Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. 2022/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 118/97/M, Concede à Associação de Karate-Do de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. 1997/05/19
Portaria n.º 100/97/M, Concede à Casa de Macau de São Paulo a Medalha de Mérito Filantrópico. 1997/05/12
Portaria n.º 81/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. 1997/04/07
Portaria n.º 74/97/M, Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 63/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 62/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 72/97/M, Concede a um chefe principal do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 66/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 65/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
Portaria n.º 73/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de ?Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. 1997/03/31
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