REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2001

BO N.º:

2/2002

Publicado em:

2002.1.9

Página:

108

  • Designa um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada 'Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.'.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2001

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado o licenciado Wai Leong Tong como representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada "Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A.".

    2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de MOP 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

    3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    28 de Dezembro de 2001.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    109

    • Designa uma licenciada para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada, para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, a licenciada Leong Kit Chi, em regime de acumulação, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    2. O exercício das funções acima referidas confere uma remuneração mensal de MOP 2 500,00.

    3 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    109

    • Designa um licenciado para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado, para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, o licenciado Lo Chee Ping, em regime de acumulação, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    2. O exercício das funções acima referidas confere uma remuneração mensal de MOP 2 500,00.

    3 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    109

    • Designa um mestre para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada, para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, a mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, em regime de acumulação, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    2. O exercício das funções acima referidas confere uma remuneração mensal de MOP 2 500,00.

    3 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    110

    • Designa um licenciado para exercer funções de consultor no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado, como trabalhador do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, o licenciado Ung Hoi Ian, para exercer as funções de consultor do Conselho, em regime de acumulação, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    2. O exercício das funções acima referidas confere uma remuneração mensal de MOP 5 000,00.

    3 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    110

    • Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004 - Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados como membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, as seguintes individualidades:

    1) Representantes dos Serviços de Saúde: Lei Chin Ion, Kun Sai Hoi e Chan I Wa;

    2) Representantes do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura: Hong Wai e Vong Wai Han;

    3) Representantes das Associações e Estabelecimentos Médicos:

    (1) Um representante da Associação de Médicos de Macau;

    (2) Um representante da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;

    (3) Um representante da Associação dos Médicos de Clínica Geral de Macau;

    (4) Um representante da Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau;

    (5) Um representante da Associação de Estomatologia de Macau;

    (6) Um representante da Associação de Odontologia de Macau;

    (7) Um representante da Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau;

    (8) Um representante da Associação de Medicina Tradicional Chinesa de Macau;

    (9) Um representante da Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau;

    (10) Um representante da Associação dos Farmacêuticos de Macau;

    (11) Um representante da Associação Promotora de Enfermagem de Macau;

    (12) Um representante da Associação do Pessoal de Enfermagem de Macau;

    (13) Um representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

    (14) Um representante da Associação Geral dos Operários de Macau;

    (15) Um representante do Hospital Kiang Wu;

    (16) Um representante da Cáritas de Macau;

    (17) Um representante da Cruz Vermelha da R.A.E.M.;

    (18) Um representante da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

    4) Personalidades da sociedade:

    (1) Tam Shek Fan;

    (2) Kong Su Kan.

    2. O mandato dos membros do Conselho referidos no número anterior cessa em 31 de Dezembro de 2004.

    4 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    111

    • Designa um licenciado para exercer, em representação do Conselho de Consumidores, a função de consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É designado como pessoal do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, o licenciado Alexandre Ho, para exercer, em representação do Conselho de Consumidores, a função de consultor do Conselho, para apresentar opiniões, até 31 de Dezembro de 2004, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    4 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2002

    BO N.º:

    2/2002

    Publicado em:

    2002.1.9

    Página:

    111-112

    • Designa a secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2002

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada como secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, Sio Keng, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

    2. O exercício da função referida no número anterior confere uma remuneração mensal de MOP 2 500,00.

    4 de Janeiro de 2002.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Janeiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


        

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