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Número 2
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 17 de Dezembro de 2008:

Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.

Leong Kin Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário, 6.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2008.

Por despacho do signatário, de 18 de Dezembro de 2008:

Ng Peng Chio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2009.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2008:

Manuel José Lao, chefe de secção, da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer funções de apoio técnico-administrativo neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 20 de Dezembro de 2008.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 9 de Janeiro de 2009. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Rectificação

Por ter saído inexacto, na versão portuguesa, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, II Série, de 26 de Dezembro, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Lau Im Keng, subchefe n.º 122 851, do CPSP…»

deve ler-se: «Lau Im Keng, chefe n.º 122 851, do CPSP…».

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:

Engenheiro Arnaldo Ernesto dos Santos — renovada a comissão de serviço como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa da declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, II Série, de 26 de Dezembro, se rectifica:

Onde se lê: «…擔任運輸工務司司長私人秘書的職務。»

deve ler-se: «…擔任運輸工務司司長秘書的職務。».

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 6 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 25 de Novembro de 2008:

Mak Ka Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

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Comissariado da Auditoria, aos 8 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do director-geral, de 2 de Janeiro de 2009:

Licenciada Sam Kit, exercendo função de assessora, em comissao de serviço — fixada a remuneração como 85% do índice mais elevado previsto para os cargos de direcção dos serviços públicos da Administração da RAEM, nos termos do artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2008 entrado em vigor em 1 de Janeiro de 2009, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Serviços de Alfândega, aos 7 de Janeiro de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Setembro de 2008, e despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Setembro de 2008:

Licenciada Jiang Yan — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Dezembro de 2008:

Kwok Wah Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2009.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Janeiro de 2009. — A Secretária-geral adjunta, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Dezembro de 2008:

Un Chi Kin, Vong Ka Peng e Hoi Pak Hong, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2009.

Tou Kin Fong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2009.

Tou Kam Iu, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2009.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Novembro de 2008:

Leong Lai Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Leong Weng Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Ku Wai Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Chio Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Monica Julieta Cheok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Dezembro de 2008:

Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2008.

Lei Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Pong Hoi Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Dezembro de 2008:

Kuong Weng Kuai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Dezembro de 2008:

Cheok Soi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Dezembro de 2008.

Chiang Ting Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Lam Kun Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Dezembro de 2008:

Pau Mei Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Gabinete do Procurador, aos 9 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Novembro de 2008:

Leong Sio Mui, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, e Ieong Tang San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços ─ alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, bem como renovados os seus contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 13 de Dezembro de 2008, respectivamente.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Novembro de 2008:

Ho Choi Seng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2009.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2008:

Kong Mei Lan, técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, Chan Wai Man, Lei Kam Hon, Chan Kin Man, Chao Man Chong e Kou Kong Veng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, Lao Weng Fun e Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, Hui Fong Leng, Fung Siu Ling de Jesus e Lei Kin Fai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, Wong Sao Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de técnico principal, 1.º escalão, índice 450 para a primeira, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, do segundo ao sexto, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, para o sétimo e oitavo, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do nono ao décimo segundo, e técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, para os dois últimos, bem como renovados os seus contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2008.

Tam Chong Kei, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, bem como renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Novembro de 2008:

Francisca Kam aliás Kam Siu Meng, Teng Shih Ee, Fong Keng San e Joaquim Yip, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Lei Kit U, Cheang Sut Kun, Chan Hap Noi, Chiang Tat San e Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chan Lai Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2008.

Chao Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2008:

Leong Sok Man — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Novembro de 2008:

Ieong Iok Peng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2008.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2008:

Lao Iok Hei, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2009.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Dezembro de 2008:

Chong Wai Peng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, bem como renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2009.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2008:

Lei Pui, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.

Choi Sao Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei I Teng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessará funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2008:

Lo Kin I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 31 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Dezembro de 2008:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Lam Pou Iu, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, de 28 de Dezembro de 2008 a 27 de Dezembro de 2009;

Licenciado Chan Kuok On, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, de 22 de Dezembro de 2008 a 21 de Dezembro de 2009;

Licenciado Armando Humberto Morais, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Lei Sio Lin, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Lou Chi Cheng, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Lam Mong Chi, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Gomes Wong, Angelina Ka Weng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Wong Kio Chan, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Chan, Ka Weng César, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Kuok Chi Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Maria Isabel Meira Veloso, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009;

Licenciada Maria da Graça Portugal Barata Lima de Magalhães Domingos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, de 1 de Janeiro a 28 de Julho de 2009;

Licenciada Maria Teresa Marreiros Netto Rodrigues, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, de 1 de Janeiro a 3 de Junho de 2009;

Licenciada Alda Sofia Fernandes Correia, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 1 de Janeiro a 2 de Setembro de 2009;

Licenciada Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 1 de Janeiro a 8 de Dezembro de 2009;

Licenciada Alice Maria Tang Cheong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 1 de Janeiro a 16 de Julho de 2009;

Licenciada Cláudia Alves de Sousa, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, de 1 de Janeiro a 3 de Abril de 2009;

Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009.

Os funcionários abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009, mantendo-se as categorias e demais condições contratuais:

Licenciado Fernando Rodrigues de Almeida, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335;

Fu Mei Pou e Chao Kuai Ieng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160;

Francisco Xavier Wong, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210;

Ho Sio Lon, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Setembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tang, Man, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SCR, a partir de 27 de Dezembro de 2008;

Hoi, Iok Man, ajudante de encarregado, 3.º escalão, índice 300, nos SCEU, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Dezembro de 2008:

Francisco Xavier da Rocha Lopes, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 200, correspondente a 50% do índice 400, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 31 de Dezembro de 2008 a 29 de Novembro de 2009.

Por deliberações do Conselho de Administração, deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Dezembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos a cada um indicados, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, bem como nos termos do artigo 6.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2009:

Licenciados Wong Pou I; Ung Sau Hong; Pun Wing Wah; Dombelo Crescente Gomes da Costa; mestre Mak Kim Meng e bacharel Maria Leong Madalena, chefes do Gabinete de Apoio Técnico (equip. chefe de serviços), e chefes dos Serviços de Inspecção e Sanidade; de Zonas Verdes e Jardins; de Construções e Equipamentos Urbanos; de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana e de Apoio Administrativo, respectivamente;

Nelma Wong Morais Alves; licenciado Albino de Campos Pereira; mestre Lau Iu Kun; licenciada Lei Chon Mui; mestre Leong Iok Chun Bernadette; licenciado Mak Sio Pang; mestre Ho Kan; licenciado Ma Weng Chio; mestre Ho Man Him; licenciados Lo Chi Kin; Leong Weng On e Lao Chon Pio; mestre Chan Hao Weng; licenciado Choi Chi Hong; e Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefes do Centro Cultural de Macau (equip. chefe de divisão), chefes das Divisões de Mercados; de Vendilhões; de Licenciamento Administrativo; de Parques e Jardins; de Espaços Verdes Urbanos; de Edificações; de Oficinas e Armazéns; de Saneamento Básico; de Vias Públicas; de Reabilitação e Manutenção Urbana; de Condução; de Informática, de Animação Urbana e Actividades Recreativas; de Instalações Culturais e da Administrativa, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos a cada um indicados, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, bem como nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2009:

Licenciados Ko Pui San; Leong Kun Fong; Lam Sio Un; Ho Cheng Wa; Wong Iok Chu; Au Chan Weng; mestre Lam Mei Sio; licenciada Alexandra Paula Costa Mendes Isaac; mestre Jiang Hui; licenciados U Weng Hong; Choi U Fai; mestre Fong Vai Seng; Lai Vun Van; mestre Chen Yu Fen, licenciados Cheong Kuai Tat; Sou Pui San; Cheong Tat Meng; Mak Wai Ieng, José Ernesto Paula e Vong Io Chou — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos de chefes do Gabinete do Cidadão (equip. chefe de serviços), dos Serviços de Ambiente e Licenciamento; Financeiros e Informáticos; do Gabinete de Qualidade e Controlo (equip. chefe de serviços); das Divisões de Gestão de Recursos Humanos; de Apoio e Promoção Associativa; de Formação e Informação Cívicas; de Relações Públicas e Imprensa; de Interpretação e Tradução; de Acção Cultural; de Inspecção e Controlo Veterinário; de Higiene Ambiental; de Fiscalização Administrativa e Ambiental; de Estudos e Conservação da Natureza; de Áreas Protegidas; de Estudos e Projectos; de Formação e Documentação; de Contabilidade e Assuntos Financeiros; de Inspecção e Higiene Alimentar e de Equipamentos Urbanos, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Sio, Lai Kam, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Lao, Hong Meng, do MAM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Lei, Vai Hong, da DI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lau, Ioc Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAA, a partir de 12 de Dezembro de 2008.

No CA:

Lok, Chio Meng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Dezembro de 2008;

Leong, Kam Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Chan Hoi Ieng, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CA, a partir de 2 de Dezembro de 2008;

Lei, Wa Fu, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos SAA, a partir de 18 de Dezembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong, Chan Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCR, a partir de 10 de Dezembro de 2008.

Nos SCEU:

Choi, Hon Peng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2008;

Fong, Weng Kei e Lei, Iao Kan, como operários semiqualificados, 7.º e 5.º escalão, índices 210 e 170, a partir de 6 e 15 de Dezembro de 2008, respectivamente;

Chao, Weng Chun, Chao, Kin Kuong e Kou, Peng Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kwok, Tak Chung, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2008;

Liu, Chong Ip e Pun, San Veng, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Lo, Kin Meng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Teresita Taglinão Olairez, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 24 de Dezembro de 2008;

Lei, Kit Peng, como preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 3 de Outubro do mesmo ano:

Lou, Tim Meng, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Dezembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 3 de Outubro do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GC — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lo, Ying Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Lon, Kam Un, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 7 de Dezembro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Lao, Sao Wai, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Ha, Cheang, Chou Loi e Ng, Ion Lam, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, o primeiro a partir de 10, e os restantes a partir de 26 de Dezembro de 2008;

Tam, Kam Fok, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Dezembro de 2008;

Ho, Kam Po, Fong, Lin Soi, Wong, Fu Keong, Fong, Kin Keong, Lei, U Wa, Lok, Chi Chio e Wong, Kuong Son, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, o primeiro a partir de 6, o segundo e terceiro a partir de 8, e os restantes a partir de 7 de Dezembro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lou, Sio Meng, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Chong, Pou Kuan, Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2008;

Sin, Kam Chai e Lam, Sio Kiong, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 e 31 de Dezembro de 2008, respectivamente;

Cheang, Tong Man, Kou, Fok Heng, Leong, Kam Weng, Cheong, Ieng Long, Ng, Kan Chai e Wong, Peng Kuai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 20, o segundo e terceiro a partir de 16 de Dezembro de 2008, e os restantes a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Wong, Wa Un e Cheang, Fu, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Chan, Iok Kuan, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Licenciado Lei, Hoi Tou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Dezembro de 2008;

Vong, Cheok Iam, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 28 de Dezembro de 2008;

Lo Lou Meng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Dezembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Tam, Leong Pio, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.

Licenciada De Assis, Anabela, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Da Rosa, Cristovão Maria, do GAT — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2008.

Loi Song Hoi, auxiliar qualificado, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, os termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Kwan Ka Ming, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 11 de Dezembro de 2008;

Siu Wai Seng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Roberto Sales do Rosário, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 7 de Dezembro de 2008;

Chan, Mui Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 7 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 17 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Tam, Ut Iao, auxiliar, 6.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Ma, Lai Cheng, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, do MAM — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ip, Pak Sang, Mak, Peng In e Tang, Chap Mun, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 26 para o primeiro e 10 de Dezembro de 2008, para os restantes;

Wong, Kam Kun, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Dezembro de 2008;

Cheang, Hong Fai e Tam, U Lam, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 4 de Dezembro de 2008;

Kuong, Pak Lam, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Dezembro de 2008;

Wong, Sai Kam e Iam, Pou Fun, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, respectivamente;

Leong, Vai Meng, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 17 de Dezembro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, da DI — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Ho Wai Hou, como técnico superior de informática principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Dezembro de 2008;

Leong Iek Chun, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 10 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Wu, Hon Tou, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Wai San Mei, adjunto-técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Vás, Filomeno Querobino, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período a cada um indicado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SCEU:

Licenciado Chio, Kin Pio, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Licenciado Lam San Keong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 16 de Dezembro de 2008;

Licenciado Sou, Wai Pan, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Licenciada Dos Santos Inacio, Estefania Linda, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de um ano, a partir de 27 de Dezembro de 2008;

Wong Wai Hong, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, pelo período de um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2008;

Mak, Io Meng e Lo, Lai Wa, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 19 e 31 de Dezembro de 2008, respectivamente;

Lei, Sok Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 21 de Dezembro de 2008.

Nos SSVMU:

Ho Choi Fan, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Dezembro de 2008;

Chan Tin Cheok, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Dezembro de 2008;

Ip, Sai Lam, como fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Choi Kit, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 8 de Dezembro de 2008, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada de 5 de Dezembro do mesmo ano:

Licenciado Kuong, Wa Fun, do CCM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 de Dezembro do mesmo ano:

As trabalhadoras abaixo mencionadas, do GAT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Ho Pui Leng, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Chan, Mei Na, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 1 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Ho Chan Tong, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Dezembro de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração substituta, deste Instituto, de 2 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Lei Chi Meng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Lei,Tak Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:

Van U Kei, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Janeiro de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Novembro de 2008:

Iao Ho Kuok Heng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções nos Serviços de Saúde.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:

Lo Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2008.

Kong Kuan Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2009.

Pong Sut Fei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2008:

Tang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2009.

Cheng Wai Yin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2008:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e c), do citado diploma, à sociedade «Seng San, Comércio e Indústria, Limitada», proprietária do estabelecimento industrial «Fábrica de Artigos de Vestuário Seng San, Limitada», a saber:

Isenção da Contribuição Industrial, pelo período de três anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de três anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2008:

Chao Pou I Pacheco, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Pang Kit Ieng, auxiliar, 1.º escalão, índice 100, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2009.

Wong Weng Sang e Vong Pou Tak — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento e chefe de divisão, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Fevereiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2008:

Ieong Chong Kam, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 25 de Novembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Kit Sun, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Janeiro de 2009;

Chan Ut Wa, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Chang Kim Hong e Chui Kai Kun, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro e 12 de Fevereiro de 2009, respectivamente;

Wong Pou Wa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Fevereiro de 2009;

Wong Sio Kuan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Wong Kun U, Ieong Wai Ian, Tong Hou Ian e Mok Lai Iong, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do director, de 11 e 20 de Novembro e 4 de Dezembro de 2008:

Lio Wai Heong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Sio Kuong Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Tam Lao Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2008:

U Lai Fong e Lam Soi Mui — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chao Peng Ian, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 20 de Fevereiro de 2009; e

Chio Chi Peng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2008:

Mestre Tang Ut Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Janeiro de 2009.

Bacharel Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção do Emprego, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2008:

Manuel Assis da Silva — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 11 de Março de 2009.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Arden Go Chan, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, cessou funções, no termo do prazo do seu contrato além do quadro, a partir de 3 de Janeiro de 2009.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Janeiro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 6 de Novembro de 2008:

Chan Mio U, Leong Ieng Fong e Hong Iek Kei — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 20 de Novembro de 2008:

Kuong Chi In, Wong Pou Lin, Io Ka I Micaela, Sio Weng Man e Wu Ha Leng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Dezembro de 2008:

Chan Sao Ha — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Tang Weng San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como segundo-oficial, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

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Fundo de Segurança Social, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2008:

1. Ho Weng Meng, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32697 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chang Meng Chan, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25968 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2009:

1. Wong Kuan Kei, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21660 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2008:

1. Neng Vun Kong, auxiliar do Gabinete de Comunicação Social, com o número de contribuinte 6026093, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Ram Bahadur Gurung, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6054402, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Leong Chi Wai, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6080241, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2009:

1. Lei Tak I, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6087297, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

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Fundo de Pensões, aos 9 de Janeiro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2008:

Wong, Ut Ngan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.

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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 7 de Janeiro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2008:

Kuan Chi Iong e Pun Kam Tong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2008:

Wong Man Chi — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Song Tan Teng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2008:

Che Wan I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Dezembro de 2008:

Tang Chi Ian, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 15 de Janeiro de 2009, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2009:

Sio Pui Ieng, adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, Kou Mei San e Lee Man Yan, adjuntos-técnicos de 2.a classe, 2.º e 1.º escalão — cessam os actuais contratos além do quadro, a partir de 15 de Janeiro de 2009, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro e 4 de Dezembro de 2008:

Leong Peng, guarda principal n.º 150 801 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CPSP e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2008.

Por despacho do comandante, substituto, de 18 de Dezembro de 2008:

O seguinte pessoal, deste Corpo de Polícia — reconduzido no cargo que desempenha, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2009:

Guarda	100 081	Kuok Chi Wai;
«	101 080	Lam Wai Chu;
«	102 080	Cheong Ka Kei;
«	103 080	Si Pou Pou;
«	104 080	Tou Weng I;
«	106 080	Leong Ka Pek;
«	107 080	U Wai I;
«	108 081	Sou Weng Chon;
«	109 080	Tong Ka Man;
«	110 081	Chio Hong Man;
«	111 080	Ku Chon Wa;
«	112 080	Cham Ut Mei;
«	113 080	Kuok Ut Peng;
«	114 081	Lam Chak Pui;
«	115 080	Chio Weng Cheng;
«	116 080	Lo In Leng;
«	117 080	Chan Pou I;
«	118 080	Ip Chong Fan;
«	119 081	Leong Kan;
«	120 080	Tam Choi Ieng;
«	121 081	Cheong Kuok Wai;
«	122 080	Lam Lai Fong;
«	123 080	Ng Lei Lei;
«	124 080	Lou Chan Nei;
«	125 080	Pun Kit Mei;
«	126 081	Leong Soi Kei;
«	127 081	Fong Ka Chon;
«	128 081	Chan Weng Tai;
«	129 081	Chan Ka Kin;
«	130 080	Cheong Carol;
«	131 080	Tang Man Si;
«	132 080	Cheang Iok San;
«	133 081	Wai Iat Meng;
«	134 080	Ho Kit In;
«	135 080	Si Teng Teng;
«	136 080	Mo Weng Chi;
«	137 080	Chan Hang I;
«	138 081	Kuan Hoi Fong;
«	139 080	Wong Choi Leng;
«	140 080	Chao Ha;
«	141 080	Tang Weng I;
«	142 081	Wong Chi Man;
«	143 081	Cheang Weng On;
«	144 081	Vong Chan Wa;
«	145 081	Chan Tak Wa;
«	146 081	Hao Ka Fu;
«	147 081	Lei Chon;
«	148 081	Fong Chi Wa;
«	149 083	Lei Antonio Kai Chong;
«	150 080	Cheang Nga Ian;
«	151 080	Pang Iat Man;
«	152 081	Leong Kam Weng;
«	153 081	Ao Ieong Hou Meng;
«	154 081	Leong Kin Hang;
«	155 081	Lee U Meng;
«	156 080	Lam Ka Heng;
«	157 081	Lam Weng;
«	158 081	Sou Weng Wa;
«	159 081	Chong Ka Kit;
«	160 081	Hong Lam Chang;
«	161 081	Lei Kuok Wai;
«	162 080	Wong Lai Peng;
«	163 081	Chan Hao Lon;
«	164 080	Chan Mei Kei;
«	165 080	Lei Tak Pou;
«	166 081	Choi Kuok Wai;
«	167 081	Ng Kin Pan;
«	168 080	Wan Sio Ngan;
«	169 081	Alberto Un;
«	170 081	Ip Kuok Wa;
«	171 081	Chan Hang Kuan;
«	172 081	Wong Fu Kei;
«	173 081	Leong Ka Koi;
«	174 081	Teng Chon;
«	175 085	Lei Hou Lon;
«	176 081	Ku Seng Chong;
«	177 081	Chu Io Chong;
«	178 080	Ng Iok Wan;
«	179 080	Lok Wai San;
«	180 081	Fong Hei Man;
«	181 081	Kou Chin Pang;
«	182 081	Lei Kam Peng;
«	183 081	Wong Chi Tat;
«	184 081	Wong Peng Kit;
«	185 081	Cheok Sio Chong;
«	186 081	Lei U Sam;
«	187 080	Leong Lai Fei;
«	188 080	Ng Si Wan;
«	189 080	Choi Sio Man;
«	190 083	Lou Iek Chong;
«	191 080	Ao Lai Peng;
«	192 081	Fong Wai Hong;
«	193 081	Leong Weng Kin;
«	194 081	U Cho Meng;
«	195 080	Cheong Hoi Ian;
«	196 080	Fan Tong Mui;
«	197 081	Lam Cheok Hong;
«	198 080	Loi Sio Lan;
«	199 080	Lou Pui San;
«	200 081	Mui Wai Seng;
«	201 080	Choi Soi Fong;
«	202 080	Tang Lai Wan;
«	203 080	Leong Sio Leng;
«	204 081	Chio Iao Tim;
«	205 080	Wong Ion Hong;
«	206 081	Lo Kin San;
«	207 081	Ao Kam Wa;
«	208 080	Lam Lai Teng;
«	209 080	Sin Sou Lai;
«	210 081	Vong Chi Chong;
«	211 080	Chong Cheng Wan;
«	212 080	Lei Mei Lam;
«	213 081	Chan Weng Ngai;
«	214 081	Cheong Ka Wai;
«	215 081	Vong Ka Wai;
«	216 080	Ieong Iok Lei;
«	217 085	Choi Oi Seng;
«	218 081	Sou Kai Ip;
«	219 081	Lao Chi Chio;
«	220 081	Hoi Ka Meng;
«	221 081	Leong Ka Lon;
«	222 081	Lei Ngai Fai;
«	223 080	Lam Chan Wai;
«	224 081	Lam Chon Kit;
«	225 081	Choi Pak Chong;
«	226 080	Leng Wai I;
«	227 081	Ho Ioi Hon;
«	228 083	Kou Tak Hou;
«	229 081	Lo Ion Weng;
«	230 080	Sou Wai Fong;
«	231 081	Wong Hok Man;
«	232 080	Cheong Lai Iong;
«	233 081	Leong Io Fai;
«	234 081	Leong Wai Tak;
«	235 080	Lo Wa;
«	236 080	Lok Choi Chan;
«	237 081	Lam Su Kei;
«	238 081	Ho Wai Lap;
«	239 080	Kam Sio Kuan;
«	240 081	Pun Kin Hang;
«	241 080	Leong Ka U;
«	242 081	Sam Keong;
«	243 081	Chu Man Fai;
«	244 080	Cheong Sin Wan;
«	245 081	Lio Ka Ip;
«	246 081	Tong Sin Hong;
«	247 081	Cheong Wai Ip;
«	248 081	Pun Kin Man;
«	249 083	Lei Leong Cheng;
«	250 080	Lau Weng Hang;
«	251 081	Wong Ka Wa;
«	252 085	Lam Wai Wo;
«	253 081	Chan Kin Seng;
«	254 081	Wong Un Chi;
«	255 081	Lou Wai Tek;
«	256 081	Choi Hio Fong;
«	257 081	Tai Wai Ngai;
«	258 081	Loi Lek;
«	259 081	Ho Chi Leong;
«	260 081	Chan Ka Kei;
«	261 081	Lam Chi Hang;
«	262 081	Chan Tak Him.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Dezembro de 2008:

Os militarizados abaixo indicados — considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o Secretário para a Segurança determina a promoção ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, 8.º da Lei n.º 2/2008 e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:

a. A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 25 de Janeiro de 2009:

Posto	N.os	Nomes	Ordem por antiguidade
Guarda	105 891	Sou Kin Meng	1
»	117 891	Long Wan Pan	2
»	124 891	Leong Man Lok	3
»	126 891	Lai Paulo	4
»	130 891	Cheong Pac In	5
»	132 891	Ieong Man Kit	6
»	136 891	Leong Pui Wong	7
»	140 891	Fong Fok On	8
»	119 891	Chan Chou Keong	9
»	125 891	Lai Io Weng	10
»	137 891	Hoi Wo Chon	11
»	128 891	Ian Wai Meng	12

b. A promoção do agente abaixo indicado e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 26 de Janeiro de 2009:

Posto	N.o	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	118 891	Cheong Chi Hong	1

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Janeiro de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2008:

Cheong Lek Sang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2008:

Mok Ka Ho e Lio Chi Chong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Tai Man Chun e Hui Man Pan — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130, nesta Polícia,, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Os indivíduos abaixo mencionados — contratados por assalariamento, nas categorias e pelo período a cada um indicados, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008:

Chung Chi Leung e Ao Kin Keong, pelo período de três meses, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130;

Kuok Ip Meng, Cheang Iong Hou e Lei Lai In, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100.

Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2008:

Wong Ka Pou, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2008:

Tou Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2008.

Ao Ieong Ngan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2008.

Cheong Chon Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.

Un Lai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Dezembro de 2008.

Leong Wai Seng e Chu Wing Kan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções:

Jesus, Maria Isabel de, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2008;

Ung Kuok Leong, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2008;

Choi Fong Chan, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2008;

Ao Ieong Choi Wan, Kwok Sok Ieng, Lao Un Wan e Chan Kin Seng, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 1 para os três primeiros e 11 de Dezembro de 2008 para o último.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2008:

Iao Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2008.

Chiang Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Sou Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2008.

Im Chon Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções:

Wong A Mui, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2008;

Tam Iong Iong e Tam Weng Hon, como auxiliares qualificados, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Leong Kuong Kam Iok, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2009;

Chan Ngan Kio, Chu Su, Ho Iok Meng, Ip Sio Ieng, Un Wun Song e Vai Kuok Fai, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2008 para os quatro primeiros e 2 de Janeiro de 2009 para os dois últimos.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2008:

Ma Hei Fung, técnica superior principal, 1.° escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2008.

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Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2008:

Iong Ka Man, Lam Man Fong e Ao Ieong Mei Lin — contratadas além do quadro, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiras, 1.º escalão, índice 340, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2008:

Cheang Teng Fong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como médico não diferenciado, índice 500, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2008:

Cheok Kun Kit, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2009.

Wong Ka Lap, Chiang Chi Seng, Hoi Man Hoi e Mak Chan Hong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Janeiro de 2009.

Lei Ka Nang, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Lam Iap Kuong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Por despachos da subdirectora, de 10 de Dezembro de 2008:

Mak Kam Sim, Lam Kam Mei e Cheong Kam Lon, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 10, 12 e 20 de Novembro de 2008, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Leong Sao Fong, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 385, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 17 de Dezembro de 2008.

Fok Hou Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2008.

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Estabelecimento Prisional, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 8.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro do mesmo ano:

Serviços de Saúde, aos 31 de Dezembro de 2008. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:

Lip, Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categroria, 2.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:

Chan, Meng Fai, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:

Lei, Vai Ha, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 6 de Dezembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2008:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Kai Son», alvará n.º 72, com local de funcionamento na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 28, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Chang, Hing Cheng, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 19 de Dezembro de 2008:

Lei I Wan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1312.

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Mok Io Sang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1329.

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Tang Mei Chi — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0191.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Dezembro de 2008:

Cheong Hou Iam — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0407.

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Wong Su Iong Gabriela — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1509.

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Yip Kam Ping — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0260.

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Fok Weng Kuong, Lao Weng Im e U Mei Sit — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1093, M-1131 e M-1133.

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Lo Chi Vai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (Medicina Física), licença n.º T-0050.

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Chio Chi Leong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0126.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Dezembro de 2008:

Lou Pou I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1707.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Dezembro de 2008:

Ho Ka In — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1422.

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Ho Hon In — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1096.

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Kwong Wing Kie — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0228.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Dezembro de 2008:

Tang Chi Chou aliás Jorge Tang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0063.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Janeiro de 2009:

Lei Pek Sai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1449.

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Choi I Fan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1463.

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Chao Sin Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0015.

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Chang Vai Keng e Tong Kuong Lan — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0077 e W-0251.

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Hong Pek Fong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0022.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Janeiro de 2009:

Tam Lai Hei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1635.

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Ng Un Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0161.

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Hao Chou Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1650.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Tratamento Geral de Medicina Chinesa Pak Leng, situado na Rua da Surpresa, n.º 1B, r/c, Macau, alvará n.º AL-0124, cuja titularidade pertence a Meng Tong Companhia Lda., com sede na Rua da Surpresa, n.º 1B, r/c, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Meng Tak da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, situado na Av. 1.º de Maio, n.º 512, Edf. Kuong Wa San Chun, Bl. 11, r/c-F, Macau, alvará n.º AL-0125, cuja titularidade pertence à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, com sede na Av. do General Castelo Branco (Edf. da União Geral das Associações dos Moradores de Macau).

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Janeiro de 2009:

Lio Wai Kun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0116.

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Serviços de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2008:

Maria Manuela da Silva Duarte Nunes — contratada por assalariamento, como educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Janeiro a 31 de Agosto de 2009.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2008:

Chan Lai Nei e Leong Ka Vai — contratadas por contratos individuais de trabalho para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2008:

Hong Heng Fai — contratado por contrato individual de trabalho para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Gu Chen, concertino da Orquestra de Macau, e Hou Zezhou, Xu Yang, Yang Keyang, Liang Mu, Chen Yanle, Wang Xiaoying, Wang Hao, Luo Ya, Zhou Chen, Xing Huifang, Zheng Liqin, Cao Hui, Shi Weimin, Wu Xiaodi, Su Jiajun, Xiao Fan, Li Jun, Lu Xiao, Chen Xueqing, Kuong Pou Lei, Lu Yan, Xu Hongbo, Xu Li, Denis Kriger, Vit Polasek, Ivan Stebila, Jiri Pelka, Radim Navratil, Georgi Khazan, Michael Avram Wiseman, Ludek Zakopal, Michael John O’Donnell, Sasha Gwynne Garver, Shamil Lutfrachmanov, Manon Lewis, Kevin Daniel May, Evan Michael Lewis, Adam Tobias Schwalje, Hani Kristina Molles, Andrew James Kopittke, David Guy Michel Rouault, Caspar Leo Billington, Christian Thomas Goldsmith, Dmitry Zorkin, Pieter Vance Wyckoff e Scott Lewis Weaherson, músicos da Orquestra de Macau, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 7.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a 1 de Julho de 2008, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2008:

Chong Choi Wan e Wong Hio Fong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Mestre Anna Ho, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Instituto Cultural, aos 8 de Janeiro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0151, em 29 de Dezembro, em nome da sociedade “集美國際 旅遊有限公司”, em português «Companhia de Turismo Jimei Internacional Limitada» e em inglês «Jimei International Travel Company Limited», para a agência de viagens “集美國際旅遊有 限公司”, em português «Companhia de Turismo Jimei Internacional Limitada» e em inglês «Jimei International Travel Company Limited», sita na Avenida da Amizade, n.º 201, Edifício Centro Comercial San Kin Yip, 8.º andar «I», Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0515/2008, em 30 de Dezembro, em nome de Ng In San para o bar com karaoke denominado “娛樂卡拉OK酒吧”, em português «Diversões» e em inglês «Uno Bar & Karaoke» e classificado de 1.a classe, sito na Rua Cidade do Porto, n.º 493, Centro Comercial Brilhantismo, loja U, r/c e 1.º andar, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Dezembro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 2 de Dezembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheng Keng Sao, como técnico principal, 3.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Tam I Mei, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Chao Mat, Si Tou Si Weng, Wong Kin Tong e Leong Man Leng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, índice 350, a partir de 2 para os três primeiros e 15 de Janeiro de 2009 para o último.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Celia Iok Teng da Silva Kok, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;

Choi Pui Ying Janet, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Março de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:

Ip Weng Sam, Tam Kam Hong, Loi Wan In e Chau Wai Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 para os três primeiros e 21 de Janeiro de 2009 para o último.

Lao Sio Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2009.

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 16 de Dezembro de 2008:

Tam Sai In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

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Instituto de Acção Social, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:

Cristina Fátima Luís de Almeida Paiva, primeiro-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2008, II Série, de 3 de Dezembro — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

Por deliberação do Conselho de Gestão, de 29 de Dezembro de 2008:

Licenciada Jau Sui Lie — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, deste Instituto, a partir de 12 de Janeiro de 2009.

Por deliberações do Conselho de Gestão, de 7 de Janeiro de 2009:

Mestre Chiu Sung Kin — nomeado chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, em regime de substituição, nos termos dos artigos 22.º do Estatuto do Pessoal do Instituto de Macau, 5.º, n.º 7, alínea e), e 8.º, n.os 1, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 12 de Janeiro a 11 de Julho de 2009.

Licenciada Ung Vai Ha — nomeada chefe da Divisão de Tesouraria, em regime de substituição, nos termos dos artigos 22.º do Estatuto do Pessoal do Instituto de Macau, e 8.º, n.os 1, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 12 de Janeiro a 11 de Julho de 2009.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2008:

Licenciada Lio Wai Heong — contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2008:

Chan Mei Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de divisão do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Janeiro de 2009.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 19 de Dezembro de 2008:

Kum Mei Sin, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2008:

Ng Chi Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, 26.º, e 47.º, n.º 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.

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Instituto de Formação Turística, aos de 8 de Janeiro de 2009. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador, de 10 de Dezembro de 2008:

Engenheiro Vong Ka Kun, técnico de desportiva e logística, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Che Chi Man e Wong Chan Hou, escriturários, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciado Ho Hou Nang, técnico de informática, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Cláudia Maria Ferreira Gomes, técnica, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciada Kuong Iok Wa, técnica de imprensa, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Kuong Weng Lit e Lok Chong Keong, condutores, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Lei Tak Wa, auxiliar, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do coordenador, de 19 de Dezembro de 2008:

Licenciada Pun Hoi Ian Maria de Fatima e mestre Chan Lai Si, técnicas administrativas, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Kou Mei Fong, técnica de administração em geral, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Huang Dian Lin Sam, técnico, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciados Ma Chi Wa e Leong Kai Fat, técnicos administrativos, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Engenheiro Si Tou Chong Fu e licenciado João Manuel Correa Paes D’Assumpção, técnicos de infra-estruturas, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciada Wan Pui Si, técnica de relações públicas e promoção, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Sou Meng Fai, condutor, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2008:

Licenciado Chan Wai Fong Patrício, técnico administrativo, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciadas Julieta Ana Souza, Che Pui I e mestre Ao Ieong Hoi Meng, técnicas administrativas, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Ip Mei Kio e Cheong Heng Seng, auxiliares, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Mestre Fong Sok Wa, técnica de informática, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Licenciadas Cheong Un Teng, Chang In In e Alice Fok — admitidas por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como técnicas administrativas, nesta Comissão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 6 de Janeiro de 2009. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2008:

Kam Sio Ngan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2008:

Lam Pui Seong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2008:

Tong Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2008:

Chiang Man Ieng e Sam Iam Peng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Dezembro de 2008:

Lam Pak Tou e Wu King Fai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alteradas as categorias para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 3 de Janeiro de 2009.

Por despacho do signatário, de 15 de Dezembro de 2008:

Chan Hoi Lam, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2008:

Shin Chung Low Kam Hong, Chu Vai Meng, Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, como chefes do Departamento de Infra-estruturas, da Divisão de Hidráulica e Saneamento, da Divisão de Conservação e Reparação e da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação, respectivamente, nestes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.

Por despacho do signatário, de 16 de Dezembro de 2008:

Deolinda Joaquina de Araújo Sousa Machado Leite, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2008:

Chong Ka Leong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2008:

Ao Wai, auxiliar qualificado, 7.º escalão — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, desta Capitania, de 19 de Dezembro de 2008:

Cheong Io Nong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.

Au Ka Yi, terceiro-oficial, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.

Por despachos do director, substituto, desta Capitania, de 23 de Dezembro de 2008:

Ho Mou Pan, Wong Kam Wa e Ao Kuok Wa, marinheiros auxiliares, 1. º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas nos contratos.

Por despachos da directora, desta Capitania, de 5 de Janeiro de 2009:

Lei Ieng Hou, operário semiqualificado, e Cheong Cho Tai, auxiliar, ambos do 5.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 e 8 de Março de 2009, respectivamente, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas nos contratos.

Lam Son, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.

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Capitania dos Portos, aos 7 de Janeiro de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lao Wai I, primeiro-oficial de exploração postal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, foi nomeada, em regime de comissão de serviço, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, tendo iniciado funções em 23 de Dezembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2008:

Chan Koc Io, meteorologista assessor, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Vigilância Sísmica desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2008:

Ip Pui Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2009.

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Instituto de Habitação, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

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CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

Por despacho da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 2 de Janeiro de 2009:

Ao Tong Cheng, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.

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Conselho do Ambiente, aos 5 de Janeiro de 2009. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

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AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 2, alínea 2), e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2008, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, respectivamente de 12 de Novembro e 23 de Dezembro do mesmo ano:

6.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2008

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 6 de Novembro de 2008. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.

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GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2008:

Violeta Ema de Jesus Bosco, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2008:

Ma Lai Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2008:

Chan Keng Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:

Leong Man Nga — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.