REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020

BO N.º:

2/2021

Publicado em:

2021.1.13

Página:

339

  • Renova a nomeação, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 4/2017 - Centro de Mediação de Litígios Médicos.
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  • CENTRO DE MEDIAÇÃO DE LITÍGIOS MÉDICOS -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2017 (Centro de Mediação de Litígios Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Bernardino Paulo Azedo Lei, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos, com remuneração mensal correspondente ao índice 770 da tabela indiciária da função pública.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2021.

    31 de Dezembro de 2020.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020

    BO N.º:

    2/2021

    Publicado em:

    2021.1.13

    Página:

    339

    • Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2020 - Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
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  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO -
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  • SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, S.A. -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 28) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011 (Conselho para o Desenvolvimento Turístico), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, Leung Mei Leng, representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição de Pun Weng Pio, até ao termo do respectivo mandato.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    31 de Dezembro de 2020.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Janeiro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


        

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