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Número 18
II
SÉRIE
Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Lista
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Arnaldo Jorge da Silva | 7,40 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Abril de 2010.
O Júri:
Presidente: Brígida Bento de Oliveira Machado.
Vogais: Tai Sut Mui; e
João Mário Esperança Ventura.
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de marcas.
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
Protecção de desenhos e modelos.
Extensão de patentes de invenção concedida.
Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2010, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Van Iu | 8,82 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Março de 2010.
O Júri:
Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.
Vogais: Manuel João V. F. da Costa, técnico superior assessor; e
Lao Ka Fei, técnico superior assessor.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Anúncios
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administracão Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Aviso
Usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, o Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social deliberou, em 22 de Abril de 2010:
1. É delegado no presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen, ou no seu substituto legal a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Assinar os diplomas de provimento;
2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;
3) Conceder licença especial, nos termos da legislação aplicável;
4) Assinar os contratos relativos à aquisição de bens e serviços previamente autorizados pelo Conselho de Administração;
5) Assinar os contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho previamente autorizados pelo Conselho de Administração;
6) Autorizar a mudança de escalão nas categorias de pessoal;
7) Autorizar a recondução de nomeação provisória e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;
8) Autorizar a renovação dos contratos além do quadro, de assalariamento, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
9) Conceder a exoneração e rescisão de contratos nos termos legais;
10) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado no Fundo de Segurança Social;
11) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, dentro dos limites fixados no orçamento aprovado;
12) Autorizar a apresentação de trabalhadores do Fundo de Segurança Social, e seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
13) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
14) Autorizar as deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;
15) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no Fundo de Segurança Social, com exclusão dos excepcionados por lei;
16) Autorizar os pedidos de empréstimo feitos pelos trabalhadores do Fundo de Segurança Social à Caixa Económica Postal;
17) Assinar o Boletim da Junta de Saúde;
18) Assinar os termos de abertura e encerramento de livros;
19) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
20) Autorizar a realização de obras e aquisição de bens e serviços, até ao montante de $ 50 000 patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de concurso ou de celebração de contrato escrito;
21) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previstos no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, tendo presente as disposições legais aplicáveis;
22) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde dos trabalhadores do Fundo de Segurança Social;
23) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do pessoal, bem como autorizar a transferência e acumulação de férias;
24) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
25) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 5000 patacas;
26) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Fundo de Segurança Social, como sejam as de aluguer de bens móveis, pagamento de água, electricidade e telefone, serviços de limpeza e de segurança ou outras da mesma natureza;
27) Liquidação e pagamento das despesas aprovadas pelo Conselho de Administração e despesas de actos de gestão corrente;
28) Autorizar abates à carga e ulterior venda ou destruição de bens considerados inúteis para o funcionamento do serviço;
29) Autorizar a atribuição de apoios e incentivos previstos no Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2004, com excepção dos subsídios destinados às acções de inserção sociolaboral de deficientes e dos destinados a acções de formação;
30) Decidir sobre a inscrição de beneficiário e contribuinte no Fundo de Segurança Social e a cobrança e pagamento retroactivo de contribuições, nos termos da legislação aplicável;
31) Decidir sobre a aplicação de multa prevista no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 58/93/M, de 18 de Outubro, e no n.º 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2004;
32) Decidir sobre a aplicação de multa prevista no n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010;
33) Autorizar a restituição de quantias indevidamente cobradas;
34) Decidir sobre a reposição de quantias ao Fundo de Segurança Social.
2. Os poderes delegados pela presente deliberação podem ser subdelegados.
3. Dos actos praticados ao abrigo desta delegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo presidente do Conselho de Administração, no âmbito das competências ora delegadas.
5. É revogada a deliberação de delegação de competências proferida pelo Conselho de Administração em 21 de Novembro de 2002, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2002.
6. A presente deliberação produz efeitos no dia da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, aos 26 de Abril de 2010.
O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Ioc Va | 7,95 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2010).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2010.
O Júri:
Presidente: Chiang Vai Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Vogais: So Sok Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Chim Sai Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| U Ka Heng | 8,43 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2010).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2010.
O Júri:
Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutor assessor.
Vogais: Maria Leonor Fernandes do Rosário, intérprete-tradutora assessora; e
Chan Sai Kit, técnico superior assessor.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aviso
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o subchefe n.º 390 921, Chu Cheok Ieng, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 57/2010, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.
Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Abril de 2010.
O Comandante, substituto, Custódio R. M. Mourão, superintendente.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2010:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Associação de «Choice» para Jovens de Macau | 10/12/2009 | $ 3,500.00 | （Observação b） |
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 10/12/2009 | $ 3,000.00 | |
| Associação de Jovens Empresários Pan Mac | 10/12/2009 | $ 10,000.00 | （Observação b） |
| Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco | 24/02/2010 | $ 13,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 08/03/2010 | $ 318,500.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 04/12/2009 | $ 2,000.00 | （Observação a） |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 04/12/2009 | $ 2,430.00 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 04/12/2009 | $ 2,430.00 | |
| Associação de Percussão de Macau | 04/12/2009 | $ 6,500.00 | Concessão de subsídio para realização de concertos de música. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 16/12/2009 | $ 12,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Festa Familiar 2010». |
| Associação dos Graduados de Ensino Superior dos Cristãos de Macau | 08/02/2010 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 25/01/2010 | $ 86,667.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 24/02/2010 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). | |
| 08/03/2010 | $ 1,807,250.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen | 04/01/2010 | $ 9,858.00 | Concessão de subsídio para realização do concurso de composição destinado a alunos sobre prevenção da droga. |
| Association of Macao College Student in Shanghai | 10/12/2009 | $ 1,000.00 | （Observação b） |
| Association of Vision Youth BusinessInitiation | 10/12/2009 | $ 4,000.00 | |
| Cáritas de Macau | 24/02/2010 | $ 13,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 08/03/2010 | $ 1,542,250.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) | 04/12/2009 | $ 4,430.00 | （Observação a） |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 04/12/2009 | $ 2,430.00 | |
| Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 2,430.00 | （Observação a） |
| 08/02/2010 | $ 16,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de computador e equipamentos. | |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 794,140.00 | （Observação f） | |
| Centro de Educação Infantil Santo António | 23/02/2010 | $ 75,000.00 | （Observação e） |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 21/10/2009 | $ 1,917,612.90 | Campismo educacional para os alunos do ensino secundário de 2009/2010. |
| Centro de Juventude de Macau «Helen» | 10/12/2009 | $ 4,000.00 | （Observação b） |
| Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 2,000.00 | （Observação a） |
| Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 2,000.00 | |
| China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau | 10/12/2009 | $ 15,000.00 | （Observação b） |
| Clube Rotário da Guia | 10/12/2009 | $ 2,000.00 | |
| Colégio Anglicano de Macau | 28/01/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） |
| 03/02/2010 | $ 5,500.00 | Concessão de subsídio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009). | |
| 23/02/2010 | $ 1,100,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 5,516,738.00 | （Observação f） | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 10/12/2009 | $ 918.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 20,955,644.00 | （Observação f） | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 1,075,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 10/12/2009 | $ 1,488.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| 16/03/2010 | $ 4,000.00 | 12.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores. | |
| 17/03/2010 | $ 75,000.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 10/12/2009 | $ 690.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,150,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 10/12/2009 | $ 144.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 150,000.00 | （Observação e） | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 10/12/2009 | $ 684.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,350,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 15,706,570.00 | （Observação f） | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus(Secção Inglesa) | 10/12/2009 | $ 1,074.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 825,000.00 | （Observação e） | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 31/12/2009 | $ 162,000.00 | Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão das escolas (Janeiro a Março de 2010). |
| 23/02/2010 | $ 900,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 7,431,432.00 | （Observação f） | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 200,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 3,919,714.00 | （Observação f） | |
| Colégio Mateus Ricci | 23/02/2010 | $ 950,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 11,522,744.00 | （Observação f） | |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 10/12/2009 | $ 1,044.00 | （Observação c） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 10/12/2009 | $ 684.00 | （Observação c） |
| 23/02/2010 | $ 875,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 10,501,569.00 | （Observação f） | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) | 03/02/2010 | $ 27,000.00 | Concessão de subsídio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009). |
| 23/02/2010 | $ 575,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 675,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 9,547,433.00 | （Observação f） | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 10/12/2009 | $ 1,518.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 475,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 6,235,144.00 | （Observação f） | |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 04/12/2009 | $ 2,430.00 | （Observação a） |
| Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 10/12/2009 | $ 10,000.00 | （Observação b） |
| Escola Canossa Pui Ching | 23/02/2010 | $ 250,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 1,205,057.00 | （Observação f） | |
| Escola Cáritas de Macau | 30/11/2009 | $ 28,560.00 | Concessão de subsídio para aquisição de serviços de treino da fala do Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição (Janeiro a Março de 2010). |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 378,860.00 | （Observação f） | |
| Escola Cham Son de Macau | 23/02/2010 | $ 1,250,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 15,207,216.00 | （Observação f） | |
| Escola Cham Son de Macau (Secundário) | 10/12/2009 | $ 1,326.00 | （Observação c） |
| 31/12/2009 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão das escolas (Janeiro a Março de 2010). | |
| 05/03/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 10/12/2009 | $ 1,104.00 | （Observação c） |
| 23/02/2010 | $ 1,600,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 18,994,426.00 | （Observação f） | |
| Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | ||
| Escola Chong Tak (Macau) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 300,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 1,299,769.00 | （Observação f） | |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 10/12/2009 | $ 84.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 924,229.00 | （Observação f） | |
| Escola da Associação das Mulheres de Macau | 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 350,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 1,785,001.00 | （Observação f） | |
| Escola da Sagrada Família | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 750,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 7,671,858.00 | （Observação f） | |
| Escola das Nações | 10/12/2009 | $ 108.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 400,000.00 | （Observação e） | |
| 09/03/2010 | $ 500.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades educativas. | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 10/12/2009 | $ 420.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 15,485,432.00 | （Observação f） | |
| Escola de São José de Ká Hó | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 08/03/2010 | $ 494,828.00 | （Observação f） | |
| Escola do Santíssimo Rosário | 23/02/2010 | $ 400,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,995,543.00 | （Observação f） | |
| Escola Dom João Paulino | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 08/03/2010 | $ 931,116.00 | （Observação f） | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 410,143.00 | （Observação f） | |
| Escola dos Moradores de Macau | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 1,750,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 16,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 21,912,799.00 | （Observação f） | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 325,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,603,919.00 | （Observação f） | |
| Escola Estrela do Mar | 10/12/2009 | $ 1,566.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） | |
| 18/02/2010 | $ 24,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos sanitários. | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 17,546,795.00 | （Observação f） | |
| Escola Estrela do Mar (Nocturno) | 17/03/2010 | $ 512,000.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| Escola Fong Chong da Taipa | 10/12/2009 | $ 378.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 725,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 6,729,024.00 | （Observação f） | |
| Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Escola Fukien | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 300,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 1,442,576.00 | （Observação f） | |
| Escola Há Van Cham Vui | 23/02/2010 | $ 225,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 619,284.00 | （Observação f） | |
| Escola Hoi Fai | 23/02/2010 | $ 250,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 13,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,434,889.00 | （Observação f） | |
| Escola Hou Kong | 23/02/2010 | $ 2,225,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 32,682,606.00 | （Observação f） | |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 225,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,101,200.00 | （Observação f） | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 700,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 6,638,744.00 | （Observação f） | |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 10/12/2009 | $ 4,080.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 18,000.00 | ||
| Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa) | 28/01/2010 | $ 10,500.00 | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| Escola Ilha Verde | 28/01/2010 | $ 6,000.00 | |
| 23/02/2010 | $ 500,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,762,744.00 | （Observação f） | |
| Escola Internacional de Macau | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 03/02/2010 | $ 5,500.00 | Concessão de subsídio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009) | |
| 23/02/2010 | $ 475,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 39,000.00 | （Observação d） | |
| 09/03/2010 | $ 11,000.00 | Concessão de subsídio de propinas (complementar) (ano lectivo de 2008/2009) | |
| Escola Kao Yip | 13/01/2010 | $ 48,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos sanitários. |
| 28/01/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,575,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 20,387,209.00 | （Observação f） | |
| Escola Kao Yip (Sucursal) | 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| Escola Keang Peng | 23/02/2010 | $ 1,075,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 11,329,285.00 | （Observação f） | |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | ||
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 28/01/2010 | $ 4,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 900,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 13,266,000.00 | （Observação f） | |
| Escola Kwong Tai | 10/12/2009 | $ 1,044.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 900,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 11,401,114.00 | （Observação f） | |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 28/01/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| Escola Lin Fong Pou Chai | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 375,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 1,139,484.00 | （Observação f） | |
| Escola Ling Nam | 28/01/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 450,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 4,298,144.00 | （Observação f） | |
| Escola Madalena de Canossa | 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） |
| 08/03/2010 | $ 846,602.00 | （Observação f） | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 10/12/2009 | $ 648.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,350,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 15,983,714.00 | （Observação f） | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Pré-Primário) | 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 425,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 7,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 4,335,000.00 | （Observação f） | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 750,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 7,650,000.00 | （Observação f） | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos | 28/01/2010 | $ 15,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 925,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 13,975,750.00 | （Observação f） | |
| Escola Portuguesa de Macau | 16/07/2009 | $ 14,000.00 | Concessão de subsídio para realização do Curso de Língua Portuguesa do ano lectivo de 2009/2010 (1.º semestre). |
| 14/10/2009 | $ 3,920.00 | Concessão de subsídio para abertura de mais uma turma do 1.º ano do Curso de Língua Portuguesa do ano lectivo de 2009/2010 (1.º semestre). | |
| 28/01/2010 | $ 10,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 650,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 66,250.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 17/03/2010 | $ 22,500.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Escola Pui Tou | 10/12/2009 | $ 1,158.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,375,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 18,643,194.00 | （Observação f） | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | ||
| Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 125,000.00 | （Observação e） | |
| Escola Santa Maria Mazzarello | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 475,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 4,381,629.00 | （Observação f） | |
| Escola Santa Teresa | 23/02/2010 | $ 625,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 3,969,256.00 | （Observação f） | |
| Escola São João de Brito | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 6,406,856.00 | （Observação f） | |
| Escola São João de Brito (Secção Inglesa) | 23/02/2010 | $ 225,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| Escola São João de Brito (Sucursal) | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| 23/02/2010 | $ 25,000.00 | （Observação e） | |
| Escola São Paulo | 10/12/2009 | $ 978.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 1,925,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 22,243,860.00 | （Observação f） | |
| 16/03/2010 | $ 1,500.00 | 12.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores. | |
| Escola Secundária Millennium | 17/03/2010 | $ 510,000.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 17/03/2010 | $ 986,000.00 | |
| Escola Secundária Pui Ching | 10/12/2009 | $ 1,308.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 13,500.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | ||
| Escola Secundária Pui Va | 10/12/2009 | $ 1,200.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 23/02/2010 | $ 975,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 9,607,976.00 | （Observação f） | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | ||
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 16/03/2010 | $ 1,500.00 | 12.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores. |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau(Secção Chinesa) | 23/02/2010 | $ 225,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 1,986,143.00 | （Observação f） | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau(Secção Inglesa) | 28/01/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 525,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 2,640,229.00 | （Observação f） | |
| Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/01/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 575,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 8,448,570.00 | （Observação f） | |
| Escola Seong Fan | 17/03/2010 | $ 117,000.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 23/02/2010 | $ 200,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 275,400.00 | （Observação f） | |
| Escola Tak Meng | 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 150,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 638,228.00 | （Observação f） | |
| Escola Tong Nam | 23/02/2010 | $ 250,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 4,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 982,116.00 | （Observação f） | |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 31/12/2009 | $ 28,800.00 | Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão das escolas (Janeiro a Março de 2010). |
| 23/02/2010 | $ 500,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 10,500.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 7,493,571.00 | （Observação f） | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 10/12/2009 | $ 432.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 3,000.00 | （Observação d） | |
| 05/03/2010 | $ 6,000.00 | ||
| 08/03/2010 | $ 7,899,058.00 | （Observação f） | |
| Escola Xin Hua | 28/01/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 325,000.00 | （Observação e） | |
| 05/03/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| 08/03/2010 | $ 8,646,074.00 | （Observação f） | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 24/02/2010 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 08/03/2010 | $ 1,098,500.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 2,000.00 | （Observação b） |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 10/12/2009 | $ 2,646.60 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 5,000.00 | |
| Instituto Politécnico de Macau | 07/01/2010 | $ 9,920.00 | Concessão de subsídio para formação de docentes em exercício. |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 23/02/2010 | $ 1,175,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 14,269,573.00 | （Observação f） | |
| Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 23/02/2010 | $ 100,000.00 | （Observação e） |
| 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） | |
| Jardim Infantil da Cáritas | 23/02/2010 | $ 100,000.00 | （Observação e） |
| 08/03/2010 | $ 1,020,000.00 | （Observação f） | |
| Macau Science and Technology Innovation Education Association | 07/01/2010 | $ 10,400.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Physics and Education Research Association of Macau | 08/02/2010 | $ 42,200.00 | Concessão de subsídio para producão do «Filme televisivo sobre física para o ensino secundário complementar». |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 24/02/2010 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 08/03/2010 | $ 1,677,250.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 10/12/2009 | $ 2,000.00 | （Observação b） |
| Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) | 10/12/2009 | $ 20,000.00 | |
| Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) | 17/03/2010 | $ 198,000.00 | Reajustar o subsídio do Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 10/12/2009 | $ 1,284.00 | （Observação c） |
| 23/02/2010 | $ 1,050,000.00 | （Observação e） | |
| 08/03/2010 | $ 13,463,887.00 | （Observação f） | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 28/01/2010 | $ 19,500.00 | （Observação d） |
| 05/03/2010 | $ 6,000.00 | ||
| 16/03/2010 | $ 3,500.00 | 12.º Campeonato Escolar de Andebol — prémios para treinadores. | |
| Teatro de Lavradores | 11/01/2010 | $ 58,000.00 | Concessão de subsídio para realização da «1.ª Exibição de Teatro Juvenil Asiático». |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 24/02/2010 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos» (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| 08/03/2010 | $ 2,454,000.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (1.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| Universidade de Macau | 03/02/2010 | $ 15,040.00 | Concessão de subsídio para formação de docentes em exercício. |
| 19/02/2010 | $ 17,280.00 | Concessão de subsídio para formação de docentes em exercício. | |
| Chan Ka Ieng | 10/12/2009 | $ 450.00 | Concessão de subsídio para os alunos do ensino secundário complementar participarem no «23.º Concurso Nacional de Química e no acampamento de Inverno na China». |
| Lam Ioi Hong | 10/12/2009 | $ 450.00 | |
| Lam Ka Meng | 10/12/2009 | $ 450.00 | |
| Lei Kuok Hou | 10/12/2009 | $ 450.00 | |
| Leong Kan Chun | 10/12/2009 | $ 300.00 | |
| Sun Man Wai | 10/12/2009 | $ 450.00 | |
| Chan Iat Kei | 31/12/2009 | $ 300.00 | Concessão de subsídio para participação nas «Olimpíadas de Matemática da China 2010 (Convívio Nacional de Inverno)». |
| Lam Chi Tou | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Lao Sio Meng | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Lei Man Wai | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Leong Hok Chon | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Leong Kan Chun | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Lo Chao Keong | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Ng Iok Chi | 31/12/2009 | $ 300.00 | |
| Chan Hio Tong | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Cheok Chan Hong | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheok In Chi | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheong Ka Chon | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Cheong Tin Seng | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chong I Wo | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Fong Cheong Chon | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Frendy Fuk Sam Lio Can | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Huang Cheok Wa | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ieong Chon In | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ieong Chong Pang | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ji Suwei | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lai Ka Heng | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lam Hou Lam | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lao Sin Kuan | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Tai | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Tang Fei | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Leong Chak Man | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Leong Keng Hou | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Leong Wai Iong | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Luisa Yunlin He de Serpa Soares | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Micael Ferreras Olfindo | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ng Hoi Ian | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ng Sio Fan | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Pedro Miguel Valente Vital | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Rianna Louise Trinidad Dumada Ug | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Sebastian Ariega | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Sin Chi Wai | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Sio Wai Man | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Tam Si Nga | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Tong Sek Un | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wong Chong Hong | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wu Lai Io | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wu Ngai Long | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wu Pui Son | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wu Sou Kei | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Zhuang Yaya | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ziu Ziqi | 28/01/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chao Ieng Kei | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chao Ieng Teng | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheang Chak Hong | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheang Ka Io | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheong Ka Io | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chong Weng I | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Fong Ka Wang | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | （Observação d） |
| Fong Tek Long | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Jenielle Dumalti Villaruz | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lam Cheng | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Chi San | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Leong Kuok Tat | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Pun Ka Wai | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Tam Ka Hei | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Tang Chi Wai | 05/03/2010 | $ 1,500.00 | |
| Xu Suping | 05/03/2010 | $ 1,500.00 |
| Observações: |
| a. Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro e Fevereiro de 2010). |
| b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (1.ª prestação). |
| c. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Integrar na Música Ocidental‧Olhar para o Mundo» — despesas de organização. |
| d. Concessão de subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010). |
| e. de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| f. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2009/2010 (2.ª prestação). |
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Abril de 2010.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso público para o «Patrocínio para o 22.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
O processo do concurso público, incluindo o Regulamento do Patrocínio e demais documentos em anexo, encontra-se disponível na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.º 9, Edifício «Ritz», 3.º andar, Centro de Turismo de Negócios de Macau, onde decorrerá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas.
Montante mínimo proposto para o Título de Patrocínio: $ 3 300 000,00.
Local, dia e hora limite para apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.º 9, Edifício «Ritz», 3.º andar, Centro de Turismo de Negócios de Macau, até às 17,00 horas do dia 26 de Maio de 2010, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, ou em Inglês.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Im Kun | 8,11 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2010).
Instituto de Formação Turística, aos 23 de Abril de 2010.
O Júri:
Presidente: Ian Mei Kun.
Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Wong Mei Cheng.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto concurso público para a adjudicação dos «Serviços de Vigilância e Segurança do 57.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução dos serviços: Garagem Provisória (Paddock), Auto-Silo, Torre de Controlo, Edifício do Grande Prémio, Terraço do Edifício do Grande Prémio, Passadiço entre Edifício do Grande Prémio e Terminal, Passadiço entre Edifício do Grande Prémio e Tribuna, Tribuna, Cabines de Comentadores, Bancadas de WTCC e VIP, Bancada do Reservatório, Bancada de Lisboa, Casa Museu (Taipa), Circuito da Guia e postos de câmaras de televisão no circuito e outros locais.
4. Objecto dos serviços: serviços de vigilância e segurança para o 57.º Grande Prémio de Macau.
5. Prazo de execução: obedecer à datas indicadas no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
9. Preço base: não há.
10. Condições de admissão: podem concorrer as entidades que exerçam serviços de segurança privada, com sede na Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da Lei n.º 4/2007.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 10 de Junho de 2010.
12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 12 de Maio de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 11 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Preço — 80%;
b) Experiência na prestação de Serviços de Vigilância e Segurança: (20%):
i) Experiência na prestação de serviços de vigilância e segurança em eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades públicas da RAEM: (5%);
ii) Experiência na prestação de serviços de vigilância e segurança em eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM: (5%);
iii) Dimensão dos eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades públicas da RAEM, para os quais foram prestados serviços de vigilância e segurança: (5%);
iv) Dimensão dos eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM, para os quais foram prestados serviços de vigilância e segurança: (5%).
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 30 de Abril de 2010.
O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
———
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos «Serviços de Consultadoria para a Comunicação Social do 57.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução dos serviços: locais mencionados no caderno de encargos, incluindo o Centro de Imprensa, locais das actividades promocionais e das conferências de imprensa, etc.
4. Objecto dos serviços: prestação dos serviços de consultadoria para a comunicação social com elevado grau de profissionalismo, promoção internacional do 57.º Grande Prémio de Macau, bem como coordenação com os meios de comunicação social locais e internacionais.
5. Prazo de execução: obedecer às datas constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
9. Preço base: não há.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 7 de Junho de 2010.
11. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 11 de Maio de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
12. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 8 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Preço: 50%;
b) Recursos humanos a afectar à prestação dos serviços: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
- i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição de trabalhos: 5%;
- ii. Qualidade dos Currícula Vitae dos recursos humanos propostos: 5%;
c) Plano de realização dos serviços: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
- i. Nível de detalhe do plano: 5%;
- ii. Plano de resolução de incidentes: 5%.
d) Experiência na prestação do serviço de consultadoria para a comunicação social: 30%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
i. Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por serviços públicos da RAEM: 10%:
- — Actividades de desportos motorizados: 5%;
- — Outras actividades desportivas/culturais/turísticas: 5%.
ii. Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 10%:
- — Actividades de desportos motorizados: 5%;
- — Outras actividades desportivas/culturais/turísticas: 5%.
iii. Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por entidades no exterior da RAEM: 10%:
- — Actividades de desportos motorizados: 5%;
- — Outras actividades desportivas/culturais/turísticas: 5%.
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
14. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 30 de Abril de 2010.
O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
———
A Região Administrativa Especial de Macau através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senho Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes e lembranças do 57.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Locais de execução dos serviços: Região Administrativa Especial de Macau, Região Administrativa Especial de Hong Kong e China Continental, bem como venda de bilhetes e lembranças através da «Internet».
4. Objecto dos serviços: venda de bilhetes e lembranças do 57.º Grande Prémio de Macau.
5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
9. Preço base: não há.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 9 de Junho de 2010.
11. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 13 de Maio de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
12. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 10 de Junho de 2010, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Preço: 60%;
b) Plano detalhado sobre venda de bilhetes e lembranças: 30%:
- i. Número de postos de venda e sua distribuição: 10%;
- ii. Forma de venda: 5%;
- iii. Nível de detalhe na descrição dos procedimentos de venda de bilhetes e lembranças e cancelamento de bilhetes: 5%;
- iv. Nível de facilidade nas formalidades para venda de bilhetes e lembranças e cancelamento de bilhetes: 5%;
- v. Plano de resolução em caso de avaria do sistema informático de venda de bilhetes: 5%.
c) Experiência na venda de bilhetes: 10%:
- i. Experiência na venda de bilhetes para actividades organizadas por serviços públicos da RAEM: 5%;
- ii. Experiência na venda de bilhetes para actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 5%;
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
14. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 30 de Abril de 2010.
O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 29/03/2010 | $ 316,000.00 | Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2010. |
| Associação de Arco e Flecha de Macau | 03/03/2010 | $ 2,160.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 10,825.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação de Atletismo de Macau | 23/02/2010 | $ 88,100.00 | Aluguer de instalações. |
| 03/03/2010 | $ 57,000.00 | 4.º Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto. | |
| 19/03/2010 | $ 17,000.00 | 13.º Campeonato Mundial de Atletismo em Recinto Coberto. | |
| 05/02/2010 | $ 24,091.00 | Contratação do treinador. | |
| 17/03/2010 | $ 24,091.00 | ||
| Associação de Barcos de Dragão deMacau-China | 03/03/2010 | $ 7,200.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 26,775.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 336,000.00 | Contratação do treinador. | |
| 31/03/2010 | $ 3,045,400.00 | Projecto de treino local da selecção de Barcos de Dragão 2010. | |
| Associação de Boxe Tailandês de Macau | 19/03/2010 | $ 15,860.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/03/2010 | $ 35,000.00 | Curso de formação de juízes e de treinadores internacionais. | |
| Associação de Bridge de Macau | 19/03/2010 | $ 10,725.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Canoagem de Macau | 19/03/2010 | $ 43,961.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Ciclismo de Macau | 23/02/2010 | $ 2,400.00 | Aluguer de instalações. |
| 23/03/2010 | $ 95,000.00 | 30.º Campeonato Asiático de Ciclismo, 17.º Campeonato Juniores Asiático de Ciclismo. | |
| Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau | 19/03/2010 | $ 2,660.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Culturismo e Fitness de Macau | 26/02/2010 | $ 11,800.00 | Despesas de decoração do local de competição. |
| 26/02/2010 | $ 29,325.00 | Aluguer de instalação. | |
| 19/03/2010 | $ 21,475.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação de Desporto de Surdos de Macau | 19/03/2010 | $ 69,450.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Esgrima de Macau | 03/03/2010 | $ 134,310.00 | Aluguer de instalações. |
| 03/03/2010 | $ 74,700.00 | Campeonato Asiático Júnior de Esgrima. | |
| 22/03/2010 | $ 60,000.00 | Contratação do treinador. | |
| Associação de Futebol de Macau | 26/02/2010 | $ 62,750.00 | Aluguer de instalação. |
| 03/03/2010 | $ 81,400.00 | ||
| 22/03/2010 | $ 33,210.00 | ||
| Associação de Ginástica Desportiva de Macau | 19/03/2010 | $ 13,525.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Halterofilismo de Macau | 03/03/2010 | $ 32,000.00 | Subsídio para deslocação a Macau do atleta de halterofilismo para participar na Cerimónia de Distribuição de Prémios do Desporto de Alta Competição e do Título Honorífico de Valor. |
| 19/03/2010 | $ 103,975.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 31/03/2010 | $ 2,137,500.00 | Subsídios de treino às 3 atletas de halterofilismo, para um estágio na China. | |
| Associação de Hoquei Macau | 03/03/2010 | $ 48,430.00 | Aluguer de instalações. |
| 03/03/2010 | $ 104,465.00 | ||
| Associação de Judo de Macau | 03/03/2010 | $ 4,000.00 | Campeonato Internacional de Judo de Hong Kong 2010. |
| 19/03/2010 | $ 13,160.00 | Aluguer de instalações. | |
| 19/03/2010 | $ 57,675.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 31/03/2010 | $ 940,000.00 | Campeonato de Ásia Oriental de Judo 2010. | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 12/02/2010 | $ 96,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio | 22/02/2010 | $ 537,955.00 | Atribuição do apoio financeiro para a realização da obra de reparação do campo de basquetebol «San Kio». |
| Associação de Natação de Macau-China | 23/02/2010 | $ 86,000.00 | Estágio da selecção da equipa n.º 2 de Salto para a Água em Zhuhai e Cantão (Janeiro a Junho). |
| 26/02/2010 | $ 6,000.00 | 51.º Campeonato Aberto de Natação do Japão (25M). | |
| 03/03/2010 | $ 103,000.00 | Curso de formação de treinadores de natação. | |
| 03/03/2010 | $ 104,000.00 | Estágio da selecção da equipa A de Salto para a Água em Zhuhai e Cantão (Fevereiro a Junho). | |
| 19/03/2010 | $ 140,500.00 | Aluguer de instalações. | |
| 19/03/2010 | $ 149,550.00 | ||
| 19/03/2010 | $ 54,650.00 | ||
| 19/03/2010 | $ 129,600.00 | ||
| 22/03/2010 | $ 146,400.00 | ||
| 25/03/2010 | $ 289,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| 31/03/2010 | $ 1,559,160.00 | Subsídio para a selecção. | |
| 05/02/2010 | $ 24,091.00 | Contratação do treinador. | |
| 17/03/2010 | $ 24,091.00 | ||
| Associação de Ping Pong de Macau | 03/03/2010 | $ 170,700.00 | Aluguer de instalações. |
| 25/03/2010 | $ 152,800.00 | 2009 Volkswagen Pro Tour Grand Finals-Macau. | |
| Associação de Squash de Macau | 25/03/2010 | $ 14,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. |
| Associação de Taekwondo de Macau | 23/02/2010 | $ 13,600.00 | Aluguer de instalações. |
| 26/02/2010 | $ 296,000.00 | Estágio da selecção em Guangdong. | |
| 26/02/2010 | $ 360,000.00 | Estágio dos atletas no ano 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 552,000.00 | Subsídio para o treinador e atletas de tempo inteiro. | |
| Associação de Ténis de Macau | 26/02/2010 | $ 15,265.00 | Aluguer de instalações. |
| 03/03/2010 | $ 2,000.00 | Reunião da Federação Asiática de Ténis. | |
| 25/03/2010 | $ 366,000.00 | Contratacão do treinador. | |
| 25/03/2010 | $ 51,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Associação de Tiro de Macau-China | 26/02/2010 | $ 49,757.00 | Aluguer de instalações. |
| 22/03/2010 | $ 86,479.00 | ||
| 03/03/2010 | $ 111,000.00 | Torneio de Tiro de Macau, Hong Kong e Guangdong e Torneio de Tiro de Macau e Shanghai por convites de 2010. | |
| 19/03/2010 | $ 49,135.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 31/03/2010 | $ 846,000.00 | Despesas para selecção de 2010. | |
| Associação de Triatlo de Macau | 23/02/2010 | $ 11,000.00 | Empire State Building Run-Up. |
| 23/02/2010 | $ 86,310.00 | Aluguer de instalações. | |
| 23/02/2010 | $ 8,400.00 | ||
| Associação de Triatlo de Macau | 19/03/2010 | $ 30,900.00 | Marathon des Sables 2010. |
| 19/03/2010 | $ 17,300.00 | ITUITU Torneio de Triatlo da Tailândia 2010 da Série da Taça Asiática. | |
| 23/03/2010 | $ 2,600.00 | KL Tower Internatinal Forest Towerthon Challenge 2010. | |
| 31/03/2010 | $ 234,000.00 | Subsídio para a selecção. | |
| Associação de Vela de Macau | 19/03/2010 | $ 30,505.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Woodball de Macau-China | 19/03/2010 | $ 8,225.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Xadrez Chinês de Macau | 23/02/2010 | $ 10,000.00 | Aluguer de instalações. |
| 26/02/2010 | $ 120,000.00 | Subsídio para o atleta de xadrez chinês de tempo inteiro. | |
| Associação do Desporto Universitário de Macau | 23/02/2010 | $ 1,800.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 75,781.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. | 23/02/2010 | $ 50,000.00 | Subsídio do ano 2010. |
| Associacão Geral de Automóvel deMacau-China | 23/02/2010 | $ 9,000.00 | Participação no Congresso da «UAM». |
| 22/03/2010 | $ 72,000.00 | Seminário de CIK. | |
| Associação Geral de Andebol de Macau-China | 23/02/2010 | $ 14,040.00 | Aluguer de instalações. |
| 23/02/2010 | $ 26,065.00 | ||
| 23/02/2010 | $ 14,465.00 | ||
| 03/03/2010 | $ 13,860.00 | ||
| 19/03/2010 | $ 82,125.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 19/03/2010 | $ 96,000.00 | Subsídio para treinador. | |
| 19/03/2010 | $ 12,000.00 | 12.º Interport de Andebol entre Macau e Hong Kong. | |
| Associação Geral de Andebol de Macau-China | 22/03/2010 | $ 3,000.00 | 2.ª Taça de Andebol entre Macau, Hong Kong e Cantão. |
| Associação Geral de Basquetebol deMacau-China | 23/02/2010 | $ 7,000.00 | 3.º Intercâmbio de basquetebol entre os jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau. |
| 03/03/2010 | $ 4,000.00 | Curso e exame de árbitros internacionais de basquetebol de 2010. | |
| Associação Geral de Bowling de Macau-China | 23/02/2010 | $ 143,000.00 | 15.º Campeonato Asiático de Bowling de Júnior e Congresso. |
| 26/02/2010 | $ 105,300.00 | Aluguer de instalações. | |
| 26/02/2010 | $ 10,410.00 | ||
| 19/03/2010 | $ 52,325.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 27,300.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 312,000.00 | Subsídio para treinador e treinador juvenil de bowling. | |
| Associação Geral de Dança Desportiva de Macau | 26/02/2010 | $ 25,000.00 | Aluguer de instalações. |
| 26/02/2010 | $ 15,100.00 | ||
| 03/03/2010 | $ 53,000.00 | 12.º Torneio Internacional de Dança Desportiva de Tokyo e IDSF Grande Slam. | |
| 25/03/2010 | $ 162,000.00 | Subsídio para treinadores e atletas juvenil da selecção de dança desportiva. | |
| 25/03/2010 | $ 66,075.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2010. | |
| Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau | 23/02/2010 | $ 550.00 | Aluguer de instalações. |
| 03/03/2010 | $ 84,700.00 | Taça de desafio Asiático de Hóquei em Gelo de 2010. | |
| Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau | 03/03/2010 | $ 37,600.00 | Estágio da selecção de hóquei em gelo em Guangzhou, e participação na liga de hóquei em gelo entre Shenzhen, Hong Kong e Macau. |
| 25/03/2010 | $ 5,100.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 26/02/2010 | $ 4,000.00 | Torneio de Gatebol — Taça «Ano Novo Chinês». |
| 19/03/2010 | $ 39,500.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 9,900.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Associação Geral de Golfe de Macau | 19/03/2010 | $ 40,569.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação Geral de Remo de Macau-China | 19/03/2010 | $ 17,000.00 | Campeonato de Remo Indoor de Hong Kong 2010. |
| 19/03/2010 | $ 26,475.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação Geral de Voleibol de Macau-China | 23/02/2010 | $ 45,420.00 | Aluguer de instalações. |
| 23/03/2010 | $ 34,470.00 | ||
| 03/03/2010 | $ 10,900.00 | Deslocação de juiz internacional de voleibol de Macau ao Japão para efectuar o curso de formação. | |
| Associação Geral de Wushu de Macau. | 23/02/2010 | $ 11,000.00 | Campeonato Mundial de Dança de Dragão Fluorescente e de Dança de Leão de Hong Kong 2010. |
| 03/03/2010 | $ 29,000.00 | Campeonato Aberto de Ásia de Dança de Dragão 2010. | |
| 17/03/2010 | $ 3,500.00 | 8.º Torneio de Dança de Dragão Iluminado e de Leão por Convites entre Guangdong, Guizhou, Hong Kong e Macau. | |
| 25/03/2010 | $ 3,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 840,000.00 | Despesas de contratação de treinadores e treinadores adjuntos. | |
| Associação Geral de Wushu de Macau. | 31/03/2010 | $ 466,600.00 | Torneio de Wushu Tradicional do Estreito da China, Taiwan, Hong Kong e Macau 2010. |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 12/02/2010 | $ 120,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas - subsídios para auxiliares. |
| Associação Geral Sepak Takraw de Macau | 03/03/2010 | $ 17,050.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 20,385.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Clube de Papagaios de Macau | 19/03/2010 | $ 2,675.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 31/03/2010 | $ 10,000.00 | 6.º Campeonato Mundial de Pagagaios e 27.º Festival Internacional de Papagaios - Shandong. | |
| Clube de Râguebi de Macau | 19/03/2010 | $ 6,250.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 5,075.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Clube de Xadrez Wei Qi de Macau | 26/02/2010 | $ 14,000.00 | World Chinese Weiqi Federation — torneio de Weiqi por convite. |
| 25/03/2010 | $ 4,050.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Comité Olímpico e Desportivo de Macau | 26/02/2010 | $ 384,000.00 | Contratação de funcionário em 2010. |
| 19/03/2010 | $ 5,825.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Comité Paralímpico de Macau-China Associacão Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 19/03/2010 | $ 72,400.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/03/2010 | $ 125,000.00 | Torneio de Badminton em Cadeira de Rodas de França 2010. | |
| Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários | 19/03/2010 | $ 120,845.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 25/03/2010 | $ 3,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Federação de Badminton de Macau | 23/02/2010 | $ 8,000.00 | Reunião Administrativa da Confederação Asiática de Badminton e Reunião da Federação Internacional de Badminton. |
| 26/02/2010 | $ 40,000.00 | Subsídio para deslocação a Macau do atleta de Badminton para participar na Cerimónia de Distribuição de Prémios do Desporto de Alta Competição e do Título Honorífico de Valor. | |
| 26/02/2010 | $ 18,500.00 | Aluguer de instalações. | |
| 22/03/2010 | $ 59,000.00 | Subsídio para os atletas de 2010. | |
| 22/03/2010 | $ 36,000.00 | Campeonato Asiático de Badminton de Júnior 2010. | |
| 22/03/2010 | $ 60,000.00 | Aquisição de equipamentos de treino. | |
| 25/03/2010 | $ 294,000.00 | Despesas de contratação de treinadores e treinadores adjuntos. | |
| 25/03/2010 | $ 14,650.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Federação de Karate-Do de Macau | 23/02/2010 | $ 2,880.00 | Aluguer de instalações. |
| 23/02/2010 | $ 5,160.00 | ||
| 23/02/2010 | $ 2,520.00 | ||
| 23/02/2010 | $ 4,800.00 | ||
| 03/03/2010 | $ 12,600.00 | ||
| Federação de Pesca Desportiva deMacau - China | 19/03/2010 | $ 13,275.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Grupo de Xadrez de Macau | 19/03/2010 | $ 31,705.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Heart Yoga Center | 25/03/2010 | $ 26,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. |
| Macau Flying Eagle Association | 22/03/2010 | $ 30,000.00 | Marcha Militar de Mil Jovens de Ásia. |
| Macau Special Olympics | 26/02/2010 | $ 4,600.00 | 34.º Interport de MSO em Hong Kong. |
| Macau Special Olympics | 19/03/2010 | $ 12,820.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 92,087.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/03/2010 | $ 4,800.00 | Competição de Badminton de «Special Olympics East Asia» 2010. | |
| 25/03/2010 | $ 2,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro 2010. | |
| Sport Macau e Benfica | 26/02/2010 | $ 18,120.00 | Aluguer de instalações. |
| União Geral Associações de Kendo de Raem | 23/02/2010 | $ 5,000.00 | FIKFIK Curso de Formação de Juízes de Kendo da Zona da Ásia. |
| 19/03/2010 | $ 13,174.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/03/2010 | $ 38,000.00 | Congresso de «Iaido». | |
| 22/03/2010 | $ 7,300.00 | 10.º Campeonato Aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong. | |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 23/02/2010 | $ 116,910.00 | Aluguer de instalações. |
| 19/03/2010 | $ 50,025.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 黃炳光 | 03/02/2010 | $ 38,000.00 | Atribuição de prémio pecuniário de alta competição aos atletas e treinadores com excelentes resultados em 2009. |
| 陳志權 | 03/02/2010 | $ 80,000.00 | |
| 陸嘉敏 | 03/02/2010 | $ 220,000.00 | |
| 張嘉瑩 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 黃瑞泉 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 黃煒琪 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 黃綺婷 | 03/02/2010 | $ 220,000.00 | |
| 黃靜瑜 | 03/02/2010 | $ 220,000.00 | |
| 葉志強 | 03/02/2010 | $ 33,000.00 | |
| 劉霞 | 03/02/2010 | $ 420,000.00 | |
| 歐陽善盈 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 王俊楠 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 田碧嫻 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 何樹榮 | 03/02/2010 | $ 23,000.00 | |
| 李小兒 | 03/02/2010 | $ 100,000.00 | |
| 阮曉瑩 | 03/02/2010 | $ 120,000.00 | |
| 冼韻怡 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 徐雪茵 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 高芹 | 03/02/2010 | $ 170,000.00 | |
| 區志明 | 03/02/2010 | $ 8,000.00 | |
| 張少玲 | 03/02/2010 | $ 760,000.00 | |
| 關淑賢 | 03/02/2010 | $ 90,000.00 | |
| 歐嘉瑜 | 03/02/2010 | $ 110,000.00 | |
| 黎宇軒 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 盧慧琳 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 羅綺婷 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 梁家泳 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 席成清 | 03/02/2010 | $ 260,000.00 | |
| 秦志堅 | 03/02/2010 | $ 120,000.00 | |
| 高冠智 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 高蓉智 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 張華順 | 03/02/2010 | $ 100,000.00 | |
| 張濠民 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 施奕郎 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 梁偉藝 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 梁健成 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 陳智浩 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 陳嘉豪 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 麥旨樑 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 馮燕虹 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 尤俊賢 | 02/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 毛偉雄 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 甘偉杰 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 朱志偉 | 03/02/2010 | $ 190,000.00 | |
| 施俊培 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 江芹彪 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 何司行 | 03/02/2010 | $ 290,000.00 | |
| 吳家富 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 李健南 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 李詠詩 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 李耀寧 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 關淑梅 | 03/02/2010 | $ 280,000.00 | |
| 林潤欽 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 黃小秋 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 郭愛英 | 03/02/2010 | $ 19,000.00 | |
| 陳偉明 | 03/02/2010 | $ 17,000.00 | |
| 陳麗妮 | 03/02/2010 | $ 12,000.00 | |
| 羅煒鋒 | 03/02/2010 | $ 7,000.00 | |
| 王衡鏘 | 03/02/2010 | $ 255,000.00 | |
| 黃梓瀅 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 陳永強 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 陳浩邦 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 黃芷琪 | 03/02/2010 | $ 25,000.00 | |
| 蔡穎欣 | 03/02/2010 | $ 25,000.00 | |
| 盧永仁 | 03/02/2010 | $ 65,000.00 | |
| 黃嘉榮 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 蔡俊龍 | 03/02/2010 | $ 180,000.00 | |
| 黃燕慧 | 03/02/2010 | $ 230,000.00 | |
| 楊鑑賢 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 賈瑞 | 03/02/2010 | $ 660,000.00 | |
| 趙文杜 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 蔡良蟬 | 03/02/2010 | $ 260,000.00 | |
| 梁小葡 | 03/02/2010 | $ 80,000.00 | |
| 鄭浩泉 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 鄭健明 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 羅嘉成 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 溫家樂 | 03/02/2010 | $ 130,000.00 | |
| 張佩思 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 海家豐 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 黃泳文 | 03/02/2010 | $ 70,000.00 | |
| 梁安琪 | 03/02/2010 | $ 70,000.00 | |
| 楊寧 | 03/02/2010 | $ 70,000.00 | |
| 林錦雄 | 03/02/2010 | $ 50,000.00 | |
| 郭文祺 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 陳偉文 | 03/02/2010 | $ 20,000.00 | |
| 黎蔭華 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 孔睿 | 03/02/2010 | $ 23,500.00 | |
| 梁建紅 | 03/02/2010 | $ 136,500.00 | |
| 于麗輝 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 梁葦心 | 03/02/2010 | $ 45,000.00 | |
| 施焜煌 | 03/02/2010 | $ 40,000.00 | |
| 張丹 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 張之博 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 林嘉雯 | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| 鍾家樂 | 03/02/2010 | $ 20,000.00 | |
| 曾彩珍 | 03/02/2010 | $ 60,000.00 | |
| 黃曉明 | 03/02/2010 | $ 26,000.00 | |
| 盧蘭芳 | 03/02/2010 | $ 340,000.00 | |
| 蕭自康 | 03/02/2010 | $ 20,000.00 | |
| Associação de Halterofilismo de Macau | 03/02/2010 | $ 590,000.00 | |
| Hou Lijian | 03/02/2010 | $ 20,000.00 | |
| Kim Jun Woo | 03/02/2010 | $ 80,000.00 | |
| Lei Keong Sio | 03/02/2010 | $ 20,000.00 | |
| Rashidnia Mohammad Reza | 03/02/2010 | $ 30,000.00 | |
| Ren Yanbing | 03/02/2010 | $ 330,000.00 | |
| Zeng Tie Ming | 03/02/2010 | $ 900,000.00 | |
| Kuok Kim Va | 05/02/2010 | $ 12,000.00 | 『Exposição e entrega de prémios do concurso fotográfico «Desporto em Macau» 2009. |
| João Mário Esperança Ventura | 05/02/2010 | $ 5,000.00 | |
| Ip Chin Wa | 05/02/2010 | $ 2,000.00 | |
| Kong Chan Wai | 05/02/2010 | $ 1,000.00 | |
| Au Kuok Leong | 05/02/2010 | $ 1,000.00 | |
| Ng Hoi Kei | 05/02/2010 | $ 1,000.00 | |
| Maria Ferreira Sin | 05/02/2010 | $ 5,000.00 | |
| Tang Chan Seng | 05/02/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lam Sao Wa | 05/02/2010 | $ 1,000.00 | |
| Tou Chi Kin | 05/02/2010 | $ 1,000.00 | |
| Total | $ 32,020,683.50 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 22 de Abril de 2010.
O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de Melhoramento do Estaleiro de Construção Naval», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso, e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção de sala de aulas provisória da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso, e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2010.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
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Faz-se saber que em relação ao concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Maio de 2010.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
