Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 e 28 de Julho de 2004, respectivamente:

Angelina Manuela Gomes — dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como secretária pessoal deste Gabinete, a partir de 16 de Agosto de 2004.

Sou Sao Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 16 de Agosto de 2004.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 9 de Agosto de 2004. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2004:

Bacharel Fu Lai Meng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 29 de Junho de 2004, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 12 de Agosto de 2004. — A Chefe do Gabinete, substituta, Joyce, Vong Wai Han.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 3 de Agosto de 2004:

Licenciados Lau Wai Meng e Tong Pek Cheng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como auditores superiores deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 8.º, 15.º, 16.º e 17.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2004.

Licenciado Chui Kam Po — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como auditor deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 8.º, 15.º, 16.º e 17.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2004.

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Comissariado da Auditoria, aos 11 de Agosto de 2004. — A Directora da DSAG, Au Vai Va.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Agosto de 2004:

Alexandre Morais Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2004.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Sok Kuan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, requisitada ao Instituto Cultural, a exercer funções nestes Serviços, cessa a requisição, a seu pedido, regressando ao Serviço de origem em 16 de Agosto de 2004.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Agosto de 2004. — O Comandante-geral dos Serviços, José Proença Branco.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do director-geral, de 6 de Agosto de 2004:

Chan Pak Iao, auxiliar n.º 903 201, 5.º escalão, índice 140 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2004.

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Serviços de Alfândega, aos 11 de Agosto de 2004. — O Director-geral, Choi Lai Hang.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 5 de Agosto de 2004:

Licenciada Sílvia Maria Trindade Barradas — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assessora, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Outubro de 2004, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.

Licenciada Ao Ieong Lai Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2004.

Leong Kit Cheng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, Paulo Mota e Reis Pereira, José Aires, redactor de 1.ª classe de língua portuguesa, Pang Pon Pat, técnico auxiliar de 1.ª classe, e Cheang, Luzia Wing Yee, segundo-oficial, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2004, II Série, de 21 de Julho — nomeados, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de interpretação e tradução, redactor principal de língua portuguesa, 1.º escalão, da carreira de redactor de língua portuguesa, técnico auxiliar principal, da carreira técnico-profissional, e primeiro-oficial, da carreira administrativa, todos do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 29.º, n.º 1, da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Agosto de 2004. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do Chefe do Gabinete, de 4 de Agosto de 2004:

Ieong Weng Tim, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2004.

Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice com referência à mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2004.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Agosto de 2004. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2004:

Ho Chi Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2004, II Série, de 27 de Maio —nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do signatário, de 28 de Julho de 2004:

Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2004.

Lam Seng Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2004.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2004:

É concedido o reconhecimento à Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, do Código Civil.

São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Julho de 2004:

Leong Vai Kun, Cheong Pui Kuan, Ieong Mei San, Cheong Lek e Ana Felisberta Teixeira, oficiais administrativos principais, 3.º escalão, e Ieong Son Tong, oficial administrativo principal, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Agosto de 2004 a 12 de Agosto de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2004:

Chan Hoi Fan, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2004, II Série, de 14 de Julho — nomeada, em situação de supranumerário, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 9 de Agosto de 2004:

Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 16 de Agosto de 2004, respectivamente.

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Imprensa Oficial, aos 18 de Agosto de 2004. — O Administrador, António Martins.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Junho de 2004:

Licenciado Kwan Ka Ming, dos SAL — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2004.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Julho de 2004:

Ho Ut Heng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2004.

Extractos de despachos

Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Junho de 2004, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Chong Kuok Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2004.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração deste Instituto, substituta, de 14 de Junho de 2004, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Licenciada Leong Sok I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2004.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Junho de 2004, presentes na sessão realizada em 2 de Julho do mesmo ano:

Isabel Meneses Borges de Freitas, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2004.

Helena Teresa Pereira, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, a partir de 30 de Junho de 2004, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Setembro do mesmo ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:

Licenciados Kan Ip Ka Peng e Kwok Pak Vai, da DI — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 510 e 485, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Agosto de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2004:

Licenciado U Ion Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2004.

Lou Mak Vai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2004.

Juliana Anok Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2004.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Julho de 2004:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada, licença n.º 47/1996.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2004:

Cheong Mon Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2004:

Wong Weng Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2004.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2004:

Leong Kin Wa, técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.a classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, dos Serviços de Alfândega, requisitado nestes Serviços, como adjunto-técnico de 1.a classe, 3.º escalão — cessa, a seu pedido, a referida requisição, a partir de 16 de Agosto de 2004.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Agosto de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 e 29 de Junho, e 1 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contra-tos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Cheng Man, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 25 de Agosto de 2004;

Ma Chon Tat, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Setembro de 2004;

Fong Chut Nei, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Setembro de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho e 12 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Mang, Sui Yee Margaret, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Setembro de 2004;

Kok Ribeiro, Melinda, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2004:

Paulo Mota e Reis Pereira, Hugo Manuel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto- -técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 6 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Agosto de 2004:

1. Rita Madeira Noronha Rodrigues, agente sanitária principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1843-0, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 280, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ho Ut Cheng dos Santos, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5294-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Agosto de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tong Hon Chun, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3692-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 13 de Agosto de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental para o ano económico de 2004 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 9 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

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Conselho de Consumidores, aos 23 de Junho de 2004. — O Conselho Geral. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Lei Loi Tak — Kok Lam — Lau Veng Seng —Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam.

UNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, por despacho de 2 de Agosto de 2004:

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 9 de Agosto de 2004. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Mac Vai Tong — Cheng Kam Vong — Chan Weng I — Sylvia Isabel Jacques.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Agosto de 2004:

Chan Iok Kuong, comissário n.º 100 951 do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do EMFSM, vigente, regressando ao Serviço de origem, a partir de 9 de Agosto de 2004.

Sam Kwok Cheng, guarda n.º 173 771 do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, vigente, regressando ao Serviço de origem, a partir de 6 de Agosto de 2004.

Chan Kam — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2004:

Chan, Hoi Lam, Vong Weng Koi, Da Costa, Cecília Cristina e Lam Kuok Fan — nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lou Hou Kei, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despachos da directora, substituta, em substituição, de 10 de Agosto de 2004:

Chan, Hoi Lam e Chan Sin Ian — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Agosto de 2004.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do comandante, substituto, de 4 de Agosto de 2004:

Zhen Xing Yang, guarda n.º 186 971, deste Corpo de Polícia — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Maio de 1997, visado pelo Tribunal de Contas em 4 de Julho do mesmo ano, publicado no Boletim Oficial n.º 30/97, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2004.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 10 de Agosto de 2004. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 23 de Julho de 2004:

Ho Iu Kam, Lao Hon Leong, José Novo Francisco, Lo Fok Neng, Cheong Pui Keng, Che Chong Chi, Leong Wai Kin, Lam Man Po, Manuel Augusto Fernandes Manhão, Carlos Alberto Mendes Machado de Mendonça, Lao Tak Weng, Tai Wa Keong, Leong Sio Long, Chan Ieng Fat, Ma Wai Hou, Leong Kuok Hou, Lei Hon U, Chan Mou Weng, Lam Un I, Chiang Meng Cheong, Tam Ieng Wai, Lei Sai Kit, Lei Chi Hou, Leong Kun Weng, Sam Kim Kuong, Leong Kam Chio, Kuan Chi Chong, Wong Cheoc San Sammy e Iu Kong Iu, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 25 de Junho de 2004.

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Polícia Judiciária, aos 12 de Agosto de 2004. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2004:

Shyam Bahadur Thapa Magar, Surya Bahadur Thapa, Ram Chandra Shrestha, Mim Lal Shrestha, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Jit Bahadur Khadka, Purna Bahadur Shrestha, Lok Prasad Gurung, Prem Bahadur Bhujel, Ram Bahadur Tamang, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Madhukar Thapa, Deepak Tamrakar, Ramesh Jung Thapa, Pralhad Sapkota, Jitendra K.C., Ramesh Kumar Karki, Mekh Raj Gurung, Nanda Bahadur Pulami Magar, Kesh Bahadur Gurung, Ram Gurung, Tara Bahadur Mahat, Bishnu Bikram Tamang, Ram Chandra Gurung, Yukta Bhandari, Kumar Rai, Chhabi Lal Sangroula, Jit Bahadur Limbu, Krishna Sharan Karki, Krishna Bahadur Rai, Suk Bahadur Gurung, Lok Bahadur Thapa, Binod Gurung, Dew Raj Gurung, Kiran Kumar Limbu, Prem Bahadur Karki, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Tej Bahadur Midhun Magar, Akanchha Ghale, Arjun Kumar Shrestha, Ashok Kumar Limbu, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Dan Bahadur Gharti, Harka Bahadur Pun, Harka Bahadur Rai, Indra Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Kailash Rai (Dewan), Karma Sing Tamang, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Kumar Thapa, Laxmi Prasad Limbu (Yengden), Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Medani Limbu, Mim Bahadur Gurung, Mohan Prasad Shrestha, Nanda Bahadur Rai, Nanda Kumar Rai, Nar Bahadur Pun, Naresh Gurung, Niya Jyotee Rai, Om Bahadur Roka, Om Raj Dura, Padam Bahadur Tamang, Pradip Kumar Kerung, Purna Prasad Bokhim Limbu, Tanka Ram Rai, Ram Bahadur Gurung, Ram Kumar Rai, Santosh Kumar Limbu, Sarbajit Gurung, Sher Bahadur Limbu, Sir Bahadur Rana, Tek Bahadur Gurung e Umesh Gurung, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de seis meses, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2004.

Por despacho da directora, substituta, de 27 de Julho de 2004:

Licenciada Lam Cheok Keng, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2004.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Agosto de 2004. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2004, autorizada por despacho de 9 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2004. — Pel’O Conselho Administrativo, Kun Sai Hoi, presidente.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2004:

Yang Xiuqing, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, a partir de 22 de Julho de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2004:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Chan Cheok Kun, Chan Cheok Sang, Chan U Kin, Chiang Pui Chiu, Choi Tak Cheng, Choi Ut Fong, Hong Lai Meng, Lao Ut, Lee Meng Leong, Lei Chi Vai, Leong Weng Pan e Ma Sio Hou, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Leong Peng Fong, Chan Sut Mui, Chan Vai Leng, Chiu Hong Fai, Choi Kuok Pan, Ieong Cheng Peng aliás Ma Kyin Nan, Iong Mio Chan, Ip Chi Chin, Lam Kam Kuai, Ng I Fai e U Chin Chun, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o primeiro, e 2.º escalão, para os restantes, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Ng Kin Hou, Chan Sio In, Cheang Chao Leng, Cheang Se Kin, Cheong Kam Hoi, Choi Fei San, Ieong Ka I, Lai Fai Pok, Lam Kuok Wa, Lao Choi San e Ng Chok Peng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, para o primeiro, e 3.º escalão, para os restantes, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Cheong Wai Cheng e Pang Pui Hong, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 9 e 25 de Julho de 2004, respectivamente;

Iun Kei Ioi e Choi Wan Lei Wong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, a partir de 26 e 2 de Julho de 2004, respectivamente.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:

Chiang Hoi Wan, assistente hospitalar, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Chan Vai Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2004;

Vasco Ernesto da Cruz de Carvalho e Rego, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Chan Weng Keong, Che Sio Sim, Ho Tsan Meng, Leong Chong aliás Luong Cuong, Leong Veng Kei, Leong Wai Kin, Ng I Hau e Tam Sze Shuen, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2004;

Suzana Kam, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Leong Weng Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2004;

Cheong Teng, enfermeira, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2004.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Junho e 2 de Julho de 2004, respectivamente:

Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2004.

José Manuel Vicino de Morais Lopes, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 e 27 de Julho de 2004:

Loi Chi Iok — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto--Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2004:

Chay Wang George e Lee Yan, contratados em regime indivi-dual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Julho de 2004:

Pela rectificação da lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho, Tai Kit Ian, Margarida Fátima de Assis, Chu Kuok Kei aliás Carlos Alberto Chu, Catarina Osorio Tang, Chan Tek Ieng, Lam Ip I, Sio, Keng, Ng Kam Hong, Fong Kam Wa aliás Fong Kin Sang, Lou Chak Ho e Wai, Kok Tai, classificados, respectivamente, do 1.º ao 11.º lugares no concurso comum, documental, de acesso e condicionado — nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2004, data da primeira nomeação, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2004:

Hung Huang Feng e Ip Man Fai, contratados em regime individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2004:

Li Kin, contratado em regime individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2004:

Licenciada Leong Iok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Julho de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2004:

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses para o primeiro, e de três meses para os restantes, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Kuok Chi Wa, como auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2004;

Lo Man Soi, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2004;

Chan Sau Lai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2004;

Ng Man Fan, como enfermeira, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2004.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Julho de 2004:

Tse Siu Lung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0058.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Julho de 2004:

Ngan Nga I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1438.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Julho de 2004:

Chan Mui, Sam Wai Kin, Lo Oi Kwan, Lam Hoi Ian, Lo Pui Kuan e Ho Sau Vu — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1439, E-1440, E--1441, E-1442, E-1443 e E-1444.

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Zhang Zhiqin, Lou I Seong, Ng Teng Fai e Lei Van Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1305, M-1306, M-1307 e M-1308.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Agosto de 2004:

Rolando Ernesto Silveiro Gomes Martins — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0814.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Agosto de 2004:

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Radiologia de Macau Limitada (Praia Grande Sucursal), situado na Av. da Praia Grande, n.os 401-415, Edf. dos Serviços Jurídicos da China, 9.º andar, A, Macau, alvará n.º AL-0051, cuja titularidade pertence ao Centro de Radiologia de Macau Limitada, com sede na Av. de Horta e Costa, n.º 15, r/c, C, Macau.

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Kuok Cheong Nang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0028.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Agosto de 2004:

Concedido o alvará para o funcionamento do Melhor Centro Estomatologia, situado na Av. Sir Anders Ljungstedt, n.º 160,Edf. Jardim Brilhantismo, 12.º andar, H, Macau, alvará n.º AL-0052, cuja titularidade pertence a Melhor Centro Estomatologia Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Av. Sir Anders Ljungstedt, n.º 160, Edf. Jardim Brilhantismo, 12.º andar, H, Macau.

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Wu Kin Chi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0953.

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Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2004. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Abril de 2004:

Licenciados Chu Man Lam, Lei Cheng e Lei Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2004.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Maio de 2004:

O pessoal docente abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2004:

Ana Catarina Pires Santos e Silva, Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Maria Luísa de Jesus Alves, como professores do ensino primário português, nível 3, 2.ª fase, índice 360;

Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos, como educadora de infância do ensino português, nível 3, 2.ª fase, índice 360;

Licenciados Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Ho Iok Lan, Lai Sok Teng, Lam Koon Shing, Lum Fu Son e Wong Im Ieng, como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485;

Ana Paula Córdova Lao, Ana Yu, Bárbara Augusta Tatiana Paulo, Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Kuan Lai Wa, Lao Tan, Lok In Peng, Sio Oi Si e Wong Kim Teng, como professores de língua portuguesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360;

Kam Hon Tong e Si Iao Chin, como professores de língua chinesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360.

Por despachos da signatária, de 25 de Maio de 2004:

O pessoal docente abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: mestres Iun Pui Iun e Leong Iao Cheng; licenciadas Chan Sok Vai e Fong Ieok Mui; 2.ª fase, índice 485: mestre Lei Io Meng.

Por despachos da signatária, de 28 de Maio de 2004:

Licenciado Ho Kuong Choi — renovado o contrato além do quadro como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2004 a 23 de Fevereiro de 2005.

Professores do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Margarida Isaura Conde; 5.ª fase, índice 625: licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira e bacharel Carlos Luís Antunes; 4.ª fase, índice 590: licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins; 1.ª fase, índice 430: licenciado António Jorge Gonçalves Ferreira;

Professores do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria da Graça Magalhães de Moura; 5.ª fase, índice 625: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo e bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes;

Professores do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, Ivone Luiz Castilho, Maria Aline Machado Beirão de Carvalho e Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 3.ª fase, índice 385: Manuel Alexandrino Xavier; 2.ª fase, índice 360: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Maria Luísa de Jesus Alves;

Educadoras de infância do ensino português, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Maria da Encarnação de Baptista Teixeira Matias; 2.ª fase, índice 360: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos; 1.ª fase, índice 350: Judite Carolina Correia;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciadas Iu Pui Sim, Lai Miu Lan aliás Inês Lai, e Wong Lao Fan; 3.ª fase, índice 525: licenciados Chan Iu Va, Chan Sin Mei, Fong Kim Mou, Ho Si Neng, Lam Chi Kuan, Leong Tak On António, Ng Chan Io, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng, Si Tou Lin Choi, Tjiang Fie Teng, Vong Chin Hao, Vu Kam Ha e Wong Fooh Hong; 2.ª fase, índice 485: mestre Kwan Kai Kai, licenciados Ao Sio Tim, Chan Im Wa, Chan Kit I, Chan Kit Weng, Chan Lap Kuan, Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Chi Fai, Cheong Hok Tong, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Cheong Mei In, Cheong Sut Lin, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Ut Lam, Fong Pui Man, Ho Iok Lan, Ho Un Wai, Ho Wai Chong, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Io U Fong, Kan In Peng, Kok Pou San, Kong Ngai, Kwan Man Cheng, Lai Chi Vai, Lai Iok In, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Lan, Lam Wai Han, Lao Io Wan, Lao Man Io, Lao Sio San, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kin Hang, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Lou Heong In, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mok Pui Ieng, Mui Mei Kuan, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, Ng Man Tan, Pun Ian, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Sio Vai I, Sun Man Man, Tam Hio Meng, Tam Ho Chan, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, Tsang Hio Ian, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa e Wong Weng I, e bacharéis Chan Ieng Lon e Cheng Che Kuen; 1.ª fase, índice 430: licenciados Carlos Ma, Chan Chon Meng, Chan Kin Pong, Chan Seng Chao, Chan Wai Sze, Cheong Pui Cheng, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Ho Wing Kin, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, Lam Pak Un, Leng Weng San, Leong Yin Kiu, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Ma Shuk Man Cora, Mui Mei Leng, Ning Cheok Man I, Pun Weng Man, Si Tou Sao Wan, Tam Sio Man, U Ian Ian, Vong Iat Hang, Vong Ut Tong, Wong Suet Yan e Wong Wan Wa;

Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Choi Lai Wa, Ip Hon Kei, So Ion Seong e Vong Hoi Lon; 3.ª fase, índice 385: Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Ho Yeuk Ping Madeira, Lai Iok Sim, Lam Iok In, Lam Sok Sam, Lei Mou Cheng, Lou Kan Hoi aliás Lou I Kei, Ng Pou Heng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Pou I, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wai In Fong, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun aliás Wong Yee Shin, e Wong Mei Seong; 2.ª fase, índice 360: Ana Luísa Afonso, Chan Ka In, Chan Pou Lai, Chan Sok I, Chang Ut Ha, Cheang Chi Meng, Cheok Sok I, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Fong Sou Wai, Ho Cheng I, Ho I Leng, Ian Su Lam, Iao Si Man, Ieong Iok Ha, Ieong Kuok Leong, Ieong Un Teng, Io Lai I, Io Vai Lan, Ip Wai U, Iun Lai In, Lai Leng Fong, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei In Chi, Lei Kuai Hong aliás Lee Kwe Hone, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Lei Weng Fu, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Long Sok Wai, Ma Oi I, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Kam In, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Odete Maria Botelho, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, So Shui Lin Agnes, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, Tang Wai Fong, U Ng Siu Chu, Ung Pek Ian e Wong Lit; 1.ª fase, índice 350: Cheang San San, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lei Man Meng e Ng Ka Vai;

Ana Paula Córdova Lao, Ana Yu, Bárbara Augusta Tatiana Paulo, Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Kuan Lai Wa, Lao Tan, Lok In Peng, Sio Oi Si e Wong Kim Teng, professores de língua portuguesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360;

Professores de língua chinesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Kam Hon Tong e Si Iao Chin; 1.ª fase, índice 350: Cheang Sio Iong;

Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Chan Im Leng; 3.ª fase, índice 385: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Koc Ian, Chan Sao Fong, Chan Sio I, Chang Iok Lan aliás Rosita Chang, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Chow Htain Ngoon, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Fu Hang Peng, Ho Lai Chan, Ho Tan, Lam Sok Noi, Leong Chan Chiu Lai, Lo Lai Meng, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Mak Miu I, Mok Pui Iu, Tam Kam Kit, Teng Hang I, Teresa Ng, Vong Iok Lin, Vu Soi Fong, Wong Hok Wa e Wong Ut Ieng; 2.ª fase, índice 360: Cheok I San, Ho Im Wa, Kuan Peng Fei, Lai Chau Heng, Leung I Va, Leung Mio Teng, Ng Lai Mui e Tam Ka Leng.

Por despachos da signatária, de 31 de Maio de 2004:

O pessoal docente abaixo mencionado — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004:

Professora do ensino secundário português, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro; nível 7, 1.º escalão, índice 350: bacharel Paula Manuela Morais Fernandes;

Professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.º escalão, índice 450: licenciados Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo e Pedro Miguel Nunes Catalão, e bacharel Alda José da Rocha; 2.º escalão, índice 440: licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves; nível 7, 2.º escalão, índice 365: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440: licenciados Hon Iok, Lei Cheng, Lio Chi Meng, Wong Hong, Wong Im Lan e Yan Na; 1.º escalão, índice 430: licenciados Chan Lap Fong, Lai Kin Peng e Loi Sok Cheng;

Licenciada Vong Weng Man, como professora do ensino secundário luso-chinês (provisória), nível 5, 1.º escalão, índice 430.

Por despachos da signatária, de 9 de Junho de 2004:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004:

Técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: licenciadas Cheong Pek Ut e Lai In Peng; 1.º escalão, índice 485: licenciada Cheong Man Fai; de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciados Chong Wai Keong, Ieong Sao Kei, Kuok Wun I, Lam Vai Chi, Lau Bo Lin, Lei Iun Ieng, Lei Un I, Leong Sut Ian e O Man Ian; 2.º escalão, índice 455: licenciados Anabela Lei, Chan Sze Hang, Cheong Kit I e Lau Ka Koi; 1.º escalão, índice 430: licenciados Lao Oliveros, Florencia e Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda;

Bacharéis Chio Iok Cheng, Lai Ka Meng e Sio Weng Ian, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Chio Man Im, como técnico auxiliar especialista 3.º escalão, índice 330;

Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chon Chan Fai, Chong Lai Kuan, Ho Pak Weng, Ho Soi Wa, Iao Tak Chun, Kong Tak In, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Kin Kuok, Lei Mei Leng aliás Lee May Lain, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Leong Teng Hung, Lo Pui Yi, Lou Pou Sun, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Tai Peng Tim, Tang Man Him, U Ka Kei, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng, Wong Sok In e Wu Choi Heng — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2004:

Licenciada Lao Chok Kuan — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Julho de 2004:

Licenciada Zhang Yuanfen — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2004:

Licenciado Chang Kun Hong, técnico superior assessor, 1.° escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Agosto de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2004:

Licenciada Fung Mung Sze, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2004:

Mestre Marie Imelda Macleod — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos, Investigação e Publicações deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 9.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 23 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2004:

Zhou Qian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2004.

Por despachos da signatária, de 23 de Julho de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Tong Kam Hou, Chan Wa Io e Ieong Sai Keong, como operários qualificados, 5.º escalão, a partir de 18 para o primeiro, e 3.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2004, para os restantes;

Ho Cheong Meng e Kam Lo Sang, como operários semiqualificados, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2004;

Cheng Lin U, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2004;

Un Kio Lan, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2004:

Tai Pek Kuan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 10 de Agosto de 2004.

Por despacho da signatária, de 3 de Agosto de 2004:

Liang Jie, pianista do Conservatório deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despachos da signatária, de 4 de Agosto de 2004:

Wang Lan, músico «tutti/violino» da Orquestra de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª, 5.ª, n.º 2, 8.ª, n.º 1, e 10.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Liu Xin Yu, maestro assistente da Orquestra de Macau deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 28 de Agosto de 2004.

Por despachos da signatária, de 10 de Agosto de 2004:

Ian Lap Man, Zhang Yi e Sérgio Chan Chin Gen — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 7 e 21 de Setembro, e 1 de Outubro de 2004, respectivamente.

Fong Hon Meng e Maria Antonieta Mak de Oliveira Lam aliás Mak Chau Peng de Oliveira Lam — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções, neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª , n.º 1, dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despacho da signatária, de 11 de Agosto de 2004:

Shu Qin, professora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Sok Kuan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cessa, a seu pedido, a requisição nos Serviços de Polícia Unitários, regressando para exercer funções no mesmo Instituto, a partir de 16 de Agosto de 2004.

———

Instituto Cultural, aos 12 de Agosto de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo e ao orçamento individualizado do Festival do Fogo-de-Artifício de 2004, autorizado por despacho de 12 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2004

Orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício

«02-03-09-02-02»

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Agosto de 2004. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Junior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2004:

Cheang Weng In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2004, chefe da Divisão de Licenciamento do quadro de pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 28 e 29 de Julho de 2004, respectivamente:

Leong Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2004.

Vong Pak Fu aliás Wong Pak Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2004.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Agosto de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2004:

Vong Va Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.

Por despachos do presidente do Instituto, de 5 de Julho de 2004:

Ng Chou Kuan, Conceição Belém Martins, Ieong Wai Chan, Leong In Han, Iong Pui I Ao e Lei Vai Kin, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 10 de Agosto para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Setembro de 2004, para os seguintes;

Chu Kam Chun, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 10 de Agosto de 2004;

Cheang Sek Kau, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Agosto de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2004:

Chao Ian Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2004.

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Instituto de Acção Social, aos 13 de Agosto de 2004. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 7 de Julho de 2004:

Io Iok Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 3 de Agosto de 2004:

Chan Mei Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada uma indicadas, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kuok Sok Wa, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 28 de Setembro de 2004;

Fong Ka Kin, como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Outubro de 2004;

Terezinha Maria de Assunção Osório Kok, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Outubro de 2004;

Chan Ngai Fong, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Outubro de 2004.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Agosto de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2004, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau do ano de 2004

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Projecto de Formação para os Desempregados do ano de 2004

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2004

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras do ano de 2004

(MOP)

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, aos 11 de Agosto de 2004. — O Presidente, em exercício, Chao Keng Kuai. — O Vice-Presidente, em exercício, Zhao Yongxin. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente do Instituto, de 21 de Julho de 2004:

Pun Sio Kun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — alterado o índice salarial com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2004.

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Instituto de Formação Turística, aos 5 de Agosto de 2004. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2004:

Au Io On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Agosto de 2004.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2004:

Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva, oficial administrativo principal, 3.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Novembro de 2004.

Paulo Jorge Cruz Franco Magalhães Carochas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2004.

Choi Mei I e Chio Kin Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 27 de Outubro de 2004, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Agosto de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2004:

Ana Paula de Oliveira Simões, Ieong Seng Tim e Cheong Wa Wun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro para a primeira, e 1 de Outubro de 2004, para os restantes.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Im Meng Ian, Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 7.º, 5.º e 5.º escalão, índices 160, 140 e 140, respectivamente, a partir de 10 de Agosto para o primeiro, e 7 de Setembro de 2004, para as restantes;

Chan Kit Leng Hamid, Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Setembro para a primeira, e 21 de Setembro de 2004, para os restantes;

Chan Sai Pio, Ngai Se Meng, Man Su Meng, Tam Hok Man e Lam Weng Kit, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Setembro de 2004.

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Instituto de Habitação, aos 6 de Agosto de 2004. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental ao orçamento privativo de 2004 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 9 de Agosto do mesmo ano:

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Conselho do Ambiente, aos 13 de Agosto de 2004. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Número 33IISÉRIE

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2004

Orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício

«02-03-09-02-02»

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau do ano de 2004

Alteração ao orçamento individualizado do Projecto de Formação para os Desempregados do ano de 2004

Número 33
II
SÉRIE