Número 37
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 5 de Setembro de 2005.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Joaquim Francisco Gaspar Wong, requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua mãe, Maria Fernanda Carion Gaspar, que foi verificadora alfandegária dos Serviços de Alfândega, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos, acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.

Serviços de Alfândega, aos 6 de Setembro de 2005.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:

Um lugar na categoria de redactor principal de língua portuguesa, 1.º escalão; e
Um lugar na categoria de redactor chefe de língua portuguesa, 1.º escalão.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Setembro de 2005.

A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

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Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Espe-cial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Setembro de 2005.

A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Agosto de 2005, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Gabinete do Procurador, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador:

Três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal; e
Três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 9 de Setembro de 2005.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2005

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 7 de Setembro de 2005.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Setembro de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Edital

Imposto Profissional

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro de 2005, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2004, calculado nos termos do artigo 37.º do mesmo Regulamento.

Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento.

Decorridos sessenta dias sobre o termo do prazo da cobrança à boca do cofre sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 2 de Setembro de 2005.

O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para admissão de trinta estagiários para inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com vista ao preenchimento de vinte e quatro vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 10 de Novembro de 2004:

Candidatos aprovados:
Ordem	N.º	Nome	N.º do B.I.R.	Classificação final
1	3379	Un Ka I	5/162292/6	7,00
2	1688	Lai Ka Man	5/121654/7	6,96
3	0854	Chong In Teng	5/098921/9	6,93
4	1784	Lam Keng Cheng	7426489(6)	6,90
5	1318	Ieong Chong	5/122572/0	6,65
6	0127	Chan Chou Wa	5111784(4)	6,62
7	3335	Tou Chi Iau	5100442(2)	6,57
8	3760	Wu Kit Hang	7/396585/7	6,51
9	2072	Lei Io Cheng	7/363917/1	6,48
10	0197	Chan Ka Wa	5/116033/1	6,46
11	3575	Wong Ka I	5139238(9)	6,45
12	2009	Lee Kuok In	5147648(9)	6,43
13	2261	Leong Chon Kit	1/243862/8	6,37
	3571	Wong Iok Nam	7392324(5)	6,37
	1904	Lao In San	5/131759/2	6,37
16	0926	Chu Pui Man Maria	5099410(2)	6,35
	0325	Chan Sio Mei	5/091670/9	6,35
18	1571	Kuan Ka Kei	5/121726/3	6,31
19	3274	Tang Lai San	5/113538/2	6,29
20	3530	Wong Fong Chu	5/119730/9	6,28
21	2140	Lei Mei Lin	5074834(2)	6,25
22	2060	Lei Hung Sang	5/100201/2	6,22
23	2400	Leong Sao Kun	5/119495/9	6,21
24	3342	Tou Peng Fan	5076602(1)	6,18
25	0323	Chan Sio Lin	7443103(2)	6,17
26	2993	Pou Oi Man	5/102665/6	6,14
27	3368	U Pou Chu	5/087419/7	6,13
28	0300	Chan Pui Fan	1/257989/2	6,11
29	3360	U Ka Man	5/154808/9	6,09
30	1676	Lai Hoi Meng	7/370435/5	6,05
31	1693	Lai Kin Lon Kenny	5092124(6)	6,01
32	0464	Chao Tong Leong	5/166559/4	5,98
33	2605	Lok Lai I	7376708(9)	5,95
34	3239	Tam Sai In	5/136889/2	5,92
35	2889	Ng San San	5102874(4)	5,91
36	2385	Leong Mei Yun	5103810(7)	5,78
37	2464	Leong Weng In	5/176744/0	5,74
38	1938	Lao Nga Fun	7442086(0)	5,73
39	3615	Wong Kuan Sio	7388195(5)	5,67
Candidatos excluídos na prova da entrevista profissional
N.º		Nome	N.º do B.I.R.	Notas
0016		Ao Ieong Heng San	1261506(8)	a) 4,5
0155		Chan Hong Kit	5106634(8)	a)4,7
0291		Chan Peng Kai	5/120694/4	a) 3,4
0364		Chan Wa Kei	1270776(6)	a) 4,1
0397		Chan Weng Si	5104336(2)	a) 4,8
0526		Cheang Kei Tai	7/434716/2	a) 4,8
0697		Cheung Cheok Chan	5093781(2)	a) 4
0797		Choi Man San	7389848(8)	a) 4,7
0925		Chu Pek San	7/398078/1	a) 4,1
0953		Da Silva Kok, Celia Iok Teng	5162409(6)	b)
0992		Fong Chi Meng	7/399787/6	a) 4
1087		Fung Wing Sze	1/239810/3	a) 4,1
1102		Heong Kei Kok	5105863(4)	a) 3,5
1198		Ho Siu Kam	5082353(3)	a) 3
1311		Ieong Cheok Seong	7/374381/7	a) 3,4
1338		Ieong Kin Keong	5/101762/2	a) 4,2
1439		Irene Lam aliás Lam Oi Lin	5/125646/9	b)
1721		Lai Weng Tai	1282619(4)	a) 4,2
1838		Lam Sio Wai	5105725(5)	a) 4,1
1976		Lau Kei Cheong	5092526(2)	a) 4,1
2098		Lei Keong	7/355906/4	a) 3,8
2108		Lei Kit Chi	7387880(3)	a) 4,4
2175		Lei Sio Hei	5104381(8)	a) 3,7
2299		Leong Im Meng	7/383893/0	b)
2444		Leong Vai Si	5/110424/8	a) 3,8
2500		Leung Wai I	5/130083/8	b)
2538		Lo Ka Fai	5/099788/1	a) 3,6
2570		Loi Chak Meng	7368451(6)	a) 4,1
2575		Loi Ieng Chi	1/237578/8	b)
2632		Lou Iek Fong	5/099718/8	a) 4,2
2633		Lou Iong Kio	5/094684/7	a) 4,5
2848		Ng Kin Leng	7/434688/3	a) 4,1
2895		Ng Sio Fong	5/120772/8	a) 4,1
2907		Ng Sut I	5099103(3)	a) 4,2
2984		Pok Chi Fai	7389217(6)	b)
3125		Song Ieng	7/434911/9	a) 4,2
3179		Sun Kin Veng	5/114946/6	a) 4,3
3326		Tong Lai Man	5/185431/3	a) 4,5
3395		Un Wan Long	7397042(8)	a) 4,2
3407		Ung Tsz Ho	1/234698/7	a) 4,2
3437		Vong Keng Ip	5/134689/8	a) 3,6
3443		Vong Kuok Kun	5092770(6)	a) 3,9
3593		Wong Kei	7/424473/2	a) 4,2
3609		Wong Kit Man	7/395200/4	a) 4,6
3727		Wong Wai Nap	1248950(6)	a) 4,3

Notas:

a) Excluído do concurso por ter obtido classificação inferior a 5 valores; e

b) Excluído do concurso por não ter realizado a entrevista profissional.

Foram excluídos na prova escrita de conhecimentos de cultura geral: três mil, cento e quarenta e oito (3148) candidatos (nomeadamente por não terem comparecido à prova, ou por terem obtido classificação inferior a 5 valores, ou por terem violados as regras da prova).

Foram excluídos na prova escrita de conhecimentos profissionais: quinhentos e setenta (570) candidatos (nomeadamente por não terem comparecido à prova, ou por terem obtido classificação inferior a 5 valores ou por terem violados as regras da prova).

Excluídos na prova da entrevista profissional: quarenta e cinco (45) candidatos (nomeadamente por não terem comparecido à entrevista ou por terem obtido classificação inferior a 5 valores).

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Keng Leong, subdirector.

Vogais: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento; e

Ng Wai Han, técnica superior de 1.ª classe.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de inspector especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de inspector principal, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Setembro de 2005.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Kou Chan Wai 7,1

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.

Vogais: Ng Chau Pou Peng, comissária; e

Leong Kam Iok, técnico superior assessor.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Julieta Wong Wei Hsien 7,72

2.º Lei Vai Man 7,16

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Chan Shuk Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Vogais: Lok Soi I, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Un Man Long, adjunto-técnico de 2.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Manuel Paulo Couto 8,08
2.º Che Mei Kun 7,96
3.º Ku Lai Ngan 7,39
4.º Jorge Tomás Cardoso das Neves 7,08

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Wong Sin Sam, Celina, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogais: Leong Pui Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Ieong Pou San, primeiro-oficial.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, na área de telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005, do seguinte:

1 . A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).

2. A prova escrita de conhecimentos com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 13.º andar, Macau, no dia 30 de Setembro de 2005, pelas 9,30 horas.

Polícia Judiciária, aos 8 de Setembro de 2005.

O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 21/P/2005 para o fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Hemodiálise dos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Setembro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Outubro de 2005.

O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Outubro de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços, localizado junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 39 400,00 (trinta e nove mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 6 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2005, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:

Cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;
Quatro lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e
Quatro lugares de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, ou podem ser consultados nas «Informações da DSSOPT» (http://www.infop), e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Chan Hau Yi 8,09

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Agosto de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director, substituto.

Vogais efectivos: Chan Hon Peng, chefe de departamento; e

Lao Lai Kuan, chefe de divisão, substituto.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Pang Seng Mou 7,15
2.º Cheong Chon Loi 7,13
3.º Au Hoi Chi Raquel 7,03

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Agosto de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director, substituto.

Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divisão, substituto; e

José Maria Ho, chefe de secção.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Vicente Luís Gracias 9,00
2.º Chan Iu Chou 8,75
3.º Lao Lai Kuan 8,69
4.º Lai Wai Hou 8,53

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Agosto de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director, substituto.

Vogais efectivos: Chan Hon Peng, chefe de departamento; e

Rosa Maria Ieong, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Law Sio Peng 8,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Agosto de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director, substituto.

Vogais efectivos: Chan Hon Peng, chefe de departamento; e

Rosa Maria Ieong, chefe de divisão.

CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de desenhador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 7 de Setembro de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, na área de informática, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, bem como no website desta Capitania (www.marine.gov.mo), a fim de ser consultada.

Capitania dos Portos, aos 7 de Setembro de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Faz-se público que se encontram afixados, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos SMG:

Um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Dois lugares de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 8 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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«Empreitada de Construção de Muro de Contenção e Drenagem para Aterro em Ká Hó»

Concurso público de empreitada por preço global

Objecto: construção de muro de contenção e drenagem para aterro em Ká Hó.

Preço base: não há.

Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de cem (100) dias.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Caução provisória: $ 400 000,00 ( quatrocentas mil patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:

GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Outubro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso:

GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 13 de Outubro de 2005, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias, contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Os processos construtivos e os meios propostos para

a execução dos trabalhos 15%;

b) A programação da execução dos trabalhos, revelando:

1. O nível de discretização das actividades elementares.. 4%;

2. A interdependência das actividades elementares.. 4%;

3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução 5%.

c) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM 22%;

d) O preço global da empreitada e os preços unitários 45%;

e) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder cem (100) dias contados a partir da data de consignação dos trabalhos 5%.

A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa de concurso.

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 21 de Setembro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 2 000,00 (duas mil patacas), em dinheiro.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 7 de Setembro de 2005.

O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.

CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Conselho, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 14 de Fevereiro de 2005:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vong Man Hung	9,520
2.º	Ieong Kin Si	9,380
3.º	Fong Weng Chin	9,210
4.º	Ip Kuong Lam	9,086
5.º	Ung Wai Kin	9,086
6.º	Ao Chio Hang	8,280
7.º	Chao Hio U	7,990
8.º	Cheng Kong Tong	7,986
9.º	Wong Hou	7,936
10.º	Leong Chi Chong	7,750
11.º	Mio Chan Ip	7,690
12.º	Leung Yuen Fun	7,630
13.º	Lo Veng Cheong	7,500
14.º	Ng Ian Kit	7,450
15.º	Sam Sok Peng	7,416
16.º	Lei Chi Tou	7,410
17.º	Leong Chi Han	7,380
18.º	Choi Hong Fei	7,330
19.º	Ao Chi Tan	7,320
20.º	Vong Kin Wa	7,310
21.º	Lei Kam Man	7,306
22.º	Gema Cheong aliás Cheong Yan Leng	7,290
23.º	Lei Ka Keong	7,186
24.º	Ung Wai Hong	7,080
25.º	Wong Kam Kuan	7,056
26.º	Leong Ieng U	7,040
27.º	Lao Kuok Leong	7,036
28.º	Ieong Siu Chong	6,966
29.º	Lai Hon Fai	6,836
30.º	Ieong Fu Weng	6,756
31.º	Lo Choi Sin	6,738
32.º	Lam Ka Wong	6,710
33.º	Lam Wai Keong	6,710
34.º	Chui Ka Shing	6,696
35.º	Lao Weng Hong	6,616
36.º	Lao Ka Leong	6,580
37.º	Ho Kit Man	6,570
38.º	Ng Tsz Shing	6,476
39.º	Mak Weng Fu aliás Mark Wain Fu	6,460
40.º	Cheang Kin Kuok	6,460
41.º	Leong Chi Hang	6,400
42.º	U Kueng Weng	6,366
43.º	Chan Hou Fei	6,360
44.º	Cheong Fai Long	6,270
45.º	Kou Veng Hong	6,260
46.º	Lei Kit Na	6,246
47.º	Ng Chak Weng	6,244
48.º	Chan Ka Wai	6,240
49.º	Lei Ka Man	6,210
50.º	Chio Ka Wing Karim	6,200
51.º	Chan Chon Chak	6,080
52.º	Leong Fat Keong	6,064
53.º	Wong Chi Mang	6,020
54.º	Lam Fong	5,970
55.º	Leong Pui Chan	5,820
56.º	Tam Wai Iat	5,810
57.º	Fung Wai Leong	5,700
58.º	Chan Cheng Cheng	5,610
59.º	Chan Chi Kin	5,536
60.º	Tam Wang Tak	5,384

Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, vigente: cinquenta candidatos por não terem comparecido na prova de conhecimentos e oito candidatos por não terem comparecido à entrevista;

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do ETAPM, vigente: cinco candidatos.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2005).

Conselho do Ambiente, aos 9 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: António José Castanheira Lourenço.

Vogais efectivos: António Viseu; e

Kong Kam Seng.

Número 37IISÉRIE

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Número 37
II
SÉRIE