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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e para desempenhar as funções de presidente, a partir do dia 7 de Fevereiro de 2018 e até ao termo do prazo da sua comissão de serviço no respectivo cargo.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 7 de Fevereiro de 2018.

7 de Fevereiro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Fevereiro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.