Governo da RAEM

Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 43/2022, Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2022/09/26

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 18/2007, Revogado - Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2007/09/17

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014, Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. 2014/07/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2014, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2014/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2011, Nomeia o subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição de outro membro. 2011/09/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2010/12/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2010, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». 2010/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em representação do Gabinete do Chefe do Executivo e em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2010/04/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação «Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». 2008/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008, Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. 2008/01/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2007, Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública. 2007/11/05

Informação

Tutela Sec. para a Administração e Justiça
URL http://www.gov.mo/ccrap/public/organize.jsf
29/03/2024 21:27:46 WF2012