Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 30 de Junho de 2008:

Chai Sio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2008.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 8 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 30 de Junho de 2008:

Chio Cheng Heong, Lo Kai In e U Wai I, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Comissariado — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2008.

Hao Cheong Cheong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2008.

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Comissariado da Auditoria, aos 10 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2008:

Tse Ioi San, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2008, II Série, de 11 de Junho — nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2003.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Julho de 2008. — O Comandante-geral, José Proença Branco.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora-geral, de 1 de Julho de 2008:

Cheng Man Kei, verificadora alfandegária n.º 13 980 — autorizada a exoneração, a partir de 18 de Julho de 2008, e ficou desvinculada destes Serviços a partir do mesmo dia.

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Serviços de Alfândega, aos 7 de Julho de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Junho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
         

Despesas correntes

   
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
01 01 01 00 00 Pessoal dos quadros aprovados por lei    
01 01 01 01 00 Vencimentos ou honorários 2,100,000.00  
01 01 01 02 00 Prémio de antiguidade 10,000.00  
01 01 08 00 00 Representação certa e permanente 40,000.00  
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 200,000.00  
01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 300,000.00  
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
02 02 02 00 00 Combustíveis e lubrificantes 80,000.00  
02 02 04 00 00 Consumos de secretaria 370,000.00  
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 100,000.00  
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 800,000.00  
05 04 00 00 90 Dotação provisional   4,000,000.00
          Total 4,000,000.00 4,000,000.00

Gabinete do Procurador, aos 11 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Fevereiro de 2008:

Lee Hoi Sun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Maio de 2008:

Ngan Ting Sum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2008.

Lao Chong Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Junho de 2008:

Chan Ka Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Junho de 2008:

Chan Mei Ngan e Rosa Tcheu Beck Han Pon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho e 2 de Julho de 2008, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Junho de 2008:

Cheok Kuan Tin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2008.

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Gabinete do Procurador, aos 11 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2008:

Lei Chin Yan — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2008.

Lou Si Kei — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2008.

Alcinda Cheong Pérola, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar da Direcção dos Serviços de Turismo — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2008.

As funcionárias abaixo mencionadas — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos cargos e datas a cada um indicados, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:

Cheng Wai Yan Tina, como chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 7 de Junho de 2008;

Brígida Bento de Oliveira Machado, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, a partir de 18 de Junho de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2008:

Lok Wan Ka, Ho Kin Hong, Lei To Pou, Wong Chi Teng, Foo Yoke Peng e Cheong Ma Lei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho para os três primeiros, 4 de Junho para o quarto e 10 de Junho de 2008, para os dois últimos.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2008:

Lam Ka In e Leong Si Man — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2008.

Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2008:

José Miguel Ferreira Madaleno — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho do signatário, de 16 de Maio de 2008:

Lo Keng Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2008:

Chang Heng Pan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Junho de 2008.

Yeung Mei Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2008.

Por despacho do signatário, de 20 de Maio de 2008:

Lam Iok Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Maio de 2008:

Leong In Peng, técnica superior de informática assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2008.

Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2008:

Chan Cheok Tim, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, todos de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despachos do director, de 28 de Maio e 5 de Junho de 2008, respectivamente:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheong Wun Tai, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 25 de Junho de 2008;

Ng Kok Kun, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008;

Maria Josefina Wong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2008;

Kuok Ian, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2008;

Filipe Nery Campos, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2008:

Chek Sut Mui — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 3 de Julho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Junho de 2008:

Chio U Lok, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo prazo de um ano, e alterado, por averbamento, o mesmo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2008:

Chu Lai Meng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Lou Chi Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.

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Imprensa Oficial, aos 9 de Julho de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Abril de 2008:

Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Machado de Mendonça, Americo, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Maio de 2008:

Do Espírito Santo, Adriano, terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2008.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambas a partir de 23 de Maio de 2008:

Licenciada Leong Sok I, para técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nos SIS;

Licenciada Pang, Sin Ian, para técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nos SFI.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 6 de Junho de 2008:

Licenciado Wu Hou Keong, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nos SCR, pelo período de um ano;

Chan Kok Va, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos SIS, pelo período de dois anos;

Ung, Ka Fai, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nos SAL, pelo período de dois anos;

Licenciada Lei, Sio Iong, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, no LAB, pelo período de dois anos;

Jesus, Cristina Fátima De, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nos SAA, pelo período de dois anos;

Tou Weng Nga, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nos SFI, pelo período de dois anos.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 6 de Junho de 2008:

Lam Pou Heng, para técnico auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL;

Lopes, Marisa Aparecida, para adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, no GJN.

Nos SIS:

Licenciado Lei, Hoi Tou, para técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485;

Chau Sou Cheng, para adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305;

Kuan Kin Hou, para técnico auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230.

Nos SAA:

Licenciada Clemente Pinto Brandão, Helena Margarida, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Chen, Kwin Yone, para técnico auxiliar de informática de 1.a classe, 1.º escalão, índice 265.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Chan, Tim Iao, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Kuan, Hoi Chi, auxiliar, 6.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Chong Soi On, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, contratada além do quadro, dos SAA — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Março de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Van U Kei, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SAL, a partir de 30 de Junho de 2008;

Licenciada Leong, Sok Man, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos LAB, a partir de 17 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Lei Man Long, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, contratada além do quadro, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Chau, Fu Cheong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 14 de Junho de 2008;

Leung, Chi Keung, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 18 de Junho de 2008;

Leong, Kuok Keong, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 13 de Junho de 2008;

Lok Io Wa, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 7 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Tang, Man, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Chu, Peng Kuong, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Choi, Keong, operário semiqualificado, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Dos Reis Wong, Sio Mei, auxiliar, 6.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wu, Man Fai, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 7 de Junho de 2008;

Cheong, Im Lan, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Kan, In Fun, auxiliar, 6.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Tang, Vai Man, auxiliar, 6.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Lei, Sao Seong, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Iam, Chi Seng e Ho, Se Fat, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 3 e 13 de Maio de 2008, respectivamente;

Ng, A Tai, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Pun, Keng Ieng, auxiliar, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Leong Cheok Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

Cardoso, Maria Florinda, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, contratada além do quadro, dos SFI — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

U, Ka Weng, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Abril de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Hoi, Iok Man, ajudante de encarregado, 2.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 300, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Chan, Iong Fong, auxiliar, 6.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Tong, Seng Kok, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Choi, Kam Chio, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos SIS, a partir de 2 de Maio de 2008;

Chan, Cho Mun, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos SFI, a partir de 22 de Maio de 2008.

Nos SAL:

Che, Peng Chao e Chan, I Fat, para auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, ambos a partir de 2 de Maio de 2008;

Wat, Noi Lan, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Maio de 2008.

Nos SZVJ:

Lei, Leng Kei, para operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Maio de 2008;

Lai, Tong, Lam, Sek Fai, Loi, Weng Un e Wong, Son Un, para auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, todos a partir de 2 de Maio de 2008;

Lei, Soi Seng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Leong, Ioi Man, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Tam, Kuai Lam, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Sun, Kit Lim, auxiliar, 6.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Licenciado Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Chan, Chong Peng, operário qualificado, 3.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lo, Wai Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Junho de 2008;

Tang, Hoi Neng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Chao, Kin Kuong, Chong, Ut Hoi e Chao, Weng Chun, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SCEU, a partir de 28 para o primeiro e 7 de Maio de 2008, para os restantes.

Nos SSVMU:

Chan, Chi Keoong e Chan, U Tim, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio e 4 de Agosto de 2008, respectivamente;

Chao, Meng Chang, Ng, Cheng Cheong, Lei, Cheong Iao, Kuong, Tat Keong, Chao, Wai Kai, Ho, Fo, Cheong, Lap Kuan, Lei, Chun, Lao, Wa Chun, Chan, Kam Seng, Lei, Tak Chi, Tang, Chi Wo, Tong, I Kan, Ng, Kam Kun, Chan, Iao Kan, Chan, Iok Wa, Cheong, I, Chan, Hong Cheng, Ao Ieong, Chao, Ao, Wai Pio, Lei, I Chok, Lei, Ieng Kun, Mak, Hon Meng, Cheong, Kuok On, Kam, Su Chong, Leong, Sou Chai e Chan, Fei Ou, para operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 9 para o primeiro, 23 de Maio para o segundo, 30 de Julho para o terceiro e 7 de Maio de 2008, para os restantes;

Fong, Cheng Sut, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Tai, Fok Choi e Leong, Choi Kam, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 7 e 22 de Maio de 2008, respectivamente;

Lei, Chi Kin, para operário, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 7 de Maio de 2008.

No CA:

Loi, Keng Wa, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio de 2008;

Tang, Pak Un, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chao, Lim Hei, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Junho de 2008;

Fong, Kuok Weng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 26 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Lam, Sio Keong, Chan, Wai Meng, Lam, Seng Hoi e Chan, Mei Tai, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SVT, todos a partir de 7 de Maio de 2008;

Leong, Nam Ieng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no GJN, a partir de 7 de Maio de 2008.

Nos SZVJ:

Kwong, Pio Kan, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio de 2008;

Ho, Peng Iong, Leong, Cheng Po, Lei, Kin San, Lei, Io, Lei, Kam Chin, Lei, Pak Meng e Wan, Io Fai, para operários, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 7 de Maio de 2008;

Lei, Kuai Mui, Cheong, Man Wong, Lau, Fai, Wong, Lok, Ieong, Kan Pui, Wong, Yuk Hing, Lam, Kin Kei, Tam, Keng Un, Fong, Hong Kei, Lao, Weng Choi, Chan, Kam Fo, Hoi, Kam Hon, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Tai, Hon Chun, Iong, Sek Meng, Ieong, Fu Weng, Lai, Man Kou, Ieong Hong Hoi, Sam Pak Kuan, Lei Kit Peng, Leong Iok Lin, Mio Lai Peng, Cheong, Sio Keong, Ho, Long Fai, Chao, Lai Wan, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Cheong, Wai Iong, Ho, Lin Mui, Tong Sok Cheng, Lei, Chap Seng, Chan, Peng Soi, Ng, Keng Hou, Kok, Su Kam, Vong, Luís Gonzaga, Lei, Kam Po, Ho, Cheng, Wong, Kam Cheong, Leung, Sio Hoi, Leong, Kuok Weng, Lei, Iong Fan, Ho, Hou, Mok, Peng Sang, Io, Chi Weng, Lam, Kuok Meng, Cheong, Wai San, Leong, Wang Mao, Wan, Iek Cheong, Chan, Kin Keong, Tin, Un Cheong, Lou, Hoi, Ng, Io Kai e Wong, Tat Teng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, do primeiro ao oitavo a partir de 12, 19, 21 e 29 de Maio, 8 e 17 de Junho, 24 de Agosto e 5 de Setembro, do nono ao décimo segundo a partir de 28 de Maio e os restantes a partir de 7 de Maio de 2008;

Ieong, Sun Hoi, Lio, Meng, Ip, Hoi Seng, Ng, Kuan Keong e Leung, Shui Sang, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 para o primeiro, 3 para o segundo e terceiro e 29 de Maio de 2008, para os restantes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Ho, Wai Kuong, auxiliar, 6.º escalão, do GC — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2008, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2008.

Hong, Sut Peng e Au Ieong, Vai Chan, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, do GAT — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Seng, Kam Hong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 7 de Maio de 2008;

Leong, Teng Kuai e Wong, Ion Hong, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 7 e 28 de Maio de 2008, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SAA:

Lo, Ut Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2008;

Ao, Kan Hoi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2008.

Nos SFI:

Chu, Pui Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2008;

Tam, Lin Chan, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 9 de Junho de 2008;

Lam, Kam Sai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2008, presentes na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Nos SAL:

Ho, Seng Kit, para fiscal principal, 2.º escalão, índice 190, a partir de 24 de Maio de 2008;

Ho, Kuan To, Lei, Keng Wun, Cheong, Si Kan, Chao, Su Hong e Lo, Kin Meng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, do primeiro ao terceiro a partir de 7 e os restantes a partir de 28 de Maio de 2008;

Ho, Tak Meng, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Setembro de 2008.

Nos SIS:

Mok, Cheok Hon, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio de 2008;

Chan, Lai Chan, Kuok, Chi Wa, Ng, Kan Chai, Chan, Iong Tai, Lei, Chi Nam, Lao, Kin Cham, Yeong, Chi Seng, Mak, Fat Heng, Lei, Lan Fong, Mok, Sui Sam Isabel, Ng, Kuong Hang, Ma, Wa Kun, Chan, Kuok Hou, Chao, Kuok Wa, Chao, Fu Man, Ng, Kit Iao e Kuong, Io Meng, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 9 de Junho para o primeiro, 3 de Setembro para o segundo, 7 de Maio do terceiro ao nono e 28 de Maio de 2008, para os restantes;

Sio, Kuong Sang, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 29 de Maio de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kong, Tak Hong e Kong, Fu Seng, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2008, respectivamente;

Ku, San Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Junho de 2008;

Lei, Chai Keong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 de Junho de 2008;

Leong, Ion Peng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 de Junho de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 25 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 2 de Maio do mesmo ano:

Chim, Chi Kun, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Sabado, Carlito Valdez, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Choi Wai Chong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Tai, Kin Sang, auxiliar, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Leong, Kok Vu, auxiliar, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Chan, Mei Na, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wong, Pak Iao, Fong, Ka Meng e Leong, Kuong Meng, para auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, nos SCEU, todos a partir de 1 de Junho de 2008;

Loi, Peng Nam, Ng, Ma Kao, Ao, Po e Lou, Io Nam, para auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, nos SSVMU, a partir de 25 de Julho para o primeiro e 1 de Junho de 2008, para os restantes.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Lou Chon Lei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wong, Lin Hou, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SAL, a partir de 16 de Maio de 2008;

Ng, Kit Lok e Kuong, Chong Lon, para auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SIS, a partir de 8 de Junho e 17 de Julho de 2008, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Lai, Mei Ian, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Saw, Yark Sone, Tang, Pou Kun, Cheang, Chan Leong, Cheang, Lam Fu, Wong, Seng, Che, Sio Chou, Tam, Kam Heng e Lam, Ioi Wa, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 26 de Junho de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Lei, Kam Seng, auxiliar, 4.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Chao, Chi Wa, operário qualificado, 5.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2008.

Ng, Kuai Fu, operário qualificado, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kan, In Fun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos LAB, a partir de 1 de Julho de 2008;

Sun, Kit Lim, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, na DI, a partir de 1 de Julho de 2008.

Nos SAL:

Leong, Seng Kun Miguel, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Julho de 2008;

Chan, Chan Nun, Chao, Su Hong, Chou, Ieng Keong, Ho, Kuan To, Lou, Kam Tong, Ieong, Chong Fai, Lei, Keng Wun, Leong, Chi Kong e Sun, Fok Pou, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Julho de 2008;

Chong, Mio Keng, Kuok, In Leng e Wong, Wai Kok, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, todos a partir de 21 de Junho de 2008.

Nos SZVJ:

Wan, Cheong Kuan, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 22 de Junho de 2008;

Ho, Peng Iong, como operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Julho de 2008;

Cheong, Sio Keong, Ho, Lin Mui, Ho, Long Fai, Cheong, Wai San, Io, Chi Weng, Lam, Kuok Meng e Sun, Hok Un, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Julho de 2008;

Lam, Wan Chong, Lam, Kin Kei, Leong, Lin Wa e Tam, Keng Un, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, todos a partir de 1 de Julho de 2008;

Wu, Chi Keong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Junho de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Hoi, Kuok Fai, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 23 de Junho de 2008;

Chau, Vai Keong, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Junho de 2008;

Lao, Weng Kuong e Ng, Seak Wan, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2008, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada em 6 de Junho do mesmo ano:

Licenciado Mok Soi Tou, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SSVMU — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 13 de Maio de 2008.

Tai, Kin Sang, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Wong Chi Tou, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, contratada além do quadro, dos SCR — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Licenciado Kuong, Wa Fun, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, contratado além do quadro, dos CCM — renovado o respectivo contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Tam Vun San, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Vás, Filomeno Querobino, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, contratada além do quadro, dos SCEU — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Chau Sou Cheng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, contratada além do quadro, dos SIS — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 13 de Junho de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Licenciada Chio Wai Meng, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratada além do quadro, do CA — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Julho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2008:

Licenciada Ng Chi Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2008:

Licenciada Lo Tsz Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Junho de 2008:

Licenciada Bo Cheng Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

Mestre Ng Kam Chong — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Agosto de 2008.

Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2008:

Tam Hoi Lam e Lam Man I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 27 de Julho de 2008, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2008:

Chan Weng Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2008:

Cheong Sao Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2008.

Leong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir das datas indicadas:

Tam Un Cheong, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 10 de Abril de 2008;

Chan Lam Po e Lai Man Hin, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2008:

Tang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2008.

Cheong Chi Kin, Estevão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2008.

Leong Kit Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.

Por despacho da directora dos Serviços, de 30 de Junho de 2008:

Tang Un Loi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2008:

João Júlio Janela Baptista da Silva e Amélia Maria Minhava Afonso — renovadas as nomeações, pelo período de um ano, como chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 36/99/M, de 26 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Declarações

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Junho de 2008:

Ieong Kun Kuan — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

Lei Sio Cheong e Vong Pui San, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 27 de Julho de 2008, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

Chan Lai San, Chu Oi Ieng, Kuan Chu Shek, Liu Kun Him, Cheong Kin Weng, Lam Fat Chi e Wong Chio Kuan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do director, de 9 de Maio de 2008:

Licenciado Choi Kin Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 7 de Julho de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Julho de 2008. — O Director, substituto, Leong Man Ion.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2008:

1. Tang Kam Tou, operário qualificado, 6.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 1031 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Junho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2008:

1. Antonio Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe de secção da Imprensa Oficial, em comissão de serviço como administrador desta Imprensa, com o número de subscritor 23957 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 920, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Kuan Heong, auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16411 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Junho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 125, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Arlete de Fatima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19623 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 325, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Iao Kam Kong, professor do ensino preparatório e secundário, 3 fase, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 42048 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 395, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Tomas Alfredo dos Reis, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21512 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2008:

1. Ip Man I, Cristina Lopes Monteiro e Celia Lopes Monteiro, viúva e filhas de Augusto Lopes Monteiro, que foi técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26328 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 205, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 11 de Julho de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.a alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio do mesmo ano:

1.a alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/
/Inscrição
Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
         

Despesas correntes

   
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
01 01 01 00 00 Pessoal dos quadro aprovados por lei    
01 01 01 01 00 Vencimentos e honorários 68,160.00  
01 01 02 00 00 Pessoal além do quadro    
01 01 02 01 00 Remunerações 99,960.00  
01 01 05 00 00 Salários do pessoal eventual    
01 01 05 01 00 Salários 118,000.00  
01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
01 01 07 00 02 Membros dos Conselhos 3,360.00  
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 2,400.00  
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 23,530.00  
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 32,150.00  
01 02 04 00 00 Abono para falhas 2,440.00  
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 01 00 00 00 Bens duradouros    
02 01 05 00 00 Material fabril, oficinal e de laboratório 60,000.00  
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 05 00 00 Transportes e comunicações    
02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 30,000.00  
02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 200,000.00  
02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
02 03 09 00 01 Seminários e congressos   523,000.00
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 33,000.00  
05 04 00 00 90 Dotação provisional   350,000.00
07 00 00 00 00 Investimentos    
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 200,000.00  
          Total 873,000.00 873,000.00

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Conselho de Consumidores, aos 20 de Maio de 2008. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Henrique M.R. de Senna Fernandes — Kok Lam — Wong Chung Tak António — Vong Kok Seng — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Mok Chi Wai.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2008:

Souza Adelino Augusto de — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2008.

Rectificação

Após notificação recebida da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que, a categoria de origem de Chan Ching Tim, trabalhador desses Serviços, mas requisitado por este Gabinete, já foi alterada para técnico superior principal, 2.º escalão, desde 6 de Julho de 2007, torna-se necessário proceder-se à rectificação dos extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2008, II Série, de 7 de Maio, a páginas 3627:

Onde se lê: «… Chan Ching Tim, técnico superior principal, 1.º escalão…»

deve ler-se: «… Chan Ching Tim, técnico superior principal, 2.º escalão…».

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Julho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:

Chan Man Ieng, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 15 de Julho de 2008, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2008:

Lao Tak Keong — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de engenharia electromecânica, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2008:

Wong Io Meng, guarda principal n.º 172 941, deste Corpo de Polícia — autorizado, mediante a sua concordância expressa, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe na Polícia Judiciária, em comissão especial, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, e 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 9 de Julho de 2008.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Julho de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2008:

Lam Mei Fong e Lao Man Na — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2008:

Ung Kuok Leong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2008:

Lam Sok Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.° 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2008.

Chan On Kei, Wong Ka Pou e Lok Lai Fan — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.° e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2008.

Im Chon Kin — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2008.

Chan Lai Iong, Ieong Tong Cheng, Choi Ka Ut, Ieong Mei Fan, Ho Ka Ki, Ho Hoi Cheng, Lei Wing Hong, Vong Ka Kei, Wong Chan Wa, Pun Pui Ha, Ip Iao Kuan, Chan Hong Fong, Kuok Ha Ut, Lam Chon Cheng, Lam Seng Wong, Leung Wing San, Lei Kun Long, Chong Wai Weng, Fong Weng Wa, Kuok Chi Kin, Cheong Son, Lok Kuan Wa, Kwan Chat Fun, Lam In Hong, Cheang Weng Kin, Lei Su Chun, Lei Teng Fong, Wu Ka Kin, Lei Si Man, Chan Van Chung, Wong Seng Chon, Wu Weng Ian, Kwok Kam Lin, Cheang Un Wai, Kuok Pan Pan, U Hong Fai, Lung Keng Man, Kam Lai Lai, Lei Tat Wa, Ip Wai Long, Ho Kin Wai, Chan Ngai Kin, Leong Chi Wai, Wong Iat Chon, Lee Man Kin, Sou Weng Ieong, Wong Chio Leok, Lou Chi Hou, Iam Sze Wai, Tse Suala Hiunam, Ng Cheng Tou, Chong Chin Put, Pun Kin Man, Chan Chon Kuong, Ho Iok Kun, Ha Hin Cheong, Lam Kong Mei e Sou Tim Heng, investigadores criminais estagiários, assalariados, desta Polícia — remunerados pelo índice 250, na frequência do estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da mesma Polícia, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2008, data de início do mesmo estágio, nos termos dos artigos 19.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, de 21 de Abril, 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, com referência ao artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

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Polícia Judiciária, aos 11 de Julho de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2008:

Binod Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K. C., Kesh Bahadur Gurung, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Pralhad Sapkota, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Bahadur Tamang, Ram Chandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Suk Bahadur Gurung, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Mim Bahadur Gurung, Nanda Bahadur Rai, Nar Bahadur Pun, Ram Bahadur Gurung, Ram Kumar Rai, Sarbajit Gurung, Sir Bahadur Rana, Sher Bahadur Limbu e Tek Bahadur Gurung, guardas, 1.º escalão, assalariados, Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari e Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Julho de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a a Chefe do Executivo, interina, de 20 de Fevereiro de 2008:

David Tavares Lopes, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despacho do então director dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2008:

Ho Wai Chio, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 21 de Fevereiro de 2008:

Maria Paula de Matos Pimenta Simões, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2008:

Cheung Kin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2008:

Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2008:

Ou Xi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Abril de 2008:

Pun, Weng Hong, U, Iok Sun e Wong, Sio Mui, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Abril de 2008:

Siu Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Maio de 2008:

Lei Kuok Pan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 19 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2008:

Ng, Keong, médico não diferenciado, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 3 de Junho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2008:

Chan, Kam Man, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Kuok, Chi Ian e Wong, Kin Long, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de 1 de Agosto a 30 de Novembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2008:

Cheong Chi Po — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Julho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:

Gomes Nobre Morais, Jorge Humberto, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 700, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Junho de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan, Choi Ang, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leong, Wai I, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.

Cheong, Man Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Cheng, Chi Kin e Yeung, Wai Hong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Lo, Man Kuok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.

Vong, Man Kit, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2008.

Tsoi, Cheung, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Julho de 2008:

Lei Sau Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1516.

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Cheong Un Mei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0105.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Julho de 2008:

Concedido o alvará para o funcionamento do United Medical Center, situado na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 17A, Comercial Infante, 8.º andar A, B, Macau, alvará n.º AL-0120, cuja titularidade pertence à United Policlínica Limitada, com sede na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 17A, Comercial Infante, 8.º andar A, B, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Abril de 2008:

O pessoal docente abaixo mencionado, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciada Chan Sok Vai e mestre Leong Iao Cheng; 3.ª fase, índice 525: mestres Iun Pui Iun e Lei Io Meng; 1.ª fase, índice 430: licenciado Chan Seng Chao.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2008:

Licenciado Cheong Kuai San — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Licenciado Cheong Kuai San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como director do Centro de Educação Permanente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março:

Mestre Leong Iao Cheng e licenciada Chan Sok Vai, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, e mestre Iun Pui Iun, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectoras para as restantes, da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro:

Mestre Lei Io Meng, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, e licenciado Chan Seng Chao, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, contratados além do quadro, como director e subdirector da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, destes Serviços, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho:

Licenciadas Kou In Seong, Lo Veng I e Chan Man Chung Vicente, professoras de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directoras, respectivamente, das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas do Bairro Norte, da Taipa e da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010;

Licenciada Chiang Kuok Heng, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010;

Licenciada Felizbina Carmelita Gomes, professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, e Vong Fun, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010;

Licenciada Leong Mei I, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, licenciada Ho Soc Fan, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, licenciada Chang Siu Po Maria Madalena, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, e bacharel Iek Hok Man, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, como subdirectoras, respectivamente, das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas «Sir» Robert Ho Tung, do Bairro Norte, da Taipa e da Tamagnini Barbosa, de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010;

Licenciada Leong Hin Kun, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Girassol», de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010;

Licenciada Maria Rita Lizardo Faria Correia, educadora de infância do ensino português, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Peónia», de 1 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2008:

Xu Li — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «tutti/contrabaixo» na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 20 de Junho de 2008:

Yuliy Astakhov — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2008:

Jia Lei, Jiang Ning, Tian Ding, Jiang Xiaodong, Qian Qing, Guo Shuangxi, Gao Neng, Zhang Yueru, Wei Qing, Lin Jie, Sun Huaran, Li Feng, Xia Jun, Jia Xuefei, Chan Hio Iong, Chan Soi Ieng e Chong Kit Pai, músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª, 6.ª e 13.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Deng Le, músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 6.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Kuong Pou In, músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Choi Chan Wa e Kuok Chon I, músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Lao Fei Long, arquivista da Orquestra Chinesa de Macau, a tempo inteiro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Julho de 2008:

Evan Michael Lewis e Michael John O’Donnell — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos «fagote principal» e «flauta principal» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª 14.ª e 15.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 26 e 27 de Setembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2008:

Sasha Gwynne Garver, músico «segunda flauta e piccolo» da Orquestra de Macau deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a 30 de Maio de 2008, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

Yang Keyan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «segundo-violino tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2008.

Por despachos do signatário, de 7 de Julho de 2008:

Ivo Batalha — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2008.

Chan Chek Kam I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2008.

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Instituto Cultural, aos 10 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 20 de Junho de 2008:

Sou Mun Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008.

Si Tou Wai Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2008:

Leong In Hong e Lei Ioc Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do presidente do Instituto, de 3 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lai U Chong, como médico não diferenciado, a partir de 2 de Agosto de 2008;

Chio Iok Cheng, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Agosto de 2008;

Lei Hoi Sang, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2008;

Kong San Kio, Tai Seng Chon e Sou Yuk Shuen, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto para os dois primeiros e 1 de Setembro de 2008, para o último;

Heong Kei Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2008;

Brenda Cheong Perola, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2008;

Leong Hio Kuan, como enfermeira, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Lei Soi I, Ieong Lai Cheng, Choi Lai Chu e Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como educadores de infância, nível 3, 2.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª fases, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Tong Mei Leng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Chu Wai Chi, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008;

Ung Choi Lin, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008.

Por despachos do presidente do Instituto, de 5 de Junho de 2008:

Chio Sio Cheng, Vong Pui I e Lam Su Pui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 29 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:

Ieong Ho Yan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Florencia Lao Oliveros, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lei Vai Cheng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Sao Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Julho de 2008;

Chao Sio Mui, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Vong Va Kei e Chao Ian Un, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 e 15 de Agosto de 2008, respectivamente.

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Instituto de Acção Social, aos 10 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2008:

Tai Mei Po — celebra o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 7 de Julho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto, de 7 de Julho de 2008:

Mestre Lei Un — nomeado chefe da Divisão de Gestão de Estudantes, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 7 de Julho de 2008 a 6 de Julho de 2010.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Julho de 2008. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2008:

Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior assessor, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 13 de Junho de 2008:

Linda Manuela Ip Matias Cordeiro, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2008:

Lai Iok Kit, auxiliar, 5.º escalão — alterado, por averbamento, o seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 5, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Junho de 2008, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, mantendo-se as restantes condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Junho de 2008:

Margarida Maria Vieira Crespo, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2008:

Chun Hung, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2008 a 26 de Janeiro de 2009.

Leong Chong Un, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, e Hoi Hoi Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2008, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2008:

Engenheiro Li Canfeng — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, do cargo de subdirector destes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2008:

Engenheiro Li Canfeng — exonerado, a seu pedido, do cargo de técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho e 7 de Julho de 2008:

Chou Chi Tak — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, director do Estaleiro de Construção Naval desta Capitania, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), 4.º e 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, produzindo efeitos a partir de 23 de Julho de 2008.

Por despachos da directora desta Capitania, de 24 de Junho de 2008:

Sou Ka Ieong, auxiliar, 4.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2008.

Lo Sio Chan, auxiliar, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.

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Capitania dos Portos, aos 10 de Julho de 2008. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Junho de 2008:

Licenciada Lau Wai Meng, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2008.

Lou Sin Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2008:

Lei Soc Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio à Organização de Edifícios deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Julho de 2008.

Ng Lok Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização Habitacional deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Julho de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Soc Cheng, técnica especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, a exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, transita para a situação de supranumerário do quadro do mesmo Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Instituto de Habitação, aos 10 de Julho de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2008:

Leong Kit I — contratada por assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Abril a 13 de Julho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março e 10 de Abril de 2008:

Ieong Fu Weng e Leong, Victor — contratados por assalariamento como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 26 de Maio a 25 de Agosto de 2008.

Por despachos do signatário, de 17 de Abril de 2008:

Lam Ut Wa e Lai Chui Chi — renovados os contratos além do quadro, por um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Maio de 2008:

Cheong Hok Pou e Ho Wai In — contratados por assalariamento como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 16 de Junho a 15 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 7 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2008:

Chan Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2008.

Gomes, António dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2008:

Lam Seng Hoi e Chan Wai Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho e 31 de Julho de 2008, respectivamente.

Wong Cheong Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2008.

Chan Fei Ou e Lei Hoi Chi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 22 de Julho de 2008, respectivamente.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.


    

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