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Diploma:

Portaria n.º 173/99/M

BO N.º:

22/1999

Publicado em:

1999.5.31

Página:

1188

  • Concede ao presidente da Comissão Instaladora da Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico a Medalha de Mérito Profissional.
Alterações :
  • Rectificação - (Portaria n.º 173/99/M) / (Decreto-Lei n.º 30/99/M)
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  • Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.
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  • MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS -
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    Portaria n.º 173/99/M

    de 31 de Maio

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