Número 14
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Abril de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da DSAJ.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Março de 2008.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Xu Xin 8,44

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2008).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Wong Pou Ieng, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Isabel Maria de Assis 8,88

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2008).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Wong Pou Ieng, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2007:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante
atribuído
Finalidade
Associação de Fotografia Digital de Macau 04/12/2007 $ 5,000.00 Exposição de fotografias de Wong Kuok Keong.
Associação Para O Bem Comunitário do Bairro da Areia Preta 04/12/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
澳門西環耆青文藝康體會 04/12/2007 $ 3,000.00 Espectáculo em comemoração do 8.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ilusionismo de Macau 19/12/2007 $ 10,000.00 2.º Festival Internacional de Magia em Macau.
Associação de Surdos de Macau 23/10/2007 $ 10,000.00 Actividades de recepção aos Jogos Olímpicos para deficientes físicos.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 8.º Concurso da canção «pop» para alunos dos estabelecimentos de ensino de Macau.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 23/10/2007 $ 2,000.00 Campanha para homens saudáveis e deficientes físicos 2007.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Man Heng de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau 23/10/2007 $ 1,500.00 Espectáculos de ópera chinesa de Guangdong, Hong Kong e Macau, em comemoração do regresso de Macau à Pátria.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de canções chinesas famosas.
Associação Musical Van Meng 26/10/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de danças.
Associação de Música Chinesa Tong Chon de Macau 23/10/2007 $ 5,000.00 Sarau de ópera chinesa e obras de caligrafia chinesa.
恩平同鄉聯誼曲藝會 23/10/2007 $ 1,500.00 Espectáculos de ópera chinesa de Guangdong, Hong Kong e Macau, em comemoração do regresso de Macau à Pátria.
澳門曲藝家協會 23/10/2007 $ 2,500.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do 8.º aniversário do regresso de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa para idosos.
Acção Virtuosa de Macau 23/10/2007 $ 10,000.00 2.ª Corrida de Beneficência da Taça Lok Sin.
Associação de Música dos Cristãos de Macau 23/10/2007 $ 4,000.00 Festa de celebração em véspera do Natal 2007.
Associação de Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 04/12/2007 $ 3,000.00 2 Espectáculos em comemoração do 4.º aniversário do Clube de Danças da Associação de Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
嶺南粵曲同學會 04/12/2007 $ 2,500.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau 23/10/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do 8.º aniversário do regresso de Macau à Pátria.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau 21/09/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Ut Wa» de Macau 21/09/2007 $ 2,800.00 Espectáculo de ópera chinesa em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Música de «Cheng Long» 21/09/2007 $ 3,000.00 Concerto em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
永泉曲藝會 04/12/2007 $ 2,500.00 Festa de confraternização e espectáculo de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
愛心曲藝會 21/09/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Artistas-Wan Ian 04/10/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau 21/09/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa para idosos.
Associação de Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 21/09/2007 $ 2,500.00 Sarau de ópera chinesa.
濠誠曲藝社 21/09/2007 $ 2,700.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação das Águias Voadoras de Macau 21/09/2007 $ 8,400.00 Jogos de competição e exercícios de marcha por jovens do Continente Chinês e de Taiwan.
Macau Special Olympics 04/12/2007
26/04/2007
$ 10,000.00 Sarau em comemoração do 20.º aniversário da Associação de Jogos Olímpicos Especiais de Macau e 10.º aniversário dos serviços comunitários.
Actividades promocionais da harmonia comunitária — feira e dia de promoção.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão — Macau 04/12/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau 04/12/2007 $ 2,500.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Clube Recreativo Siu Fu 04/12/2007 $ 10,000.00 26.º aniversário do Clube Sio Fu da Taipa.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 04/12/2007 $ 5,000.00 Espectáculo artístico em comemoração do 8.º aniversário do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
澳門演講與口才學會 04/12/2007 $ 3,000.00 Concurso de discursos: tema «Macau no Meu Coração».
Associação de Ciências Humanas de Macau 04/12/2007 $ 5,000.00 1. Conferência Internacional sobre Teoria e Prática do Confucionismo.
2. Cerimónia de atribuição de prémios aos vencedores do concurso de composição e leitura das obras de Confúcio.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilha 26/04/2007
27/06/2007
$ 16,500.00 Promoção da construção de uma família harmoniosa.
Transmissão de amor.
Festa de confraternização em comemoração do 58.º aniversário da RPC.
Concurso de concepção de «slogans» antitabaco.
Série de actividades por ocasião do aniversário da Associação de Mulheres de Macau.
Associação Geral das Mulheres de Macau 27/06/2007 $ 28,000.00 Bazar sob o tema «Respeitar e amar os idosos».
Jogos desportivos para crianças e idosos, alusivos ao Dia Internacional do Idoso.
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas 24/08/2007 $ 10,000.00 14.º aniversário da Associação de Beneficência dos Moradores das Ilhas e Jantar para idosos.
Associação dos Antigos Estudantes da Escola Nossa Senhora de Fátima 19/12/2007 $ 3,000.00 Festa de comemoração do Natal para idosos.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 19/12/2007 $ 33,000.00 Espectáculo artístico em comemoração do 8.º aniversário da implementação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Associação de Moradores de Coloane 21/09/2007
19/04/2007
27/06/2007
$ 29,600.00 Actividade em celebração do 58.º aniversário da implementação da RPC pelos moradores de Coloane.
Prémio para alunos do quadro de honra 2006-2007/Seminário sobre higiene.
Festa de confraternização e espectáculo artístico em comemoração do 42.º aniversário da Associação dos Moradores de Coloane.
Seminário sobre higiene.
Comemoração do Retorno de Macau à Pátria e Festa de Natal.
Caritas de Macau 21/09/2007 $ 5,000.00 Actividades de promoção de entreajuda entre vizinhos e de cuidar de idosos na sua comunidade.
Associação de Regentes de Banda de Macau 21/09/2007
26/04/2007
27/06/2007
$ 45,000.00 Quinteto de Instrumentos de Sopro de Bronze de Boston, EUA.
Concerto de Orquestra de Saxofone Inglês Sax to the Max.
Espectáculo de instrumentos de sopro de Hong Kong e Macau 2007.
Movimento Católico de Apoio à Família Macau 21/09/2007
16/05/2007
$ 6,000.00 Actividade sobre o casamento perfeito.
Campismo para casais.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 27/06/2007 $ 2,500.00 Dia de confraternização da família carinhosa.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 21/09/2007 $ 5,000.00 «Workshop» de formação e prática de artistas.
Associação de Música e Ópera de Macau 21/09/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Clube de Mok Lan Kun de Macau 21/09/2007 $ 3,000.00 7.º Jogos da Arte Marcial Mulan em Macau.
Associação de Moradores da Taipa 21/09/2007
27/06/2007
$ 21,000.00 Sarau em celebração do Dia Nacional pelos moradores da Taipa.
Dia dos Idosos e Jantar para Idosos 2007.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 04/12/2007
19/12/2007
$ 8,000.00 Baile de Natal de carácter beneficente.
Espectáculo dramático colectivo de quatro ensinos superiores de Macau 2007.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane 24/07/2007 $ 15,000.00 48.º Aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane e actividades para idosos e jovens.
The Modern Arts Association of Macau 21/09/2007 $ 5,000.00 Noite de famosas canções populares locais e estrangeiras.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau 24/07/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau 24/07/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa para idosos.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai 24/07/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa por artistas de Guangdong, Hong Kong e Macau.
Associação de Música Chon Lan de Macau 24/07/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa.
澳門粵藝製作室 23/07/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa de Chu Chan Wa.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 23/07/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Estudos de Ópera de Cantão 23/07/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa (cantonense) de Lei In Meng (III).
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 23/07/2007 $ 2,500.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação dos Criadores de Macau 26/07/2007 $ 5,000.00 Tema: criação de obras multimedia — Capítulo inominado.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Iao Hon 26/07/2007 $ 2,500.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Centro de Serviços Sociais de Macau 24/07/2007 $ 5,000.00 Campismo de língua inglesa para jovens de Hong Kong e Macau.
Cai Fora 24/07/2007
16/05/2007
27/06/2007
$ 9,000.00 Espectáculo «Procurar um homem real».
Actividades representadas pelos artistas da Associação Chok Chek.
Exposição de obras sobre a vida de um homem calvo.
Associação de Teatro e Ópera chinesa de «Pérola» 24/07/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
澳門肇青現代藝術會 07/08/2007 $ 2,700.00 Concerto sobre canções famosas.
Associação dos Macaenses 25/07/2007 $ 4,000.00 Festa do Dia de S. João.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 23/08/2007
26/04/2007
$ 40,000.00 Festa do Dia de S. João.
Seminário sobre formação e intercâmbio subordinado ao tema «Gestão e formação».
Cheong Loc Club Musical 23/08/2007 $ 3,000.00 Festa em celebração do 29.º Aniversário da Associação Musical Cheong Lok.
澳門泉新曲藝會 23/08/2007 $ 2,500.00 Festa de confraternização de ópera chinesa em comemoração do 8.º ano do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Vo Vui Kun» de Macau 23/08/2007 $ 3,000.00 Celebração do 6.º aniversário da Associação Pat Wo Wui Kwun de Macau e comemoração do retorno de Macau à Pátria.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 21/09/2007 $ 5,000.00 Concurso de jogos de Rouliqiu.
Associação de Ópera Chinesa «Iao I» de Macau 23/08/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 23/08/2007 $ 2,800.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Kuan Ieng» 24/08/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em celebração do Dia Nacional.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 24/08/2007 $ 3,000.00 Ópera cantonense «Tai Nui Fa» com sete cenários.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau 24/08/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Música Çhinesa Lók Kuan 24/08/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 24/08/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa em celebração do Dia Nacional.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 24/08/2007 $ 30,000.00 Pagamento do apoio financeiro das regiões de Hong Kong, Macau e Províncias de Guangdong, Guangxi, Fujian, Jiangxi, Hunan, Guizhou, Yunnan, Sichan e Hainan, despesas da exposição de pinturas executadas por polícias e actividades de danças para as boas-vindas aos Jogos Olímpicos de Pequim.
Actividades em celebração do 8.º aniversário da implementação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau — Festival do Coro «Seng Hoi» 2007.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 19/04/2007
27/06/2007
$ 14,000.00 Bazar em celebração do Festival do Bolo Lunar para pais e filhos.
Concurso de caligrafia com caneta.
Jogos com prémio à base de conhecimentos sobre a consciência cívica.
Campanha de limpeza da nossa comunidade.
下環社區中心 19/04/2007 $ 2,000.00 Celebração do 4.º aniversário do Centro Comunitário de Há Van.
Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau 24/08/2007 $ 3,000.00 Curso sobre arqueologia e manutenção / reparação de relíquias culturais.
União Geral das Associação dos Moradores de Macau 24/07/2007
25/01/2007
24/01/2007
16/01/2007
19/01/2007
19/04/2007
20/04/2007
27/06/2007
$ 1,203,358.00 Curso de canções para jovens de Macau 2007.
Curso de formação de ópera chinesa.
Coro da UGAMM.
Despesas financeiras correntes.
Despesas financeiras correntes.
Despesas de funcionamento administrativo básico.
Despesas com itens especiais (Julho a Setembro).
Festival para moradores 2007.
Actividade sobre manutenção da família amorosa organizada pela Comissão de Assuntos de Mulheres.
13.º aniversário do Centro de Formação de Ópera Chinesa e espectáculo de comemoração.
Espectáculo artístico em comemoração do 58.º aniversário da RPC pelas associações sediadas na Zona Norte.
Festa de confraternização em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Espectáculo artístico em comemoração do 58.º aniversário da RPC (28/9/07).
Concurso de «karaoke» para manutenção da atmosfera harmoniosa no prédio (13/10/2007).
Concurso e exposição de fotografias de idosos.
Jogos desportivos para idosos.
Sarau em comemoração do 8.º ano do Retorno de Macau à Pátria pelas associações sediadas na Zona Norte.
Espectáculo artístico durante a passagem do ano 2007 na Zona Norte.
Jogos de competição para pais e filhos.
Workshop para o fabrico de papel reciclado por idosos e jovens.
Workshop para o fabrico de massas alimentares segundo formas tradicionais.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau 24/08/2007 $ 2,200.00 Sarau de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau 24/08/2007 $ 2,700.00 Concerto de ópera chinesa.
Federação das Associações dos Operários de Macau 23/10/2007
13/02/2007
19/04/2007
26/04/2007
27/06/2007
$ 1,375,478.50 Exposição de imagens sobre a nova Legislação Laboral.
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários em Agosto de 2007.
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários em Setembro de 2007.
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários em Outubro de 2007.
Passeio ao ar livre em comemoração da Festividade do Dia Nacional e Festividade do Bolo Lunar.
Celebração do Dia Nacional e 1.º aniversário do estabelecimento da sucursal nas Ilhas.
Série de actividades do Dia Internacional para Idosos 2007 — concurso de danças para idosos de Macau.
Celebração do 8.º aniversário da RAEM — Jardim da Alegria para Idosos.
Carnaval da Comunidade Saudável.
Premiar voluntários 2006-2007.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau 24/08/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa para idosos.
澳門經典(文娛)音樂協會 24/08/2007 $ 3,000.00 Concerto ao vivo de canções famosas.
Associação Conterrâneos de Guangxi 27/12/2007 $ 100,000.00 Sarau em celebração do 8.º ano da RAEM.
Associação de Ópera Chinesa «Kai Van» de Macau 04/12/2007 $ 2,500.00 Espectáculo de ópera chinesa em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 22/11/2007 $ 20,000.00 Marcha da Caridade para Um Milhão 2007.
Macau Tong Fong Culture Artistic Group 04/12/2007 $ 3,000.00 Concerto de boas-vindas aos Jogos Olímpicos.
Association Musical Fong Wa 04/12/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa em comemoração do 8.º ano do Retorno de Macau à Pátria.
Centro Social dos Trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais 04/12/2007 $ 25,000.00 Festa de Convívio dos Associados.
Concurso de Prémios de Incentivo Escolar.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de San Ho de Macau 24/08/2007 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 24/08/2007 $ 5,000.00 Seminário sobre «História de Macau e Estudo dos Jogos da Fortuna e Azar de Macau».
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 24/01/2007
27/06/2007
$ 9,000.00 Colóquio sobre segurança pública na Zona Noroeste.
12.º Dia sobre segurança habitacional.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio 24/01/2007
20/04/2007
27/06/2007
$ 75,000.00 Despesas com reparação e gestão do Jardim San Kio (3.º trimestre).
Despesas com reparação e gestão do Jardim San Kio (4.º trimestre).
Curso básico de dança para manutenção física em San Kio.
Despesas com 14.º Concurso de Karaoke para Jovens de Macau e Concurso de Intercâmbio.
Comemoração do aniversário do Deus da Ópera Cantonense Wa Kuong pelos moradores de San Kio.
Seminário sobre o Desenvolvimento de Turismo e Cultura de Templo Chinês da Zona San Kio.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 24/01/2007
27/06/2007
$ 29,000.00 Curso de formação da Secção de Ópera Chinesa.
«Taça de Há Wan» — Jogo de competição de Xadrez Chinês para população de Macau.
Passagem de ano 2007/2008.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 24/01/2007
19/04/2007
$ 8,412.10 Oferta de dísticos alusivos ao Ano Novo Lunar.
Concurso de perguntas e respostas sobre limpeza da sua comunidade.
Noite com a lua na margem do Lago Nam Van.
Curso de formação de voluntários para a protecção ambiental.
Centro Comunitário de Mong-Há da UGAMM 24/01/2007
20/04/2007
05/01/2007
$ 12,989.00 Série de actividades sobre formação cívica.
Curso de formação sobre técnicas de reparações habitacionais.
Dia de promoção de cuidar, amar e de entreajuda entre vizinhos.
Centro Comunitário da Ilha Verde da UGAMM 24/01/2007
19/04/2007
27/06/2007
$ 10,000.00 Grupo de preocupação com assuntos comunitários.
Projecto de atribuição de prémios «Participe na manutenção da higiene do prédio».
Actividade sobre agricultura para toda a família.
Bazar em comemoração do 8.º ano do Retorno de Macau à Pátria.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM 24/01/2007
19/04/2007
27/06/2007
$ 6,500.00 Concurso de criação de objectos com materiais recicláveis.
Equipa de preocupação da protecção ambiental.
Concurso de composição sob o tema «Bom ambiente sem tabaco».
Workshop sobre criação de uma comunidade saudável.
澳門工會聯合總會文化委員會 24/01/2007
19/04/2007
27/06/2007
$ 88,000.00 Curso de formação de ópera cantonense.
Curso de formação de danças para crianças.
Sarau de espectáculo artístico em celebração do Dia Nacional.
Espectáculo de intercâmbio de danças.
Curso e exposição de fotografias de Macau.
Festa de confraternização de Natal.
Teatro de Lavradores 24/01/2007 $ 50,000.00 Pagamento das despesas de apoio aos jogos da zona Hong Kong — Macau e das zonas China Continental, Hong Kong, Macau e Taiwan «Theatresports 2007».
Espectáculo apresentado por estabelecimentos de ensino.
Workshop e promoção da representação do «Theatresports 2007».
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da AGOM 24/01/2007
25/01/2007
26/04/2007
27/06/2007
$ 20,825.30 Actividade de bem-vindo à Primavera — palestra sobre segurança habitacional.
Actividade de amar Macau — visita ao Centro de Apoio a Toxicodependentes.
«Posto de incentivo às mulheres».
Actividades «Família harmoniosa e elogio ao amor dos pais» e «Dia de luta contra o vício do jogo».
Actividade de limpeza de bairros habitacionais, festa de confraternização sobre a criação de uma família harmoniosa.
Workshop de técnicas de comunicação entre pais e filhos.
Dia de confraternização entre pais e filhos.
Passeio ecológico a terras húmidas.
Carnaval sobre amar a sua comunidade.
Associação de Promotora da Instrução dos Macaenses 24/01/2007 $ 120,000.00 Despesas funcionamento administrativo.
Associação dos Vendilhões de Macau 24/01/2007 $ 20,000.00 Mês de promoção de limpeza e higiene das zonas de vendilhões de Macau.
Jogos de amizade de ténis de mesa para vendilhões de Macau e respectivos familiares.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 24/01/2007 $ 15,000.00 Curso de treino ao ar livre 07 para participantes do grau de bronze e apreciação de resultados.
Curso de treino ao ar livre 07 para participantes do grau de prata e apreciação de resultados.
Curso de treino ao ar livre 07 para participantes do grau de ouro e apreciação de resultados.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 24/01/2007 $ 3,000.00 3.ª Exposição de obras dos membros.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 24/01/2007 $ 3,000.00 Limpeza da Cidade pela População — Praia Hác-Sá Limpa.
澳門科技協會 24/01/2007 $ 10,000.00 Estudo com simulação dinâmica sobre o consumo dos recursos hídricos em Macau em 20 anos.
Centro Comunitário Iao Hon da UGAM 25/01/2007
19/04/2007
$ 9,000.00 Prisma da comunidade.
Pesquisa de pontos negros da comunidade.
Espectáculo em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 25/01/2007
26/04/2007
$ 8,000.00 4.ª Conferência Escolar.
Conferência Internacional dos Jovens do Sudeste da Ásia.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau 17/05/2007 $ 5,000.00 Festival da Cultura Escolar Patriota para Jovens 2007.
Associação de Artista de Magia de Macau 17/05/2007 $ 10,000.00 Representação de magia pelo Mágico Iong Chi Tat.
Associação dos Profissionais de Salões de Cabeleireiro e de Beleza de Macau 02/03/2007 $ 50,000.00 2.º Concurso sobre o Modelo de Cabelo e Maquilhagem de Hong Kong, Macau, China Continental e Taiwan.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 02/03/2007 $ 5,000.00 Concerto de Piano em celebração do Dia Nacional.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau 17/05/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 17/05/2007 $ 2,800.00 Sarau de ópera chinesa em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Clube Fringe de Macau 17/05/2007 $ 10,000.00 Intercâmbio de Teatro de Shan e Macau 2007 (Macau).
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau 17/05/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa 07 para idosos.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 16/05/2007 $ 5,000.00 Cerimónia de desfile em celebração do aniversário do Príncipe Nacha.
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau 16/05/2007 $ 5,000.00 Cenas de viagem ao Oeste de Ho Chong I.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 16/05/2007 $ 5,000.00 Carnaval sobre relíquias culturais de Macau.
華之聲曲藝文化協會 16/05/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa no Verão.
Associação GuZheng de Macau 16/05/2007 $ 4,500.00 Tang Chong Ian em Concerto (novo músico do instrumento «Zheng»).
Associação de Educação de Macau 26/04/2007 $ 10,000.00 Concurso de competição sobre conhecimentos da cultura chinesa.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 20/04/2007 $ 8,000.00 Despesas com o Concurso de Pinturas de Férias de Verão 2007 e Dia de Confraternização de Pais e Filhos.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «Ô Tâi» 20/04/2007
27/06/2007
$ 4,000.00 Concurso de karaoke no Verão.
Passeio ao ar livre para pais e filhos.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 19/04/2007
27/06/2007
$ 5,500.00 Festividade de Verão para idosos e jovens.
Sarau de ópera chinesa em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Sarau de ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 20/04/2007
27/06/2007
$ 5,911.60 Lua por cima de Macau.
Festival para celebração do Dia Nacional.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau 19/04/2007 $ 17,000.00 Bazar comunitário para promoção da limpeza da cidade por jovens 2007.
2.º Concurso de canto para jovens da Zona Norte.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes 19/04/2007
27/06/2007
$ 4,000.00 Sarau para idosos em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Passeio para idosos.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua do Campo, Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua da Mitra 20/04/2007 $ 2,000.00 Actividades de promoção de uma comunidade verde.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 20/04/2007 $ 2,000.00 Festa de confraternização em celebração do Dia Nacional.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e vias circundantes 20/04/2007
27/06/2007
$ 9,500.00 Aproximar a Natureza.
Festa de confraternização sobre cuidar, respeitar, amar e visitar os idosos.
Conheça melhor Macau.
Sarau de ópera chinesa em comemoração do 8.º ano da criação da RAEM.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/04/2007
27/06/2007
$ 4,500.00 Desfile de moda sobre a protecção ambiental, para idosos e jovens.
Exposição comunitária de obras de caligrafia chinesa, realizada por idosos.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM 20/04/2007
27/06/2007
$ 5,000.00 Concurso de perguntas e respostas sobre a Lei Básica de Macau.
Clube de leitura para as férias de Verão.
Jogo de preenchimento de respostas sobre conhecimentos da sociedade de Macau.
Centro de Dia do Porto Interior 19/04/2007
27/06/2007
$ 13,000.00 Actividades sobre segurança rodoviária.
8.º Jogos desportivos para idosos.
Actividades para famílias com idosos: passeio à montanha Tai.
6.º Carnaval sobre Objectos Antigos.
Centro de Apoio aos Idosos da UGAMM 19/04/2007
27/06/2007
$ 10,000.00 Campismo de um dia para jovens e idosos.
Bazar em comemoração do 8.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Cultura Musical dos Jovens de Macau 26/04/2007 $ 3,000.00 Concerto em comemoração do 28.º aniversário dessa Associação.
新口岸社區中心 19/04/2007
27/06/2007
$ 10,000.00 Dia de jogos de competição para pais e filhos.
Sarau de artes em celebração do Dia Nacional e Festividade do Bolo Lunar.
Concurso de perguntas e respostas sobre um bom cidadão.
澳門工會聯合總會青年中心 26/04/2007
27/06/2007
$ 24,000.00 Apresentação de espectáculos sobre coisas modernas 2007.
4.º Concurso da canção para jovens de Macau.
5.º Concurso de locutores.
Competição de criação e representação.
Colecção de CD de jovens de Macau sobre «Elogiar Macau».
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 26/04/2007
$ 4,000.00 Workshop sobre gestão do tempo.
Actividade sobre o cuidar e amar os idosos.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 26/04/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação de Educação Artística e Musical das Crianças 26/04/2007 $ 3,000.00 2.º Concurso Internacional de música para jovens — Taça Lótus Dourado.
Associação de Artística Tou Lei de Macau 26/04/2007 $ 2,000.00 Espectáculo artístico em celebração do 8.º ano da criação do Governo da RAEM.
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau 24/04/2007 $ 30,000.00 Despesas de funcionamento (3.º trimestre de 2007).
Despesas de funcionamento (4.º trimestre de 2007).
Espaço de Arte de Albergue 11/05/2007 $ 476,700.00 Visão suspensa da cidade — Exposição diversificada debaixo do Farol.
Parque infantil artístico para crianças no Verão 2007.
A Minha Ausência 2 — Exposição de criações colectivas diversificadas.
Readymade — «Flea Market» de criatividade.
Trimestre de teatro do armazém do boi.
Fluxo do Tempo e Espaço — Exposição internacional de arte contemporânea.
Actividades sobre arte contemporânea de vídeo; Projecto de destacamento de artistas 2007.
Projecto do novo homem artístico; Praça do armazém do boi.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior 27/06/2007 $ 20,000.00 Jantar de confraternização para idosos 2007 em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 27/06/2007 $ 4,000.00 Concerto de música moderna sob o tema «Nova Imagem da Cidade Antiga».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong 27/06/2007 $ 5,000.00 Jantar de confraternização sobre amar e respeitar os idosos pelos filhos.
Centro de Apoio à Família da UGAMM 27/06/2007 $ 5,000.00 Passeio de aproximação à Natureza.
Concurso de perguntas e respostas sobre conhecimentos cívicos.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM 27/06/2007 $ 6,000.00 Programa de premiar a participação de famílias no serviço social.
Concurso de construções de areia na praia.
Associação dos Conterrâneos de Chu Hói de Macau 27/06/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «I Kok Tau» de Macau 27/06/2007 $ 2,700.00 Concerto de canções e por cantores famosos.
Associação de Dança Aeróbica de Macau 27/06/2007 $ 6,000.00 Dança contra a toxicodependência 2007.
Associação Cultural Hung Mui 27/06/2007 $ 3,000.00 Sarau de ópera chinesa.
Associação de Juventude de Macau 27/06/2007 $ 5,000.00 Campanha de pintar o património cultural ao ar livre e exposição desses quadros.
Clube de Drama Chi Ngai 27/06/2007 $ 5,000.00 Apresentação do espectáculo infantil «Rei da Floresta».
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai 27/06/2007 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera chinesa no Outono 07.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 27/06/2007 $ 4,500.00 Comemoração do Retorno de Macau à Pátria através da música dos instrumentos chineses Qin e Zheng.
Associação de Trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais 27/06/2007 $ 2,775.90 Actividade de férias de Verão para trabalhadores do IACM e seus familiares.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 27/06/2007 $ 3,000.00 Exposição de pinturas dos membros da Associação de Caligrafia e Pinturas de Macau.
Green Pine Friendship Association 24/08/2007 $ 3,000.00 Jantar de confraternização em celebração da inauguração da Associação Cheng Chong.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro 19/04/2007 $ 8,000.00 Festa de confraternização para idosos em celebração do aniversário do Deus Hong Kong e 40.º aniversário da criação da Associação Mútua dos Moradores da Rua Cinco de Outubro.
Clube Militar de Macau 24/01/2007 $ 119,997.00 Despesas funcionamento administrativo.
Associação de Dança de Macau 16/05/2007 $ 10,000.00 Representação de danças por actores de Hong Kong, Macau, China Continental e Taiwan 2008.
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística 16/05/2007 $ 2,000.00 Baile «dot.peng» (concurso de canções).
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau 27/06/2007 $ 5,000.00 Nacional e Festividade do Bolo Lunar.
Associação Fotográfica de Macau 26/04/2007 $ 2,000.00 Exposição de fotografias a preto e branco 2007.
朱佑人 25/01/2007 $ 100,000.00 Projecto de filmagem «Quem sou, Macau?» 2007.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Março de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de patentes de invenção

Protecção de patentes de utilidade

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento

Protecção de extensão de pedido de patente de invenção

Protecção de extensão de patente concedida

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Março de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa dos onze candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de inspector especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lau Hon Va 8,84
2.º Choi Hang In 8,71
3.º Sou Wai Hong 8,67
4.º Wong Wai Keng 8,58
5.º Lam Weng Ian 8,53
6.º Tam Pek Kun 8,50
7.º Pun Lai In 8,47
8.º Lam Hong 8,28 *
9.º Kuan Kun Ha 8,28
10.º Tang Wai Lok 8,22
11.º Tong Chin Hoi 8,00

* Por possuir maior antiguidade na função pública, nos termos do artigo 66.º, n.º 1 do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Nos termos do artigo 68.º do referido ETAPM, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2008).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Heng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais: Sou Kuok Fai, técnico superior principal; e

Sou Sio Cheong, técnico superior de 2.ª classe.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Março de 2008.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Chi Kin 9,30
2.º Kuoc Ieng 8,07

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 19 de Março de 2008).

Fundo de Segurança Social, aos 24 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Ieong Iun Lai, chefe do Departamento de Segurança Social.

Vogais efectivos: Che Pui Man, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e

Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2008:

Candidato aprovado: valores
Lei Chi Wai 7,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 19 de Março de 2008).

Fundo de Segurança Social, aos 24 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Pou I, chefe da Divisão de Contribuições.

Vogais efectivos: Bento, Sandra Fátima, técnica superior de 2.ª classe; e

Cheong Sok Vai, técnica de 2.ª classe.


FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Despacho Interno n.º 01/CA-VPRES/FP/2008

Assunto: subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).

1. Usando da faculdade que me é conferida pelo ponto III do Despacho n.º 01/CA-PRES/FP/2007, de 24 de Janeiro de 2007, subdelego no chefe da Divisão de Organização e Informática, Lo Lai Kin, ou a quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

a) Assinar ofícios comunicando despachos superiores, bem como comunicações de mero expediente necessários à tramitação dos processos;

b) Visar as requisições de material destinado ao funcionamento da DOI;

c) Decidir sobre os pedidos dos trabalhadores afectos à DOI respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;

d) Deferir ou autorizar pedidos dos trabalhadores afectos à DOI respeitantes ao gozo de férias, desde que estes se encontrem de acordo com o plano superiormente definido;

e) Emitir certidões e declarações simples;

2. A delegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:

• Aos gabinetes do Chefe do Executivo, dos Secretários, do Comissário Contra a Corrupção, do Comissário da Auditoria, dos Serviços de Polícia Unitários e dos Serviços de Alfândega;
• À Assembleia Legislativa;
• Aos órgãos de Administração de Justiça;
• Aos Serviços da República Popular da China.

3. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão de Organização e Informática, Lo Lai Kin, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 1 de Fevereiro de 2008.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 12 de Março de 2008).

Fundo de Pensões, aos 10 de Março de 2008.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chu Pou Lan, viúva de Chau Keng, que foi operário qualificado, 7.º escalão, aposentado, da então Câmara Municipal de Macau Provisória, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 26 de Março de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho de 26 de Fevereiro de 2008, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e carreira de radiomontador com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas ordinárias e uma vaga de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de subchefe.

O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Março de 2008.

O Comandante, substituto, do CPSP, Lei Siu Peng, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de informática da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2007:

A) Candidatos aprovados:
Nome valores
1.º Cheong Chi Po 7,61
2.º Lam Chon Hong 7,43
3.º Chio Wai Meng 7,35
4.º Chan Kin Fui 7,10
5.º Leong Hio Fong 6,80
6.º Lau Chan I 6,75
7.º Ieong Hou Kei 6,57
8.º Tai Kam Fong 6,41
9.º Choi Kin Chon 6,39
10.º Loi Wan Long 6,09
11.º Leong Ieng Kit 5,98
12.º Vong Kuok Veng 5,91
13.º Chow Chi Fung 5,88
14.º Chan Chi Hon 5,82
15.º Lam Chi Kan 5,81
16.º Kuan Kim Fei 5,77
17.º Tang Seng Iao 5,75
18.º Mok Keng San 5,73
19.º Wong Chong Wan 5,72
20.º Chan Kit Ian 5,67
21.º Wong Tin Lok 5,63
22.º Lou Im Fan 5,61
23.º Leong Veng Seng 5,47
24.º Ip Wai Kit 5,44
25.º Tai Soi Meng 5,43
26.º Lei Ioc Va 5,38
27.º Chong Wai In 5,36
28.º Lei Chi Seng 5,27
29.º Ng Kei Chin 5,18

B) Candidatos excluídos: cinquenta e seis.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2008).

Polícia Judiciária, aos 14 de Março de 2008.

O Júri do Concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Chan Kin Hong, subinspector.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2007, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 13 de Março de 2008.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007:

Candidato aprovado: valores
Kam, Un Wai 8,875

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008).

Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2008.

O Júri:

Presidente: U In I, técnica de 1.ª classe.

Primeiro-vogal efectivo: Joana Maria de Almeida da Silva, oficial administrativo principal.

Segundo-vogal efectivo: Chan Lai I, oficial administrativo principal.

Avisos

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008.

Serviços de Saúde, aos 11 de Março de 2008.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Despacho n.º 4/SS/2008

Para efeitos do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 10/95/M, de 31 de Julho, se torna pública a comissão para o reconhecimento das habilitações profissionais da área, a partir de 17 de Março de 2008:

Área radionuclear — Técnico de imagiologia

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Kuok, Cheong U, assistente hospitalar de imagiologia;

Dr. Lam, Vai Chong, assistente hospitalar de imagiologia;

Kok, Leong Kei Fernando, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista; e

U, Chin Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica principal.

Área laboratorial — Técnico de farmácia

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr.ª Koon, Kin Veng, assistente hospitalar;

Dr.ª Chan, Kung, assistente hospitalar;

Pang, Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista; e

Cheang, Sio Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista.

Área laboratorial — Técnico de análises clínicas e de saúde pública;

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr.ª Koon, Kin Veng, assistente hospitalar;

Dr.ª Chan, Kung, assistente hospitalar;

Noronha, António Joaquim, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista; e

Vong, Chi Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista.

Área registográfica — Técnico de cardiopneumografia

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Cheong, Tak Hong, assistente hospitalar;

Dr. Lam, U Po, assistente hospitalar;

Kok, Leong Kei Fernando, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista; e

Leong, Weng Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

Área laboratorial — Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr.ª Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, assistente hospitalar;

Dr.ª Hlaing, Thazin, assistente hospitalar;

Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal; e

Dos Santos Filipe, Antonio Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica principal.

Área dietológica — Dietista;

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Ng, Ka Kei, assistente hospitalar;

Dr.ª Pun, Man Ieng, assistente hospitalar;

Lao, Choi San, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe ; e

Ng, Chok Peng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

Área registográfica — Técnico de audiometria

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Cheng, Zheng Ang, chefe de serviço hospitalar;

Dr. Pai, Ki Man, assistente hospitalar;

Dr. Au Kin Kwok, responsável pela Unidade de Audiologia do Hong Kong Queen Mary Hospital; e

Barrancos F S B Figueira, Paula Cristina, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista.

Área cinesiológica — Técnico de ortóptica

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Membros: Dr.ª Leong, Chan, assistente hospitalar;

Dr.ª Zhang, Yi Fei, assistente hospitalar;

Dr.ª Chiu, Wai Ling, responsável pelos Ortoptistas do Hong Kong Eye Hospital; e

Iung, Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

Área cinesiológica — Terapeuta ocupacional

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Ho, Chi Veng, chefe de serviço hospitalar;

Dr. Fernando Cardoso Gomes, assistente hospitalar;

Carqueja Leão Estorninho, Margarida, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista; e

Wai, Miu Ki, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe.

Área laboratorial — Fisioterapeuta

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Cardoso Gomes, Fernando, assistente hospitalar;

Dr. Wong, Soi Tou, assistente hospitalar;

Kam, Mei Kwan Suzana, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe; e

Lam, Wing Yin, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

Área dietológica — Terapeuta da fala

Presidente: Dr.ª Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Dr. Cardoso Gomes, Fernando, assistente hospitalar;

Dr. Wong, Soi Tou, assistente hospitalar;

Hong, Wai Mei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe; e

Kam, Mei Kwan Suzana, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2008.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Alcinda Cheong Pérola 8,52
2.º Wong Kuok Hong 8,24

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2008).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Wanda Oane Marques Sousa, adjunto-técnico especialista.

Vogais: Vai Choi San, adjunto-técnico especialista; e

Hong Iok Mei, adjunto-técnico especialista.

Anúncio

Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da DST, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Março de 2008.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Lai Ngo 7,91
2.º Eugénio Lourenço Fão 7,19

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2008).

Instituto de Acção Social, aos 14 de Fevereiro de 2008.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departemento.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora; e

Wong Kam Fong, técnica superior de 2.ª classe.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 01/SAG/2008

Subdelegações de competências

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, usando da faculdade que lhe é conferida pelo despacho n.º 001/SG/2008 da Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau (IPM), de 31 de Janeiro de 2008, subdelego:

1. No chefe da Divisão de Obras e Aquisições, Leong Chi Kin, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências referidas no ponto 1.1 do despacho acima referido.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão de Obras e Aquisições, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 15 de Dezembro de 2007 e a data da publicação do presente despacho.

Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Março de 2008.

O Chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 21 de Novembro de 2007:

Candidatos aprovados: valores
1.º Humberto Correia Gageiro 8,99
2.º Mac Chi Sang 7,24

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2008).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Março de 2008.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção.

Vogais suplentes: Lao Tung Cheng, adjunto-técnico especialista; e

Lou Kam In, oficial administrativo principal.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de desenhador especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 18 de Março de 2008.

A Directora, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos funcionários do Instituto de Habitação, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:

Sete lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão; e
Cinco lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Apoio deste Instituto, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, em Macau. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 26 de Março de 2008.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.


    

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