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Número 41
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2006
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Agosto de 2006:
Pang Chan Kao, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2006.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 19 de Setembro de 2006:
Lam Ka Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Dezembro de 2006.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Outubro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do secretário-geral deste Conselho, de 18 de Setembro de 2006:
Chong Sao Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2006.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 4 de Outubro de 2006. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Setembro de 2006:
Licenciado Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 2 de Novembro de 2006.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 27 de Setembro de 2006. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 28 de Setembro de 2006:
Filomena Lau Cam, Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 902 290, 932 801 e 932 810, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12, 18 e 18 de Outubro de 2006, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2006:
Os verificadores alfandegários, abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 45.º lugares na lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2006, II Série, de 13 de Setembro — nomeados, definitivamente, por harmonização com o disposto nos artigos 10.º, n.º 2, e 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, e ao abrigo dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, vigente, bem como do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, verificadores superiores alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços:
Wong Chi Iong, n.º 01 991; Leong Wai Pang, n.º 04 951; Chu Chong Fai, n.º 45 961; Ho Pui Ian, n.º 31 940; Cheang Wa Kam, n.º 27 981; Wong Long Fong, n.º 52 941; Wong Chi Neng, n.º 05 961; Loi Soi Fong, n.º 22 940; Cheang Mou Kei, n.º 47 961; Chao Man Kit, n.º 37 981; Ho Man Hei, n.º 33 981; Lee Lam Fong, n.º 04 961; Wu Wai Hong, n.º 04 921; Chan Sao Teng, n.º 15 940; Cheong Ioc Peng, n.º 01 930; Chan Chi Man, n.º 56 961; Tai Iok In, n.º 01 940; Tam Ka Kei, n.º 72 941; Sou Kam Pio, n.º 67 941; Ng Ka Kit, n.º 26 981; Cheong Weng Keong, n.º 06 941; Lao Chi Chong, n.º 29 981; Leong Hon Lon, n.º 47 991; Wong Wai, n.º 64 941; Chim Kam Vai, n.º 07 991; Fan Pou Lam, n.º 64 931; Lam Chi Hang, n.º 13 961; Tong Weng Io, n.º 15 971; Leong Chi Keong, n.º 44 921; Pun Cheng Un, n.º 77 911; Kuong Wai Chong, n.º 34 981; Iao Cheong Hei, n.º 31 901; Leong Kuong Tat, n.º 35 901; Tang Siu Hon, n.º 17 991; Ung Chan Fai, n.º 25 961; Ku Sio I, n.º 04 970; Chan Ngai Kei, n.º 85 941; Siu Koon Yu, n.º 58 991; Ho Ion Meng, n.º 40 911; Wong Man Un, n.º 20 941; Tam Peng Kio, n.º 26 911; Wong Kuok Fai, n.º 70 931; Cheang Kam Seng, n.º 42 911; Cheong Cheong Weng, n.º 17 951 e Kou Sai Weng, n.º 02 961.
Os verificadores alfandegários mecânicos, abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 5.º lugares na lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2006, II Série, de 13 de Setembro — nomeados, definitivamente, por harmonização com o disposto nos artigos 10.º, n.º 2, e 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, e ao abrigo dos artigos e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, vigente, bem como do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, verificadores superiores alfandegários mecânicos, 1.º escalão, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços:
Leong Chong In, n.º 01 005, Choi Kin, n.º 39 975,Ma Chi Meng, n.º 02 005, Chan Hou Kin, n.º 02 995 e Ng Wun Iao, n.º 33 995.
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão na versão portuguesa dos extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2006, II Série, de 27 de Setembro, a páginas 9582, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê : «...autorizada a demissão, a partir de 18 de Setembro de 2006...»
deve ler-se: «...autorizada a exoneração, a partir de 18 de Setembro de 2006...».
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Serviços de Alfândega, aos 5 de Outubro de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Setembro de 2006:
Cheong Pui Lai, Lam Ion Kei e Chao Pou Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 para a primeira e 23 de Outubro de 2006, para os restantes.
Chang Pui Kei e Lou Sio Pang, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lee Veng In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 e 28 de Outubro e 3 de Novembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Setembro de 2006:
Lei Pak Keong e Lou Ion Hou, auxiliares qualificados, 3.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os índices salariais para o 4.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2006.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Setembro de 2006:
Lio Chi Kei, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 4.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2006.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Outubro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 5 e 6 de Setembro de 2006, respectivamente:
Lao Peng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2006.
Leong Lai Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Setembro de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Setembro de 2006:
Ao Heng Ieong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2006.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 e 18 de Setembro de 2006, respectivamente:
Wan Hao I, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2006.
Valentina Oane Marques Chon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Outubro de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2006:
Kong Ut Ha, Tam Kit Fai, Lau Seng Iat, Chan Chi Kei e Fu Meng Soi, inspectores principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente do 1.º ao 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2006, II Série, de 9 de Agosto — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mestre Chu Ian Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, cessa as suas funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 3 de Outubro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Setembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2006:
Chan, Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2006.
Ieong, Wu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nunes Alves, Carlos Alberto, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2006;
Chu, Pui King, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2006;
Ieong, Hok Pan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2006;
Cheong de Beltrão Loureiro, Pui Nei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Setembro de 2006:
Un, Sio Chou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2006.
Ian, Ka Neng, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2006.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Outubro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2006:
Lim Lie Ping, técnica superior principal, 3.º escalão, índice 590, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2006.
Chan Wai Chong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Outubro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Agosto de 2006:
Leong, Seak Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Trabalhadores Não-Residentes, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Lei, Si Ian — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Mong, Chi Chong, Fong, Chi Man e Tam, Kwong Chiu — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong, Fu Wa, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, de 1 de Novembro de 2006 a 30 de Setembro de 2007;
Leong, Son Io António e Cheong Weng I, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 4 de Outubro e 1 de Novembro de 2006, respectivamente;
Yung, Wai Un, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, de 2 de Outubro de 2006 a 30 de Setembro de 2007;
Ma, Sio Lon, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2006;
Leong, Cheng Man, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2006;
Iun, Sam Meng, Cheng, Weng e Chong, Chi Kuok, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 11, 15 e 15 de Outubro de 2006, respectivamente;
Pun, Teng Hong, como assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2006;
Kong, Kuan Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 8 de Outubro de 2006;
Ip, Wai Seng e Betty Wong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, ambos a partir de 12 de Outubro de 2006;
Lei, Mio Leng, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2006.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Setembro de 2006. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006:
Licenciada Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora, 3.º escalão;
Licenciadas Lei Vai Man e Wong Oi Yan, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Licenciada Lo Wai Ha, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Licenciado Wong Lap Man, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão;
Kan Pui Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.
Declaração
Licenciada Rita Machado Ribeiro, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada individual de trabalho, desta Direcção de Serviços, cessou funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Outubro de 2006.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Outubro de 2006. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Setembro de 2006:
Ieong Iun Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Segurança Social, neste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 29 de Novembro de 2006.
———
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Outubro de 2006. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Por ter saído inexacto novamente se publica:
Extracto de despacho
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Setembro de 2006:
1. Lao, João Batista, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 41823, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 515, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2006:
1. Chang, Siu Vai, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 40363, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Setembro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong, Fok Kun, verificador superior alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31925, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 275, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
———
Fundo de Pensões, aos 6 de Outubro de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Setembro de 2006:
Leong Sin Cheng — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2006:
Cheang Mio I — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Setembro de 2006:
Lei Wan Hoi — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 22 de Outubro de 2006.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Outubro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Setembro de 2006:
Os instruendos do 4.º Turno do Curso de Formação de Instruendos abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, dos quadros da carreira de base do quadro geral deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final deste curso, a partir de 25 de Setembro de 2006:
Do quadro geral:
| Instruendo | 10 804 | Guarda | 100 060 | Sonia da Silva Kuok aliás Kuok Hio Teng; |
| » | 10 504 | » | 101 060 | Lam Su Heng; |
| » | 20 104 | » | 102 060 | Chao Fong Leng; |
| » | 40 104 | » | 103 061 | Wong Iok; |
| » | 10 604 | » | 104 060 | Chiang Weng Io; |
| » | 50 804 | » | 105 061 | Wu Hoi Son; |
| » | 30 604 | » | 106 060 | Chio Wai I; |
| » | 10 404 | » | 107 060 | Wong Sio Chao; |
| » | 10 704 | » | 108 060 | Kam Ngan Sin; |
| » | 30 704 | » | 109 060 | Tong Iok I; |
| » | 30 504 | » | 110 060 | Pang Wai Chi; |
| » | 10 104 | » | 111 060 | Kam Lai Lai; |
| » | 52 704 | » | 112 061 | Leung Kam Tong; |
| » | 30 304 | » | 113 060 | Chan Man I; |
| » | 20 804 | » | 114 060 | Lam Chao Meng; |
| » | 31 004 | » | 115 060 | Cheok Sio Leng; |
| » | 30 404 | » | 116 060 | Sio Sek Io; |
| » | 51 504 | » | 117 061 | Pun Sio Chon; |
| » | 51 004 | » | 118 061 | Ho Kin Hong; |
| » | 30 804 | » | 119 060 | Leong Iao Lam; |
| » | 30 904 | » | 120 060 | Choi Cheong Ieng; |
| » | 11 804 | » | 121 060 | Wong Chi Kuan; |
| » | 11 704 | » | 122 060 | Leong Ka Man; |
| » | 10 204 | » | 123 060 | Lam Sao Chan; |
| » | 11 204 | » | 124 060 | Wong Ka Wai; |
| » | 20 604 | » | 125 060 | Choi Sut Mui; |
| » | 50 904 | » | 126 061 | Cheong Chi Fong; |
| » | 52 204 | » | 127 061 | U Ka Weng; |
| » | 40 304 | » | 128 061 | Chan Man Kun; |
| » | 41 704 | » | 129 061 | Lao Wai Lon; |
| » | 31 104 | » | 130 060 | Leong Weng Ian; |
| » | 11 504 | » | 131 060 | Leong I Wai; |
| » | 31 904 | » | 132 060 | Che Wai I; |
| » | 11 604 | » | 133 060 | Pun Iok Ieng; |
| » | 32 004 | » | 134 060 | Wong Sio Hong; |
| » | 30 104 | » | 135 060 | Chao In San; |
| » | 40 904 | » | 136 061 | Tang Kin Po; |
| » | 51 204 | » | 137 061 | Long Teng Man; |
| » | 20 904 | » | 138 060 | Wong Chi Wa; |
| » | 31 304 | » | 139 060 | Chow On Nei; |
| » | 31 804 | » | 140 060 | Song Tan Peng; |
| » | 20 504 | » | 141 060 | Choi Weng Hang; |
| » | 21 904 | » | 142 060 | Ng Ka I Linda; |
| » | 11 904 | » | 143 060 | Un Chun Hou; |
| » | 51 404 | » | 144 061 | Wu Tsz Yeung; |
| » | 52 104 | » | 145 061 | Kong Hon Kun; |
| » | 41 404 | » | 146 061 | Ho Chi Wa; |
| » | 11 304 | » | 147 060 | U Tsui Ting; |
| » | 40 604 | » | 148 061 | Ho Hoi Cheng; |
| » | 50 604 | » | 149 061 | Lei Weng Kei; |
| » | 51 704 | » | 150 061 | Tam Kam Hong; |
| » | 31 204 | » | 151 060 | Che Pui Man; |
| » | 52 004 | » | 152 061 | Wan Chi Meng; |
| » | 31 704 | » | 153 060 | Wong Choi Chi; |
| » | 40 704 | » | 154 061 | Lao Ka Seng; |
| » | 51 604 | » | 155 061 | Sin Chan Wai; |
| » | 21 004 | » | 156 060 | Cheang Lai Mei; |
| » | 42 804 | » | 157 061 | Cheong Kuok Seng; |
| » | 42 404 | » | 158 061 | Ho Hou Nam; |
| » | 51 304 | » | 159 061 | Ng Chon Leong; |
| » | 42 904 | » | 160 061 | Leong Chi Wai; |
| » | 51 104 | » | 161 061 | Ip Wa Tim; |
| » | 21 104 | » | 162 060 | Kam Hao I; |
| » | 40 804 | » | 163 061 | Liu Chon Wang; |
| » | 40 404 | » | 164 061 | Chan Wang Leong; |
| » | 20 204 | » | 165 060 | Tam Ka U; |
| » | 21 404 | » | 166 060 | Fan Sut Lai; |
| » | 10 304 | » | 167 060 | Wong U Sio; |
| » | 20 404 | » | 168 060 | Ao Man Man; |
| » | 30 204 | » | 169 060 | Lou Man I; |
| » | 40 504 | » | 170 061 | Chan Ka Chon; |
| » | 20 704 | » | 171 060 | Leong Sio Mui; |
| » | 11 404 | » | 173 060 | Chao Weng In; |
| » | 21 504 | » | 174 060 | Chan Ka Sin; |
| » | 10 904 | » | 175 060 | Chu Lai Keng; |
| » | 31 404 | » | 176 060 | Fong In Ian; |
| » | 50 304 | » | 177 061 | Lam Pui Keong; |
| » | 31 604 | » | 178 060 | Mak Ka Lei; |
| » | 31 504 | » | 180 060 | Kuok Peng Iok; |
| » | 42 004 | » | 181 061 | Choi Kim Chiu; |
| » | 50 704 | » | 182 061 | Fan Keng Tak; |
| » | 52 604 | » | 183 061 | Chan Hou Ian; |
| » | 11 004 | » | 184 060 | Man Iek Nga; |
| » | 50 104 | » | 185 061 | Tang Nga Lun; |
| » | 41 304 | » | 186 061 | Leong Cheong Kuan; |
| » | 51 904 | » | 187 061 | Chan Hong Long; |
| » | 11 104 | » | 188 060 | Chan Ka Man; |
| » | 50 204 | » | 189 061 | Hoi Wai Chon; |
| » | 50 504 | » | 190 061 | Lei Hin Wai; |
| » | 41 104 | » | 191 061 | Ho Chi Fai; |
| » | 42 304 | » | 192 061 | Wong Ka Meng; |
| » | 52 304 | » | 193 061 | Chang Weng Kun; |
| » | 20 304 | » | 194 060 | Chan Ka Wai; |
| » | 42 604 | » | 195 061 | Pun Ho Ieong; |
| » | 51 804 | » | 196 061 | Choi Wai Kei; |
| » | 41 904 | » | 197 061 | Ho Chao U; |
| » | 52 504 | » | 198 061 | So Chun Yeung; |
| » | 21 204 | » | 199 060 | Leong Hoi Weng; |
| » | 21 604 | » | 200 060 | Ieong Man Iong; |
| » | 42 104 | » | 201 061 | Chan Tsz Yeung; |
| » | 42 704 | » | 202 061 | Cheang Tong Kok; |
| » | 41 804 | » | 203 061 | Lai Kam Wa; |
| » | 41 204 | » | 204 061 | Wong Keng Tong; |
| » | 42 504 | » | 205 061 | Ip Ka Fai; |
| » | 21 804 | » | 206 060 | Lei Fong Kuan; |
| » | 21 304 | » | 207 060 | Chao Ka Kei; |
| » | 52 404 | » | 208 061 | Tang Chi Fong; |
| » | 41 604 | » | 210 061 | Sou Weng Tou; |
| » | 41 004 | » | 211 061 | Ho Wai Kin; |
| » | 40 204 | » | 212 061 | Chan Ka Koi; |
| » | 50 404 | » | 213 061 | San Chong Iam. |
Do quadro radiomontador:
| Instruendo | 52 804 | Guarda | 172 067 | Cheong Heon Fan; |
| » | 52 904 | » | 179 067 | Paulo Kong aliás Kong Veng Hong. |
Do quadro músico:
| Instruendo | 53 004 | Guarda | 209 063 | Chao Chong. |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2006:
Chong Vai Ip, guarda n.º 106 941, deste Corpo de Polícia — prolongada a comissão especial de serviço no Centro de Formação Jurídica Judiciária, de 11 de Julho a 24 de Setembro de 2006, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, vigente, e abatido ao efectivo do mesmo Corpo de Polícia, a partir de 25 de Setembro de 2006.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Outubro de 2006. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Sam Kim Kuong, investigador criminal de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, cessou as suas funções na mesma Polícia, a partir de 25 de Setembro de 2006, data da sua tomada de posse como escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, no Tribunal Judicial de Base.
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Polícia Judiciária, aos 3 de Outubro de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2006:
Binod Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Chhabi Lal Sangroula, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K. C., Kesh Bahadur Gurung, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Lok Bahadur Thapa, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Pralhad Sapkota, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Bahadur Tamang, Ram Chandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Suk Bahadur Gurung, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Ashok Kumar Limbu, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Dan Bahadur Gharti, Harka Bahadur Rai, Indra Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Kumar Thapa, Laxmi Prasad Limbu (Yengden), Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Medani Limbu, Mim Bahadur Gurung, Mohan Prasad Shrestha, Nanda Bahadur Rai, Nar Bahadur Pun, Om Raj Dura, Ram Bahadur Gurung, Ram Kumar Rai, Sarbajit Gurung, Sir Bahadur Rana, Sher Bahadur Limbu, Tek Bahadur Gurung, Umesh Gurung, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de seis meses, correspondente ao índice salarial 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2006.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Setembro de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por despacho do comandante, de 14 de Setembro de 2006:
Wong Keng Cheong, bombeiro n.º 409 051, deste CB — exonerado, a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2005, e publicado no Boletim Oficial n.º 44/2005, de 3 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 18 de Setembro de 2006.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2006, de 19 de Setembro:
Os instruendos do 4.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 25 de Setembro de 2006:
| Instruendos N.os | Bombeiros N.os |
Nomes |
| 60 104 | 400 060 | Kuan Sin U; |
| 60 604 | 401 060 | Wong Cheng Man; |
| 61 404 | 402 061 | Li Peng Leong; |
| 62 104 | 403 061 | Song Ut Meng; |
| 42 204 | 404 061 | Un Iok Chon; |
| 61 704 | 405 061 | Cheong Kim Tou; |
| 60 704 | 406 060 | Kuan Hoi In; |
| 60 504 | 407 060 | Lei Sio Hong; |
| 61 304 | 408 061 | Cheong Son; |
| 61 004 | 409 060 | Lei Fong I; |
| 61 504 | 410 061 | Che Wai San; |
| 60 904 | 411 060 | Tong Sin Sang; |
| 60 404 | 412 060 | Pun Wai Kun; |
| 62 204 | 413 061 | Chong Chi Fai; |
| 60 304 | 414 060 | Ip Weng Man; |
| 61 904 | 415 061 | Hong Kuok Hei; |
| 60 204 | 416 060 | Hong Sut Fan; |
| 61 104 | 417 060 | Choi Teng Fong; |
| 61 604 | 418 061 | Ng Keng Pong; |
| 62 304 | 419 061 | Tang Chong Man; |
| 62 004 | 420 061 | Fong U Meng; |
| 62 604 | 421 061 | Sio Ka Chon; |
| 60 804 | 422 060 | Lou Ka Lin; |
| 62 404 | 423 061 | Hoi Kuok Seng; |
| 61 204 | 424 060 | Cheong Wai San; |
| 61 804 | 425 061 | Chan Sao U; |
| 62 504 | 426 061 | Sio Chi Kong. |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2006, de 19 de Setembro:
Li Veng Kin e Hoi Weng Keong, chefes assistentes n.os 407 971 e 407 901 — promovidos a chefes de primeira deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado apropriadamente, pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2006, de 22 de Setembro:
Cheong Tak Chec e Lo Tang Chun, subchefes n.os 441 891 e 400 921 — promovidos a chefes, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 23 de Setembro de 2006.
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Corpo de Bombeiros, aos 5 de Outubro de 2006. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo para o ano de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação de despesas | Reforço | Anulação |
| 02-03-09-02 | Passeios turísticos | $ 420,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 50,000.00 | |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 20,000.00 | |
| 02-02-07-00-02 | Diversos | $ 50,000.00 | |
| 02-02-07-00-03 | Presentes nas quadras festivas e aniversários | $ 50,000.00 | |
| 02-02-07-00-04 | Galardões, lembranças para competições e actividades recreativas | $ 10,000.00 | |
| 02-02-07-00-05 | Compras de diferentes ofertas para diversas actividades | $ 10,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 20,000.00 | |
| 02-03-08-00 | Trabalhos especiais diversos | $ 140,000.00 | |
| 02-03-09-01 | Festa de confraternização, actividades desportivas e outras | $ 50,000.00 | |
| 02-03-09-03 | Despesas não especificadas | $ 20,000.00 | |
| Total | $ 420,000.00 | $ 420,000.00 |
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Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 4 de Outubro de 2006. — O Presidente, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Agosto de 2006:
Sam, Wai Kin, Leong Man Cheng, Ho, Chio Lon, Lei, I Wan e Leong, Tip Wan — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 15 para os dois primeiros e 19 de Setembro de 2006, para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2006:
Choi Kuai, enfermeira, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Chan, Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Irene Lam aliás Lam Oi Lin, Leong Fan, Lio, Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong, Chi Ming Domingos, agentes sanitários de 2.ª classe, 3.º escalão, para agentes sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2006;
Leong, Sio Iok, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2006.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, no escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Wong Sio Tan, enfermeira, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2006;
Chan Ka Lai, Chio Hei Man, Kwok, Wing Shim, Lei, Iok Chan e Leong Pun Kit, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2006;
Chan, Lai Wan, Fong, Im Ha, Iong, Un Leng, Ip, Cheng Cheng, Kuok Wai Man, Ng, Wai Na, Sou, Weng Ieng e Wong, Lai Tan, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 14 de Setembro de 2006;
Chan, Pou Chu, Hong, Lai Kei, Lam, Ka Pou, Lam Sio Chi, Lok, I Hang, Lou Lin Lei, Pang, Wai Heng e Sun Si Wai, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2006;
Chiu Un Leng, Wan Lai Tai e Wong Choi Peng, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2006;
Fátima So Ling Liu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2006;
Vong Sio Kei, técnico superior de saúde assessor, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2006;
Ao, Choi Hong e Hoi Sok I, enfermeiras, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 5 e 13 de Setembro de 2006, respectivamente;
Ho, Fei Fong, terceiro-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2006;
Cheong Wai San, Kuong Choi Fong, Lo, Chio Fong, Chao, Ngan Chan, Cheang Kuan Un, Chio Heong Kuan, Choi Wai Kit, Ho Mei Iong, Ku Hio In e Tam Mei Kuan, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 15 para as três primeiras e 8 de Setembro de 2006, para as seguintes;
Chu, Kei, Cheng Mei Wa, Ho Fong Leng, Lei Pui Ha, Pak, Mei Wun, Pun Choi Ha, Sam Wai Ieng, Tang Mei San, Wong Ian Nei e Wong Lam, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 9 para o primeiro e 5 de Setembro de 2006, para os seguintes.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Choi Kuai, como enfermeira, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2006;
Chan, Wai Yin e Fong, San Wu Ester, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2006;
Chan, Ka Yee, Leong, Vai Un e Sales do Rosário Vong, Pou Kei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2006;
Lai Bic Har, como segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2006;
Chan Ka Ming, Chan Tzun, Iam Lap Fong e Ng Wai Lon, como assistentes hospitalares, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2006;
Ao Chong Un, Cheong, Sut Fei, Mak, Kam Lon, Ng, Kuan Man e Tam Kuok Wa, como médicos não diferenciados, a partir de 8 de Setembro de 2006;
Chiu, Wai Sam, como técnica superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2006;
Chio Weng, como técnica superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2006;
Chan, Lai Mei, como técnica superior assessora, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2006;
Lei, Pui I e Lee Hin Chio, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 e 22 de Setembro de 2006, respectivamente;
Kwok Veng Iu, como enfermeira-especialista, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2006;
Leong Lio Weng Ha, Pun, Ka Man, Hoi, Kam Leng, Io Choi Meng e Vong Vai Yin, como enfermeiras, 5.º escalão, a partir de 12 e 27 para as duas primeiras e 5 de Setembro de 2006, para as seguintes;
Lee Shuk Han, Chio Iao Peng e Lam Kam Han, como enfermeiras, 4.º, 4.º e 3.º escalão, a partir de 9, 23 e 8 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Agosto de 2006:
Chin, Wai, assistente hospitalar, 1.º escalão, Lam, Kuo, assistente de clínica geral, 1.º escalão, e Chan, Wai Kun, enfermeira, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 16, 16 e 2 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2006:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Tsan Heng III», alvará n.º 59, com local de funcionamento na Rua da Ribeira do Patane, n.º 36-B, loja E, r/c, com «coc-chai», em Macau, cuja titularidade pertence a Chau In Tou, com sede no Beco do Senado, n.os 2-6, Edifício Park Lane, 12.º andar, E, em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de podutos farmacêuticos «Sa Sa Cosmetic Company Limited», alvará n.º 189, com local de funcionamento na Calçada das Verdades, n.º 25-A, r/c, loja A, em Macau, cuja titularidade pertence à Sa Sa Cosmetic Company Limited, com sede na Rua de S. Domingos, n.º 1E, em Macau.
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Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:
BETOPIC-N CREAM, creme de 5g, 15g e 450g, com o número de registo MAC-00126;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo os «Laboratórios Ashford».
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Setembro de 2006:
Lei Chin Chong e Iu Pek Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1486 e M-1487.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Setembro de 2006:
Ng Chan Fai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0078.
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Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2006:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:
FELODIPINE TABLETS 5mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00127;
FELODIPINE TABLETS 10mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00128;
SPIRONOLACTONE TABLETS 20mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00129;
SPIRONOLACTONE TABLETS 0,1g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00130;
GEMFIBROZIL TABLETS 0,6g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00131;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo os «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Setembro de 2006:
Ng Kam Hung — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0474.
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Hong Cho Kuan e Cheong Wai Ha — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1554 e E-1555.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Outubro de 2006:
Ho Veng Kai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0011.
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Tam Iut Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1556.
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Kwan Chap Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1488.
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Chao Sin Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0015.
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Serviços de Saúde, aos 5 de Outubro de 2006. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Julho de 2006:
Maria Kurteva Jeleztcheva — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como segundo-fagote e contra-fagote na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 27 de Setembro de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2006:
Evan Michael Lewis — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como fagote principal na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 26 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2006:
Mestre Marie Imelda Macleod — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, directora do Arquivo Histórico deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 17.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho.
Or Chi Hong Virginia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 8.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2006.
Lei Man Cheng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Novembro de 2006.
Ku Ieng Un — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professor de teatro no Conservatório deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 8.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 14 de Novembro de 2006.
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Instituto Cultural, aos 5 de Outubro de 2006. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Setembro de 2006:
Ema Maria de Freitas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária semiqualificada, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2006:
Ana Maria Kwok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Sou Mun Iong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Setembro de 2006:
Chao Fong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Setembro de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 25 de Agosto de 2006:
Lei Ian Ian, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um mês, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 3 de Outubro de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2006, autorizada por despacho de 1 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2006
| Classificação económica | Designação | Alteração orçamental | |
| Reforço | Anulação | ||
|
Outras despesas correntes |
|||
| 05-04-00-00-02 | Subsídio a alunos bolseiros | $ 80,000.00 | |
| 05-04-00-00-10 | Subsídio de refeições | $ 130,000.00 | |
| 05-04-00-00-12 | Subsídio extraordinário | $ 50,000.00 | |
| $ 130,000.00 | $ 130,000.00 | ||
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Fundo de Acção Social Escolar, aos 28 de Julho de 2006. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Sit Weng Tou — Vong Kin Peng.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2006:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/Inscrição | Anulação |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 200,000.00 | |
| 02-02-06-00 | Vestuário | $ 900,000.00 | |
| 02-02-07-02 | Outros materiais de consumo | $ 1,000,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 600,000.00 | |
| 02-03-07-00-02 | Publicações diversas | $ 250,000.00 | |
| 02-03-09-01-03 | Actividades de férias | $ 660,000.00 | |
| 02-03-09-01-05 | Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau | $ 660,000.00 | |
| 02-03-09-01-06 | Macau Open Golf | $ 600,000.00 | |
| 02-03-09-01-99 | Outros projectos especiais | $ 2,600,000.00 | |
| 02-03-09-03 | Outros encargos não especificados | $ 430,000.00 | |
| Total | $ 3,950,000.00 | $ 3,950,000.00 |
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 6 de Outubro de 2006. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2006:
Tomás Mendes António, So Ion Leng Virgínia, Ho Kuok Keong e Fong Sok Cheng, meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 4.º lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2006, II Série, de 19 de Julho — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 49.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Outubro de 2006. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
