,33
60.º 120 Fung Wai Kuen 58,87
61.º 132 Ho Tsz Wing 58,27
62.º 284 Lok Kin Chi 58,00
63.º 051 Chao Weng In 56,53
64.º 066 Cheok Sio Leng 56,40
65.º 184 Kwok Chi Un 55,93
66.º 063 Cheng Ka Lok 55,33
67.º 046 Chang Kei Pang 52,00

B) Candidatos excluídos: trezentos e quarenta e um.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2008).

Polícia Judiciária, aos 5 de Setembro de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e

Kwok Chi Chung, chefe de departamento.

———

De classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas, e das que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2007:

A) Candidatos aprovados:

Nome

valores
1. º Lao Wai I 7,50
2.º Ung Nga Teng 7,48
3.º Leong I Man 7,42
4.º Wong Choi Ha 7,31
5.º Cheong Lai Ieng 6,95
6.º Gee, Alexandre Luis 6,90
7.º Cheang, Romeu 6,82
8.º Chin, Sandra Lai 6,77
9.º Chou Iok Oi 6,68
10.º Tam Cheng I 6,63
11.º Tong Hon Man 6,61
12.º Chiang, Iat Hou Paulo 6,56
13.º Cheang Van Si 6,51
14.º Lao Nga Fun 6,47
15.º Sio Sio Man 6,45
16.º Cheong Wai Kuan 6,41
17.º Sun Kin Veng 6,36
18.º Mak Lai Chan 6,31
19.º Lo Lai Peng 6,28
20.º Leong Wai Si 6,25
21.º Leong Mei Ian 6,23
22.º Chan I Pui 6,19
23.º Wong Chi Tak 6,14
24.º Ao Wai San 6,08
25.º Vong Weng Koi 6,03
26.º Lei Miu Han 5,92
27.º Chan Chi Fong 5,85
28.º Lei Hoi Weng 5,80
29.º Iec Vai Lan 5,75
30.º Ng Ka Lai 5,69
31.º Ng Kuai On 5,68
32.º Chan Hei 5,61
33.º Chan Ion Hong 5,52
34.º Wong Sut Ieng 5,46

B) Candidatos excluídos: mil e setenta e sete.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2008).

Polícia Judiciária, aos 5 de Setembro de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão.

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Polícia, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2008.

Uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução; e
Uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.

Polícia Judiciária, aos 18 de Setembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).

2) O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 18 de Setembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por ter saído incorrecta, a lista da classificação final publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008, referente ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:

Onde se lê:

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008:

deve ler-se:

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008:

Corpo de Bombeiros, aos 9 de Setembro de 2008.

O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Entidade
beneficiária
Data de
autorização
Montante
atribuído
Finalidades
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau 11/03/2008 $ 150,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Macau Health Bulletin Press 20/02/2008 $ 18,000.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 2.º trimestre.
Caritas de Macau 16/01/2008 $ 82,800.00 Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 20/02/2008 $ 120,000.00 Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Oversea Chinese Association Macau 20/02/2008 $ 48,000.00 Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Prevenção e Controle da Sida 20/02/2008 $ 75,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 20/02/2008 $ 132,834.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 20/02/2008 $ 60,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Cirurgia de Macau 20/02/2008 $ 6,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Médicos de Macau 20/02/2008 $ 12,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 20/02/2008 $ 348,000.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau 20/02/2008 $ 30,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 18/03/2008 $ 10,500.00 Apoio financeiro para a participação nos seminários realizados em Taiwan e na China.
Associação de Otorrinolaringologia de Macau 15/05/2008 $ 14,550.00 Apoio financeiro para a realização de congresso académico.
Associação de Cirurgia de Macau 15/05/2008 $ 105,000.00 Apoio financeiro para a realização de congresso.
Macau Physical Therapists Association 15/05/2008 $ 35,500.00 Apoio financeiro para a realização de simpósio e cerimónia de inauguração da associação.
Associação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Macau 15/05/2008 $ 22,000.00 Apoio financeiro para a realização de seminário académico.
Associação dos Voluntários de Pessoal Médicos de Macau 15/05/2008 $ 33,000.00 Apoio financeiro para a realização de consulta gratuita e promoção educativa.
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 15/05/2008 $ 4,000.00 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Macau Public Health Association 15/05/2008 $ 2,400.00 Apoio financeiro para a participação no seminário realizado em Zhuhai.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 15/05/2008 $ 4,500.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde 15/05/2008 $ 10,190.50 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Estomatologia de Macau 15/05/2008 $ 36,300.00 Apoio financeiro para a realização de congressos académicos e visitas aos asilos dos idosos.
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau 15/05/2008 $ 135,000.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Federação de Médico e Saúde de Macau 29/05/2008 $ 400,000.00 Apoio financeiro relativo às 4.ª e 5.ª prestações para a realização do curso de medicina familiar.
Associação de Médicos de Macau 29/05/2007 $ 585,000.00 Apoio financeiro relativo aos anos de 2007 e 2008 para a realização do curso de medicina familiar.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 15/05/2008 $ 150,000.00 Apoio financeiro para a realização de congresso internacional.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 11/06/2008 $ 30,000.00 Apoio financeiro para a realização das actividades médicas.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 19/06/2008 $ 200,000.00 Subsídio relativo à 5.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Hospital Kiang Wu 29/05/2008 $ 300,031.00 Subsídio protocolar para prestação de análises no mês de Janeiro.
29/05/2008 $ 1,350,500.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
29/05/2008 $ 6,026,976.00 Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento no mês de Janeiro.
29/05/2008 $ 4,432,096.00 Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Janeiro a Fevereiro.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau  29/05/2008 $ 10,285,000.00 Apoio financeiro relativo a 1.ª prestação de 2008.
Hospital Kiang Wu  29/05/2008 $ 1,250,000.00 Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação de 2008.

Serviços de Saúde, aos 12 de Setembro de 2008.

Pel’O Conselho Administrativo, Chan Wai Sin, presidente.

Aviso

Despacho n.º 20/SS/2008

1. Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2008, é aprovado o modelo do impresso de notificação de ocorrência de efeitos secundários provocados pela vacinação anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 29 de Setembro de 2008.

Serviços de Saúde, aos 19 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

ANEXO


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

Concurso público para a prestação de serviços de segurança aos diversos organismos dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2009

1. Entidade adjudicante: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança aos diversos organismos dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

4. Período de prestação de serviços: de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.

5. Prazo de validade de propostas: o prazo de validade é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no respectivo programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: $ 270 000,00 (duzentas e setenta mil patacas), a caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (n.º 9002501375).

8. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: título do alvará do exercício da actividade de segurança privada.

11. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:

A entrega deve ser feita na Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

A data e hora limite para entrega é no dia 8 de Outubro de 2008, até às 17,30 horas.

12. Local, data e hora do acto público:

O acto público realiza-se na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, na sala de reunião, no dia 9 de Outubro de 2008, pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecerem dúvidas que, eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes das suas propostas.

13. Consultas do processo, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares:

A consulta pode ser feita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, na Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ.

O período de consulta decorre desde a publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso (dentro das horas de expediente).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 65%;
— Organização, dimensão e estrutura da entidade do concorrente: 10%;
— Currículo do concorrente: 15%; e
— Medidas de gestão dos serviços pelo concorrente: 10%.

15. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, a partir da publicação do presente anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Avisos

Despacho n.º 003/SAA/2008

Usando da faculdade que me é conferida pela deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 28 de Fevereiro de 2006, subdelego:

1. Na chefe da Divisão de Estudos Científicos e Publicações, Tsui Yan Ming, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da unidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto àquela unidade, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Estudos Científicos e Publicações, entre o dia 1 de Setembro de 2008 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, 1 de Setembro de 2008.

A Chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Cheang Mio Han.

Despacho n.º 004/SAA/2008

Usando da faculdade que me é conferida pela deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 28 de Fevereiro de 2006, subdelego:

1. Na chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos, Hau Veng San, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da unidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto àquela unidade, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos, entre o dia 1 de Setembro de 2008 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 8 de Setembro de 2008.

A Chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Cheang Mio Han.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Aviso

Aceitação de requerimento para as formações do Plano de Financiamento da Educação Contínua, a realizar de Janeiro a Junho de 2009

1. Objecto: De acordo com o «Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o Fundo de Desenvolvimento Educativo cria um subsídio a fundo perdido, a denominar-se «Plano de Financiamento da Educação Contínua», para promover o desenvolvimento da educação contínua em Macau, e estimular os residentes a participarem, activamente, na aprendizagem da educação contínua.

2. Procedimento de requerimento: Todas as formações relacionadas com a educação comunitária e a educação familiar organizadas por instituições educativas privadas ou associações não lucrativas (adiante designadas por instituições), podem requerer o subsídio, «Plano de Financiamento da Educação Contínua», ao Fundo de Desenvolvimento Educativo. O respectivo impresso pode ser obtido, através de download, no portal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, as instituições devem apresentá-lo, dentro do prazo estipulado, em qualquer dos centros subordinados a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

3. Prazo de requerimento: O requerimento do subsídio realiza-se em dois períodos. O primeiro é em Março, e destina-se às formações a organizar entre Julho e Dezembro desse ano. O segundo é em Setembro, e destina-se às formações a organizar entre Janeiro e Junho do ano seguinte.

4. Condições especiais para os apoios financeiros: A concessão dos apoios financeiros é decidida com base no tipo da formação, natureza, qualificação do instrutor e nos destinatários. Em Janeiro e Julho de cada ano, o Fundo de Desenvolvimento Educativo concede, aos formandos que satisfaçam as condições requeridas, um subsídio não superior a 80% das propinas, através das instituições.

5. Podem ser obtidas informações sobre o regulamento do «Plano de Financiamento da Educação Contínua» no portal: http://www.dsej.gov.mo.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 12 de Setembro de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores
Ng Iok Tong 7,34

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2008).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Setembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Wong Chiu Man, chefe de departamento, substituto.

Vogais efectivos: Lee Mou Sun, técnica superior assessora; e

Choi Ieng Va, técnico superior assessor.

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Concurso público para «Empreitada de construção de ligação do colector e remodelação da rede pública de drenagem em volta do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada Marginal da Ilha Verde, Travessa do Crisântemo e Estrada Nova da Ilha Verde.

4. Objecto da empreitada: construção da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.

5. Prazo máximo de execução: 180 dias (cento e oitenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 5 de Novembro de 2008 (quarta-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 6 de Novembro de 2008 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas). Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso, por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 65%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%; e
— Plano de segurança de trabalhos: 10%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 23 de Outubro de 2008, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Setembro de 2008.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Yeung Chan Hong 8,25
2.º Cheong Kuai Kit 8,08

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2008).

Capitania dos Portos, aos 28 de Agosto de 2008.

O Júri:

Presidente: Wong Meng Pou, chefe de divisão.

Vogais: Lei Ka Pek, técnica especialista; e

Ao Kin Leong, adjunto-técnico especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lai Un Man 8,6
2.º Kuok Chong Tat 8,4
3.º Vong Kai Vai 8,3

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2008).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Setembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Tong Si Man, chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico.

Vogais: Lou Mei Meng, meteorologista principal; e

Lam Kin Hang, meteorologista de 1.ª classe.


    

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