Governo da RAEM

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

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Decreto-Lei n.º 11/98/M, Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico.
Despacho n.º 100/GM/97, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Despacho n.º 103/GM/93, Revogado - Prorroga por mais dois anos o prazo de duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como equipa de projecto. Despacho n.º 158/GM/91, Revogado - Cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com natureza de equipa de projecto.

Documentos Relacionados

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2018, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2018/2019.
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior.
Regulamento Administrativo n.º 9/2017, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2016/2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2017, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Regulamento Administrativo n.º 10/2016, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.
Regulamento Administrativo n.º 6/2016, Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 3, II Série, de 2018/01/17, Extractos de despachos.Declaração.
  • B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
  • B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, e a afixação da informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos.
  • B.O. n.º: 49, II Série, de 2017/12/06, Extracto de despacho.
  • B.O. n.º: 48, II Série, de 2017/11/29, Aviso sobre a data, hora e local para realização da prova de conhecimentos (prova escrita), e outras informações de interesse dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
  • B.O. n.º: 47, II Série, de 2017/11/22, Anúncio sobre a afixação das listas definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
  • B.O. n.º: 47, II Série, de 2017/11/22, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
  • B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área informática.
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B.O. n.º: 3, II Série, de 2018/01/17, Extractos de despachos.Declaração.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2018/01/10, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, e a afixação da informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos.
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B.O. n.º: 48, II Série, de 2017/11/29, Aviso sobre a data, hora e local para realização da prova de conhecimentos (prova escrita), e outras informações de interesse dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2017/11/22, Anúncio sobre a afixação das listas definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2017/11/22, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área informática.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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