Governo da RAEM

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

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Decreto-Lei n.º 11/98/M, Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico.
Despacho n.º 100/GM/97, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Despacho n.º 103/GM/93, Revogado - Prorroga por mais dois anos o prazo de duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como equipa de projecto. Despacho n.º 158/GM/91, Revogado - Cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com natureza de equipa de projecto.

Documentos Relacionados

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Regulamento Administrativo n.º 10/2016, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.
Regulamento Administrativo n.º 6/2016, Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2015, Altera a designação do contrato de prestação de serviços autorizada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014, e altera o escalonamento fixado no n.º 1 do mesmo despacho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no Protocolo de Cooperação relativo ao Exame Unificado de Acesso às Instituições do Ensino Superior de Macau.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Aviso sobre a renovação da nomeação como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico principal.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2017/01/18, Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico principal.
B.O. n.º: 2, II Série, de 2017/01/11, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 52, II Série, de 2016/12/28, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico principal.
B.O. n.º: 51, II Série, de 2016/12/22, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico principal.
B.O. n.º: 51, II Série, de 2016/12/22, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2016/12/14, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2016/12/07, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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