REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Ordem Executiva n.º 16/2017

BO N.º:

1/2017

Publicado em:

2017.1.4

Página:

13

  • Concede à Associção dos Artistas de Belas-Artes de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
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  • Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
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    Ordem Executiva n.º 16/2017

    Usando da faculdade conferida pelas alíneas 4) e 16) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto na alínea 5) do artigo 3.º e no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2007, o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

    Artigo único

    É concedida à Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau a Medalha de Mérito Cultural.

    19 de Dezembro de 2016.

    Publique-se.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.


        

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