Governo da RAEM

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

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Decreto-Lei n.º 11/98/M, Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico.
Despacho n.º 100/GM/97, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Despacho n.º 103/GM/93, Revogado - Prorroga por mais dois anos o prazo de duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como equipa de projecto. Despacho n.º 158/GM/91, Revogado - Cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com natureza de equipa de projecto.

Documentos Relacionados

Regulamento Administrativo n.º 9/2017, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2016/2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2017, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Regulamento Administrativo n.º 10/2016, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.
Regulamento Administrativo n.º 6/2016, Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 29, II Série, de 2017/07/19, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2017/07/12, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 27, II Série, de 2017/07/05, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2017/06/28, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2017/06/14, Extractos de despachos. Declaração.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2017/05/31, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
B.O. n.º: 19, II Série, de 2017/05/10, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 18, II Série, de 2017/05/04, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2017/04/26, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 15, II Série, de 2017/04/12, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A - 640, Edifício Long Cheng, 5.º a 7.º andares, Macau (c/entrada pela Rua de Goa, n.º 105)
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Telefone (853) 2834 5403
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