Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2017, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2017, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
Ordem Executiva n.º 30/2016, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento entre a Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Ministério do Turismo do Reino do Camboja».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 11, II Série, de 2017/03/15, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2017/03/01, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2017/02/22, Louvor. Extractos de despachos.
B.O. n.º: 7, II Série, de 2017/02/15, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 6, II Série, de 2017/02/08, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2017/01/25, Louvor.Extracto de despacho.Declarações.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 51, II Série, de 2016/12/22, Extractos de despachos. Declaração.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2016/11/09, Louva todos os trabalhadores do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Informação

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