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Número 5
II
SÉRIE
Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.° andar, Macau, a lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos SPU, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004.
Na referida lista encontram-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos.
Serviços de Polícia Unitários, aos 25 de Janeiro de 2005.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Anúncio
Concurso público da empreitada de «Desmontagem e substituição das escadas mecânicas da Rua do Campo»
1. Modalidade do concurso: substituição de duas escadas mecânicas da Rua do Campo, incluindo a desmontagem e retirada das duas escadas existentes e a aquisição e montagem, no mesmo local, de duas novas escadas mecânicas do tipo exterior.
2. Local de execução dos trabalhos: passagem superior para peões da Rua do Campo.
3. Prazo da obra: o prazo máximo para a aquisição das escadas e execução da obra é de sete meses.
4. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público de abertura das propostas, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 100 000,00 (cem mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 4% do preço total da adjudicação.
8. Preço base: não há.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2005.
10. Local, dia e hora do acto público:
Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, 1.º andar, Edif. Comissariado n.º 1, no dia 24 de Fevereiro de 2005, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas, de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.
11. Local, dia e hora para obtenção das cópias do processo do concurso:
Poderão ser solicitadas no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, até às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2005, cópias do processo do concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.
12. Na selecção das propostas, aplicar-se-ão os seguintes critérios:
- a) Preço: (45%);
- b) Qualidade do material a empregar: (25%);
- c) Plano e prazo de execução dos trabalhos: (10%);
- d) Plano de manutenção, assistência técnica e disponibilidade de peças sobressalentes: (10%);
- e) Experiência profissional dos técnicos da firma em trabalhos congéneres: (10%).
13. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 22 de Fevereiro de 2005, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Janeiro de 2005.
O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Tam Vai Man.
Aviso
Por ter saído incorrecta a data da sessão do Conselho de Administração nos (dois) anúncios referentes a diversos concursos de acesso publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2005, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «..., na sessão realizada no dia 29 de Dezembro de 2004...»
deve ler-se: «..., na sessão realizada no dia 30 de Dezembro de 2004...».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Janeiro de 2005.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Janeiro de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Protecção do registo de marcas.
Protecção de nomes e insígnias de estabeleimento.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — Departamento de Formação Profissional, publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades e beneficiários | Despachos de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 05/10/2004 | $ 961,525.00 | Concessão de subsídio para apetrechamento de salas de formação e aquisição de equipamentos de ensino destinados a Acções de Formação de Emprego. |
| 17/12/2004 | $ 359,400.00 | Concessão de subsídio para apetrechamento de salas de formação e aquisição de equipamentos de ensino destinados a Acções de Formação de Emprego. | |
| Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau | 30/12/2004 | $ 133,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos para formação de cursos. |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Janeiro de 2005.
A Subdirectora dos Serviços, Noémia Lameiras.
Edital
Faz-se público que tendo Chong Iok Chan, viúva de Leong Weng Keong, que foi adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por assalariamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, requerido os subsídios de morte e funeral e outras compensações por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente Edital, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Janeiro de 2005.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Grupo Desportivo da AMCM | 31/08/2004 | $ 22,153.60 | Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas. |
| Fundo de Acção Social Escolar | 18/11/2004 | $ 34,200.00 | Bolsas de estudo AMCM 2004/2005 desportivas. |
| The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations | 25/11/2004 | $ 23,000.00 | Apoio financeiro às actividades para comemorar o 5.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 21 de Janeiro de 2005.
Pel’O Conselho de Administração:
O Presidente, Anselmo Teng.
O Administrador, Wan Sin Long.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 1 de Dezembro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Rogério José Carreira Chiu 7,79
- 2.º Cecília Filomena Lau do Rosário 7,77
- 3.º Chio In Son 7,71
- 4.º Vitor Garcia* 6,77
- 5.º Angelina Fátima Gageiro 6,77
* Maior antiguidade na função pública.
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan Tong Hong, assistente de informática especialista.
Vogais: Au Mei Yin, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Julieta Wong Wei Hsien, primeiro-oficial.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chan Ngon Mou 8,00
- 2.º Lao Tak Keong 7,34
- 3.º Cheang Kuok Mao 7,10
- 4.º Chui Ka Shing 7,09
- 5.º Fong Hak Meng 6,67
- 6.º Lei Ka Keong 6,55
- 7.º Ng Kam Ming 6,54
- 8.º Fong Keang Kin 6,45
- 9.º Lam Man Fai 6,40
- 10.º Ko Siu Hing 6,37
- 11.º Lai Hon Fai 6,28
- 12.º Tang Chi Ian 6,19
- 13.º Lo Ka Meng 6,12
- 14.º Choi Weng Lon 6,05
- 15.º Ip Weng On 5,92
Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, vigente: trinta e dois.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do ETAPM, vigente: vinte e quatro.
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.
Vogais: Chan Veng San, técnico superior de 1.ª classe; e
Chan Hoi Lam, técnico superior de 2.ª classe.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, área de serviço social, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Diana Maria Comandante 8,84
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Anabela Luíza do Rosário, chefe do Departamento de Administração Hospitalar.
Vogais efectivos: Tam Chiu Seng, administrador-geral; e
Wan Wai I, técnico superior principal.
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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática principal, grau 3, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Leong Kei Hong 8,56
- 2.º Luk Kin Leng 8,24
- 3.º Vai Man In 8,09
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Hélder Paulo Morais, chefe do Departamento de Administração Financeira.
Primeiro-vogal: Chiang Wa San, técnico superior de informática assessor.
Segundo-vogal: Lei Chi Kit, técnico superior de informática assessor.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Ho Peng Chong 8,72
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente, substituto: Wong Meng Meng, adjunto-técnico principal.
Primeiro-vogal, substituto: Chan Sao Keng, adjunto-técnico principal.
Segundo-vogal, substituto: Cheong Sio I, adjunto-técnico principal.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Iong Kon Ngai 8,44
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Che Wai Son, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Vogais: Sio Keng, primeiro-oficial; e
Catarina Osório Tang, primeiro-oficial.
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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chiang Iok Kuan 8,3
- 2.º Ng Seng Cheong 8,0
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 14 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: So Kin Ling.
Primeiro-vogal: Leong Iok Peng.
Segundo-vogal: Fong Hon Vai.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Lau I Fan 8,81
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2005).
Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ip Peng Kei.
Vogais efectivos: Fung Ming Chuen; e
Lam Chi Fai.
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Classificativa do exame final de equivalência/equiparação em Nefrologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 24 de Novembro de 2004, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 11 de Janeiro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Dr. Cheung Kin 15
Serviços de Saúde, aos 21 de Janeiro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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Faz-se público que, de acordo com o despacho de 28 de Janeiro de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de segurança à Universidade de Macau, no período de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2007.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 50,00 (cinquenta patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 2 de Fevereiro de 2005, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, sito no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A207.
A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem os pormenores dos serviços do concurso, as mesmas poderão destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionar o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 7 de Fevereiro de 2005, às 15,00 horas, no Edifício Luso-Chinês, 1.º andar, Sala L105 da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 22 de Fevereiro de 2005. Os concorrentes ou os seus representantes, devem entregar as respectivas propostas e documentos ao Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, e a admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 99 000,00 (noventa e nove mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
A abertura das propostas realizar-se-á no Auditório II da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau, às 10,00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2005.
Universidade de Macau, Taipa, 1 de Fevereiro de 2005.
O Administrador, Lai Iat Long.
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Faz-se público que, de acordo com o despacho de 28 de Janeiro de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Universidade de Macau, no período de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2007.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 50,00 (cinquenta patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 2 de Fevereiro de 2005, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, sito no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A207.
A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem os pormenores dos serviços do concurso, as mesmas poderão destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionar o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 7 de Fevereiro de 2005, às 10,30 horas, no Edifício Luso-Chinês, 1.º andar, Sala L105 da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2005. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos ao Núcleo de Aprovisionamento da Universidade de Macau, e a admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
A abertura das propostas realizar-se-á no Auditório II da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau, às 10,00 horas do dia 1 de Março de 2005.
Universidade de Macau, Taipa, 1 de Fevereiro de 2005.
O Administrador, Lai Iat Long.
Aviso
Extracto da deliberação UMB N.º 004/017/2005 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 4.ª Sessão Ordinária, de 27 de Janeiro de 2005
Considerando a necessidade de desconcentrar em termos relativos os poderes de decisão, por forma a assegurar uma maior celeridade na tomada de decisões;
Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, de 20 de Março, compete aos órgãos de direcção das unidades académicas garantir a gestão e a coordenação das respectivas unidades académicas;
1. Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, de 20 de Março, o Conselho de Gestão da Universidade de Macau delega no director da Faculdade de Gestão de Empresas, Professor Gabriel Douglas Donleavy, os poderes necessários para a prática dos seguintes actos:
a) Assinar correspondência local e documentos de mero expediente, necessários à instrução de processos e execução das demais decisões tomadas superiormente;
b) Autorizar o gozo de férias anuais, bem como justificar as faltas ao serviço do pessoal afecto à respectiva unidade académica, desde que observados os pressupostos legais;
c) Autorizar as deslocações do pessoal docente da unidade académica que dirige ao exterior para assistir a conferências, seminários e palestras, com exclusão das que sejam consideradas deslocações oficiais em representação da Universidade de Macau;
d) Assinar os diplomas de contagem e liquidação de tempo de serviço prestado pelo pessoal afecto à respectiva unidade académica;
e) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados na Universidade de Macau, relativos ao corpo discente e ao pessoal da unidade académica que dirige, com exclusão dos que tenham carácter confidencial;
f) Autorizar a concessão de subsídios de nascimento, casamento, residência e família ao pessoal afecto à respectiva unidade académica, desde que verificados os pressupostos legais da sua atribuição;
g) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau correspondente à respectiva unidade académica, até ao montante de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa de consulta escrita ou de celebração de contrato escrito, e verificar a legalidade de todas as despesas que autorizar;
h) Gerir o fundo de maneio da unidade académica que dirige, e fiscalizar a respectiva escrituração;
i) Assinar, em representação da UM, os pedidos de permanência no Território para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes afectos à unidade académica que dirige.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo director desta unidade académica da UM, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 23 de Janeiro de 2005 e a data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Janeiro de 2005.
O Conselho de Gestão da Universidade.
Reitor, Iu Vai Pan.
Vice-reitor, Rui Paulo da Silva Martins;
Vice-reitor, Huang Yajun;
Administrador, Lai Iat Long.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
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Concurso público para a aquisição do sistema inteligente e equipamentos para a empreitada de modificação das anteriores instalações da Escola Superior de Artes (ESA) do Instituto Politécnico de Macau, no Edifício Nam Ngon, para residência de estudantes
1. Entidade de lançamento do concurso: Instituto Politécnico de Macau (IPM).
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Objecto do concurso: aquisição de equipamentos e as respectivas instalações.
4. Local de fornecimento: Avenida de Xian Xing Hai, n.os 317-363 (parte do r/c, 1.º andar e piso inteiro do 2.º andar no Edifício Nam Ngon Garden BD).
5. Prazo de validade das propostas: noventa dias a partir do dia do acto público de abertura de propostas, prorrogável, conforme o programa do concurso.
6. Caução provisória: $ 60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Finanças ou na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Divisão de Aprovisionamento e Património do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau.
Dia e hora limite: dia 23 de Fevereiro de 2005 (quarta-feira), às 17,00 horas.
11. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de exposição do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau;
Dia e hora: dia 24 de Fevereiro de 2005 (quinta-feira), pelas 10,00 horas.
12. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: Divisão de Aprovisionamento e Património do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau.
Dia: a partir do dia deste anúncio até ao dia limite para entrega das propostas.
Horário: horário de expediente.
Na Divisão de Aprovisionamento e Património do IPM poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas), por exemplar.
13. Critérios de apreciação de propostas: o disposto no artigo n.º 22 do programa do concurso.
14. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Património do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, r/c, Macau, a partir do dia seguinte ao da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto Politécnico de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2005.
O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.
FUNDO DE CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre: | ||
| Federação de Artes Teatrais de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Lei Yuen | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Canções Chinesas Miu Van de Macau | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Lok Meng de Macau | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa I Kok Tau de Macau | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Coro de Macau | 29.01.2004 | $ 14,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 29.01.2004 | $ 62,500.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 29.01.2004 | $ 9,000.00 |
| Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau | 29.01.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 29.01.2004 | $ 96,000.00 |
| Círculo dos Amigos da Cultura de Macau | 29.01.2004 | $ 25,180.00 |
| Associação de «Cheok Chai U Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wu» de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Chinese Teaism Association of Macao | 29.01.2004 | $ 18,000.00 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 29.01.2004 | $ 3,500.00 |
| Associação dos Empregados da CEM e SAAM | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Representação Teatral Hiu Koc | 29.01.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Associação de Música Chon Lan de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Atelier de Música de Macau | 29.01.2004 | $ 37,000.00 |
| Centro de Arte e Música Ngai Un | 29.01.2004 | $ 40,000.00 |
| Coro Perosi de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau | 29.01.2004 | $ 75,000.00 |
| Dong Fong Culture Artist Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte Dramática de Macau | 29.01.2004 | $ 35,000.00 |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 29.01.2004 | $ 60,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Macau Aquarente Institute | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Danças de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Dançarinos Regina | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Biliotecários e Gestores de Informação de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 29.01.2004 | $ 13,000.00 |
| Macau Collector Association | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Teatro Manhã | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Arte Poética Chinesa de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação de Dança Violeta | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29.01.2004 | $ 77,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação Espaço Video | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Voluntários do Serviço Social de Macao | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| Southern Music Association of Macau | 29.01.2004 | 20,000.00 |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 29.01.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação da Ciência de Composição Literária de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Instituto de Estudos Culturais de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Filosofia da China em Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Ciências Humanas de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação da Ciência Linguística Social da China | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 29.01.2004 | $ 40,000.00 |
| Clube Filatélico de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Espaço de Arte de Albergue | 29.01.2004 | $ 50,000.00 |
| Escola Secundária Pui Cheng de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| II) Subsídio para apoio de actividades culturais: | ||
| 《中國文化常識達標工程澳門特區工作委員會》— Concessão de subsídio para premiar os vencedores das categorias de séniores, de estudantes e funcionários públicos das provas da zona de Macau, realizadas no âmbito das actividades integrantes da «Obra de Promoção do Conhecimento da Cultura Geral da China». | 19.03.2004 | $ 13,500.00 |
| 澳門學界紀念五．四運動籌備委員會— Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de uma exposição fotográfica sobre o Movimento de 4 de Maio, de uma confe-rência sobre Lu Xun e de um sarau cultural comemorativo do mesmo Movimento. | 02.04.2004 | $ 16,000.00 |
| Associação Audio-Visual (Cut) — Concessão de subsídio para a realização de actividades nos meses de Setembro a Dezembro, nomeadamente «Workshop de Artes para Crianças». | 28.05.2004 | $ 6,300.00 |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do Curso Elementar de Dança para Crianças e do Curso Básico de Dança para Crianças. | 04.06.2004 | $ 6,000.00 |
| Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do 5.º Concurso de Canção Inter-Estabelecimentos Escolares e Universitários. | 19.11.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Designers de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização da Exposição de Cartazes Alusivos à Celebração do 5.º Aniversário da Transferência de Soberania. | 11.06.2004 | $ 12,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de uma obra sobre a bibliologia e a ordenação de livros antigos. | 09.08.2004 | $ 6,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um espectáculo de ópera cantonense em comemoração do 15.º aniversário da morte de Iam Kim Fai, actriz célebre desta arte. | 09.08.2004 | $ 3,000.00 |
| Filhas de São Paulo — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um concerto de uma banda brasileira em Macau. | 13.08.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Cultura Juvenil de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente uma viagem de intercâmbio a Pequim e Tianjin para os jovens de Macau. | 03.09.2004 | $ 10,000.00 |
| Macau U Cheng Nga Chap — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um sarau cultural comemorativo do 45.º aniversário da carreira do mestre de gaohu U Sai Kit. | 10.09.2004 | $ 3,000.00 |
| 澳門艷陽天粵劇曲藝會——Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um espectáculo de ópera cantonense em comemoração do 5.º aniversário da Transferência de Macau para a China. | 22.09.2004 | $ 3,000.00 |
| Direcção da Associação de Piedade e Beneficência do Pagode «Lin Fong Mio»— Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de actividades comemorativas do 165.º aniversário da visita de inspecção do Comissário Imperial Lin Ze Xu a Macau. | 30.09.2004 | $ 15,000.00 |
| Coro Perosi de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um concerto coral. | 30.09.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação no IV Festival Internacional de Ópera Cantonense de Guangzhou. | 08.10.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau — Concessão de subsídio para financiar a gravação de 8 concertos integrantes do XVIII Festival Internacional de Música de Macau. | 08.10.2004 | $ 110,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau — Concessão de subsídio para financiar par-cialmente a realização de uma exposição intitulada «Le Visage — Le Gene — Live link painting exhibition of Hong Wai in Taiwan, Hong Kong, Macau e Shanghai». | 08.10.2004 | $ 10,000.00 |
| Centro de Artes e Música Kong Xiang Dong — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação no II Festival de Canto Coral Infantil de Yantai, China 2004. | 08.10.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» de Coloane — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o restauro da imagem da Deusa A-Má do Templo Antigo de A-Má de Coloane. | 08.10.2004 | $ 10,000.00 |
| Cinema Alegria — Concessão de subsídio para financiar parcialmente as obras de melhoramento da sala 2 do mesmo cinema. | 14.10.2004 | $ 600,000.00 |
| Centro de Desenvolvimento da Missão Urbano-Cristã em Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de «Aulas Itinerantes de Teatro». | 15.10.2004 | $ 10,000.00 |
| Clube Fring de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do 16.º Concurso de Teatro para Novos Talentos. | 21.10.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Música dos Cristãos de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização, em 2004, de um concerto de música pop para jovens e um concerto de cantigas de Natal na véspera do Natal. | 21.10.2004 | $ 12,000.00 |
| Teatro de Lavradores — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um workshop de dramaturgia. | 05.11.2004 | $ 20,000.00 |
| Colégio Diocesano de São José — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de actividades de sensibilização sobre a candidatura de Macau a Património Mundial. | 19.11.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um concerto de música rock. | 19.11.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de acções de intercâmbio cultural e turístico entre os estudantes uiversitários de Macau e da Coreia do Sul. | 19.11.2004 | $ 3,000.00 |
| Universidade de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de «Chinese-Western Integration and Cultural Innovation»— International Forum on Chinese Culture in the 21st Century. | 19.11.2004 | $ 35,000.00 |
| 澳門各界青年社團猴年攜手創未來籌委會 — Concessão de subsídioparafinanciarparcialmente a produção de um filme sobre os jovens da RAEM. | 19.11.2004 | $ 10,000.00 |
| 澳門青年慶回歸籌委會 — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de «O Meu Favorito — 1.º Concurso de Imitação». | 26.11.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Publicações de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de uma exposição de caligrafia e pintura chinesa comemorativa do 5.º aniversário da Transferência de Macau para a China. | 26.11.2004 | $ 65,165.00 |
| 澳門河南宗源聯誼會 — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de uma cerimónia de benção e uma demonstração de artes marciais pelos bonjos do Templo «Tai Xiang Guo» de Kaifeng da China por ocasião do 5.º aniversário da Transferência de Macau para a China. | 03.12.2004 | $ 5,000.00 |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun — Concessão de subsídio para promover a candidatura de Macau a Património Mundial na «Marcha de Caridade para Um Milhão/2004». | 03.12.2004 | $ 20,000.00 |
| Clube Filatélico de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de uma exposição colectiva de selos de Macau e Guangzhou. | 31.12.2004 | $ 10,000.00 |
| Macau Advertising Association — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 27.02.2004 | $ 5,000.00 |
| Instituto Internacional Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 22.09.2004 | $ 10,000.00 |
| Wong Kwok Keung — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 05.03.2004 | $ 5,000.00 |
| Chan Vai Chun — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 12.03.2004 | $ 7,000.00 |
| Huang Hong Zhao — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 27.08.2004 | $ 20,000.00 |
| Lei Lap Seng — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um livro. | 17.12.2004 | $ 15,000.00 |
| III) Bolsa de Investigação | ||
| Yao Jingming — 10.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 5,760.00 |
| Hu Guanghua — 10.ª a 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 27,000.00 |
| Tan Shulin — 11.ª e 12.ª mensalidade e fundo de investigação. | 16.01.2004 | $ 28,534.80 |
| Wu Hoi Cheng — Fundo de investigação das IX Bolsas de Investigação. | 16.01.2004 | $ 13,679.80 |
| Liu Jinglian — 12.ª mensalidade e fundo de investigação. | 16.01.2004 | $ 14,165.30 |
| Alipio Carvalho Neto — 12.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 5,472.00 |
| Yu Sanle — 10.ª a 12.ª mensalidades e reembolso do resto do fundo de investigação das XI Bolsas de Investigação. | 16.01.2004 | $ 23,485.40 |
| Qi Yin Ping — 4.ª a 6.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 23,220.00 |
| Leonor Seabra — 4.ª a 6.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 17,280.00 |
| Han Qi — 4.ª a 6.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 24,300.00 |
| Rui D’Ávila Lourido — 4.ª e 6.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 17,280.00 |
| Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 4.ª a 6.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 14,850.00 |
| Cheong Wai Leong — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano de um curso musical na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 17.09.2004 | $ 50,000.00 |
| Hong Chan U — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 4.º ano de um curso de coreografia de dança contemporânea na Academia de Dança de Pequim. | 22.09.2004 | $ 18,000.00 |
| Che Sut Keng — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência de um curso elementar de violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 08.10.2004 | $ 15,000.00 |
| Ma Pou Mang — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano de um curso de licenciatura em violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 08.10.2004 | $ 60,000.00 |
| Mio Pek Kei — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência de um curso de piano na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 19.11.2004 | $ 25,000.00 |
| Wong Ka — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência de um curso de doutoramento no Conservatório de Música de Tasmania, Austrália. | 26.11.2004 | $ 30,000.00 |
| Wong Hio Teng — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano do Curso de Piano na Faculdade de Música da Universidade de Ilinóis, EUA. | 17.12.2004 | $ 100,000.00 |
| IV) 2004 Ano de Conservação do Património Cultural de Macau — Prémios do Concurso de Design de Itinerários do Património Cultural de Macau | ||
| Premiados dos grupos chinês e português | ||
| Primeiro prémio | ||
| Wong Wai Hap, Wong Wai Pang — (grupo chinês) | 15.10.2004 | $ 8,000.00 |
| Manuel Vasconcelos Ferreira Correia da Silva — (grupo português) | $ 8,000.00 | |
| Segundo prémio | ||
| Loi Kai Chi — (grupo chinês) | 15.10.2004 | $ 3,000.00 |
| Vong Vai Ieng aliás Rita Vong, Wing Yan Pun — (grupo chinês) | $ 3,000.00 | |
| Chong Vun Leng, Antonio Viegas de Jesus Costa — (grupo português) | 15.10.2004 | $ 3,000.00 |
| Prémios de consolação (grupo chinês) | ||
| Lai Pan Tai | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Tong Hin Kit, Tong Hin Weng, Chan Hou Tong | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Mok Keng Tai | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Pui Sin Meng, Kok Cheng I | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Lei In San | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Sam Vai Lam | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Chung Ka Ka, Lao Cheuk Chi, Chang Ut Wa | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Lee Ming San, Lam Lai Heng, Chan Yuen Yee | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Ho Chi Hong, Chan Kam Lun | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Ng Pou Pou, Ma Oi Nang, Lei Sao Si | 15.10.2004 | $ 1,000.00 |
| Total: | $ 3,204,859.30 | |
Fundo de Cultura, aos 26 de Janeiro de 2005.
A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Wong Sai Hong.
Aviso
Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, de 17 de Dezembro de 2004, foi cancelada a concessão dos subsídios a seguir discriminados:
| Wong Ka Long, Iam Wai Man, Leong Hong Si e Lio Hak Man — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a organização da 2.ª volta da exposição de pintura «Sinfonia de Retratos 3+1». | $10,000.00 |
Fundo de Cultura, aos 26 de Janeiro de 2005.
A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Wong Sai Hong.
CAPITANIA DOS PORTOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Pun Sao Nga 7,91
- 2.º Lo Kit Man 7,39
- 3.º Angela de Fatima Carreira Chiu 7,28
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2005).
Capitania dos Portos, aos 19 de Janeiro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ng Tak Long, técnico superior principal.
Vogais: Sam Kin Long, técnico superior de 1.ª classe; e
Ko Man Vai, técnico principal.
Anúncio
Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Capitania dos Portos:
- Vinte vagas de patrão de embarcação, 1.º escalão; e
- Nove vagas de mecânico marítimo, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 25 de Janeiro de 2005.
A Directora, Wong Soi Man.
CONSELHO DO AMBIENTE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidade |
| Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau | 05/01/2004 | $ 4,500.00 | Estudo sobre a perda de qualidade de vida causada pela poluição do ar em Macau. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 10/03/2004 | $ 21,500.00 | Plano de trabalho para a divulgação da candidatura ao prémio «Campeões da Terra». |
| Associação de Educação de Macau | 07/04/2004 | $ 20,000.00 | Campismo sobre ciência ambiental para os estudantes da escola secundária. |
| Hou Kong Junior Chamber | 07/04/2004 | $ 20,000.00 | Actividade intitulada «Pioneiros Ambientais — poupar papel, salvar o mundo». |
| Associação de Ecologia de Macau | 09/08/2004 | $ 7,100.00 | Visita a infra-estruturas de carácter ambiental. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 16/09/2004 | $ 2,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariação de fundos. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 25/10/2004 | $ 5,000.00 | Concurso de Caligrafia Chinesa. |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 22/11/2004 | $ 3,000.00 | Apoio. |
| Associação de Ecologia de Macau | 16/12/2004 | $ 5,200.00 | Semana Asiática das Zonas Húmidas. |
Conselho do Ambiente, aos 21 de Janeiro de 2005.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
