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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos previstos no artigo 20.º dos Estatutos da Teledifusão de Macau, S.A., e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação, para exercer funções de membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A., do licenciado Manuel Maria dos Santos Gonçalves, com efeitos a partir de 1 de Setembro.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Philip Xavier para exercer o cargo de presidente do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Leong Kam Chun para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Paula Ling para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 e 5 do artigo 10.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, conjugados com o artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Cheang Kun Wai para exercer, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 e 5 do artigo 10.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, conjugados com o artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Chan Wan Hei para exercer, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º e dos n.os 1 a 3 e 5 do artigo 10.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação de Tong Chi Kin para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 7.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004, o Chefe do Executivo manda:

É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2008:

1) Lau Si Io;

2) Vitor Ng;

3) Liu Chak Wan;

4) Eric Yeung Tsun Man;

5) Chui Sai Cheong;

6) Manuel Santos.

25 de Agosto de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.