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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2023

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2023 (Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aprovado o plano de contas relativo à contabilidade, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2023.

29 de Maio de 2023.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Plano de contas relativo à contabilidade

1. Quadro de contas

1) As contas estão distribuídas por oito classes, numeradas de 1 a 8, conforme o esquema seguinte:

Contas de balanço	1	Meios monetários
	2	Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar
	3	Existências
	4	Imobilizações
	5	Fundos, reservas e resultados acumulados
Contas de resultados	6	Despesas por natureza
	7	Receitas por natureza
	8	Resultados

2) As contas das classes 1 a 5 e as da classe 8 conduzem à elaboração do balanço. As contas das classes 6 e 7 permitem a determinação dos resultados correntes e a respectiva demonstração. As contas da classe 8 destinam-se a explicitar os resultados apurados no ano financeiro.

2. Código de contas

Classe 1 – Meios monetários

11 Caixa*

12 Depósitos à ordem*

13 Depósitos a prazo*

Classe 2 – Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar

21 Importâncias a receber

211 Depósitos de garantia

212 Outros adiantamentos a terceiros

213 Propinas a receber

219 Outras importâncias a receber

22 Despesas antecipadas

221 Adiantamentos a fornecedores

229 Outras despesas antecipadas*

23 Empréstimos concedidos

231 Empréstimos ao pessoal*

239 Outros empréstimos concedidos*

24 Subsídios a receber*

241 Subsídios a receber da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

242 Subsídios a receber do Fundo Educativo

243 Outros subsídios a receber da Administração

249 Outros subsídios a receber

25 Entidades c/c

251 Entidade titular c/c*

252 Escolas associadas c/c*

259 Outras c/c

26 Importâncias a pagar

261 Dívidas a pagar

262 Impostos e outras taxas da Administração a pagar

263 Remunerações a pagar ao pessoal

264 Depósitos de caução*

265 Importâncias temporariamente recebidas

2651 Contribuições para o Fundo de Segurança Social temporariamente recebidas

2652 Imposto profissional temporariamente recebido

2653 Contribuições para o fundo de previdência temporariamente recebidas

2654 Subsídio temporariamente recebido

2659 Outras importâncias temporariamente recebidas

269 Outras importâncias a pagar*

27 Receitas antecipadas*

271 Propinas antecipadas

272 Subsídios antecipados

2721 Subsídios antecipados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

2722 Subsídios antecipados do Fundo Educativo

2723 Outros subsídios antecipados da Administração

2729 Outros subsídios antecipados

279 Outras receitas antecipadas*

28 Empréstimos obtidos

281 Empréstimos bancários*

282 Empréstimos obtidos da entidade titular

283 Financiamentos reembolsáveis ao Fundo Educativo

289 Outros empréstimos obtidos*

29 Subsídios a devolver*

291 Subsídios a devolver à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

292 Subsídios a devolver ao Fundo Educativo

293 Outros subsídios a devolver à Administração

299 Outros subsídios a devolver

Classe 3 – Existências

31 Compras*

32 Existências*

Classe 4 – Imobilizações

41 Imobilizações financeiras*

42 Imobilizações corpóreas*

421 Terrenos

422 Edifícios escolares e residências*

423 Equipamentos básicos

4231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento

4232 Canalizações de água e instalações eléctricas

4233 Sistemas contra incêndio e de segurança

4234 Rede de telecomunicações e cabos

4235 Sistema elevatório

4236 Sistema de segurança

4237 Sistema de iluminação e som

424 Ferramentas e utensílios

425 Material de transporte

4251 Veículos ligeiros e motociclos

4252 Veículos pesados

4253 Veículos sem motor

426 Mobiliário

4261 Mobiliário de salas de aulas

4262 Mobiliário de escritório

4263 Mobiliário de residências

4264 Mobiliário de salas especiais*

4265 Mobiliário de auditório

4266 Mobiliário de biblioteca

4269 Outro mobiliário*

427 Equipamentos 1)

4271 Computadores e equipamento informático

4272 Equipamento de escritório

4273 Equipamento de ar condicionado

4274 Equipamento de multimédia

4275 Material de combate a incêndio e de segurança

4276 Fotocopiadoras

4277 Equipamento médico

4278 Purificadores de ar

4279 Livros de biblioteca

428 Equipamentos 2)

4281 Sistema informático e software

4282 Equipamento desportivo

4283 Instrumentos musicais

4284 Aparelhos de laboratório

4285 Equipamento de oficina

4286 Equipamento de cozinha

4287 Equipamento de popularização das ciências

4289 Outros equipamentos

429 Outras imobilizações corpóreas*

43 Imobilizações incorpóreas

431 Gastos de constituição e reorganização*

439 Outras imobilizações incorpóreas

44 Imobilizações em curso*

47 Custos plurianuais*

471 Obras de decoração, conservação e reparação pluri­anuais

472 Reparações do edifício escolar

479 Outros custos plurianuais

48 Depreciações e amortizações acumuladas*

482 Depreciações acumuladas das imobilizações corpóreas

4822 De edifícios escolares e residências

4823 De equipamentos básicos

48231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento

48232 Canalizações de água e instalações eléctricas

48233 Sistemas contra incêndio e de segurança

48234 Rede de telecomunicações e cabos

48235 Sistema elevatório

48236 Sistema de segurança

48237 Sistema de iluminação e som

4824 De ferramentas e utensílios

4825 De material de transporte

48251 Veículos ligeiros e motociclos

48252 Veículos pesados

48253 Veículos sem motor

4826 De mobiliário

48261 Mobiliário de salas de aulas

48262 Mobiliário de escritório

48263 Mobiliário de residências

48264 Mobiliário de salas especiais

48265 Mobiliário de auditório

48266 Mobiliário de biblioteca

48269 Outro mobiliário

4827 De equipamentos 1)

48271 Computadores e equipamento informático

48272 Equipamento de escritório

48273 Equipamento de ar condicionado

48274 Equipamento de multimédia

48275 Material de combate a incêndio e de segurança

48276 Fotocopiadoras

48277 Equipamento médico

48278 Purificadores de ar

48279 Livros de biblioteca

4828 De equipamentos 2)

48281 Sistema informático e software

48282 Equipamento desportivo

48283 Instrumentos musicais

48284 Aparelhos de laboratório

48285 Equipamento de oficina

48286 Equipamento de cozinha

48287 Equipamento de popularização das ciências

48289 Outros equipamentos

4829 De outras imobilizações corpóreas

483 Amortizações acumuladas das imobilizações incorpóreas

4831 De gastos de constituição e reorganização

4839 De outras imobilizações incorpóreas

487 Amortizações acumuladas de custos plurianuais

4871 De obras de decoração, conservação e reparação plurianuais

4872 De reparações do edifício escolar

4879 De outros custos plurianuais

Classe 5 – Fundos, reservas e resultados acumulados

52 Fundos

53 Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados*

54 Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados*

55 Reservas estatutárias*

56 Reservas especiais*

561 Subsídios de equipamentos

569 Outros subsídios

58 Reservas livres*

581 Ampliação

582 Equipamentos

583 Formação profissional do pessoal

585 Fundo social

59 Resultados acumulados*

591 Resultados acumulados

592 Ajustamento de resultados transitados – débito

593 Ajustamento de resultados transitados – crédito

Classe 6 – Despesas por natureza

61 Despesas com materiais didácticos e actividades

611 Livros e cadernos

612 Material e instrumentos didácticos*

613 Material de desporto

614 Material de salas especiais*

615 Material de salas de informática e de multimédia*

616 Livros, brinquedos e instrumentos musicais

617 Merendas

618 Despesas com actividades extracurriculares*

619 Outras despesas com material didáctico

62 Despesas adicionais

621 Despesas com serviço de explicações

6211 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6212 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – docentes

6213 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – pessoal não docente

6214 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – pessoal fora da escola

6219 Outras despesas com serviço de explicações

622 Despesas com serviço de recepção de alunos

6221 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6222 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – docentes

6223 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – pessoal não docente

6224 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – pessoal fora da escola

6229 Outras despesas com serviço de recepção de alunos

623 Despesas de turmas finalistas

624 Despesas com outras actividades educativas*

625 Custos de uniforme, emblema e mochila escolares

626 Custos de manuais e materiais escolares*

627 Despesas de refeições e do bar escolar

6271 Despesas de refeições

6272 Despesas do bar escolar

628 Despesas de veículos da escola

629 Outras despesas adicionais

63 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros

631 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 1)

6311 Água

6312 Electricidade

6313 Combustível

6314 Materiais de conservação e reparação*

6315 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

6316 Material de escritório e informática*

6317 Publicações escolares e material para exposições

6318 Material médico

6319 Material de limpeza e higiene

632 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 2)

6321 Rendas dos edifícios escolares

6322 Despesas de representação

6323 Despesas de conservação e reparação*

6324 Despesas de comunicação*

6325 Despesas com seguros*

6326 Despesas de publicidade

6327 Despesas de serviços de informação*

6328 Despesas de serviços de consultadoria*

6329 Rendas de equipamentos e instalações*

633 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 3)

6331 Despesas de transporte

6332 Despesas de viagens e alojamentos

6333 Despesas com serviços de contabilista

6334 Honorários de advogados

6335 Despesas de tradução

6336 Despesas de deslocações

6337 Encargos de gestão administrativa do fundo de previdência

6338 Remuneração de docentes substitutos não permanentes

6339 Remuneração de formadores fora da escola de actividades extracurriculares

634 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 4)

6341 Despesas de limpeza

6342 Despesas de condomínio e segurança

6343 Artigos e despesas de arborização

6344 Despesas de fotografia

6345 Livros de biblioteca

6346 Jornais e revistas

6347 Despesas de fotocópia

6348 Outros fornecimentos*

6349 Outros serviços*

64 Impostos*

641 Impostos indirectos

6411 Imposto do selo

6412 Imposto de circulação

6413 Outras taxas de licenciamento

6414 Rendas de concessões e foros

6419 Outros impostos indirectos

642 Impostos directos

6421 Contribuição predial

6429 Outros impostos directos

65 Despesas com pessoal

651 Salário de base

6511 Salário de base – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola*

6512 Salário de base – docentes*

6513 Salário de base – pessoal não docente*

652 Remunerações adicionais*

6521 Remunerações adicionais – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

65211 Prémios de antiguidade

65212 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante

65213 Outras remunerações

65214 Remunerações pelo trabalho extraordinário

65215 Remunerações pela componente lectiva extraordinária

6522 Remunerações adicionais – docentes

65221 Prémios de antiguidade

65222 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante

65223 Outras remunerações

65224 Remunerações pelo trabalho extraordinário

65225 Remunerações pela componente lectiva extraordinária

6523 Remunerações adicionais – pessoal não docente

65231 Prémios de antiguidade

65232 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante

65233 Outras remunerações

65234 Remunerações pelo trabalho extraordinário

653 Subsídios da Administração*

6531 Subsídios da Administração – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6532 Subsídios da Administração – docentes

6533 Subsídios da Administração – pessoal não docente

654 Subsídios da escola

6541 Subsídios da escola – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6542 Subsídios da escola – docentes

6543 Subsídios da escola – pessoal não docente

655 Fundo de previdência*

6551 Fundo de previdência – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6552 Fundo de previdência – docentes

6553 Fundo de previdência – pessoal não docente

656 Fundo de Segurança Social*

657 Fundo de Pensões

6571 Fundo de Pensões – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

6572 Fundo de Pensões – docentes

6573 Fundo de Pensões – pessoal não docente

658 Seguros de pessoal*

659 Outras despesas com pessoal

6591 Indemnizações por despedimento

6592 Benefícios para pessoal*

6593 Formação profissional

6594 Despesas médicas

6595 Refeições do pessoal

6596 Ajuste de exercícios anteriores

6597 Uniformes do pessoal

6598 Compensação pela aposentação

6599 Outras despesas com pessoal

66 Despesas financeiras e de câmbio

661 Juros ao crédito bancário

662 Despesas com serviços bancários

663 Despesas de câmbio

669 Outras despesas financeiras*

67 Outras despesas e perdas

671 Indemnizações

672 Taxas de registos e notariado

673 Multas fiscais

674 Multas não fiscais

675 Quotizações

676 Prémios*

6761 Bolsas de mérito

6762 Bolsas de estudo

6763 Redução ou isenção de propinas

6769 Outros prémios

677 Perdas em alienações de imobilizações

6771 Perdas em venda de imobilizações financeiras

6772 Perdas em venda de imobilizações corpóreas

6773 Perdas em abate de imobilizações corpóreas

678 Restituição de subsídios à Administração*

679 Despesas diversas e perdas*

68 Depreciações e amortizações do exercício*

682 Depreciações de imobilizações corpóreas

6822 De edifícios escolares e residências

6823 De equipamentos básicos

68231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento

68232 Canalizações de água e instalações eléctricas

68233 Sistemas contra incêndio e de segurança

68234 Rede de telecomunicações e cabos

68235 Sistema elevatório

68236 Sistema de segurança

68237 Sistema de iluminação e som

6824 De ferramentas e utensílios

6825 De material de transporte

68251 Veículos ligeiros e motociclos

68252 Veículos pesados

68253 Veículos sem motor

6826 De mobiliário

68261 Mobiliário de salas de aulas

68262 Mobiliário de escritório

68263 Mobiliário de residências

68264 Mobiliário de salas especiais

68265 Mobiliário de auditório

68266 Mobiliário de biblioteca

68269 Outro mobiliário

6827 De equipamentos 1)

68271 Computadores e equipamento informático

68272 Equipamento de escritório

68273 Equipamento de ar condicionado

68274 Equipamento de multimédia

68275 Material de combate a incêndio e de segurança

68276 Fotocopiadoras

68277 Equipamento médico

68278 Purificadores de ar

68279 Livros de biblioteca

6828 De equipamentos 2)

68281 Sistema informático e software

68282 Equipamento desportivo

68283 Instrumentos musicais

68284 Aparelhos de laboratório

68285 Equipamento de oficina

68286 Equipamento de cozinha

68287 Equipamento de popularização das ciências

68289 Outros equipamentos

6829 De outras imobilizações corpóreas

683 Amortizações de imobilizações incorpóreas

6831 Gastos de constituição e reorganização

6839 Outras imobilizações incorpóreas

687 Amortizações de custos plurianuais

6871 De obras de decoração, conservação e reparação plurianuais

6872 De reparações do edifício escolar

6879 De outros custos plurianuais

Classe 7 – Receitas por natureza

72 Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição da educação regular

721 Propinas da educação regular

7211 Propinas do ensino infantil

7212 Propinas do ensino primário

7213 Propinas do ensino secundário geral

7214 Propinas do ensino secundário complementar

722 Despesas de serviços complementares da educação regular

7221 Despesas de serviços complementares do ensino infantil

7222 Despesas de serviços complementares do ensino primário

7223 Despesas de serviços complementares do ensino geral

7224 Despesas de serviços complementares do ensino complementar

723 Taxas de inscrição / matrícula da educação regular

7231 Taxas de inscrição

7232 Taxas de matrícula

73 Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição do ensino recorrente

731 Propinas do ensino recorrente

732 Despesas de serviços complementares do ensino recorrente

733 Taxas de inscrição / matrícula do ensino recorrente

7331 Taxas de inscrição

7332 Taxas de matrícula

74 Subsídios e donativos

741 Subsídios do serviço responsável pela Educação

7411 Subsídios gerais*

7412 Subsídios para aquisição de material didáctico e equipamento

7413 Subsídios para obras

7414 Subsídios de arrendamento

7415 Subsídios para cursos e actividades

74151 Subsídios para cursos e actividades – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola

74152 Subsídios para cursos e actividades – docentes

74153 Subsídios para cursos e actividades – pessoal não docente

74154 Subsídios para cursos e actividades – pessoal fora da escola

74155 Subsídios para cursos e actividades – despesas não destinadas ao pessoal

7416 Subsídios de escolaridade gratuita

7417 Subsídios para ensino recorrente

7419 Subsídios para pessoal especializado

74191 Subsídios para pessoal especializado – acumulação de funções por docentes

74192 Subsídios para pessoal especializado – pessoal não docente

74193 Subsídios para pessoal especializado – pessoal fora da escola

74194 Subsídios para pessoal especializado – despesas não destinadas ao pessoal

742 Subsídios e donativos de outras entidades

7421 Subsídios e donativos dos membros do conselho de administração da escola

7422 Subsídios e donativos de antigos alunos

7423 Subsídios e donativos exteriores

743 Outros subsídios da Administração

75 Receitas adicionais

751 Receitas de serviço de explicações

752 Receitas de serviço de recepção de alunos

753 Receitas de turmas finalistas

754 Receitas de outras actividades educativas*

755 Receitas de uniforme, emblema e mochila escolares

756 Receitas de manuais e materiais escolares*

757 Receitas de refeições e do bar escolar

7571 Receitas de refeições

7572 Receitas do bar escolar

758 Receitas de veículos da escola

759 Outras receitas adicionais*

76 Receitas financeiras

761 Juros de depósitos bancários

762 Outros juros

763 Descontos de pronto pagamento obtidos

769 Outras receitas financeiras

77 Receitas de aplicações financeiras e de câmbio

771 Juros de empréstimos concedidos

772 Juros de participação de capital

773 Receitas de câmbio

779 Outras receitas de aplicações financeiras

78 Outras receitas

781 Taxas de reserva de vaga escolar

782 Receitas geradas por arrendamento

783 Receitas de anúncios em publicações escolares e patrocínios

784 Reversão de direitos da entidade patronal do regime de previdência

785 Receitas de reemissão de documentos*

786 Receitas provenientes de indemnização

787 Rendimentos com alienações de imobilizações

7871 Rendimentos com venda de imobilizações financeiras

7872 Rendimentos com venda de imobilizações corpóreas

789 Receitas diversas

Classe 8 – Resultados

88 Resultado do exercício*

3. Notas explicativas sobre o conteúdo de algumas contas

Classe 1 – Meios monetários
11	Caixa
	Refere-se ao numerário em caixa e cheques da escola.
12	Depósito à ordem
	Respeita aos meios líquidos de pagamento existentes em contas à vista nas instituições bancárias.
13	Depósito a prazo
	Incluem depósitos com pré-aviso, a prazo e à ordem, entre outros depósitos da mesma natureza que não podem ser levantados de imediato.
Classe 2 – Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar
229	Outras despesas antecipadas
	Adiantamento de despesas do ano financeiro seguinte ou subsequentes, cuja regularização faz-se por contrapartida de uma das contas da classe 6.
231	Empréstimos ao pessoal
	Regista todos os empréstimos concedidos pela escola ao pessoal docente e não docente.
239	Outros empréstimos concedidos
	Empréstimos concedidos pela escola, com exclusão dos empréstimos referidos na conta 231.
24	Subsídios a receber
	Verba do subsídio autorizado mas não recebido à data do encerramento das contas.
251	Entidade titular c/c
	Transacções não comerciais entre escolas e entidades titulares.
252	Escolas associadas c/c
	À semelhança da conta anterior, mas se tratando de transacções entre escolas.
264	Depósitos de caução
	Importâncias cobradas para garantia de serviços específicos a prestar pela escola, as quais serão reembolsadas após a prestação desses serviços.
269	Outras importâncias a pagar
	Exceptuando-se as importâncias a pagar nas contas 261 a 265, quaisquer outras despesas que ocorreram antes da data do encerramento das contas e que ainda não foram pagas.
27	Receitas antecipadas
	Receitas antecipadas que respeitam ao ano financeiro seguinte ou subsequentes, cuja regularização faz-se por contrapartida de uma das contas da classe 7.
279	Outras receitas antecipadas
	Outras receitas antecipadas com excepção das receitas referidas nas contas 271 e 272.
281	Empréstimos bancários
	Incluem empréstimos a longo prazo e descobertos bancários a curto prazo.
289	Outros empréstimos obtidos
	Todos os empréstimos obtidos não mencionados nas contas 281 a 283.
29	Subsídios a devolver
	Até à data do encerramento das contas, os subsídios que devem ser restituídos pelas escolas, mas ainda não devolvidos.
Classe 3 – Existências
31	Compras
	Esta conta utiliza-se apenas para registar o valor das compras, devendo o seu saldo ser transferido para a conta 32 «Existência» no momento do encerramento das contas.
32	Existências
	Utiliza-se para registar o valor do inventário de mercadorias até à data do encerramento das contas.
Classe 4 – Imobilizações
41	Imobilizações financeiras
	Incluem títulos de obrigações, acções e derivados financeiros, entre outros.
42	Imobilizações corpóreas
	Móveis ou imóveis adquiridos ou doados pela escola e com uma vida útil não inferior a um ano financeiro.
422	Edifícios escolares e residências
	Edifícios escolares para actividades educativas e residências destinadas ao alojamento de docentes, funcionários e alunos.
4264	Mobiliário de salas especiais
	Refere-se às salas de biologia, de química, de física, de ciência integrada, de música, de história e geografia, de design e arte, de educação física, de habilidades de aplicação integrada, de ensino técnico-profissional, etc.
4269	Outro mobiliário
	Mobiliário não incluído nas contas 4261 a 4266.
429	Outras imobilizações corpóreas
	Imobilizações corpóreas não incluídas nas contas 421 a 428.
431	Gastos de constituição e reorganização
	Refere-se a despesas de preparação e constituição, incluindo honorários de advogados, taxas de registo, impostos, despesas de consultadoria, investigação e estudos, relatórios de viabilidade, entre outras, bem como às despesas relativas à alteração de direitos e interesses e do órgão de direcção, à expansão, à cisão ou fusão, entre outras despesas.
44	Imobilizações em curso
	Abrange as imobilizações de adição, melhoramento ou aquisição não concluídas à data do encerramento do ano financeiro, por exemplo, obras em curso.
47	Custos plurianuais
	Integra custos referentes a anos financeiros subsequentes que não podem ser escriturados em um determinado ano financeiro, tais como os de conservação e reparação plurianual e os de reparação do edifício escolar.
48	Depreciações e amortizações acumuladas
	Esta conta é desdobrada em subcontas de acordo com as contas existentes nas imobilizações corpóreas e incorpóreas.
	É escriturado a crédito nesta conta e a débito na respectiva conta 68 «Depreciações e amortizações do exercício» por contrapartida; no caso de se tratar de bens que as escolas considerem extintos, que devam ser vendidos ou abandonados e que devam ser eliminados do registo de activos, serão escriturados no débito da conta 48 «Depreciações e amortizações acumuladas» e, ao mesmo tempo, no crédito da classe 4 por contrapartida, caso tenham saldos no débito e no crédito na alienação de imobilizações, serão escriturados, por natureza, na conta 677 ou 787.
Classe 5 – Fundos, reservas e resultados acumulados
53	Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados
	Fundo criado para os activos fixos subsidiados, para reconhecimento das receitas subsidiadas e despesas de depreciação e amortização, de acordo com o princípio da proporcionalidade.
54	Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados
	Fundo criado para os activos fixos doados, para reconhecimento das receitas subsidiadas e despesas de depreciação e amortização, de acordo com o princípio da proporcionalidade.
55	Reservas estatutárias
	Reservas previstas nos estatutos das escolas ou por entidades titulares.
56	Reservas especiais
	Subsídios concedidos pela Administração ou por outras entidades para futuras aplicações.
58	Reservas livres
	Reservas não previstas na lei, criadas por iniciativa da escola para fins específicos, como as indicadas nas respectivas subcontas.
59	Resultados acumulados
	Transferem-se para esta conta, na respectiva subconta, os resultados positivos ou negativos apurados na conta 88 «Resultado do exercício» apenas na medida em que não tenham sido aplicados, no caso de serem positivos, ou cobertos, no caso de serem negativos, até ao fim do ano financeiro seguinte. A conta será posteriormente movimentada em função do destino das verbas nela contabilizadas, incluindo ajustamentos devido à aplicação.
Classe 6 – Despesas por natureza
612	Material e instrumentos didácticos
	O material escolar necessário para o ensino.
614	Material de salas especiais
	Entende-se por material de salas especiais o material destinado às salas de aula com fins específicos, veja nota explicativa da conta 4264.
615	Material de salas de informática e de multimédia
	Material usado em salas de informática e de multimédia.
618	Despesas com actividades extracurriculares
	Despesas com actividades extracurriculares são despesas de outros tipos de actividades educativas para além das actividades lectivas, que têm como objectivo desenvolver plenamente as potencialidades dos alunos, a sua personalidade e os seus diversos interesses saudáveis, de acordo com as necessidades dos alunos nos diferentes níveis, no sentido de incentivar o seu desenvolvimento integral e a sua realização pessoal (com excepção das despesas com pessoal).
624	Despesas com outras actividades educativas
	Despesas com outras actividades educativas são as despesas com as actividades educativas para além das actividades lectivas e das actividades extracurriculares, nomeadamente as despesas com eventos desportivos, festa do Ano Novo Lunar, festa de Natal, actividades para celebração do aniversário da escola, visitas, etc.
626	Custos de manuais e materiais escolares
	O custo de venda dos livros, cadernos e materiais escolares vendidos na escola por contrapartida da conta 32.
6314	Materiais de conservação e reparação
	São os que se destinam à manutenção em condições do funcionamento dos estabelecimentos e equipamentos do activo imobilizado, desde que não seja aumentado o valor do bem e que prolongue significativamente a sua vida útil.
6316	Material de escritório e informática
	Esta conta inclui artigos de expediente, papéis, disquetes, etc.
6323	Despesas de conservação e reparação
	Destina-se a registar os gastos com a realização da conservação e reparação de estabelecimentos, edifícios escolares, residências e equipamentos, entre outros.
6324	Despesas de comunicação
	Refere-se a despesas de telefones, correios, entregas rápidas, fax, internet, etc.
6325	Despesas com seguros
	Todos os seguros a cargo da escola, com excepção dos lançados na conta 658 «Seguros de pessoal».
6327	Despesas de serviços de informação
	Serviços de informação prestados fora do âmbito da própria escola, devendo estes serviços técnicos ser prestados por outras empresas.
6328	Despesas de serviços de consultadoria
	Serviços de consultadoria prestados fora do âmbito da própria escola, devendo estes serviços técnicos ser prestados por outras empresas.
6329	Rendas de equipamentos e instalações
	Rendas de residências, edifícios, equipamentos, viaturas e parques de estacionamento, excepto as rendas dos edifícios escolares referidas na conta 6321.
6348	Outros fornecimentos
	Para registo de outras despesas de fornecimentos por terceiros não incluídos na conta 63.
6349	Outros serviços
	Para registo de outras despesas de prestações de serviços não incluídas na conta 63.
64	Impostos
	Impostos pagos aos serviços e entidades oficiais.
6511	Salário de base – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
	Outros quadros médios e superiores de gestão da escola são subdirectores, chefias de direcção administrativa, de direcção de disciplina ou de aconselhamento e de direcção pedagógica, e outras chefias.
6512	Salário de base – docentes
	Os docentes são o pessoal que desempenha funções educativas e pedagógicas específicas nas escolas.
6513	Salário de base – pessoal não docente
	O pessoal não docente refere-se ao pessoal contratado pela escola, com excepção do director da escola, de outros quadros médios e superiores de gestão da escola e dos docentes.
652	Remunerações adicionais
	Referem-se aos prémios de antiguidade, 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas da mesma natureza, outras remunerações adicionais, remunerações pelo trabalho extraordinário e pela componente lectiva extraordinária.
653	Subsídios da Administração
	Subsídios atribuídos pela Administração às escolas e que estas decidem sobre a sua atribuição ao respectivo pessoal.
655	Fundo de previdência
	Despesas com o pagamento periódico das contribuições pelas escolas para o regime de previdência dos seus trabalhadores recrutados às sociedades gestoras de fundos de pensões autorizadas.
656	Fundo de Segurança Social
	Incluem o pagamento das contribuições do empregador relativo ao pessoal contratado pela escola e da taxa de contratação de trabalhadores não residentes.
658	Seguros de pessoal
	Incluem os seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como outros custos de seguros respeitantes ao pessoal da escola.
6592	Benefícios para pessoal
	Despesas de regalias para além das remunerações do pessoal docente e não docente.
669	Outras despesas financeiras
	Despesas financeiras e de câmbio não incluídas nas contas 661 a 663, por exemplo, as despesas financeiras de empréstimos a outras entidades.
676	Prémios
	Objectos atribuídos aos alunos, como bolsas de mérito, troféus, medalhas ou presentes, etc.
678	Restituição de subsídios à Administração
	Restituição de subsídios da Administração registados como receitas em anos anteriores e que não digam respeito aos ganhos plurianuais.
679	Despesas diversas e perdas
	Outras despesas e perdas não incluídas nas contas 671 a 678.
68	Depreciações e amortizações do exercício
	A presente conta serve para registar a depreciação e amortização necessária das imobilizações corpóreas e incorpóreas e dos custos plurianuais atribuída ao ano financeiro, por crédito da conta 48 «Depreciações e amortizações acumuladas».
Classe 7 – Receitas por natureza
7411	Subsídios gerais
	Subsídios concedidos pelo serviço responsável pela Educação às escolas para o seu funcionamento, nomeadamente os não incluídos nas contas 7412 a 7417.
754	Receitas de outras actividades educativas
	São receitas das restantes actividades educativas para além das actividades lectivas e das actividades extracurriculares.
756	Receitas de manuais e materiais escolares
	Receitas resultantes da venda de livros, cadernos e materiais escolares na escola.
759	Outras receitas adicionais
	Outras receitas adicionais não incluídas nas contas 751 a 758.
785	Receitas de reemissão de documentos
	Incluem taxas com a reemissão de certificado, certificado de classificações, declaração de frequência escolar, cartão de aluno inteligente, cartão de identificação, etc.
Classe 8 – Resultados
88	Resultado do exercício
	Para esta conta transferem-se, no encerramento das contas do ano financeiro, as despesas e receitas registadas nas contas das classes 6 e 7.

4. Tabela das taxas anuais de depreciações e amortizações

			Taxa (%)	N.º de anos
1. Imobilizações corpóreas
1.1		Edifícios escolares e residências	2,00	50
1.2		Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento	14,29	7
1.3		Canalizações de água e instalações eléctricas	10,00	10
1.4		Sistemas contra incêndio e de segurança	10,00	10
1.5		Rede de telecomunicação e cabos	5,00	20
1.6		Sistema elevatório	10,00	10
1.7		Sistema de iluminação e som, equipamento de multimédia e aparelhos de laboratório	25,00	4
1.8		Ferramentas e utensílios (exclui o material de combate a incêndio e de segurança referido no ponto 1.18)	20,00	5
1.9		Veículos ligeiros e motociclos	20,00	5
1.10		Veículos pesados (de passageiros e de mercadorias)	16,66	6
1.11		Veículos sem motor	25,00	4
1.12		Mobiliário de escritório e de salas de aulas	20,00	5
1.13		Mobiliário de residências	16,66	6
1.14		Outros mobiliários não especificados (incluindo de biblioteca, salas especiais e de auditório)	20,00	5
1.15		Computadores e equipamento informático	25,00	4
1.16		Equipamentos de escritório (fotocopiadoras e similares)	20,00	5
1.17		Aparelhos de ar condicionado, desumidificadores, aquecedores, purificadores de ar e similares, quando não integrados no ponto 1.2	20,00	5
1.18		Material de combate a incêndio e de segurança (extintores e outros)	33,33	3
1.19		Outros equipamentos e aparelhos (incluindo equipamento médico, desportivo, de oficina e de popularização das ciências)	14,29	7
1.20		Livros de biblioteca	20,00	5
1.21		Sistema informático e software	33,33	3
1.22		Instrumentos musicais	20,00	5
1.23		Equipamento de cozinha (incluindo talheres e utensílios de cozinha)	50,00	2
1.24		Tapetes, alcatifas e similares	33,33	3
1.25		Roupas, atoalhados, louças e objectos de vidro	50,00	2
2. Imobilizações incorpóreas e custos plurianuais
2.1	Gastos de constituição e reorganização		33,33	3
2.2		Imobilizações incorpóreas não integradas no ponto 2.1	33,33	3
2.3		Obras de decoração, conservação e reparação plurianuais	33,33	3
2.4		Reparações do edifício escolar	5,00	20
2.5		Custos plurianuais não integrados nos pontos 2.3 e 2.4	33,33	3

5. Balanço

Balanço
Código da conta		Do exercício (patacas)		Do exercício anterior (patacas)
	Activos correntes
11	Caixa	XXX		XXX
12	Depósitos à ordem	XXX		XXX
13	Depósitos a prazo	XXX		XXX
22	Despesas antecipadas	XXX		XXX
24	Subsídios a receber	XXX		XXX
211	Depósitos de garantia	XXX		XXX
212	Outros adiantamentos a terceiros	XXX		XXX
213	Propinas a receber	XXX		XXX
219	Outras importâncias a receber	XXX		XXX
23	Empréstimos concedidos	XXX		XXX
25	Entidades c/c	XXX		XXX
32	Existências	XXX		XXX
	Total dos activos correntes	XXX		XXX
	Activos não correntes
41	Imobilizações financeiras	XXX		XXX
42+482	Imobilizações corpóreas líquidas	XXX		XXX
43+483	Imobilizações incorpóreas líquidas	XXX		XXX
44	Imobilizações em curso	XXX		XXX
47+487	Custos plurianuais líquidos	XXX		XXX
	Total dos activos não correntes	XXX		XXX
	Total dos activos	XXX		XXX
	Passivos
271	Propinas antecipadas	XXX		XXX
272	Subsídios antecipados	XXX		XXX
279	Outras receitas antecipadas	XXX		XXX
29	Subsídios a devolver	XXX		XXX
261	Dívidas a pagar	XXX		XXX
262	Impostos e outras taxas da Administração a pagar	XXX		XXX
263	Remunerações a pagar ao pessoal	XXX		XXX
264	Depósitos de caução	XXX		XXX
265	Importâncias temporariamente recebidas	XXX		XXX
269	Outras importâncias a pagar	XXX		XXX
28	Empréstimos obtidos	XXX		XXX
25	Entidades c/c	XXX		XXX
	Total dos passivos	XXX		XXX
	Fundos, reservas e resultados acumulados
52	Fundos	XXX		XXX
53	Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados	XXX		XXX
54	Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados	XXX		XXX
55	Reservas estatutárias	XXX		XXX
56	Reservas especiais	XXX		XXX
58	Reservas livres	XXX		XXX
59	Resultados acumulados	XXX		XXX
88	Resultado do exercício	XXX		XXX
	Fundos líquidos	XXX		XXX
	Total dos passivos e fundos líquidos	XXX		XXX

6. Demonstração de resultados

Demonstração de resultados
Código da conta		Do exercício (patacas)		Do exercício anterior (patacas)
	Receitas
72	Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição da educação regular	XXX		XXX
73	Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição do ensino recorrente	XXX		XXX
741	Subsídios do serviço responsável pela Educação	XXX		XXX
742	Subsídios e donativos de outras entidades	XXX		XXX
743	Outros subsídios da Administração	XXX		XXX
75	Receitas adicionais	XXX		XXX
76	Receitas financeiras	XXX		XXX
77	Receitas de aplicações financeiras e de câmbio	XXX		XXX
78	Outras receitas	XXX		XXX
	Total das receitas	XXX		XXX
	Despesas
61	Despesas com materiais didácticos e actividades	(XXX)		(XXX)
62	Despesas adicionais	(XXX)		(XXX)
63	Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros	(XXX)		(XXX)
64	Impostos	(XXX)		(XXX)
65	Despesas com pessoal	(XXX)		(XXX)
66	Despesas financeiras e de câmbio	(XXX)		(XXX)
67	Outras despesas e perdas	(XXX)		(XXX)
68	Depreciações e amortizações do exercício	(XXX)		(XXX)
	Total das despesas	(XXX)		(XXX)
88	Resultado do exercício	XXX		XXX