Governo da RAEM

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 5/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2005 — Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/02/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Cantina da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2014/03/03
Regulamento Administrativo n.º 5/2005, Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos. 2005/05/16

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 42/98/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal. — Revogações. 1998/09/21
Decreto-Lei n.º 6/83/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968. (Obra Social dos Serviços de Marinha). — Revoga o Decreto-Lei n.º 24/76/M, de 19 de Junho. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 24/76/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968 (Obra Social dos Serviços de Marinha). 1976/06/19
Diploma Legislativo n.º 31/72, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo nº 1629, de 2 de Maio de 1964 (beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha). - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1687, de 15 de Novembro de 1965. 1972/11/18
Portaria n.º 8097, Revogado - Fixa a quota a pagar pelo pessoal da Armada que desejar ser beneficiário da «Obra Social dos Serviços de Marinha». 1966/01/01
Portaria n.º 8014, Revogado - Aprova o Regulamento da «Obra Social dos Serviços de Marinha de Macau». 1965/11/27
Portaria n.º 7569, Revogado - Fixa as quotas a pagar pelos beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha. 1964/07/18
Diploma Legislativo n.º 1629, Revogado - Cria a Obra de Acção Social dos Serviços de Marinha (O.S.S.M.). 1964/05/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 129/82/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1982. 1982/08/28
Portaria n.º 237/81/M, Aprova o orçamento ordinário da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1982. 1981/12/31
Portaria n.º 240/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1981. 1981/12/31
Portaria n.º 246-A/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1981. 1980/12/13
Portaria n.º 157/80/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1980. 1980/09/06
Portaria n.º 189/79/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1980, o orçamento ordinário da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1980. 1979/11/24
Portaria n.º 144/79/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1979. 1979/09/15
Portaria n.º 126/79/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1979. 1979/08/18
Portaria n.º 213/78/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1979, o orçamento ordinário da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1979. 1978/12/30
Portaria n.º 200/78/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1978. 1978/12/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2022/11/03
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2021/11/10
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2021/06/23
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2020/11/25
B.O. n.º: 36, II Série, Declaração. 2020/09/02
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2019/05/29
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a Resolução n.º 01/2019 do Conselho Administrativo. 2019/01/30
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2018/10/31
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2018/08/01
B.O. n.º: 52, II Série, Aviso sobre a alteração da alínea 1) do n.º 1 da acta da decisão de Procuração n.º 01/2015 do Conselho Administrativo. 2017/12/27

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
28/03/2024 21:35:14 WF2012