Governo da RAEM

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

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Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 18.º do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022. 2023/05/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022, Aprova o Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo. 2022/09/13
Regulamento Administrativo n.º 25/2021, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2011 — Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2021/07/26
Regulamento Administrativo n.º 2/2017, Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. 2017/02/06
Regulamento Administrativo n.º 21/2011, Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2011/08/01

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2023, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2023/07/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2023, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2023/06/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 16.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, e alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022. 2023/05/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022, Altera os artigos 5.º, 10.º e 11.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022. 2022/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2022, Exonera o exercício de funções de um membro efectivo e nomeia outro membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2022/12/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos. 2022/02/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2021, Renova o presidente e o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo. 2021/08/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2021, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2021/06/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2021, Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão. 2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2020, Designa membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2020/01/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/25
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017. 2018/01/24
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/10/18
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/07/26
B.O. n.º: 25, II Série, Extracto de despacho. 2017/06/21
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/04/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/22
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/01/25
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/10/26

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.o andar, Macau
Fax 2872 5129
Telefone 2872 5134
e-mail info@fpace.gov.mo
URL http://www.fpace.gov.mo/fpace_tc/index.aspx
29/03/2024 03:35:41 WF2015