REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010

BO N.º:

52/2010

Publicado em:

2010.12.29

Página:

14776

  • Renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Diplomas
relacionados
:
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
  •  
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  • INSTITUTO DO DESPORTO -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2009, no n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Cheung So Mui Cecília, como assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2012, em regime de acumulação.

    2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 160 da tabela indiciária prevista no regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

    10 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14776

    • Renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau.
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    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
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  • INSTITUTO DO DESPORTO -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 3 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Leong Maria Madalena, como membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2012, em regime de acumulação.

    2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária em vigor da Administração Pública de Macau.

    10 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14776-14777

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a empresa «Administração Limpeza Chong Son».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    13 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14777

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012, a celebrar com a empresa «Grande Muralha Segurança, Limitada».

    13 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14777

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012, a celebrar com a «Companhia de Segurança Hang Son Limitada».

    13 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14778

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços, a celebrar com «Mok, Wah Yeun Warren».

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14778

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau, a celebrar com a «MOBILIA ON HENG».

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14778-14779

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
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  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau, a celebrar com a «ARTIGOS ELECTRICOS CHI FU».

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14779

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
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    :
  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau, a celebrar com a «MEDIA-GO IARCHITECH SOLUÇÃO, LDA.».

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14779

    • Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
    Diplomas
    revogados
    :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2010 - Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
  •  
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008 - Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
  •  
    Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSÃO COORDENADORA DA RAEM PARA O APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFECTADAS PÓS TERRAMOTO EM SICHUAN -
  •  
    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada, em regime de acumulação, a Lu Hong para exercer as funções de secretário-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, a partir de 20 de Dezembro de 2010 até 12 de Maio de 2011.

    2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 120 da tabela indiciária prevista no regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

    3. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2010.

    4. O presente despacho entra em vigor no dia 20 de Dezembro de 2010.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14780

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
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    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com «Firma Chun Cheong — Produtos Farmacêuticos, Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14780

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
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    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com «Four Star Companhia Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14780-14781

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
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  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com «Professional Health Importação Exportação Lda.».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14781

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
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    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com «Tom Lee Instrumentos Musicais (Macau) Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.29

    Página:

    14781-14782

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
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    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a empresa «Companhia de Segurança Hang Son Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Dezembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.30

    Página:

    14880

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto.
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    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Digital Kuong Tai, Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010

    BO N.º:

    52/2010

    Publicado em:

    2010.12.30

    Página:

    14880

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto.
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  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com a «Agência Comercial Jardine OneSolution (Macau), Limitada».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Dezembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Dezembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Iao Man Leng.


        

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