REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014

BO N.º:

11/2014

Publicado em:

2014.3.12

Página:

3415-3416

  • Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande.
Categorias
relacionadas
:
  • INSTITUTO DO DESPORTO -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande, a celebrar com «Companhia de Construção Civil Rising, Limitada».

    3 de Março de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014

    BO N.º:

    11/2014

    Publicado em:

    2014.3.12

    Página:

    3416-3418

    • Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014 - Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2014 - Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015 - Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015 - Designa três membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros membros.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2015 - Designa um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal.
  •  
    Categorias
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  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA - SEGURANÇA - TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO - ALFÂNDEGAS - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU - INSTITUTO CULTURAL - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS - INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS - AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL - CONSELHO DE CONSUMIDORES -
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    Ent. Privadas
    relacionadas
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  • CAM - SOCIEDADE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU, S.A.R.L. - ADA - ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTOS, LDA. - COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, S.A.R.L. - TRANSMAC - TRANSPORTES URBANOS DE MACAU, S.A.R.L. - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, S.A. - SHUN TAK CHINA TRAVEL — CIA. GESTÃO DE EMB. (MACAU), LDA. - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS YUET TUNG, LDA. -
  •  
    Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS HOTELEIROS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DA INDÚSTRIA HOTELEIRA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE INDÚSTRIA TURÍSTICA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE GUIA TURÍSTICO DE MACAU - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE RETALHISTAS E SERVIÇOS DE TURISMO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E OPERÁRIOS DE AUTOMÓVEIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MACAU -
  •  
    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º e n.º 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico:

    1) Lam Io Pak*, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura;

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015

    2) Cheang Kam Va*, representante da Secretaria para a Segurança;

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

    3) Chiang Ngoc Vai*, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas;

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

    4) Tse Heng Sai e Cheng Wai Tong, representantes da Direcção dos Serviços de Turismo;

    5) Vong Man Chong, representante dos Serviços de Alfândega;

    6) Vong Chuk Kwan, representante do Instituto de Formação Turística;

    7) Chan Peng Fai, representante do Instituto Cultural;

    8) Wong Chi Hong, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;

    9) Lou Soi Peng, representante do Gabinete para os Recursos Humanos;

    10) Lo Veng Tak, representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

    11) Chan Weng Hong, representante da Autoridade de Aviação Civil;

    12) Wong Hon Neng, representante do Conselho de Consumidores;

    13) Yeung Chun Yip Samuel, representante da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Antonio Pedro Sameiro;

    14) Cheung Kin Chung, representante da Associação dos Hoteleiros de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lou Chi Leong;

    15) Lei Pou Loi, representante da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Chan Kun;

    16) Li Zhizhong, representante da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tsui Wai Man;

    17) Wu Keng Kuong, representante da Associação de Indústria Turística de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Fai;

    18) Hoi Man Pak, representante da Associação das Agências de Viagens de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Chi Man;

    19) Lucas Lo, representante da Associação de Guia Turístico de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wu Wai Fong;

    20) Lei U Weng, representante da Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau (agora denominada União das Associação dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau), sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lo Kam Kuan;

    21) Yip Wing Fat Frederick, representante da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ieong Choi Kin;

    22) Leng Sai Vai, representante da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leng Sai Hou;

    23) He Haiming, representante da Associação de Convenções e Exposições de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kwan Wing Hang;

    24) Fong Hio Kin, representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Mei Si;

    25) Liu Suning, representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ong Kim Toh Patrick;

    26) Zheng Yan, representante da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Liao Hanxi*;

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2015

    27) Liu Hei Wan, representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Hio Ieong;

    28) O Hoi Fan, representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chen Jianhua;

    29) Kwok Tong Cheong, representante da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lo Kin Peng;

    30) Hong Yu Han Anna, representante da Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Hui Chiu Yin John;

    31) Toh Hup Hock**, representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Ying Kit Alex*;

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2014

    ** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015

    32) Xu Yueming, representante da Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, Limitada, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Mo Shaozhen;

    33) Chan Chak Mo;

    34) Chan Chi Kit;

    35) Luís Lui;

    36) Kwan Yany Yan Chi;

    37) Ho Pansy Catilina Chiu King;

    38) Vong Io Kao;

    39) Lou I Wa;

    40) Chow Kam Fai David;

    41) Kan Man Neng;

    42) Ieong Chi Wa;

    43) Chao Hoi In;

    44) Ieong Weng Seng;

    45) Wong Ian Man.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2014.

    3 de Março de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2014

    BO N.º:

    11/2014

    Publicado em:

    2014.3.12

    Página:

    3418

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto de fornecimento e instalação dos sistemas especiais de vaporização, de aquecimento de água e de purificação de água para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
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    relacionadas
    :
  • UNIVERSIDADE DE MACAU -
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    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto de fornecimento e instalação dos sistemas especiais de vaporização, de aquecimento de água e de purificação de água para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin, a celebrar com a empresa «Big Four Gestão de Facilidades, Limitada».

    3 de Março de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2014

    BO N.º:

    11/2014

    Publicado em:

    2014.3.12

    Página:

    3418-3419

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza para o Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
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    relacionadas
    :
  • INSTITUTO CULTURAL -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza para o Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014, a celebrar com a empresa «Administração Limpeza Chong Son».

    5 de Março de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014

    BO N.º:

    11/2014

    Publicado em:

    2014.3.12

    Página:

    3419

    • Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação.
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    relacionadas
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  • CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É nomeado Cheong Cheok Kio para exercer as funções de secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação, pelo período de três anos.

    2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções corresponde ao índice 100 da tabela indiciária da Administração Pública.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    5 de Março de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Março de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.


        

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