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Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Maria Isabel das Neves	8,44

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 15 de Julho de 2009).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Julho de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Lee Po Wa	8,27

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 15 de Julho de 2009).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Julho de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Chan In Leng, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2009:

Gabinete de Comunicação Social, aos 14 de Julho de 2009.

O Director do GCS, Chan Chi Ping Victor.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
下環社區中心	30/1/2009	$ 2,000.00	Celebração da mãe — actividade do Dia da Mãe.
União Geral da Associação dos Moradores de Macau	30/1/2009 23/1/2009 30/1/2009 23/1/2009	$ 281,435.30	Dança do Leão e do Dragão em celebração do Ano Novo Chinês apresentada por associações comunitárias da Zona Norte. Sarau de ópera cantonense, alusivo ao Ano Novo Chinês. Passeio na natureza para idosos. Jogos para idosos e crianças. Concurso de canções — «Cantar para o Futuro». Despesas para actividades e formação (mês 1- 3). Despesas financeiras correntes. Concurso de gastronomia — «Comer para melhorar a saúde».
Associação de Moradores da Taipa	30/1/2009	$ 110,000.00	Comemoração do aniversário do Deus Pak-Tai pelos moradores da Taipa.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau	30/1/2009	$ 2,000.00	Passeio na natureza.
Associação Geral dos Operários de Macau	30/1/2009 8/1/2009	$ 1,710,672.40	Dia de abertura ao público do gabinete da União dos Operários nas Ilhas e exposição de pinturas e caligrafia dos membros da U.O. Passeio na natureza com pais e filhos. Despesas de funcionamento do Campo dos Operários 2009 (Março). Despesas de funcionamento do Campo dos Operários 2009 (Abril ). Despesas de funcionamento do Campo dos Operários 2009 (Maio).
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	30/1/2009	$ 3,500.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra. Passeio na natureza para pais e filhos.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	29/1/2009	$ 14,000.00	Actividades sob o tema: «Sentimento do calor do lar do Bairro Tamagnini Barbosa». Comemoração do aniversário do Deus da Terra no Templo Fok Tak no Bairro Tamagnini Barbosa.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro « Ô Tâi»	30/1/2009	$ 7,000.00	Celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	29/1/2009 30/1/2009	$ 29,500.00	Dança do Leão e festa de confraternização em celebração do Ano Novo Chinês, apresentada por moradores da zona de San Kio Dança do Leão e festa de confraternização em celebração do Ano Novo Chinês, apresentada por moradores da zona de San Kio (1.º semestre). Concurso de pintura para pais e filhos sob o tema «Amo a Natureza».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	29/1/2009	$ 7,000.00	Actividade em celebração do Ano Novo Chinês «Felicidade para Todos».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	29/1/2009	$ 10,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	29/1/2009 30/1/2009	$ 16,000.00	Actividade comunitária «Dar calor e caridade». Dia de confraternização em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês e Aniversário para Todos. Actividade de celebração do aniversário do Deus da Terra «Felicidade nas Ruínas de S. Paulo e Macau». «Carta para a Mãe» — festejo do Dia da Mãe.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	30/1/2009	$ 30,000.00	Dança do Leão em celebração do Ano Novo Chinês, apresentada por moradores da zona abrangendo a Rua da Praia do Manduco. Festival do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês na zona abrangendo a Rua da Praia do Manduco. Festa de confraternização do aniversário da Deusa A-Má para idosos.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	30/1/2009	$ 22,000.00	Festa de confraternização do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	30/1/2009	$ 12,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões	30/1/2009	$ 3,000.00	Celebração do Ano Novo Chinês. Passeio na natureza.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro	30/1/2009	$ 10,000.00	Festividade do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês no Templo Hong Kung.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	30/1/2009	$ 13,500.00	Festa de confraternização na Rua da Felicidade — Dança do Dragão e Deus da Fortuna para celebração do Ano Novo Chinês. Conhecer a História de Macau para ampliar o conhecimento. Visita para idosos. Jantar de confraternização e celebração do Dia da Mãe e visita a idosos que vivem isolados.
Centro de Apoio à Familia da UGAMM	30/1/2009	$ 13,000.00	Concurso de perguntas sobre conhecimentos da vida quotidiana. Concurso de trabalhos manuais sob o tema protecção ambiental e poupança de recursos. Série da actividade: Amor Familiar — O mundo das crianças — concurso de pintura e preenchimento de cores e série da actividade: Amor Familiar — Retribuição pela Criança — concurso de criações de cartões. Música da Vida.
Centro Comunitário de Mong-Há da UGAMM	30/1/2009	$ 8,500.00	Lar feliz e seguro — actividade da série de formação cívica. Comunidade da Nova Era. Passeio na natureza.
Centro de Dia do Porto Interior	30/1/2009	$ 6,000.00	Jogos desportivos para idosos. Passeio na natureza na Primavera. Passeio a templos chineses.
Centro Comunitário da Ilha Verde da UGAMM	19/1/2009	$ 7,500.00	Dia de respeito pelos idosos em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês. Jogo de orientação ao ar livre. Dia de entreajuda entre vizinhos. Concurso de caligrafia em dísticos do Ano Novo Chinês para idosos.
Centro de Apoio aos Idosos da UGAMM	30/1/2009	$ 3,500.00	Passeio na natureza.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM	30/1/2009	$ 4,000.00	A força cívica no seio da comunidade. Passeio na natureza para promover uma vida saudável.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM	30/1/2009	$ 4,500.00	Curso de decoração de vasos de narcisos. Respeitar os idosos — passeio às Ilhas por três gerações.
新口岸社區中心	30/1/2009	$ 4,000.00	Procura de marcas da natureza. Workshop e concurso de concepção de bonsai para embelezar a comunidade.
Comissão Cultural da Associação Geral dos Operários de Macau	30/1/2009	$ 23,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês. Bazar em celebração do 1.º de Maio (espectáculo artístico).
Associação das Senhoras Democráticas de Macau	30/1/2009	$ 14,000.00	Banquete em celebração do 8 de Março.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	29/1/2009 30/1/2009 29/1/2009 30/1/2009	$ 14,500.00	Actividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de Março). Actividades de celebração da Páscoa. Seminário sobre manutenção da saúde. Dia de confraternização entre mães e filhos.
Associação de Estudantes da Escola Superior de Turismo de Macau	23/1/2009	$ 5,000.00	Concerto antidroga para estudantes universitários de Macau.
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau	23/1/2009	$ 15,000.00	Despesas de funcionamento (2009 Jan - Mar).
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau	23/1/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Ho Che Liu Music Club,Macau	23/1/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense 2009 da Associação Ho Che Lok.
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	23/1/2009	$ 2,000.00	Passeio «Procura dos vestígios da Natureza».
協和曲藝會	23/1/2009	$ 3,000.00	Concerto e espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal	30/1/2009	$ 3,000.00	Grande actividade ao ar livre — «Conhecer Macau e perspectivar o futuro».
Associação de Filarmónica de Macau	29/1/2009	$ 8,500.00	Concerto em celebração do 10.º aniversário da Associação Filarmónica de Macau.
Associação dos Vendilhões de Macau	29/1/2009	$ 4,000.00	Jogos de xadrez chinês pelos vendilhões de Macau.
Associação de Ópera Chinesa «Lok Meng» de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Actividades de celebração da chegada do Ano do Búfalo e o 15.º dia da 1.ª lua do calendário chinês.
Associação de Ópera Chinesa Kam Sao de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Ngan Sing» de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense — cantora Wong Tan Nei e os seus amigos.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Cerimónia de boas-vindas aos amantes de ópera cantonense de Nova Iorque.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense para idosos.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau	29/1/2009	$ 3,000.00	Celebração do 15.º aniversário da Associação da Ópera Chinesa Seng I e concerto de Wan Kuok Kin para idosos.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng	29/1/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Opera Chinesa «PAK LEI» de Macau	30/1/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera chinesa em comemoração do 8.º aniversário da Associação de Ópera Chinesa Pak Lei.
Godot Art Association (Godot)	30/1/2009	$ 3,000.00	Espectáculo teatral.
Associação Promotora de Media de Macau (Macao Media Advancement Association)	30/1/2009	$ 10,000.00	Seminário e sarau «Macau, década da Guerra».
粵藝軒戲劇曲藝會	30/1/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門心弦綜藝協會	30/1/2009	$ 3,000.00	Concerto de luxo.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau	30/1/2009	$ 3,000.00	Actividades de celebração do Ano Novo Chinês para idosos.
Associação de Beneficência Si Miu de Coloane	27/3/2009	$ 50,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do aniversário do Deus Tam Kong.
Macau Special Olympics	27/3/2009	$ 5,000.00	Dia de confraternização com deficientes e ténis-de-mesa dos Macau Special Olympics.
Association Musical Fong Wa	17/2/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 1.º de Maio.
Espaço de Arte de Albergue	27/2/2009	$ 267,000.00	Exposição «Obras sobre o boi no ano do boi». Despesas para actividades organizadas por associações (pagamento prévio de 50%).
Associação de Ópera Chinesa Tong Lod de Macau	17/2/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Little Mountain Arts Association	17/2/2009	$ 8,000.00	Espectáculo «Adeus! Principezinho!».
Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics (MICRCR)	17/2/2009	$ 3,000.00	Seminário e workshop sobre «noções básicas de protecção de relíquias culturais» — «forragem das cópias dos textos de lápides e a sua reparação».
Associação de Ópera Chinesa de Macau	17/2/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau	17/2/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Macau Body Mind Soul & Evironmental Friendly Youth Association	17/2/2009	$ 5,000.00	Debate para jovens sobre uma comunidade harmoniosa e protecção ambiental.
Associação de Ópera Chinesa Loutus de Macau	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para idosos.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau (Association of Chinese Youth Friendship and Cultural)	27/3/2009	$ 5,000.00	5.º Festival de cultura escolar sobre «Amar a Pátria».
Macau Aquarene Institute	27/3/2009	$ 4,000.00	Exposição de pinturas.
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei	27/3/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense em celebração do 1.º de Maio.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de música dos anos 60.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Opera Chinesa Ut Lok	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau	27/3/2009	$ 3,000.00	Noite de canções famosas.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera San Seng	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense no Verão.
Associação Ópera Chinesa «Tim Fat»	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門濠聲曲藝會	27/3/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 10.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música de Tendência da Música (Music Trend Music Association)	27/3/2009	$ 5,000.00	Concerto de Rock’n Roll 2009.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	27/3/2009	$ 3,000.00	«Espectáculo prático 2009».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	11/5/2009	$ 2,500.00	Jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos de limpeza comunitária.
Fundação Cardiaca de Macau	13/5/2009	$ 10,000.00	Tomar conta da nova geração, afastem-se da droga.
恩平同鄉聯誼曲藝會	12/5/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門曲藝家協會	12/5/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense comemorativo ao Dia Nacional e Retorno de Macau à Pátria.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau (Macao Juvenile Group of Guzheng Arts)	11/5/2009	$ 9,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de «dupla celebração» (celebração do Dia Nacional e do Retorno de Macau à Pátria) e Concerto do Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau e premiados do 1.º Concurso Internacional de Guzheng.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	12/5/2009	$ 10,000.00	Espectáculo comemorativo do 1.º de Maio — celebração pelos funcionários públicos de Macau.
Macau Child Development Association	12/5/2009	$ 5,000.00	Actividades de divulgação do Dia Mundial do Autismo» Macau 2009.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	12/5/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Beneficicência Foc Tac Chi ou Tu Ti Mio de Macau	23/1/2009	$ 25,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra e actividades para idosos.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane	20/5/2009	$ 30,000.00	«Festa de Tam Kung de Coloane», «Jantar Pun Chói».
Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau	20/5/2009	$ 3,000.00	Espectáculo comemorativo do 1.º de Maio.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Julho de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, em sessão realizada no dia 3 de Julho de 2009, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento do lugar existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:

Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Julho de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos	30.12.2008	$ 90,000.00	Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 2.º trimestre do ano 2009.
Cáritas de Macau	23.12.2008	$ 145,652.50	Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 2.º trimestre do ano 2009.
Associação de Empresárias de Macau	06.03.2009	$ 1,200.00	Atribuição de subsídio para realização da «Festa de Carnaval para Divulgação da Legislação sobre as Mulheres».
Centro de Convívio da Obra das Mães		$ 1,200.00
Federação das Associações dos Operários de Macau		$ 2,400.00
Associação Comercial de Macau		$ 1,200.00
Associação Geral das Mulheres de Macau		$ 2,400.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau		$ 1,195.70
Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau		$ 1,200.00
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau		$ 1,200.00
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas		$ 1,200.00
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau		$ 2,400.00
Associação dos Jovens Cristãos	06.03.2009	$ 1,200.00
Alumni Association of Kiang Wu Nursing College of Macau and the Hospital Kiang Wu Nursing and Midwifery School of Macau		$ 1,200.00
Associação Promotora de Enfermagem de Macau		$ 2,400.00
Associação de Promoção Jurídica de Macau	08.06.2009	$ 58,941.00	Atribuição de subsídio para publicação da revista «Explicação sucinta das questões jurídicas do dia-a-dia» e para despesas relativas aos intercâmbios na área jurídica.
Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos	29.04.2009	$ 2,000.00	Atribuição de prémio para a competição de culinária destinada aos membros familiares.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 10 de Julho de 2009.

O Presidente, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Finalidades	Despacho de autorização	Montantes atribuídos
澳門本地工人權益會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 11,000.00
澳門民生協進會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 12,000.00
澳門職工民心協進會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 7,200.00
澳門幼兒保教職工協會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 5,000.00
澳門三行民益會	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	13/01/2009 23/02/2009	$ 99,800.00
澳門職工聯盟	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 4,200.00
澳門三行工友互助會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 9,000.00
澳門賽馬會員工互助會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 6,000.00
澳門物業管理員職工會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 6,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau	Custear despesas de realização de actividades.	22/04/2009 30/05/2009	$ 65,000.00
Associação dos Proprietários Máquinas de Construção de Macau	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 109,600.00
澳門裝修業職工會	Custear despesas de realização de actividades.	05/06/2009	$ 29,568.00
澳門混凝土業職工會	Custear despesas de realização de actividades.	05/06/2009	$ 30,176.00
澳門工人民生力量聯合工會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 8,000.00
澳門民生力量聯合會	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 5,400.00
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau	Custear despesas de funcionamento.	13/01/2009	$ 32,000.00
Associação Sindical dos Inspectores deTrabalho de Macau	Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.	13/01/2009 13/05/2009	$ 21,640.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	Custear despesas de realização de actividades.	22/04/2009	$ 202,240.10
Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau	Custear despesas de realização de actividades.	22/04/2009	$ 28,008.00

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Julho de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Avisos

Aviso n.º 011/2009-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, tornam-se públicas as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau

Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau

Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau, S.A.

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Janeiro a Junho de 2009

1. Honlyn (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Honlyn (Macao Commercial Offshore) Limited

2. Tangula (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Tangula (Macao Commercial Offshore) Limited

ii. As companhias foram autorizadas a alterar as suas firmas durante o período de Janeiro a Junho de 2009:

1. Calçado Internacional Pagoda (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Pagoda International Footwear (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por BT (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, BT (Macao Commercial Offshore) Limited

2. OPAL (Comercial Offshore de Macau) Limitada

OPAL (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Panasia Alumínio (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Panasia Aluminium (Macao Commercial Offshore) Limited

iii. Autorizações foram revogadas durante o período de Janeiro a Junho de 2009:

1. ID Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada

ID International Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 13 de Janeiro de 2009)

2. Pacific Medical Comercial Offshore de Macau Limitada

Pacific Medical Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 22 de Janeiro de 2009)

3. PM (Comercial Offshore de Macau) Limitada

PM (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

4. Companhia Unitek, Limitada — Comercial Offshore de Macau

Unitek Company Limited — Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

5. Agência Têxtil Comercial Diorva Comercial Offshore de Macau Limitada

Diorva Textiles Trading Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

6. Champwise Comercial Offshore de Macau Limitada

Champwise Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

7. Winca Tech (Hong Kong) Co., Limited (Macao Commercial Offshore)

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

8. TGH (Comercial Offshore de Macau) Limitada

TGH (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

9. U-Right Comercial Offshore de Macau Limitada

U-Right Macau Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

10. Success Artigos de Couro (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Success Leatherware (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 17 de Março de 2009)

11. Leader Comercial Offshore de Macau Limitada

Leader Trading Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 20 de Março de 2009)

12. Chiampo Comercial Offshore de Macau Limitada

Chiampo Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 1 de Abril de 2009)

13. Progress Comercial Offshore de Macau Companhia Limitada

Progress Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 1 de Abril de 2009)

14. Wellson Comercial Offshore de Macau Limitada

Wellson Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 9 de Abril de 2009)

15. Delta Success Eléctrica Companhia Limitada-Comercial Offshore de Macau

Delta Success Electric Company Limited-Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 20 de Abril de 2009)

16. W.L. Marketing (Comercial Offshore de Macau) Limitada

W.L. Marketing (Macao Commercial Offshore) Co. Limited

(Data de cancelamento: 1 de Junho de 2009)

17. Investimento Consultante Nam Tai (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Nam Tai Investments Consultant (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 1 de Junho de 2009)

18. Zastron (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Zastron (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 1 de Junho de 2009)

19. Gloss Mind Vestuário (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Gloss Mind Apparel (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 22 de Junho de 2009)

20. Busi-Chain Comercial Offshore de Macau Limitada

Busi-Chain Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 22 de Junho de 2009)

21. Fábrica de Têxtil de Vestuário Man Sum Internacional Limitada — Comercial Offshore de Macau

Man Sum International Garment Textiles Limited — Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 24 de Junho de 2009)

Autoridade Monetária de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente.

Wan Sin Long, administrador.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2009

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Macau Adult Deaf Especial Education Association	06/04/2009	$ 9,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Experiencing Dynamic Macao».
	26/06/2009	$ 10,640.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Dynamic Macao Promotion Week — Chongqing».
Associação de Convenções e Exposições de Macau	14/04/2009	$ 6,670,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Shanghai».
Associação das Ouriversarias de Macau	21/04/2009	$ 19,200.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a organização das actividades sobre a «4.ª edição da Exposição da China Central».
	26/06/2009	$ 60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Certificado de Ouro 2009».
Associação das Ciências Económicas de Macau	21/04/2009	$ 280,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação das actividades sobre «Estudo do Tema do Desenvolvimento Conjunto da Ilha de Montanha entre Zhuhai e Macau».
Associação Comercial de Macau	13/05/2009	$ 170,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a participação das actividades das associações comerciais internacionais em 2009.
Associação de Empresárias de Macau	13/05/2009	$ 220,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «3.ª Placa Honorífica com características de Macau — A Merenda Chinesa».
	12/06/2009	$ 1,300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Amor em Macau — 2.º Casamento Grandioso das 2 Margens 4 Territórios».
Associação dos Antigos Alunos de Macau da Escola Superior da Academic Chinesa de Ciências Sociais	13/05/2009	$ 200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação do projecto de investigação sobre «Investigação Conjunta do Património Cultural de Zhuhai e Macau».
Associação Comercial de Fomento Predial de Macau	12/06/2009	$ 4,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «2009 China Real Estate (Macau) Forum and Internacional Financing & Investment Fair».
Macau Youth Association of Internet Space	22/06/2009	$ 40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades do Seminário sobre «Desenvolvimento da China — Nova Conjuntura do Comércio Electrónico da China».
Associação de Comércio e Exposições de Macau	26/06/2009	$ 84,800.00	Apoio financeiro para custear as despesas com as actividades sobre «Intercâmbio da Comitiva do Sector de Convenções e Exposições de Macau em Taiwan».
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau
Associação de Convenções e Exposições de Macau
Tang Kuan Meng	21/05/2009	$ 44,479.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a participação dos representantes do Sector da Exportação de Têxteis e Vestuários de Macau no Conselho Consultivo de ITCB.
Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.	24/06/2009	$ 4,290,000.00	Concessão de apoio financeiro.
Chiao Kuang Group Ltd.	18/12/2008	$ 471,792.65	Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/01/2009–31/03/2009). *
Ying Choi Macau Company Limited	18/12/2008	$ 17,187.50	Idem.
Fabrica de Malhas Universal, Lda.	18/12/2008	$ 134,980.74	Idem.
T.G. Computador Tecnologia Limitada	18/12/2008	$ 14,447.65	Idem.
Durffee — Fábrica de Cigarros de Macau Limitada	18/12/2008	$ 659,200.00	Idem.
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda.	18/12/2008	$ 17,740.80	Idem.
Companhia de Produtos Quimicos Kwan On, Limitada	18/12/2008	$ 388,833.90	Idem.
Agencia de Importação e Exportação Espanha, Limitada	18/12/2008	$ 25,225.20	Idem.
Tipografia e Rede Unique Lda.	18/12/2008	$ 34,125.00	Idem.
Smartable, S.A.	18/12/2008	$ 682,810.76	Idem.
Chiao Kuang Group Ltd.	24/03/2009	$ 446,448.61	Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/04/2009–30/06/2009). *
Ying Choi Macau Company Limited	24/03/2009	$ 15,625.00	Idem.
Fabrica de Malhas Universal, Lda.	24/03/2009	$ 124,058.22	Idem.
T.G. Computador Tecnologia Limitada	24/03/2009	$ 13,881.19	Idem.
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda.	24/03/2009	$ 33,419.90	Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/04/2009–30/06/2009). *
Agencia de Importação e Exportação Espanha, Limitada	24/03/2009	$ 22,659.60	Idem.
Tipografia e Rede Unique Lda.	24/03/2009	$ 33,250.00	Idem.
Smartable, S.A.	24/03/2009	$ 921,606.32	Idem.
Foto Joyful	24/03/2009	$ 10,000.00	Idem.
Cultura e Ópera Chinesa — Macau Editora	24/03/2009	$ 2,499.41	Idem.
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada	24/03/2009	$ 8,333.30	Idem.
SIM SIM — Sociedade Industrial de Macau, Limitada	24/03/2009	$ 288,900.00	Idem.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Julho de 2009.

O Presidente do C.A., substituto, Tai Kin Ip.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de criminalística principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de adjunto-técnico de criminalística do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2009.

Polícia Judiciária, aos 15 de Julho de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Julho de 2009.

O Júri:

Presidente: Au Man San, técnica superior principal.

Vogais efectivos: Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe; e

Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2009, dado que não se apresentaram ao presente concurso público quaisquer concorrentes, ficou anulado o Concurso Público n.º 13/P/2009 para o «Fornecimento de medicamentos aplicados à Terapia lntervencional de Carcinoma Hepatocelular» aos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2009.

Serviços de Saúde, aos 6 de Julho de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2009, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de dermatologia da carreira médica hospitalar:

1. Requisitos de admissão

1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;

1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.

2. Apresentação de candidatura

2.1. Prazo:

O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

2.2. Forma:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a caixa postal 3002.

2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;

b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e

c) Fotocópia do documento de identificação.

3. Método de avaliação

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

Os critérios de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, estão disponíveis para a devida consulta.

4. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chong Lai Yin, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais efectivos: Dr. Lai Cham Fai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Chan Hin Lee Henry, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Luk Nai Ming, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Lau Ka Ho, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Serviços de Saúde, aos 12 de Julho de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Chiang Sam I	8,19

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2009).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Junho de 2009.

O Júri:

Presidente: Judas Tadeu de Sequeira, oficial administrativo principal.

Vogais efectivas: Lurdes Rodrigues Baptista, oficial administrativo principal; e

Maria Wilma Oane Marques, oficial administrativo principal.

Aviso

Despacho n.º 1/DIR/2009

Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, na orgânica destes Serviços, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, de 15 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, Suplemento, de 27 de Maio de 2009, determino:

1. São subdelegadas na licenciada Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora destes Serviços, as seguintes competências no âmbito da gestão do Departamento de Promoção e do Departamento de Estudos e Planeamento:

1) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, bem como atribuir a compensação prevista no caso de renúncia à licença especial;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

3) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

6) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior.

2. São subdelegadas no licenciado Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector destes Serviços, as seguintes competências no âmbito da gestão do Departamento de Licenciamento e Inspecção e da Divisão Administrativa e Financeira:

1) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, bem como atribuir a compensação prevista no caso de renúncia à licença especial;

2) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;

3) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro, de assalariamento e de direito privado;

4) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

7) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

8) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

11) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

12) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

13) Autorizar despesas com a realização de obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Turismo, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de consulta;

14) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos serviços, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

15) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos, relativos a contratos que devam ser lavrados na Direcção dos Serviços de Turismo e que sejam precedidos de concurso superiormente autorizado;

16) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior.

3. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 14 de Maio de 2009.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Julho de 2009.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 385,539.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Residencial «Arco-Iris»	23/4/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: projecto de profissão 09.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,034,878.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Instituto «Helen Liang»	5/3/2009	$ 1,748.00	Subsídio para actividade: grupo de educação sexual.
	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 523,332.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Fonte da Esperança	27/3/2009	$ 1,500.00	Subsídio para actividade: concurso de inteligentes.
	27/3/2009	$ 2,880.00	Subsídio para actividade: concurso de vestuário «Protecção ambiente».
	2/4/2009	$ 2,250.00	Subsídio para actividade: treino de EQ.
	16/4/2009	$ 900.00	Subsídio para actividade: palestra sobre crescimento dos filhos.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,074,885.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 1,350.00	Subsídio para actividade: actividade sobre comunicação.
	11/6/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: programa adolescente.
Berço da Esperança	9/4/2009	$ 262,310.00	Subsídio para manutenção/Obra: obras.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 465,741.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Juventude «Lazarus»	5/6/2009	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Equipa de Intervenção Comunitária Para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,138,293.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Creche Fong Chong Toc I So	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 245,733.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche S. João	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 613,713.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 13,104.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Creche «A Gaivota»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 222,678.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «O Golfinho» da Associação Das Senhoras Democráticas de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 284,439.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche S. João (Nape)	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 375,453.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 13,104.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Jardins Dom Versiglia	19/3/2009	$ 3,900.00	Subsídio para actividade: grupo de crescimento individual.
	19/3/2009	$ 4,800.00	Subsídio para actividade: plano de treino aos coordenadores.
	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 954,558.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	11/6/2009	$ 11,100.00	Subsídio para actividade: visita à China.
Lar de S. José Ká-Hó	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 944,298.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar de Jovens de Mong-Há	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 724,955.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Cáritas	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 396,930.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 487,134.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «A Andorinha» da Associação Das Senhoras Democráticas de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 329,178.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche dos Operários	9/4/2009	$ 3,800.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 263,424.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 261,402.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche De Pio Xii	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 64,981.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Papa João Xxiii»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 333,873.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Santa Maria Mazzarello	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 576,723.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche de Associação dos Cristãos em Acção	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 97,104.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Infantário de Nossa Senhora do Carmo	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 142,116.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «O Traquinas»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 296,841.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Mong-Há»	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 359,061.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Tung Sin Tong II»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 339,897.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche do Montepio Geral de Macau «D. Ana Sofia Monjardino»	9/4/2009	$ 2,200.00	Subsídio para aquisição: equipamento.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 251,289.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Tung Sin Tong (III)»	16/4/2009	$ 61,480.00	Subsídio para aquisição: camas de crianças.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 289,116.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Tung Sin Tong (I)	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 491,406.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 293,739.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Fai Chi Kei	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 306,972.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens	5/3/2009	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: comunidade de juventude antidrogas.
	23/4/2009	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: embaixador sem tabaco.
	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 37,500.00	Subsídio para actividade: campanhas de abstenção de fumo de Hong Kong.
	14/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: jardim sem droga.
	29/5/2009	$ 454,743.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Tung Sin Tong (IV)	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 228,120.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 312,528.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche das Missionárias da Caridade - «Ian Oi Chun Kao Toc I So»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 247,215.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche Hang Foc Sio I Chong Sam	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 452,367.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Creche «Infantário Santa Rosa de Lima»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Creche «O Pequeno Mundo»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Creche «Centro Infantil De Santo António»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau	29/4/2009	$ 11,200.00	Subsídio para actividade: treino de piano.
	8/5/2009	$ 4,900.00	Subsídio para actividade: concurso de cozinhar.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 656,433.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 6,450.00	Subsídio para actividade: programa de treino «Sorte estrela».
	5/6/2009	$ 2,640.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
	5/6/2009	$ 5,100.00	Subsídio para actividade: programa de dança.
	5/6/2009	$ 23,510.00	Subsídio para manutenção/obra: obra de reparação.
	11/6/2009	$ 48,000.00	Subsídio para a manutenção das limpezas dos esgotos.
	11/6/2009	$ 3,200.00	Subsídio para actividade: programa de voluntário.
	11/6/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: programa de maquilhagem.
	18/6/2009	$ 19,156.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
	18/6/2009	$ 7,120.00	Subsídio para manutenção de detecção de incêndio.
	18/6/2009	$ 3,680.00	Subsídio para manutenção/Obra: substituição dos vidros das janelas.
Associacão de Estudantes Chong Wa de Macau — Comissão de Polícia Juvenil de Macau	16/4/2009	$ 22,000.00	Subsídio para actividade: viagem contra a droga mediante disciplina militar.
Macau Flying Eagle Association	9/4/2009	$ 2,500.00	Subsídio para actividade: workshop sobre comunicação.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 920,412.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Gabinete Coordenador dos ServiçosSociais Sheng Kung Hui Macau	29/5/2009	$ 434,619.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Berço da Esperança	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Gabinete Coordenador dos ServiçosSociais Sheng Kung Hui Macau	16/3/2009	$ 638,646.00	Subsídio para as despesas do período de funcionamento preliminar para centro de apoio famílias e jovens.
	23/4/2009	$ 67,140.00	Subsídio para actividade: 3.ª eleição dos jovens hérois em adversidade.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 47,400.00	Subsídio para actividade: programa de investigação sobre a situação saudável da família e a índice de felicidade da família.
Creche Anexa a Escola Hou Kong	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
YMCA — Centro de Lai Cheng	14/5/2009	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: Projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009.
Casa dos «Pinheiros» da Taipa	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenscer da Ugam	16/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: concerto de ópera chinesa.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 850,869.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Asilo Santa Maria	16/4/2009	$ 5,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe — Alegria em Maio.
	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,740,807.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,294,050.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 165,153.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka»	16/4/2009	$ 7,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 405,570.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 2,500.00	Subsídio para actividade: visita ao instituto de idosos da China pelos voluntários idosos.
	5/6/2009	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: Festa do 21.º aniversário do Centro.
Centro de Apoio aos Idosos da UniãoGeral das Associações dos Moradores de Macau	12/3/2009	$ 7,500.00	Subsídio para actividade: Festa do aniversário do Centro.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 162,654.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia da Residência D. JulietaNobre (Bloco A)	29/4/2009	$ 6,500.00	Subsídio para actividade: festa de aniversário.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 192,570.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,276,275.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 20,356.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta	9/4/2009	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: passeio à China pelos idosos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 120,363.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio «Clube de Terceira Idade»	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: concurso de cozinha pelos idosos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 116,610.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	29/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: intercâmbio e visita ao lar de idosos da China pelos idosos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 78,606.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: concurso de fotografia pelos idosos.
	11/6/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 135,384.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Asilo Vila Madalena	23/4/2009	$ 4,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,133,286.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau	27/3/2009	$ 63,300.00	Subsídio para aquisição: equipamento.
	16/4/2009	$ 4,250.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia do Barco de Dragão e festa de aniversário.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 127,872.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia do Porto Interior	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 892,077.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 11,490.00	Subsídio para actividade: visita a Hong Kong e troca de experiência de trabalho.
Centro de Dia Mong-Há	23/4/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: comemoração do Dia da Mãe e do Pai.
	29/4/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: comemoração do Dia do Barco de Dragão.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 884,037.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 10,996.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Centro para Idosos da Casa Ricci	8/5/2009	$ 3,800.00	Subsídio para actividade: visita aos idosos em Macau.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 147,276.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O»	19/3/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: festa para idosos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 78,606.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: actividade de dança dos idosos e jovens 2009.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 85,743.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio Missão Luterana de Hong Kong e Macau/Centro de Terceira Idade «Yan Kei»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 94,002.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	9/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: viagem e festa comemorada para o Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau	9/4/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 80,484.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 2,800.00	Subsídio para actividade: palestra sobre o uso de medicamentos.
Centro de Convívio da Obra das Mães	8/5/2009	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: teatro para os idosos sobre o tema contra burlas.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 116,610.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 4,368.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Lar de Idosos da Obra das Mães	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 484,518.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	1/6/2009	$ 282,069.60	Subsídio para aquisição: equipamento.
	5/6/2009	$ 21,184.00	Subsídio para actividade: estágio de formação em Taiwan para a troca de experiências.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
	22/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: actividade de comemorar o aniversário do Centro.
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon	9/4/2009	$ 8,500.00	Subsídio para actividade: visita ao lar de idosos e às famílias pobres da China.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 144,990.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa	19/3/2009	$ 7,000.00	Subsídio para actividade: intercâmbio de gateball.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: série de actividades sobre a promoção de uma vida saudável.
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Asilo de São Francisco Xavier	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 848,316.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Asilo de Betânia	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia do Pai.
	29/5/2009	$ 1,474,431.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: comemoração do Dia da Mãe.
	16/4/2009	$ 2,500.00	Subsídio para actividade: comemoração do Dia do Barco de Dragão.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 74,103.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/3/2009	$ 2,600.00	Subsídio para actividade: actividade promotiva para o desporto e saudade.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: espectáculo de recitação de poemas.
	29/5/2009	$ 89,871.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: 10.ª edição de espectáculo de ginásio pelos idosos.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco	9/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 1,000.00	Subsídio para actividade: Festa de Dia do Barco de Dragão.
	29/5/2009	$ 78,606.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 9,910.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
Centro de Convívio da Associação dosHabitantes das Ilhas Kuan Iek	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 84,240.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Cuidados Especiais Longevidade	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,153,095.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia da Ilha Verde	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 993,489.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 15,323.00	Subsídio para actividade: projecto de desenvolvimento profissional dos trabalhadores de serviço social.
Residência D. Julieta Nobre Carvalho Bl. B	29/5/2009	$ 180,090.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Residência D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. A	29/5/2009	$ 180,090.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Residência D. Maria Angélica Lopes dos Santos	29/5/2009	$ 180,090.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 192,636.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Residência D. Julieta Nobre Carvalho Bloco C	29/5/2009	$ 177,303.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Geral dos Operários de Macau (do Serviço de 24 horas do Lar de Nossa Senhora de Ká-Hó)	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 723,657.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar de Idosos «Hou Kong Yuet Lai»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Idosos «Pinheiro»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Idosos Ian Oi Limitada	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Idosos Ieng Hong	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Idosos De Macau (Fok Hoi)	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar para Idosos «Yee On» (Yat Lai)	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar para Idosos «Yee On» (Nga San)	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar para Idosos «Yee On»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Asilo de S. José	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 70,000.00	Despesas de cerimónia de inauguração.
	29/5/2009	$ 2,560,884.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 924,666.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Idosos de Fu Lun de Macau	8/5/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: concurso de talento dos idosos.
Asilo de Felicity	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Lar de Idosos Ieng Hong — Hellene Hin	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Residência Temporária de Mong-Há	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Residência Temporária de Mong-Há	29/5/2009	$ 266,520.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Santa Margarida	9/4/2009	$ 340,320.00	Subsídio para manutenção/obra: obra adicional da nova sede.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,195,353.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar São Luís Gonzaga	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 2,724,060.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Lar de Nossa Senhora da Penha	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 802,101.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Santa Lúcia	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 932,127.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia «Alvorada»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 596,157.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Loja do Canto (Centro da Formação Profissional)	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 218,034.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio Vocacional	2/4/2009	$ 8,770.00	Subsídio para actividade: actividade entre pais e filhos.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 511,011.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Desenvolvimento Infantil — Kai Chi	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 589,449.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 417,303.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Reabilitação de Cegos	23/4/2009	$ 8,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia do Barco de Dragão.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 91,407.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio a Surdos	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 566,085.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Dia «A Madrugada»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 660,057.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 140,151.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro «O Amanhecer»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 329,532.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio Social e Oficina de Trabalho Protegido para Deficientes	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 349,266.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Rehab. Bus de Caritas	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 110,124.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Hong Neng	2/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia do Barco de Dragão.
Casa de Petisco «Sam Meng Chi»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 146,247.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 286,077.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi	8/5/2009	$ 18,380.00	Despesas suplementares de jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 1,118,373.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Paz e Esperança	19/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: passeio de 1 dia.
	14/5/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação dos voluntários — campo de férias.
	29/5/2009	$ 36,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 16,500.00	Subsídio para actividade: curso de formação sobre antecipar-se em mágoa.
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 655,023.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Kai Hong	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 491,406.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Complexo de Serviços «Hong Lok»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 829,848.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Hong Ieng	29/5/2009	$ 583,521.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro I Lok	19/3/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: actividade de educação mental.
	29/5/2009	$ 490,083.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro do Bom Pastor	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 239,472.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/3/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: festa para promover o intercâmbio dos pais e filhos.
	23/4/2009	$ 3,140.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 186,090.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau	31/12/2008	$ 36,000.00	Subsídio para renda dos meses de Março a Maio.
	27/3/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: educação da vida familiar — constituição da família harmoniosa.
	27/3/2009	$ 3,200.00	Subsídio para actividade: visita a aprendagem a serviços sociais para os voluntários.
	23/4/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 65,169.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Movimento Católico de Apoio à Família - Macau	16/4/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: workshop sobre «Satir Modelo».
	8/5/2009	$ 4,500.00	Subsídio para actividade: convívio para pais e filhos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 181,224.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: campismo da experiência da vida para casais.
Centro de Apoio à Família — Casa Ricci	12/3/2009	$ 1,500.00	Subsídio para actividade: visitar «Macao Water».
	29/5/2009	$ 210,564.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio às Famílias Carenciadas da Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	23/4/2009	$ 6,300.00	Subsídio para actividade: série de actividades para as famílias.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 98,637.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio à Família «Kin Wa»	12/3/2009	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: campismo entre pais e filhos.
	23/4/2009	$ 6,245.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	8/5/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: defende a ordem — inocente.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009.
	29/5/2009	$ 107,136.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Acolhimento Temporário para Mulheres «Ian Oi Chi Ká»	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau	27/3/2009	$ 5,200.00	Subsídio para actividade: visita a Hong Kong para o intercâmbio entre os voluntários.
	27/3/2009	$ 4,400.00	Subsídio para actividade: acampamento para a promoção da comunicação entre pais e filhos.
	27/3/2009	$ 2,850.00	A despesa de obra de desentupir canos.
	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: actividade de variedades para comemorar o Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 103,227.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: Carnaval do Dia da Mãe.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 3,300.00	Subsídio para actividade: classe do interesse da jóia da faculdade criadora.
	29/5/2009	$ 151,395.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	18/6/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: classe base da dança social.
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 551,802.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças	5/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: colóquio para os trabalhadores de linha da frente dos lares de crianças e jovens.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 432,954.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio à Família da Praça de Ponte e Horta	8/5/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: palestra sobre problemas de famílias.
	8/5/2009	$ 98,150.00	Subsídio para actividade: curso de tratamento familiar 2009 (1.ª e 2.ª fases).
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 245,967.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 2,500.00	Subsídio para actividade: actividade para estudo coadjuvação grupo concluir.
Centro de Educação e Apoio à Famílias na Ilha da Taipa	26/2/2009	$ 94,600.00	Subsídio para manutenção/obra: obras adicionais.
	1/4/2009	$ 148,620.00	Despesas do funcionamento provisório na 1.ª fase.
	12/5/2009	$ 766,320.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
Desafio Jovem — Secção Masculina	29/4/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: programa de encaminhamento dos jovens toxicodependentes para uma vida mais saudável.
	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 429,882.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Desafio Jovem — Secção Feminina	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 285,582.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 143,680.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes	19/3/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação dos utentes.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 493,641.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	28/11/2008	$ 1,362.90	Visita à Singapura pelas ONGS sobre o trabalho de prevenção e tratamento da toxicodependência — subsídio de refeição.
Serviço Extensivo ao Exterior (Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau)	8/5/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau	12/3/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: celebração do 9.º aniversário.
	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: manifestação de carinho por ocasião da festa do Barco de Dragão.
	29/5/2009	$ 324,342.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau	19/3/2009	$ 3,600.00	Subsídio para actividade: viagens de amor 2009 — visitas sociais a instituições de orfanatos e dificientes.
	19/3/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: grupo familiar.
	19/3/2009	$ 9,000.00	Subsídio para actividade: elaboração de concursos de cartazes preventivos nas escolas.
	19/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: concurso de desenho de estojo a serem realizados nas escolas.
	19/3/2009	$ 9,000.00	Subsídio para actividade: elaboração de concurso de desenhos de livros de colorir.
	27/3/2009	$ 7,500.00	Subsídio para actividade: 7.º Torneio de futebol «Não à Droga».
	27/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: 5.º Torneio de basquetebol «Não à Droga».
	23/4/2009	$ 33,500.00	Subsídio para actividade: palestra sobre prevenção e tratamento do abuso de drogas em português e inglês.
	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 528,696.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde	5/3/2009	$ 7,500.00	Subsídio para actividade: competição de desenho e banda desenhada contra o tabagismo.
	9/4/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: palestra relativa a prevenção de fumo e de drogas — educação saudável da juventude contra a droga.
	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
	29/5/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: Carnaval sobre prevenção e 19.º aniversário.
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovens Consumidores de Drogas	19/3/2009	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação dos utentes.
	29/4/2009	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação dos utentes.
	29/5/2009	$ 561,822.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
St. Stephen’s Society (House Of Promise)	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior	2/4/2009	$ 13,350.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
	29/5/2009	$ 283,014.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Macao Live Net Association	12/3/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação dos utentes.
	8/5/2009	$ 800.00	Subsídio para actividade: Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2009 — exposição e tendinhas de jogos.
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 198,054.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	8/5/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: visita de estudo a famílias com problemas económicos.
	14/5/2009	$ 3,850.00	Subsídio para actividade: actividade de espectáculo dos idosos.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco	2/4/2009	$ 7,200.00	Subsídio para actividade: Festa de Leong Ma Pou Tan.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	23/4/2009	$ 14,900.00	Subsídio para actividade: actividade música para comunidade.
	29/4/2009	$ 22,200.00	Subsídio para actividade: série de actividade para o assunto de educação familiar.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 122,280.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário Mong Há	19/3/2009	$ 14,960.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 254,982.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário Iao Hon	9/4/2009	$ 27,010.00	Subsídio para aquisição: equipamentos.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 319,704.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau	5/6/2009	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta	29/5/2009	$ 22,455.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	29/4/2009	$ 4,715.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 210,828.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 1,893.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas
	29/5/2009	$ 319,704.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long	2/4/2009	$ 3,300.00	Subsídio para actividade: viagem em Abril.
	23/4/2009	$ 3,300.00	Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe e visita de idosos isolados.
	22/5/2009	$ 3,900.00	Subsídio para actividade: actividade familiar em Fok Long.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau — Projecto de Jovens Inteligentes	5/2/2009	$ 32,250.00	Subsídio para actividade: prevenção relacionada com o jogo problemático de jovens inteligentes — curso de formação 2.ª parte.
	19/2/2009	$ 31,250.00	Subsídio para actividade: propaganda da actividade «Aos jovens inteligentes contra droga» — 2.ª parte.
	29/5/2009	$ 150,732.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Actividades Complexão da Associação Geral dos Operários de Macau em Taipa	12/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: competição de produção de painéis de exposição sobre o tema de educação de moral, intelectual, física, social e estética.
	16/4/2009	$ 17,000.00	Subsídio para actividade: campismo de experiência de aventura para os jovens.
	23/4/2009	$ 1,500.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 105,435.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	23/4/2009	$ 4,250.00	Subsídio para actividade: intercâmbio para os voluntários.
	23/4/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: actividade sobre a limpeza do Edifício Kong Wa.
	8/5/2009	$ 2,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação para os voluntários.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 137,634.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro	9/4/2009	$ 8,000.00	Subsídio para actividade: celebração de Hong Kung aos idosos.
Centro Comunitário «Sun Tou Tong»	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	5/6/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: campismo de uma semana para os jovens enriquecerem a vida social.
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	14/5/2009	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
	22/5/2009	$ 22,220.00	Subsídio para actividade: curso de formação sobre o serviço comunitário.
	29/5/2009	$ 456,462.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: actividade sobre as limpezas para os idosos.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal	9/4/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: actividade celebração do nascimento de Va Tor.
	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: conhecer Macau e prever o futuro.
Centro Comunitário da Praia do Manduco	9/4/2009	$ 3,300.00	Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe.
	23/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	22/5/2009	$ 2,800.00	Subsídio para actividade: actividade para voluntários.
	29/5/2009	$ 152,160.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 4,500.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009.
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários	29/4/2009	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 359,628.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior	9/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: workshop para os trabalhadores — confidência.
	9/4/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: workshop para os trabalhadores — técnica de comunicação.
	9/4/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: viagem no campo.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 198,054.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Lok Chon da União Geral das Associação dos Moradores de Macau	23/4/2009	$ 1,415.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	12/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 371,610.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Igreja Metodista De Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	29/5/2009	$ 90,070.00	Subsídio para actividade: boneco teimoso de vida — como enfrentar a adversidade.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Projecto de Actividades para os Funcionários de Jogos	29/5/2009	$ 208,854.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau — O Plano de Actividades para Trabalhadores de Indústria de Jogos	5/3/2009	$ 42,600.00	Subsídio para actividade: curso de formação para o plano «FUN CLUB» — 2.ª parte.
	5/3/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: publicidade de actividade de FUN CLUB — 2.ª parte.
	5/3/2009	$ 51,000.00	Subsídio para actividade: actividade de recreação para o plano «FUN CLUB» — 2.ª parte.
	27/3/2009	$ 76,687.50	Subsídio para actividade: progaganda de actividade para trabalhadores de indústria de jogos — 2.ª parte.
	29/5/2009	$ 314,172.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Plano de Adolescente Esperto	29/5/2009	$ 120,816.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau	8/5/2009	$ 56,160.00	Subsídio para actividade: actividades de desenvolvimento para os empregados estrangeiros.
	8/5/2009	$ 23,600.00	Subsídio para actividade: aniversários para os empregados estrangeiros.
	12/3/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: convívio de experiência para os embaixadores inteligentes.
Cáritas de Macau — Projecto de Serviços para Trabalhadores Não Residentes	9/4/2009	$ 4,855.00	Subsídio para actividade: curso de formação aos trabalhadores não residentes.
	9/4/2009	$ 7,565.00	Subsídio para actividade: actividades comemorativas.
	8/5/2009	$ 9,100.00	Subsídio para actividade: cinema no fim-de-semana.
Associação Geral dos Operários de Macau	3/12/2008	$ 78,408.00	Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2009.
	8/5/2009	$ 22,000.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Cáritas de Macau	3/12/2008	$ 138,816.00	Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2009.
	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação das Mulheres de Macau	3/12/2008	$ 78,408.00	Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2009.
	12/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: visita às famílias.
	23/4/2009	$ 7,500.00	Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe.
	22/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: oferta de comida de Tung Ng.
	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Beneficência Au Hon Sam	29/5/2009	$ 133,476.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane	29/5/2009	$ 10,812.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	3/12/2008	$ 138,816.00	Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2.º trimestre 2009.
	22/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: palestra sobre doença da mulher.
	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Assistentes Sociais de Macau	29/5/2009	$ 47,403.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	29/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: competição desportiva para famílias.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	26/2/2009	$ 1,000.00	Subsídio para actividade: palestra sobre a segurança em casa.
	27/3/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: festa a famílias em comemoração do Dia da Mãe.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai»	9/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: festa em comemoração de Dia da Mãe e Dia do Pai.
Pão dos Pobres de St.º António	29/5/2009	$ 4,158.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Moradores da Taipa	5/3/2009	$ 8,800.00	Subsídio para actividade: comemoração do aniversário do Templo «Pak Tai».
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 1,100.00	Subsídio para actividade: concurso de xadrez 2009.
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau	19/3/2009	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: passeio de 1 dia a Lantau.
	8/5/2009	$ 55,000.00	Subsídio para actividade: festa comemorativa de 13.º aniversário e intercâmbio.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Richmond Fellowship de Macau	16/4/2009	$ 26,025.00	Subsídio para actividade: conferência de saúde mental.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Special Olympics Macau	9/4/2009	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: venda de bandeirinhas.
	9/4/2009	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: venda de bandeirinhas.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	5/6/2009	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: programa de treino.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	9/4/2009	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: venda de bandeirinhas.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	11/6/2009	$ 35,000.00	Subsídio para actividade: programa de apoio a Xichuan.
Associação de Surdos de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos	27/3/2009	$ 6,500.00	Subsídio para actividade: 19.º Aniversário da Associação.
	22/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: passeio à China.
Agência da Perseverança da Coragem	29/5/2009	$ 111,990.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Macau Adult Deaf Especial Education Association	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	23/4/2009	$ 5,500.00	Subsídio para actividade: celebração do Dia da Mãe e festa de aniversário.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	21/11/2008	$ 94,400.00	Subsídio para actividade: curso de treino no campo da categoria de medalha de ouro e o processo de apreciação.
	21/11/2008	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: campo de natureza 2009.
	21/11/2008	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: série de actividades para aumentar a capacidade «Green Bird in Action 2009».
	21/11/2008	$ 6,400.00	Subsídio para actividade: campo do treino de navegação terrestre.
	21/11/2008	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: treino de campo de aventura 2009.
	21/11/2008	$ 16,000.00	Subsídio para actividade: intercâmbio entre os jovens de Hong Kong e Macau
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau	8/5/2009	$ 3,200.00	Subsídio para actividade: participação em jogos da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Hong Kong.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação da Nova Geração de Macau	5/3/2009	$ 4,300.00	Subsídio para actividade: Dia Mundial de Crianças 2009.
	9/4/2009	$ 9,900.00	Subsídio para actividade: seminário de actividade de protecção de crianças.
	29/5/2009	$ 98,598.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Obra das Mães Macau	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	29/5/2009	$ 180,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação para os Cuidados do Sida em Macau	29/5/2009	$ 6,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Apoio Social para Famílias Imigrantes de U.G.A.M.	29/5/2009	$ 128,124.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Esperança de Vida	12/3/2009	$ 9,000.00	Subsídio para actividade: concurso sobre «Apreciação à sua vida».
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 445,284.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Educação de Macau	2/4/2009	$ 33,000.00	Subsídio para actividade: exame médico para os professores aposentados.
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	5/3/2009	$ 4,300.00	Subsídio para actividade: Dia Mundial de Crianças 2009.
	23/4/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia da Mãe.
	8/5/2009	$ 2,700.00	Subsídio para actividade: período de descanso de pesca.
	24/5/2009	$ 3,500.00	Subsídio para actividade: Festa do Dia do Pai.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Voluntários de S. Social de Macau	5/3/2009	$ 4,500.00	Subsídio para actividade: projecto aos voluntários.
	5/3/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: curso de administração para voluntários.
	19/3/2009	$ 3,150.00	Subsídio para actividade: formação de voluntários para pessoas especiais.
	19/3/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: visita aos idosos.
	19/3/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: projecto de recompensação para voluntários.
	29/5/2009	$ 90,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Acolhimento para Desalojados	12/5/2009	$ 9,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
	29/5/2009	$ 365,853.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	8/5/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: competição de composição.
Rotary Club of Macau	29/5/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: actividade para angariação do fundo.
Lions Clube de Macau Central	5/3/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: série de actividades para celebração de amor aos idosos.
Cruz Vermelha de Macau	29/5/2009	$ 2,585,001.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação Encontro Matrimonial de Macau	5/6/2009	$ 4,000.00	Subsídio para actividade: celebração do 7.º aniversário da Associação num dia de família harmoniosa.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	27/3/2009	$ 24,000.00	Subsídio para actividade: actividade de campo e intercâmbio de experiência.
	23/4/2009	$ 5,500.00	Subsídio para actividade: curso de amigável conselho.
	29/5/2009	$ 150,408.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	29/4/2009	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação de dança para treinador preparatória.
	29/5/2009	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: 3.ª edição do concurso desportivo «Iao Lek Kao».
Associação de «Choice» para Jovens de Macau	23/4/2009	$ 13,000.00	Subsídio para atividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Escola Portuguesa de Macau	29/4/2009	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009.
Assoc. Juventude Voluntária de Macau	8/5/2009	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: jogos de competições para as famílias harmoniosas.
	29/5/2009	$ 217,440.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau	27/3/2009	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: série de actividades de promoção sobre a vida saudável.
	14/5/2009	$ 45,000.00	Subsídio para actividade: série de actividades de promoção sobre a vida saudável.
	11/6/2009	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: Vida saudável — Palestra I.
	11/6/2009	$ 35,000.00	Subsídio para actividade: Vida saudável — dia de família.
	11/6/2009	$ 45,000.00	Subsídio para actividade: Vida saudável — campismo de treino.
Centro de Serviços Sociais de Macau	27/3/2009	$ 12,320.00	Subsídio para actividade: plano de actividades para deficientes.
	8/5/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: actividade sobre o respeito das famílias.
	11/6/2009	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: prevenção de droga para jovens.
Stop Human Trafficking Hotline	29/5/2009	$ 150,000.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Sheng Kung Hui Choi Kou School (Macau)	8/5/2009	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Lions Clube De Macau	29/4/2009	$ 40,000.00	Subsídio para actividade: Carnaval de anti- drogas 2009.
Escola D. Luis Versiglia Ká-Ho Macau	29/4/2009	$ 38,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009.
Centro de Consulta dos Jogadores de Azar Patológicos Yat On	26/2/2009	$ 235,750.00	Subsídio para actividade: programa de apoio através de internet — 1.ª parte.
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung»	27/3/2009	$ 51,940.00	Subsídio para aquisição: sistema de telefone e equipamento informático.
	12/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para aquisição dos materiais «Contra a gripe H1N1».
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association	5/6/2009	$ 24,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Macau Myanmar Overseas Chinese Association	15/1/2009	$ 7,000.00	Subsídio para actividade: jantar do Ano Novo Chinês.
Instituto Salesiano	9/4/2009	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Centro de Ministérios do Reino de Macau	29/5/2009	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: projecto premiador para acções de combate à droga dos jovens 2009 — 1.ª parte.
Instituto Politécnico de Macau	5/6/2009	$ 48,196.20	Subsídio para actividade: 6.ª Conferência Internacional da Indústria de Jogo e Assistência Pública.
Apoio Financeiro ao Centro de Apoio Familiar da Associação de Senhoras Democráticas de Macau	19/3/2009	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: curso de formação sobre manutenção dos problemas da casa.
	29/5/2009	$ 132,156.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa	29/5/2009	$ 132,156.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio à Família — Casa Ricci	29/5/2009	$ 192,564.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro de Apoio à Família «Kin Wa»	9/4/2009	$ 4,450.00	Subsídio para actividade: intercâmbio e visita de estudo a Hong Kong.
	14/5/2009	$ 35,000.00	Subsídio para actividade: Carnaval da vida aos pares.
	29/5/2009	$ 132,156.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
Centro Comunitário Iao Hon	29/5/2009	$ 132,156.00	Subsídio do 2.º trimestre de 2009.
	Total	$ 80,067,514.20

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2009.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Isako Okuma	23/01/2009	$ 7,500.00	Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Maio a Julho.
Ayano Soda	23/01/2009	$ 7,500.00
Sachiyo Shiga	23/01/2009	$ 7,500.00
Naoko Oyama	18/08/2008	$ 5,000.00
Ieong Man	12/06/2009	$ 4,000.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão de 2009 em Pequim.
Liu JiaQi	12/06/2009	$ 4,000.00
Ieong Iok Hang	12/06/2009	$ 4,000.00
Chang Nien-Mei	12/06/2009	$ 4,000.00
Luo Shan Shan	12/06/2009	$ 4,000.00
Lok Ka I	12/06/2009	$ 4,000.00
Pan YongWen	12/06/2009	$ 4,000.00
Lam Un Wa	12/06/2009	$ 4,000.00
Ni Miao	19/02/2009	$ 4,500.00
He Shu	19/02/2009	$ 4,500.00
Xiao Yang	19/02/2009	$ 4,500.00
Wang Xi	19/02/2009	$ 1,800.00
Li XinLu	19/02/2009	$ 4,900.00
He Jin Li	19/02/2009	$ 4,500.00
Liu MeiTing	19/02/2009	$ 6,400.00
Iek Kin Wa	19/02/2009	$ 5,000.00
Li Chuan	19/02/2009	$ 4,500.00
Cao Chen	19/02/2009	$ 4,500.00
Liu XinYu	19/02/2009	$ 2,100.00
Li HongYe	19/02/2009	$ 1,500.00
Li JingZhu	19/02/2009	$ 4,500.00
Hao QiJing	19/02/2009	$ 4,500.00
Zhu HaiDong	19/02/2009	$ 2,100.00
Zou LiJing	19/02/2009	$ 5,600.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão de 2009 em Xangai.
Chen Hong	19/02/2009	$ 3,200.00
Du Ran	19/02/2009	$ 2,800.00
Luo JieXin	19/02/2009	$ 4,800.00
Sun GuangQing	19/02/2009	$ 4,500.00
Chen Yi Bei	19/02/2009	$ 3,200.00
Huang Mo	19/02/2009	$ 1,500.00
Li ZhaoLu	19/02/2009	$ 9,500.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Áustria.
Lu YiWei	19/02/2009	$ 8,000.00
Xu Han	19/02/2009	$ 8,000.00
Zhang Ding	19/02/2009	$ 8,000.00
Fan Shuang	19/02/2009	$ 5,500.00
Chen Ye	19/02/2009	$ 9,500.00
Zhang Bo	19/02/2009	$ 4,000.00
Chen Ying	19/02/2009	$ 4,500.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Coreia do Sul.
Zhou JingHua	19/02/2009	$ 4,000.00
Zhang Han	19/02/2009	$ 3,000.00
Han Shuang	19/02/2009	$ 2,500.00
Shi ChenYan	19/02/2009	$ 8,000.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 em Portugal.
Lam Wai I	19/02/2009	$ 8,000.00
Wei LinZhou	19/02/2009	$ 5,500.00
Yuan ZheYa	19/02/2009	$ 8,000.00
Mu ZhuoJun	19/02/2009	$ 5,000.00
Li Ying	19/02/2009	$ 10,000.00
Zhu XingYe	19/02/2009	$ 8,500.00
Lei Sin San	19/02/2009	$ 7,000.00
Ku Chin Hou	19/02/2009	$ 7,000.00
Ho Lai Wa	19/02/2009	$ 8,000.00
Cheong Sio Pang	19/02/2009	$ 8,000.00
Wen Jing	19/02/2009	$ 11,500.00
Zhang WeiFan	19/02/2009	$ 8,000.00	Subsídio para uma estudante da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Mongólia.
Luo Xi	19/02/2009	$ 3,400.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na China.
Chen Wei	19/02/2009	$ 2,300.00
Chen XiaoXi	19/02/2009	$ 3,400.00
Yang YaXi	19/02/2009	$ 4,500.00
Huang Yang	19/02/2009	$ 3,700.00
Dong JianJian	19/02/2009	$ 4,900.00
Wang JiChao	19/02/2009	$ 2,100.00
Xu RuiBo	19/02/2009	$ 4,000.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Finlândia.
Lu Jia	19/02/2009	$ 10,500.00
Zhang Jing	19/02/2009	$ 8,500.00
Wang XiaoLong	19/02/2009	$ 8,000.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Noruega.
Ye NingXin	19/02/2009	$ 8,000.00
Zhou Yang	19/02/2009	$ 7,500.00
Luo YueWei	19/02/2009	$ 8,000.00
Lu JiangXia	19/02/2009	$ 8,000.00	Subsídio para uma estudante da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 na Hungria.
Xu Jing	19/02/2009	$ 7,500.00	Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2009 em França.
Yan Xu	19/02/2009	$ 5,000.00
Geng Jia	19/02/2009	$ 6,500.00
Lu Ming	19/02/2009	$ 10,000.00
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	04/06/2009	$ 1,000,000.00	Subsídio para as despesas operacionais da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	03/03/2009 02/04/2009 09/04/2009 17/04/2009 14/05/2009	$ 9,790.00	Subsídio para as actividades organizadas pela Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau.
	Total	$ 1,439,490.00

Universidade de Macau, aos 14 de Julho de 2009.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

Avisos

Nos termos da alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua deliberação de 9 de Abril de 2009, aprova a proposta do Senado, no sentido de criar um curso de mestrado em Ciências Sociais, variante em Criminologia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.

Universidade de Macau, aos 14 de Julho de 2009.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

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Anexo I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências Sociais, variante em Criminologia

1. Área científica: Criminologia

2. Duração normal do curso: 2 anos lectivos.

3. Requisitos de graduação: obtenção de 30 unidades de crédito, elaboração de uma dissertação e aprovação na discussão da dissertação.

4. Língua veicular: inglês, complementado pelo chinês.

Anexo II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais, variante em Criminologia

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
1.º, 2.º e 3.º Semestre
Criminologia e Justiça Criminal	Obrigatória	3	3
Teoria da Criminologia	«	3	3
Métodos Avançados da Investigação I	«	3	3
Métodos Avançados da Investigação II	«	3	3
Seminário Integrado	«	3	3
Os estudantes devem escolher uma das disciplinas seguintes:
Policiamento	Opção	3	3
Processos Judiciais	«	3	3
Correcções	«	3	3
Os estudantes devem escolher quatro das disciplinas seguintes, pelo menos duas das disciplinas devem ser da área de Criminologia:
Área de Metodologia da Investigação e Estatística:
Avaliação dos Programas e Análise das Políticas da Justiça Criminal	Opção	3	3
Temas Especiais de Métodos da Investigação	«	3	3
Área de Criminologia:
Delinquência Juvenil e Justiça Juvenil	«	3	3
Droga e Crime	«	3	3
Crime Organizado	«	3	3
Jogo e Crime	«	3	3
Criminologia Internacional e Comparada	«	3	3
Crime e Controlo Social	«	3	3
Crimes do Colarinho Branco	«	3	3
Temas Especiais da Criminologia e Justiça Criminal	«	3	3
Estudos Independentes	«	3	3
Prática I	«	3	3
Prática II	«	3	3
4.º Semestre
Dissertação	-	-	-
Total			30

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De acordo com o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:

1. Delegar no director substituto da Faculdade de Ciências e Tecnologia, professor doutor Wu Enhua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

4) Estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade académica que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

6) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes da unidade académica que dirige;

7) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.

4. Após a confirmação do delegante, o delegado poderá subdelegar os respectivos poderes no pessoal de chefia sob a sua supervisão, ou no seu substituto, caso tal seja considerado conveniente para o funcionamento do respectivo serviço.

5. A presente delegação de competências entra em vigor em 1 de Setembro de 2009.

6. É revogada parte do n.º 3 da decisão do presente delegante, tomada em 14 de Novembro de 2008 e constante do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, relativa à delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Universidade de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

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De acordo com o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:

1. Delegar na directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, mestre Leung Mi Chai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes, com a duração até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Delegar na chefe da Secção de Contabilidade, mestre Ahchi Silva Aguiar, Yuing Guing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais.

3. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

4. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

5. Após a confirmação do delegante, as delegadas poderão subdelegar os respectivos poderes no pessoal de chefia sob a sua supervisão, ou nos seus substitutos, caso tal seja considerado conveniente para o funcionamento dos respectivos serviços.

6. São ratificados todos os actos praticados pelas delegadas no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 13 de Julho de 2009 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. É revogada parte dos n.º 10 e n.º 16 da decisão do presente delegante, tomada em 14 de Novembro de 2008 e constante do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, relativa à delegação de poderes na chefe da Secção de Contabilidade.

Universidade de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

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De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 21.ª sessão, realizada no dia 15 de Julho de 2009, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director substituto da Faculdade de Ciências e Tecnologia, professor doutor Wu Enhua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade académica fundamental que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente delegação de competências entra em vigor em 1 de Setembro de 2009.

5. É revogada parte do n.º 3 da deliberação da Comissão da Gestão Financeira tomada na sua 29.ª sessão em 4 de Setembro de 2008 e constante do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, relativa à delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Universidade de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, substituto, Pang Chap Chong.

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De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 21.ª sessão, realizada no dia 15 de Julho de 2009, deliberou o seguinte:

1. Delegar na directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, mestre Leung Mi Chai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Arrecadar as receitas próprias da Universidade de Macau e o seu levantamento e depósito nos bancos agentes da Caixa Geral do Tesouro;

2) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

4) Aprovar as despesas correntes mensais, como por exemplo, as contribuições para o fundo de previdência, despesas com electricidade, água, gás, serviços de limpeza e segurança, telecomunicações, condomínio e outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor, de acordo com as disposições legais;

5) Assinar os acordos financeiros, de compra e venda e de locação, de acordo com as suas competências e nos termos da lei;

6) Aprovar, nos termos legais, o processamento e liquidação das despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau;

7) Aprovar, nos termos legais, a concessão de subsídio de transporte, de transporte de bagagem e de instalação aos trabalhadores contratados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

8) Aprovar, nos termos legais, a isenção e devolução de propinas, aos trabalhadores após a conclusão satisfatória do curso de formação;

9) Aprovar, nos termos legais, a concessão dos subsídios de nascimento, casamento, residência, família e de funeral aos trabalhadores;

10) Aprovar o abono para falhas concedido aos trabalhadores responsáveis pelas movimentações de fundos da Universidade de Macau;

11) Proceder às diligências relativas à execução da decisão de contratação do pessoal de acordo com o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, designadamente aprovar o pagamento da remuneração base e dos subsídios;

12) Aprovar as despesas com a prestação de serviços em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

13) Aprovar, nos termos legais, a devolução de cauções prestadas pelos estudantes e outras despesas da mesma natureza, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas) por vez;

14) Aprovar, nos termos legais, a constituição e a libertação das garantias financeiras temporárias e fianças bancárias;

15) Aprovar a utilização, a título oneroso ou gratuito, das instalações e equipamentos da Universidade de Macau.

2. Delegar na chefe da Secção de Contabilidade, mestre Ahchi Silva Aguiar, Yuing Guing, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade.

3. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

4. Dos actos praticados no exercício das presentes delegações cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelas delegadas no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 13 de Julho de 2009 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

6. É revogada parte dos n.º 11 e n.º 15 da deliberação da Comissão de Gestão Financeira tomada na sua 29.ª sessão em 4 de Setembro de 2008 e constante do aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, relativa à delegação de poderes na chefe da Secção de Contabilidade.

Universidade de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, substituto, Pang Chap Chong.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Leong On Lai	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Madriaga Gualter Ana Catarina	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Chong Man Tong	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Lai Wai Man	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Ng Kuok I	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Ling Chi Ian	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Lai Hio Kuan	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Tang Lun Fai	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Lou Weng I	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Chan Hou In	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Im Ut Lon	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
U Ka Kit	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Ma Cheok Lei	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Leong Weng Chao	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Lam Lai U	14/05/2009	$ 5,500.00	Bolsa de estudo.
Leong Iat Keong	14/05/2009	$ 11,000.00	Bolsa de estudo.
Huang Wan-Ching	29/12/2008	$2,000.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chua Soon Ann, Jason Andre	05/01/2009 05/03/2009 19/03/2009 26/03/2009 30/04/2009	$7,040.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Putranto, Robby	05/01/2009 05/03/2009 19/03/2009 26/03/2009 30/04/2009	$7,040.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Seak Pui Ian	14/05/2009	$ 718.30	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Tai Pak Weng	05/03/2009	$ 3,791.10	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lo Lai Chun	30/05/2008	$ 718.30	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chui Yee Han	17/04/2009	$ 1,568.30	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chau Chi Hong	26/03/2009	$ 4,152.30	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lei Heong Ieong	30/10/2008	$ 127.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chau Man Hou	26/02/2009	$ 5,316.80	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Leung Wan Chu	26/02/2009	$ 5,780.10	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ung Hou Chu	30/10/2008	$ 480.30	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ng Heng Fai	14/05/2009 14/05/2009	$ 3,500.00 $ 3,500.00	2008/09 2008/09 Bolsa do Instituto (Diploma).2007/08 2007/08 Bolsa O Melhor Aluno do Curso de Certificado em Operações Hoteleiras.
Lao Choi Man	14/05/2009	$ 3,500.00	2008/09 2008/09 Bolsa do Instituto (Certificado).
Hung Jianghua	14/05/2009	$ 3,500.00	2008/09 2008/09 Bolsa do Instituto (Certificado).
	Total	$ 146,233.00

Instituto de Formação Turística, aos 15 de Julho de 2009.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 01/CGPM/2009

Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, na alínea 2) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, de 15 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, Suplemento, de 27 de Maio de 2009, determino:

1. São subdelegadas na mestre Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, as competências para:

1) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação, ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação de faltas do pessoal que integre a Comissão do Grande Prémio de Macau;

2) Assinar os diplomas de contagem e liquidação de tempo de serviço prestado pelo pessoal da Comissão do Grande Prémio de Macau;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, nos termos legais;

7) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da Comissão do Grande Prémio de Macau;

9) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas).

2. É, ainda, designada como substituta legal do coordenador, em caso de ausência, falta ou impedimento do mesmo, a coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, mestre Chu Miu Lai.

3. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pela coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, desde 14 de Maio de 2009.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 15 de Julho de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2009:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Escola Hói Fai	22/06/2009	$ 86,500.00	Ajuda de bolsa de estudo, material escolar e transporte.

Capitania dos Portos, aos 15 de Julho de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de radioelectrónica principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 15 de Julho de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.