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Número 44
II
SÉRIE
Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2008:
Chong Sao Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2008.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 16 de Outubro de 2008. — O Secretário-geral, Ho Veng On.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 10 de Outubro de 2008:
Ung Sio Cheong e Wu Sao Han, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar as vagas criadas e fixadas pelo Regulamento Administrativo n.º 12/2007, a partir da data de tomada de posse.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 20 de Outubro de 2008:
Lei Kuan Ieng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Comissariado — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Comissariado da Auditoria, aos 22 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2008:
Wong Kuai Pou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2008.
Chong Lai Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 20 de Outubro de 2008. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 20 de Outubro de 2008:
Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 932 801 e 932 810, 5.º escalão, índice 140, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2008.
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Serviços de Alfândega, aos 22 de Outubro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
OBRA SOCIAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega para o ano económico de 2008, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Outubro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 3,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 7,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 40,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 30,000.00 | |
| Total | 40,000.00 | 40,000.00 | |||||
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Obra Social dos Serviços de Alfândega, aos 20 de Outubro de 2008. — O Presidente, Choi Lai Hang, director-geral dos SA. — A Vice-Presidente, Lai Man Wa, subdirectora-geral dos SA. — A Secretária, Chau Kin Oi, chefe do D.A.F. dos SA. — O Vogal, Wan Tai Wai, técnico superior de 2.ª classe do D.D.P. da D.S.F.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Outubro de 2008:
Lee Veng In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Lee Sze Yan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Outubro de 2008:
Wai Kin Lun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovada o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 290, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2008.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 15 de Outubro de 2008:
Ng Iok Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para o 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 16 de Outubro de 2008:
Kan Lai Keng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovada o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 290, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2008
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 10,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 173,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 150,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 13,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 220,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 1,450,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 670,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 500,000.00 | |
| Total | 1,623,000.00 | 1,623,000.00 | |||||
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Setembro de 2008:
Lei Chong Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Lourenço WaiHou Ho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Chan Hio Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Siu Lee Lail — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Setembro de 2008:
Chan Chon Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Lei Weng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Ieong Kin Man e Ng Mei Pou — contratados novamente além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2008.
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Gabinete do Procurador, aos 24 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Setembro de 2008:
Licenciado Ho, Kuok Pui, técnico superior principal, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Setembro de 2008:
Lio Sio Hung, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Setembro de 2008:
Maria Brígida Juliana de Jesus, terceiro-oficial, 3.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2008.
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2008, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2008
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Unidade: MOP |
| Classificação | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | ||||||
| Funcional | Económica | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 40,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 02 | Livros e documentação técnica | 43,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório | 122,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 80,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 01 | 00 | 00 | Matérias-primas e subsidiárias | 187,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 240,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 30,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório | 285,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 130,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 123,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 167,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 122,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 90,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 95,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 234,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 342,000.00 | |
| 1-01-3 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 70,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | 70,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 50,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambial e transferência bancária | 40,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 170,000.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 1-01-3 | 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 4,861,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 351,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 1,380,000.00 | |
| Total | 4,861,000.00 | 4,861,000.00 | ||||||
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Lam Peng Kam, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Fong Hong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Pang, Ting Hung, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciados Kwan Ka Ming e Muiria, Cipriano, contratados além do quadro, dos SAL e GJN — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 480 e 455, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Pun, Chio Fong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciado Chang Wai Hung, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Chu Pak Wun e Ieong Peng Chun, contratados além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª e 2.ª classe, 2.º escalão, índices 240 e 205, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Prado, Ricardo José Lisandro, técnico de informática principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2008.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Outubro de 2008. — O Presidente do Instituto, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2008:
Wong Si Ian Celene — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2008:
Lei Ngan Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2008.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chang Leng In, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 8 de Outubro de 2008, no termo do prazo do seu contrato em 7 de Outubro de 2008.
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do director, de 19 de Setembro de 2008:
Ng Chan Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2008, II Série, de 3 de Outubro, se rectifica:
Onde se lê : « ...... pelo período de um ano ...... »
deve ler-se: « ..... pelo período de seis meses ...... ».
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2008:
Licenciado Lam Pui Iun e Manuel Azevedo Lei — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão Administrativa e Financeira e da Secção de Contabilidade, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 3 e 4 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Setembro de 2008:
Mestre Glória de Jesus Nabais Baldinho, técnica superior assessora, 3.º escalão, e licenciadas Lei Vai Man e Wong Oi Yan, técnicas superiores principais, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, nas mesmas categorias e escalões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Setembro de 2008:
Licenciada Mak Keng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mestre Lo Wai Ha, licenciado Wong Lap Man e Kan Pui Wai, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Weng Lam Da Silva Santos, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, José Lo, Chong Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa, como inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2008;
Licenciada Lei Kit San, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2008:
Mestre Chio Iao Mak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Outubro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 23 de Outubro de 2008:
Ieong Iun Lai e Bento, Sandra Fátima, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2008, II Série, de 3 de Outubro — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Kuan Kun Kuan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2008, II Série, de 3 de Outubro — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Fundo de Segurança Social, aos 24 de Outubro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2008:
1. Ho Kai Soi, auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15539 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Setembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 28 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rosa Maria Chao, oficial de exploração postal principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3379 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 235, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2008:
1. Wong Kam Sui, mestre de manobra, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22420 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Outubro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Keng Chou, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 44520 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, a alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2008:
1. Leong Kam Fok, operário da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6044563, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Chan Meng Fai, trabalhador da Comissão do Grande Prémio de Macau, com o número de contribuinte 6076678, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lao Hio Man Joana, adjunto-técnico do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6079529, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2008:
1. Lei Sai Mui, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6025674, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Alcina Oliveira Monteiro, oficial administrativo da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6043192, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos do artigo 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Cheong Chi Hou, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6082198, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2008:
Ieong Pui Yee, Fong Lai Sim e Vong Kim Kio — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2008.
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Conselho de Consumidores, aos 22 de Outubro de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2008:
Gaspar Garcia — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 25 de Agosto de 2008:
Leung Chi Chung, investigador criminal estagiário, classificado em 58.° lugar no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 8/2008, II Série, de 20 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, 69.º, n.º 1, e 297.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.° 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e artigos 117.º, n.º 1, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n. 9/2006, com efeitos retroactivos, a partir de 9 de Abril de 2008.
A referida nomeação foi efectuada por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2008, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Agosto de 2008:
Lin Chong In e Iu Choi Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Setembro de 2008:
Licenciada Fok Wai Leng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Fong Ka Wai, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Bacharel Lei Siu Fong, adjunto-técnico de criminalística especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificada em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Cheang Van Si, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificada em 4.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Lei, Ka I Madalena, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificada em 5.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Setembro de 2008:
Lei Ka Lon, auxiliar qualificado, 3.º escalão, desta Polícia — cessou, em 14 de Setembro de 2008, o respectivo contrato de assalariamento, e celebrou novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 25 de Setembro de 2008:
Lam Kam Heng, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2008:
Lio Chi Chong, investigador criminal principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — cessou, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Kwok Chi Chung, Sit Chong Meng e Chan Ca Sok, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, e Leong Chi Wai, subinspector, 1.º escalão, exercendo actualmente os cargos de chefe de departamento para o primeiro e chefes de divisão para os restantes, transitam para a situação de supranumerário do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 20 de Agosto de 2008.
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Polícia Judiciária, aos 24 de Outubro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2008:
Cheong Wa Hong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do signatário, de 6 de Outubro de 2008:
Chan Ka Kei, instruendo, assalariado, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 6 de Outubro de 2008.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Outubro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Setembro de 2008:
Chau Nin Fu, ex-bombeiro n.º 412 781, do CB — convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão aplicada pelo despacho de 24 de Julho de 1989, publicado no Boletim Oficial n.º 45/89, de 6 de Novembro, nos termos e com os efeitos das disposições conjugadas dos artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
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Corpo de Bombeiros, aos 17 de Outubro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 27 de Maio de 2008:
Judite Agostinho Gomes da Silva, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Amélia Isabel do Amaral Valadares, como enfermeira-especialista, 3.º escalão;
Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, como técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão;
Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso, como enfermeira-chefe, 3.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2008:
Maria Elisa Gonçalves, enfermeira-especialista, e Paula Marina Alves Coelho Yee, enfermeira-graduada, ambas do 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Junho de 2008:
José Manuel Vicino de Morais Lopes, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2008:
Chiang Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008:
Deng Hongru, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Qiu Dezheng, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2008:
Wang Lizhi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2008:
So Lap Chung, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2008:
Lei Kuok Pan e Wong Lap Peng, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2008:
Carlos Manuel Nobre Nave, enfermeiro, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2008:
Ho Wai Chio e Mok Ka Pou, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Choi, Kuai, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2008:
Wong U Peng, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2008:
Chen Shubin, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de quatro meses, a partir de 7 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2008:
Liu Suomin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Setembro de 2008.
Licenciada Hui Ping — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora do Centro de Transfusões de Sangue destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Setembro de 2008:
Pang Io Un — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0258.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Outubro de 2008:
Li Sin Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1644.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Outubro de 2008:
Choi Wai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1595.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Outubro de 2008:
Lo Sok Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1646.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Outubro de 2008:
Lei Lai Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1634.
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Wong Ip Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1502.
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Leong Weng San — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0244.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Outubro de 2008:
Lei Ka Tim — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1371.
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Lam Lai Ieng e Wong Na In — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1697 e E-1698.
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Ieong Seng Hin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1635.
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Loi Meng e Chan Hoi Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0256 e W-0257.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Outubro de 2008:
Chang Sio Teng e Ng San Na — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1613 e E-1651.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Outubro de 2008:
Ung Ka Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0056.
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Autorizada a alteração da denominação do Primeiro Medical and Dental Center para Centro Médico Internacional Primeiro (zona da Praia Grande), situado na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edif. Centro Comercial Rodrigues, 18.º andar, Macau, alvará n.º AL-0100.
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Autorizada a alteração da denominação do Centro de Médico Primeiro Internacional para Centro Médico Internacional Primeiro (zona de Iao Hon), situado na Av. Leste do Hipódromo, n.º 159-L, Wa Mau San Chun, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0121.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Outubro de 2008:
Leong Iok Kei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0208.
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Siaw Che Chen — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0789.
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Ho Wai Meng — cancelada, por não tem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0304.
Declaração
Mestre Alves, Manuel Filipe do Amaral — dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2008.
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Serviços de Saúde, aos 23 de Outubro de 2008. — O subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 3 de Outubro de 2008:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sam Kai Chong, como professor do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 28 de Setembro de 2008;
Leong Chan Chiu Lai, como educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450, a partir de 24 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2008:
Kuong Weng Si — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2008.
O seguinte pessoal — contratado além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, pelo período de um ano, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Sam Mai Lin, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 28 de Novembro de 2008;
Licenciada Lei Kuok In, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Novembro de 2008;
Kou Lai Seong e Lam Chi Kit, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 e 21 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 10 de Outubro de 2008:
Licenciada Tang Lai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2008:
Caspar Leo Billington — renovado o contrato individual de trabalho, como músico segundo-trompete da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 16 de Dezembro de 2008 a 31 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2008:
Wong Ka — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como gerente da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 23 de Outubro de 2008.
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Instituto Cultural, aos 23 de Outubro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0478/2008, em 20 de Outubro, em nome da sociedade «紅水晶娛樂有限公司», em português «Sociedade de Entretenimento Red Crystal Limitada» e em inglês «Red Crystal Entertainment Limited», para a sala de dança denominada «嬌比», em português «Cúbica» e em inglês «Cubic» e classificada de luxo, sita na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A a 301, Edf. AIA Tower, 2.º e 3.º andares, loja B2, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0486/2008, em 17 de Outubro, em nome de Frederick Albert Tome Palmer, para o restaurante denominado «美麗華餐廳» e em português «Miramar» e classificado de 2.a classe, sito na Zona Nordeste da Praia Hác-Sá, Coloane.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo do IAS — 2008
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 9,400.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 120,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 50,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 300,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 5,434,400.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 4,720,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 35,000.00 | |
| Total | 5,434,400.00 | 5,434,400.00 | |||||
———
Instituto de Acção Social, aos 10 de Outubro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Iong Kong Io. — Os Vogais, Zhang Hong Xi — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2008:
Lei Kuong Wa, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2008:
Wong, Paulo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir 1 de Outubro de 2008.
Kuan Ka Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2008.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Outubro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2008, autorizada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, de 15 de Outubro do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 300,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 1,804,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 01 | 00 | 00 | Telefones individuais | 4,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 2,100,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 03 | 00 | 00 | Material de aquartelamento e alojamento | ||
| 02 | 01 | 03 | 00 | 99 | Outros | 350,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 00 | Material de educação, cultura e recreio | ||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 3,103,600.00 | |
| 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório | 1,200,000.00 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 88,000.00 | |
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 173,700.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 109,700.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 800,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 1,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 900,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 318,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 117,100.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 401,400.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 5,362,500.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 470,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 2,371,500.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 1,000,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 100,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 00 | Restituições | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outros | 452,500.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 09 | 00 | 00 | 00 | 00 | Operações financeiras | ||
| 09 | 01 | 00 | 00 | 00 | Activos financeiros | ||
| 09 | 01 | 03 | 00 | 00 | Títulos de participação | 90,000.00 | |
| Total | 12,658,000.00 | 12,658,000.00 | |||||
———
Universidade de Macau, aos 15 de Outubro de 2008. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Choi Koon Shum — Wong Chong Fat — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai — Rui Paulo da Silva Martins.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro do mesmo ano:
5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo
do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008
|
Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,527,500.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 3,800.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 11,800.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 56,700.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 127,900.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 48,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 471,200.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-02-1 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 16,400.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 18,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 235,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 00 | Material de educação, cultura e recreio | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 500,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 30,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 22,200.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 21,700.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 21,500.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 223,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 39,600.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 175,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 75,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 60,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | |||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 00 | Outras | |||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 56 | Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» | 4,177,800.00 | ||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 2,000.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 108,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 383,500.00 | |
| Total | 4,177,800.00 | 4,177,800.00 | ||||||
———
Instituto Politécnico de Macau. –— O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. –— O Vice-Presidente, em exercício, Choi Wai Hao. –— A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O Vogal representante da DSF, Carlos Alberto Nunes Alves.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Instituto, de 26 de Agosto de 2008:
Au Ning Kin, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho da presidente do Instituto, de 8 de Setembro de 2008:
Choi Sio Lai, auxiliar, 7.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2008.
———
Instituto de Formação Turística, aos 23 de Outubro de 2008. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DE TURISMO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Outubro do corrente ano:
6.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 8,000,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 4,077,120.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 3,922,880.00 | |
| Total | 8,000,000.00 | 8,000,000.00 | |||||
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior e a 4.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2008, autorizadas por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, respectivamente de 3 e 10 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remuneração | 29,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 29,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 25,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 25,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 50,000.00 | |
| Total | 79,000.00 | 79,000.00 | |||||
4.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 150,000.00 | |
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 600,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 450,000.00 | |
| Total | 600,000.00 | 600,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Outubro de 2008. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Setembro de 2008:
Lee Ming Sum, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 14 de Novembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano económico de 2008, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | $ 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | $ 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | $ 15,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | $ 60,000.00 | |
| Total | $ 60,000.00 | $ 60,000.00 | |||||
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Obra Social da Capitania dos Portos, aos 22 de Outubro de 2008. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da CP. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai. subdirector da CP. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da CP.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transpor-tes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2008:
Leong Ka Hang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do contrato.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transpor-tes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2008:
Vong Va Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de meteorologista operacional de 2.a classe, 1.º escalão, índice 325, nos termos dos artigos 10.º, n.º 3, e 49.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 3 de Outubro de 2008:
Eng Vai Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instiuto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2008:
Chan Sio Fong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transpor-tes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2008:
Sio Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Instituto de Habitação, aos 23 de Outubro de 2008. — O Presidente, do Instituto, Chiang Coc Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2008:
Chio Choi I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Leong Man Nga — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2008:
Lao Kan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector-examinador de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2008:
Ao Man Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Agosto de 2008:
Lou Wan Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Agosto de 2008:
Wong Wai Kun e Tam Hon Kin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 22 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Agosto de 2008:
Leong Ka Wai — renovado o contrato além do quardro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico, de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2008:
Iao Ion Kio e U Kam Choi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Agosto de 2008:
Ung Kam Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector-examinador de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2008:
Sit Chi Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2008:
Ao Ion Han e Iao Ion Kio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2008:
Un Kit Ling — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2008:
Lam Lai I e Leong Hoi In — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2008:
Lam Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
