B.O. n.º: 28, II Série 2025/07/09
B.O. n.º: 27, I Série 2025/07/07- B.O. n.º: 27, II Série 2025/07/02
- B.O. n.º: 26, I Série 2025/06/30
- B.O. n.º: 26, II Série 2025/06/25
- B.O. n.º: 25, I Série 2025/06/23
B.O. n.º: 24, I Série, Sup. 2025/06/21- B.O. n.º: 25, II Série 2025/06/18
- B.O. n.º: 24, I Série 2025/06/16
- B.O. n.º: 24, II Série 2025/06/11
- B.O. n.º: 23, I Série 2025/06/09
- B.O. n.º: 23, II Série 2025/06/04
- B.O. n.º: 22, I Série, Sup. 2025/06/04
- B.O. n.º: 22, I Série 2025/06/03
- B.O. n.º: 21, I Série, Sup. 2025/05/29
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2025 - Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia da South China Normal University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2025 - Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Design de Comunicação Visual, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2025 - Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2025 - Respeitante à composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
| Ordem Executiva n.º 31/2025 - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota da Seda Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial». |
| Ordem Executiva n.º 30/2025 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, celebrar o Acordo sobre o Programa de Promoção de Intercâmbio de Pessoal na Área do Tráfego dos Serviços Públicos de Chongqing e Macau. |
| Lei n.º 5/2025 - Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico. |
| Lei n.º 4/2025 - Lei da actividade de aviação civil. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2025 - Subdelega as competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2025 - Nomeia, em comissão eventual de serviço, vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2025 - Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2025 - Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2025 - Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2025 - Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2025 - Subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025 - Designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2025 - Subdelega as competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
| Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 16/2025 - Subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
| Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 15/2025 - Subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2025 - Manda publicar a Resolução n.º 2781 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul (Sanções ao Sudão do Sul), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2025. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2025 - Renova e nomeia os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2025 - Renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2025 - Renova as nomeações, a tempo inteiro, do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
| Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas da Universidade Politécnica de Macau. |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM, referentes aos anos 2018 e 2019. |
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