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Número 23
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2010:

Cheang Wai Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2010:

Wu Lok Kan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 10 de Maio de 2010:

Chai Sio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigo 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Abril de 2010:

Lei Kuong Cheong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 45.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Ng Sim Chao — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Secretaria, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Maio de 2010.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 27 de Maio de 2010. — A Secretária-geral, O Lam.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Wong Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de director constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Maio de 2010.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Maio de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2010:

Lei Pun Chi, chefe-mor adjunto n.º 401 961 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), 107.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, em vigor, conjugados com os artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 18 de Agosto de 2010, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Maio de 2010:

Licenciado Si Meng Choi — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Maio de 2010:

Licenciada Ng Wai U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ng Iok Lin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à alteração de carreira e categoria para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 17.º, 67.º, 68.º e 75.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Maio de 2010:

Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à alteração de carreira e categoria para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 17.º, 45.º, 67.º e 75.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Maio de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Maio de 2010:

Mestre Leong In Peng Erica — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 20.º, n.º 3, da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008 e 1/2010, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 25 de Junho de 2010.

Tou Chi Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente:

Mio Peng Pui, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Junho de 2010.

Lam Chong Oi, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 28 de Maio de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do n.º 2 do artigo 75.º da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e as secretarias dos tribunais das várias instâncias, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome	Situação em 03.08.2009		Situação em 04.08.2009		G.P.T.U.I.	Ob.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
鄧寶國 Tang Pou Kuok	Chefe do gabinete	—	Chefe do gabinete	—	G.P.T.U.I.
陳玉蓮 Chan Iok Lin	Chefe do departamento	—	Chefe do departamento	—	G.P.T.U.I.
鄧志澧 Tang Chi Lai	Chefe da divisão	—	Chefe da divisão	—	G.P.T.U.I.
陳瑞芳 Chan Soi Fong	Chefe da divisão	—	Chefe da divisão	—	G.P.T.U.I.
陳燕玲 Chan In Leng	Chefe da divisão	—	Chefe da divisão	—	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Assessor
Eduardo Alberto Correia Ribeiro	Assessor	—	Assessor	—	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Técnico superior
陳瑞芳 Chan Soi Fong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1	G.P.T.U.I.	a
林英傑 Lam Ieng Kit	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	G.P.T.U.I.	e
陳燕玲 Chan In Leng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	G.P.T.U.I.	a
聶華英 Nip Wa Ieng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	G.P.T.U.I.	f
鄧志澧 Tang Chi Lai	Técnico superior de informática assessor	2	Técnico superior assessor	2	G.P.T.U.I.	a
馮威廉 Fung Wai Lim	Técnico superior de informática assessor	2	Técnico superior assessor	2	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
Carmen Dolores Sabugueiro de Assis	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	2	G.P.T.U.I.
李詠儀 Lei Weng I	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
Carlos Leong Correia	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
Júlia Chen	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
林可茵 Lam Ho Ian	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
Rosa Elfrida Noronha	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
張玉超 Cheong Iok Chio	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
Frederico Augusto de Assis	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1	G.P.T.U.I.
Carlos Alberto Magalhães de Sousa	Intérprete-tradutor chefe	3	Intérprete-tradutor chefe	3	G.P.T.U.I.
José Manuel dos Santos César	Intérprete-tradutor chefe	2	Intérprete-tradutor chefe	2	G.P.T.U.I.
Maria Isabel das Neves	Intérprete-tradutor chefe	2	Intérprete-tradutor chefe	2	G.P.T.U.I.
甘玉萍 Kam Iok Peng	Intérprete-tradutor chefe	2	Intérprete-tradutor chefe	2	G.P.T.U.I.
李珮怡 Lei Pui I	Intérprete-tradutor chefe	1	Intérprete-tradutor chefe	1	G.P.T.U.I.
范家盈 Fan Ka Ieng	Intérprete-tradutor principal	1	Intérprete-tradutor principal	1	G.P.T.U.I.
鄭小寶 Cheang Siu Pou	Intérprete-tradutor principal	1	Intérprete-tradutor principal	1	G.P.T.U.I.
余慧賢 Iu Wai In	Intérprete-tradutor principal	1	Intérprete-tradutor principal	1	G.P.T.U.I.
陳強 Chan Keong	Intérprete-tradutor principal	1	Intérprete-tradutor principal	1	G.P.T.U.I.
Manuela Maria de Giga Alves	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Anita Madeira de Carvalho da Silva	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Aquilino Au	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Rogério da Guia de Assis	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
林素華 Lam Sou Wa	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Secretária
陳格 Chan Kak	Secretária pessoal do presidente do TUI	—	Secretária pessoal do presidente do TUI	—	G.P.T.U.I.
鄒樂君 Chau Lok Kwan	Secretária pessoal do presidente do TUI	—	Secretária pessoal do presidente do TUI	—	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
葉秀娟 Ip Sao Kun	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3	G.P.T.U.I.
Noel Alberto de Jesus	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2	G.P.T.U.I.	f
周兆均 Chau Sio Kuan	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2	G.P.T.U.I.
李寶華 Lee Po Wa	Primeiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo principal	2	G.P.T.U.I.
司徒美清 Si Tou Mei Cheng	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1	G.P.T.U.I.

 

Pessoal do quadro
Grupo e nome	Situação em 03.08.2009		Situação em 04.08.2009		Secretaria dos Tribunais	Ob.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Chefia
劉慶輝 Luis Lau Heng Fai	Escrivão de direito	—	Escrivão de direito	—	T.U.I.
Júlio António Bento	Escrivão de direito	—	Escrivão de direito	—	T.J.B.
曾豔芬 Chang Im Fan	Escrivão de direito	—	Escrivão de direito	—	T.J.B.
Francisco Moc	Escrivão de direito	—	Escrivão de direito	—	T.J.B.
Leopoldo Arrais do Rosário	Escrivão de direito	—	Escrivão de direito	—	T.A.	e
Grupo de pessoal	Oficial de justiça judicial
蘇昭榆 Susana Tjahajamulia	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.S.I.
鄭紹康 Cheang Sio Hong	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
何玉儀 Ho Ioc I	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
Arménio Rodrigues	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.	e
石明 Thach Minh	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
陳格 Chan Kak	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.	b
馬東尼 António Si Madeira de Carvalho	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
趙錦強 Chiu Kam Keong	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
劉妙玲 Lau Mio Leng	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
João António Nascimento de Sousa	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
李曉暉 Lei Hio Fai	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
Agostinho Paiva	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
潘玉琼 Pun Ioc Keng	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
霍潤萍 Fock Ion Peng	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
Nuno Lopes Costa Corujo	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
Manuel Maria da Fonseca Tavares	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
Mário Maria de Castro Ribas da Silva	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
曾豔芬 Chang Im Fan	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.	c
João Maria Albino	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.J.B.
王依琪 Vong I Kei	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	J.I.C. do T.J.B.
Armando José de Jesus Bernardes	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	J.I.C. do T.J.B.
Ângelo Tadeu de Carvalhosa	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	J.I.C. do T.J.B.
Manuel Maria Santos	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	J.I.C. do T.J.B.
Palmiro Augusto Estorninho Júnior	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.A.
Isabel António	Escrivão judicial especialista	1	Escrivão judicial especialista	1	T.A.
劉慶輝 Luis Lau Heng Fai	Escrivão judicial principal	3	Escrivão judicial principal	3	T.U.I.	c
Júlio António Bento	Escrivão judicial principal	3	Escrivão judicial principal	3	T.J.B.	c
Francisco Moc	Escrivão judicial principal	3	Escrivão judicial principal	3	T.J.B.	c
Leopoldo Arrais do Rosário	Escrivão judicial principal	3	Escrivão judicial principal	3	T.A.	e
Angelina Maria Ritchie	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
陳仲平 Chan Chong Peng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.U.I.
何楚芝 Ho Cho Chi	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.U.I.
Maria Isabel da Fonseca Tavares	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.S.I.
梁楚紅 Leong Cho Hong	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.S.I.
黃溥明 Vong Pou Meng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.S.I.
梁仕仁 António Leung	Escrivão judicial auxiliar	2	Escrivão judicial auxiliar	2	T.S.I.	e
雷惠玲 Loi Wai Leng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
譚志堅 Tam Chi Kin	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
林瑞芬 Lam Soi Fan	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.	d
鄭宇懷 Cheang U Wai	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
張曉華 Cheong Hio Wa	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
潘嘉琦 Pun Ka Kei Placé de Amorim	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
黃百佳 Vong Pak Kai	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
李嘉露 Lei Ka Lou	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
張啟雄 Cheong Kai Hong	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
鄧樹彬 Tang Si Pan	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
馮美玲 Fung Mei Ling	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
李力申 Lee Lek San	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
潘翠櫻 Pun Choi Ieng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
鄭倩影 Cheang Sin Ieng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
張珮儀 Cheong Pui I	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
林瑜 Lam U	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
謝雪英 Che Sut Ieng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
吳錦輝 Ng Kam Fai	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
伍家略 Ng Ka Leok	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
張杜凡 Cheong Tou Fan	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
左傑成 Chor Kit Shing	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
林浩輝 Lam Hou Fai	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
劉銀枝 Lao Ngan Chi	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
葉家欣 Yip Ka Ian	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
阮建強 Un Kin Keong	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.J.B.
陳慧 Chan Wai	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.	e
張麗琳 Cheong Lai Lam	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
裴先發 Pui Sin Fat	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
許永榮 Hoi Weng Weng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
歐綺玲 Ao I Leng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
楊藝婷 Ieong Ngai Teng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳嘉翠 Chan Ka Choi	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
楊倩梨 Ieong Sin Lei	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
鄭潔茵 Cheang Kit Ian	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
張名揚 Cheong Meng Ieong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
劉蘭清 Lao Lan Cheng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳佩雯 Chan Pui Man	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
曾偉強 Chang Wai Keong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
何立志 Ho Lap Chi	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
黎嘉慧 Lai Ka Wai	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
翁妙玲 Iong Mio Leng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
蘇偉鴻 Sou Wai Hong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
戴健良 Tai Kin Leong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
杜家寶 Tou Ka Pou	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
黎偉漩 Lai Wai Sun	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
梁鳳茵 Leong Fong Ian	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
鄭振華 Cheang Chan Wa	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
鍾偉業 Chong Vai Ip	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.	e
鄭靄慈 Chiang Oi Chi	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
劉凱耀 Lau Hoi Io	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林光照 Lam Kong Chiu	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林智維 Lam Chi Wai	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳頴姿 Chan Weng Chi	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳宇慧 Chan U Wai	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林池添 Lam Chi Tim	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
趙家恩 Chiu Ka Ian David	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
孫君博 Sun Kuan Pok	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
葉柏基 Ip Pak Kei	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
蔣春雨 Cheong Chon U	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
邵碧雯 Sio Pek Man	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.	f
何衛坤 Ho Wai Kuan	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
吳蕙蘭 Ng Vai Lan	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
徐偉漢 Choi Wai Hon	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
蔣永健 Cheong Weng Kin	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林梓然 Lam Chi In	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
吳傑鴻 Ng Kit Hong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
張健欣 Cheong Kin Ian	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
姚伯全 Io Pak Chun	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
梁家滿 Leong Ka Mun	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
宋加路 Carlos Alberto da Silva Assunção	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
庄華榮 Chong Wa Weng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳蔚強 Chan Wai Keong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
譚柳詩 Tam Lau Si	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
蔡廉安 Choy Lim On	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
梁美玲 Leong Mei Leng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
何彥驊 Ho In Wa	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
何佩芳 Ho Pui Fong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林樂祺 Lam Lok Kei Roque	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
林家穎 Lam Ka Wing	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
黃少陽 Wong Sio Ieong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
張敏儀 Cheong Man I	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
馬麗蘭 Ma Lai Lan	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
伍秋梅 Ng Chao Mui	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
陳春嬋 Chan Chon Sim	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
呂華春 Loi Wa Chon	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
蘇偉良 Sou Wai Leong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.J.B.
關淑芬 Kuan Sok Fan	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
張健愉 Cheong Kin U	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
Mónica Pereira Loi	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
Elisa Trindade Carlos	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
杜淑嫻 Tou Sok Han	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
黎茵 Lai Ian Manhão	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
陳魁 Chan Fui	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
何家榮 Ho Ka Weng	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
孫智聰 Sun Chi Chong	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	J.I.C. do T.J.B.
司徒達昌 Szeto Tat Cheong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
麥浩恩 Mac Hou Ian	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
孫健榮 Sun Kin Veng	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
吳桂安 Ng Kuai On	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
劉文龍 Lao Man Long	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
黃嘉欣 Vong Ka Ian	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
馬志豪 Ma Chi Hou	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
湯詠潔 Tong Weng Kit	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
廖國忠 Lio Koc Chong	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	J.I.C. do T.J.B.
傅美珍 Fu Mei Chan	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.A.
戴潔儀 Tai Kit I	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.A.
Bruno José Drummond Morlin Cardoso	Escrivão judicial auxiliar	4	Escrivão judicial auxiliar	4	T.A.
鄭凱鋒 Cheng Hoi Fung	Escrivão judicial auxiliar	1	Escrivão judicial auxiliar	1	T.A.

Listas de transição

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, da alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e as secretarias dos tribunais das várias instâncias, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 03.08.2009		Situação em 04.08.2009		G.P.T.U.I.	Ob.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
梁淑綺 Leong Sok I	Técnico superior de informática principal	1	Técnico superior principal	1	G.P.T.U.I.
羅暉 Lo Fai	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2	G.P.T.U.I.
賴東生 Lai Tong Sang	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2	G.P.T.U.I.
張嘉華 Cheong Ka Wa	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2	G.P.T.U.I.
田志潔 Tien Chi Kit	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.	a
陳美能 Chan Mei Nang	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
陳凱恩 Chan Oi Ian	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Técnico
莊小慧 Chong Sio Vai	Técnico principal	1	Técnico principal	1	G.P.T.U.I.
劉覺威 Lao Kok Wai	Técnico de informática de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2	G.P.T.U.I.	a
郭群珍 Kwok Kwan Chun	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
余嘉雯 U Ka Man	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
許嘉欣 Hoi Ka Ian	Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1	G.P.T.U.I.
馮佩雯 Fong Pui Man	Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1	Intérprete-tradutor de 3.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Victor Chung	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2	G.P.T.U.I.
楊詠儀 Ieong Weng I	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1	G.P.T.U.I.
梁家祺 Leung Ka Ki	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	G.P.T.U.I.
陳碧珊 Chan Pek San Ana	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	G.P.T.U.I.
黃麗嫦 Wong Lai Seong	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	G.P.T.U.I.
李世和 Lei Sai Vo	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1	G.P.T.U.I.
毛綺雯 Mou I Man	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	G.P.T.U.I.	a
譚妙嫻 Tam Mio Han	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	G.P.T.U.I.
莊雪嫻 Chong Sut Han Susana	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	G.P.T.U.I.
李詠賢 Lee Veng In	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
游燕玲 Yau Yin Ling	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
張珮麗 Cheong Pui Lai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
林潤基 Lam Ion Kei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
周寶為 Chao Pou Wai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
韋鍵鑾 Wai Kin Lun	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
簡麗琼 Kan Lai Keng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
易佩儀 Yik Pui I	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
易佩珊 Yik Pui San	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
易惠蘭 Iec Vai Lan	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
彭詠雯 Pang Veng Man	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
陳玉媚 Chan Yuk Mei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
周綺紅 Chao I Hong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
陳志揚 Chan Chi Ieong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
戴小強 Tai Sio Keong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
何潔冰 Ho Kit Peng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
梁慧蓮 Leung Vai Lin	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
陸家麟 Luk Ka Lun	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
吳慕繁 Ng Mo Fan	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
梁家輝 Leung Ka Fai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
顧家駒 Ku Ka Koi	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
游文傑 Iau Man Kit	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
胡衛華 Wu Wai Wa	Assistente de informática de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	G.P.T.U.I.
胡詩麗 Vu Si Lai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	G.P.T.U.I.
江秀平 Kong Sau Peng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	G.P.T.U.I.
李詩欣 Lee Sze Yan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Susana Carvalho Nunes	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
鄭家燕 Cheang Ka In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.	b
成麗 Seng Lai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
梁家意 Leong Ka I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
陳丹丹 Chan Tan Tan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.	b
陳淑華 Chan Sok Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
黃嘉琪 Wong Ka Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
曾華富 Chang Wa Fu	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
李家琪 Lei Ka Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
譚美娥 Tam Mei Ngo	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
孫振寧 Sun Chan Neng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
冼文浩 Marcelino Jorge Sin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
古慧思 Ku Wai Si	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
邱江玲 Iao Kong Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	G.P.T.U.I.
Fátima Filomena Rosário dos Remédios	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	G.P.T.U.I.
Silvia de Assis	Técnico auxiliar de 1.ª classe	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2	G.P.T.U.I.
Mirandolinda Gloria Sales Crestejo	Técnico auxiliar de 2.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	3	G.P.T.U.I.

 

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 03.08.2009		Situação em 04.08.2009		Secretaria dos Tribunais	Ob.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Chefia
Artur Joaquim Remísio Maurício	Secretário judicial	—	Secretário judicial	—	T.S.I.
Grupo de pessoal	Oficial de justiça judicial
Acácio Coelho	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Albino do Nascimento Ramos	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Ana Maria Gonçalves Capelo	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Aníbal Manuel Gonçalves	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Armando Joaquim Capelo	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Maria Celeste Filipe Marques Casaca	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.	a
Serafim Fernando Gouveia Cardoso	Escrivão judicial adjunto	3	Escrivão judicial adjunto	3	T.J.B.
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz	Escrivão judicial adjunto	1	Escrivão judicial adjunto	1	T.J.B.

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 03.08.2009		Situação em 04.08.2009		G.P.T.U.I.	Ob.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Motorista de ligeiros
呂基德 Loi Kei Tak	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	8	G.P.T.U.I.
劉樹偉 Lao Su Wai	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.
李榮華 Lei Veng Va	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.
莫德仲 Mok Tak Chong	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.
陳永文 Chan Weng Man	Auxiliar qualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.
葉永輝 Ip Veng Fai	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.
蔡天生 Paulo Choi	Operário semiqualificado	7	Motorista de ligeiros	6	G.P.T.U.I.	a
冼昌輝 Sin Cheong Fai	Operário semiqualificado	6	Motorista de ligeiros	5	G.P.T.U.I.
鍾廣鴻 Chong Kuong Hong	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	5	G.P.T.U.I.
梁慶標 Leong Heng Pio	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	5	G.P.T.U.I.
梁錦勝 Leong Kam Seng	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	5	G.P.T.U.I.
梁平章 Leong Peng Cheong	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	5	G.P.T.U.I.
朱銳強 Chu Ioi Keong	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
鄧偉祺 Tang Wai Kei	Operário semiqualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
馬志雄 Ma Chi Hong	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
林富發 Lam Fu Fat	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
涂錦耀 Tou Kam Iu	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
何文明 Ho Man Meng	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
José Silva	Auxiliar qualificado	5	Motorista de ligeiros	4	G.P.T.U.I.
楊永添 Ieong Weng Tim	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3	G.P.T.U.I.
杜健楓 Tou Kin Fong	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	3	G.P.T.U.I.
林偉泉 Lam Vai Chun	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
李伯強 Lei Pak Keong	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
盧潤豪 Lou Ion Hou	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
黃桂超 Wong Kuai Chio	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
馮耀基 Fong Iu Kei	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
李偉光 Lei Vai Kong	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
梁伯勝 Leong Pak Seng	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
方燦濠 Fong Chan Hou	Auxiliar qualificado	4	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
廖志誠 Lio Chi Seng	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.	a
林鏡全 Lam Kiang Chun	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
黃家平 Vong Ka Peng	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
許柏康 Hoi Pak Hong	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
袁志堅 Un Chi Kin	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
梁銘信 Leong Meng Son	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
林乾源 Lam Kin Un	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	2	G.P.T.U.I.
盧定泉 Lo Teng Chun	Auxiliar qualificado	2	Motorista de ligeiros	1	G.P.T.U.I.
鄧志明 Tang Chi Meng	Auxiliar qualificado	1	Motorista de ligeiros	1	G.P.T.U.I.
周應楷 Tchao Yeng Kai José	Auxiliar qualificado	1	Motorista de ligeiros	1	G.P.T.U.I.
Grupo de pessoal	Operário
陳耀彬 Chan Io Pan	Auxiliar qualificado	2	Operário qualificado	1	G.P.T.U.I.
趙國樑 Chio Kuok Leong	Auxiliar	7	Auxiliar	6	G.P.T.U.I.
古永華 Ku Weng Wa	Auxiliar	7	Auxiliar	6	G.P.T.U.I.
黎錦華 Lai Kam Va	Auxiliar	7	Auxiliar	6	G.P.T.U.I.
胡紹興 Wu Sio Heng	Auxiliar	7	Auxiliar	6	G.P.T.U.I.
梁秀珍 Leong Sao Chan	Auxiliar	7	Auxiliar	6	G.P.T.U.I.
劉英友 Lau Ieng Iao	Auxiliar	6	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
劉順燕 Lao Son In	Auxiliar	6	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
潘美琼 Pun Mei Keng	Auxiliar	6	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
王玉蘭 Wong Iok Lan	Auxiliar	6	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
陳鳳芝 Chan Fong Chi	Auxiliar	5	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
葉建玲 Ip Kin Leng	Auxiliar	5	Auxiliar	5	G.P.T.U.I.
李養好 Lei Ieong Hou	Auxiliar	5	Auxiliar	4	G.P.T.U.I.
温少嫻 Wan Sio Han	Auxiliar	2	Auxiliar	1	G.P.T.U.I.
譚潔萍 Tam Kit Peng	Auxiliar	2	Auxiliar	1	G.P.T.U.I.
陳潤玲 Chan Ion Leng	Auxiliar	2	Auxiliar	1	G.P.T.U.I.
袁鳳萍 Un Fong Peng	Auxiliar	1	Auxiliar	1	G.P.T.U.I.

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Maio de 2010:

Sun Chan Neng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Junho de 2010:

Tam Mei Ngo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um mês, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Abril de 2010:

Mestre Chao Iao Cheng — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, de 1 de Maio de 2010 a 19 de Dezembro de 2011, renovável.

Lam In Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Maio de 2010:

Lao Chong Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Chan Ka Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Maio de 2010:

Fong Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Gabinete do Procurador, aos 31 de Maio de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Listas de transição

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro dos CEEDS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento dos CEEDS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

Tam Chan Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2010.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 31 de Maio de 2010. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 13 de Maio de 2010:

Choi Kit U, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Maio de 2010.

Lei Man Tou, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2010.

Lam Kin Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2010:

Yang Chongwei, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2010.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Maio de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2010:

Chan Hang Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2010:

Lei Heong Hong, técnica superior assessora, 3.º escalão, da carreira de técnico superior do Instituto de Acção Social — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2010:

Leong Nga Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Abril de 2010.

Por despachos do signatário, de 8 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, ascendendo a assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:

Sio Lameiras Nga Man Maria, a partir de 13 de Maio de 2010;

Lam Ka In e Leong Si Man, a partir de 19 de Maio de 2010;

Chao Lai Fan, a partir de 21 de Maio de 2010;

Lei To Pou, Ho Kin Hong e Lok Wan Ka, a partir de 3 de Junho de 2010;

Wong Chi Teng, a partir de 4 de Junho de 2010;

Cheong Ma Lei e Foo Yoke Peng, a partir de 10 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 12 de Abril de 2010:

Chan Man Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Abril de 2010:

Chan Wun I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Abril de 2010:

Wai Lam Wa — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Abril de 2010:

Ng Chi Ieong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2010.

Iao Chi Tou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2010.

Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2010:

Yeung Mei Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:

Maria Filipa Fernandes Martins, técnica superior principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2010, II Série, de 31 de Março — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lam Si Peng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Maio de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2010:

Wen Sok Man, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2010, II Série, de 14 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2010:

Chao Sio Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2010.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que a Un I Wai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro nestes Serviços, cessa funções, ao seu pedido, a partir de 1 de Junho de 2010.

— Declara-se que foi considerado sem efeito a declaração publicada no Boletim Oficial n.º 17/2010, II Série, de 28 de Abril, a páginas 4741.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2010:

Licenciado Chan Chi Sang, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2010.

Seak Sio Leng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2010.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Wai Kun, auxiliar, 3.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2010;

Lo Pak Fu, operário qualificado, 3.º escalão, e Tang Ieng Keong, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 2 de Junho de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2010:

Licenciada Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 3 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:

Nos SCEU:

Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Un, Ieok Chun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

No LAB:

Tin, Wai Ip, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Da Silva de Jesus, Arlete, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

No GAT:

Licenciada Lai, Sheung Mei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Cheong, Ieng Kei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.

Nos SAA:

Tam, Chio Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Dias Pedro, Noel Augusto, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 29 de Janeiro de 2010:

Lei, Kuong Lon e Lai, Chi Chun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos SCEU.

Nos SIS:

Chim, Kueng Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Chu, Pak Wun, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SAL:

Siu, Wai Seng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Sou, Kam Mui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Nos SZVJ:

Licenciada Pang, Sau Kuen, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Chan, Chong Vai, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.

Nos SSVMU:

Ho, Chan Tong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;

Fu, Kuok Wa, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Nos SAA:

Lai, Mei Ian, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lam, Sut Peng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Maio de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:

Ao Wai San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:

Lam Weng Neng e Ng Leong Seng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:

Wong Chi Fun — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2010:

Iong Kong Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2010:

Ng Van Iu, técnica de 2.ª classe, única classificada, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2010:

Yu Wing Sze, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2010.

Por despachos do director, substituto, de 14 de Maio de 2010:

Ho King Hang e Ho Cheng U, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 350, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 4 de Junho de 2010, respectivamente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Teresinha Veng Peng Luiz cessou automaticamente a função de técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, a partir de 26 de Maio de 2010, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Estatísticas dos Serviços destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril de 2010:

Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2010.

Lei Man Pok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 22 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Lo Son, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 5 de Maio de 2010;

Fong Ka Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 15 de Maio de 2010;

Kou Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Maio de 2010;

Yeong Hiu Fung, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 12 de Maio de 2010;

Ng Yim Hung Monica, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 26 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2010:

Pong Man Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:

Tou Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 5 de Maio de 2010:

Chan Weng Lam, Choi Meng Leong, Sam Un Teng, Chan Wing Keung, Cintia Matias Xavier, Chiu Mei Ieng, Sou Kong Pac, Tam Ka Man, Lou Iu I, Junero Alfredo da Costa Garcia, Lam Chio Wai, Rui Ilídio Rodrigues Correia de Lemos, Leong Ho Wai, Choi Wai Lan, Che Pui Leng, Lang Chong Mei, Yip Sio Kai e Avelino Zito Leong — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Junho de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 13 de Maio de 2010:

Ao Ieong Ngan Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Junho de 2010.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2010:

Wong Hio Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Junho de 2010.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio de 2010:

1. Lei Fu Hong, investigador criminal de 2.a classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35416 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Ao Kai Un, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46515 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Iao Hung, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45080 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Kam Meng, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2010:

Cheung Ka Man, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3014214, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 30% do saldo da «Conta Transitória», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Chan Keng Van, auxiliar do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6038377, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do disposto nos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Chao Sio Leong, técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6050067, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º. n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do disposto no artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Ho Kam Chun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6052728, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do disposto nos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n. 2.º, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lei Iat Hei, trabalhador do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6061808, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Teng Sio I, técnico superior do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6105562, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 4 de Junho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

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Conselho de Consumidores, aos 20 de Maio de 2010. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Kok Lam — Lei Loi Tak — Wong Chung Tak António — Lam Soc Iun — Mok Chi Wai.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 23 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010:

Chu Un I, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lou Sio Fan e Vong Son San, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 28 de Maio de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Lou Soi Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, a partir de 28 de Maio de 2010, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e dos n.os 6 e 7, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de subdirector constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 26 de Maio de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2010:

Pun Pou Leng, Wan Io Weng e Leong Kam Iok — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Choi Wing On — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2010:

Vong Pui I — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2010:

O pessoal abaixo indicado deste Corpo de Polícia — autorizado a prolongar a comissão especial na Polícia Judiciária, a partir de 8 de Junho de 2010, data da tomada de posse como investigadores criminais de 2.ª classe da mesma Polícia:

Guarda	116 001	Leong Man Hong;
»	106 031	Lao Kuok Cheong;
»	117 031	Lei Seng Long;
»	137 031	Cheong Soi Iek;
»	170 041	Ngai Iong;
»	126 041	Leong Io Man;
»	283 051	Quintal Chan Miguel Weng Meng;
»	284 051	Lam Hio Fong;
»	285 051	Ng Hoi Long;
»	294 051	Lam Chi Fong;
»	308 051	Ao Ieong Chi Wa;
»	173 060	Chao Weng In.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2010:

Chan Man Tak e Chao Vai Keong, intendentes n.os 156 861 e 280 851 — nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefes do Departamento de Informações e do Departamento de Operações, respectivamente, deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2008, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional dos nomeados.

Curriculum Vitae

Nome: Chan Man Tak

Categoria: Intendente

Número: 156 861

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das FSM.

Currículo profissional:

— Prestando serviço na Esquadra Policial n.º 1 (1986);

— Prestando serviço na Repartição de Informações (1987-1990);

— Chefe do Comissariado de Informação Interna, Relações Públicas e Protocolo do D.O. (1995-1997);

— Chefe da Divisão de Investigação e Informações do Departamento de Informacões (1998);

— Adjunto do Chefe do Departamento de Informacões (1999-2007);

— Chefe da Divisão de Investigação e Informações do Departamento de Informacões (2008-2009);

— Chefe substituto do Departamento de Informacões (Setembro de 2009 - 2010);

— Chefe substituto do Departamento Policial de Macau (2 de Maio de 2010 até agora).

Nome: Chao Vai Keong

Categoria: Intendente

Número: 280 851

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das FSM.

Currículo profissional:

— Prestando serviço nas Esquadras de Coloane e da Taipa (1985-1990);

— Chefe do Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração (1995-1996);

— Chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço Portas Cerco do Serviço de Migração (1997);

— Chefe de Divisão de Migração do Serviço de Migração (1998-2000);

— Adjunto do Chefe do Departamento de Operações (2001-2007);

— Chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações (2008-2010);

— Chefe substituto do Departamento de Operações (25 de Abril de 2010 até agora).

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Junho de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Abril de 2010:

Ho Hou Lam, Huang Wei Feng, Iu Li Li, Ho Ka Weng, Wai Leng Hong e Ung Peng Mun — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 5), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Fok Sio Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Maio de 2010.

Leong Mio Seong, Pong Fong Lin, Tong Soi Kao, Sou Weng Fan e Song Kai Lon — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2010:

Lao Man Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2010:

Hong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nesta Polícia, a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Chu Kai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Leong Chong Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, a partir de 14 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Cheong Ian Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2010:

Chau Wai Kuong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação Criminal, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 3), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 1), 6.º, n.os 1 e 2, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 3), 13.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 5), 17.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Ho, Adriano Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão, responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 5), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 7), n.º 4, 21.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 6), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 8), 22.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Cheong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Lau Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Julho de 2010.

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Polícia Judiciária, aos 4 de Junho de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2010:

Bach Thi Van Anh, Le Thi Duyen, Ho Thuong Huong, Le Thi Huong, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thu Huong, Tran Thi Huong, Doan Thi Thu Huyen, Hoang Thanh Huyen, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Le Thi Tuyet Mai, Le Thi Ngoan, Nguyen Thi Nguyen, Do The Anh, Tran Cao Cuong, Duong Van Dai, Le Quang Dao, Dao Van Dung, Tran Dinh Dung, Bui Huy Duong, Nguyen The Duyet, Ngo Dinh Phong Giang, Le Xuan Gioi, Trinh Anh Ha, Nguyen The Hien, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Nguyen Van Nam, Pham Van Nam, Tran Quang Nam, Tran Xuan Tai, Nguyen Van Tam, Le Van Thinh, Nguyen Trong Tuan, Tran Anh Tuan, Trieu Duc Tuong e Phan Hong Van — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como guardas estagiários, índice 220, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2010:

Chan Kong Lim, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância, em comissão de serviço, neste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2010:

Hoi Man Hoi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2010:

Kuan Kit Peng e Lei Chit Kao, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2010:

Lai Hong On, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Ip In Lan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lo Kam Leng cessou as funções, por caducidade do contrato de assalariamento, como auxiliar, 4.º escalão, neste EPM, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2010.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Junho de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
張,德發 Cheong, Tak Fat	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
Cou, Maria Perpetua	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
陳,麗媚 Chan, Lai Mei	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
鄭,秀文 Cheang, Sao Man	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
許,燕華 Hoi, In Va	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
孫,偉若 Sun, Wai Ieok	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3
張,綺雯 Cheong, Yi Man	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
朱,順儀 Chu, Son I	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
尤,淑瑞 Iao, Sok Soi	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
張,道真 Cheong, Tou Chan	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
羅,金賢 Lo, Kam In	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
麥,偉超 Mak, Wai Chiu	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
帥,敬鑣 Soi, Keng Piu	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
尹,偉儀 Wan, Wai I	Técnico superior principal	3	Técnico superior principal	3
陳,業開 Chan, Ip Hoi	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
陳,明道 Chan, Meng Tou	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
陳,紹球 Chan, Siu Kao Luther	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
鄭,董峰 Cheang, Tong Fong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
何,家傑 Ho, Ka Kit	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
甘,永康 Kam, Weng Hong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
蘇,健文 Sou, Kin Man	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
唐,山 Tong, San	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
陳,慧敏 Chan, Vai Man	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
蔡,嘉敏 Choi, Ka Man	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
方,月華 Fong, Ut Wa	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
李,之珩 Lei, Chi Hang	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
Alves, Manuel Filipe Do Amaral	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
周,頴華 Chau, Veng Va	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
馮,健豪 Fong, Kin Hou	Técnico superior de informática de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
Hierco, Rebecca Jimenez	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
葉,嘉明 Ip, Ka Meng	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
李,衍照 Lee, Hin Chio	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
李,佩儀 Lei, Pui I	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
Rodrigues Ferreira De Almeida, Fernando	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
黃,婉華 Vong, Yin Wah Monica	Técnico superior de 1.ª classe	3	Técnico superior de 1.ª classe	3
Azedo Victal, Elina Maria	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
張,月萍 Cheong, Iut Peng	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
何,家耀 Ho, Ka Iu	Técnico superior de informática de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
葛,濱 Kot, Pan	Técnico superior de informática de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
林,義財 Lam, I Choi	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
柳,曉欣 Lao, Hio Ian	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
李,耀珮 Lei, Iu Pui Gloria	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
李,偉明 Lei, Wai Meng	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
梁,仲慈 Leong, Chong Chi	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
李,煒 Li, Wai	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
莫,文忠 Mok, Man Chong	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
黃,裕欽 Wong, U Iam	Técnico superior de informática de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
陳,穗芬 Chan, Soi Fan	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
秦,杏儀 Chon, Hang I	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
何,嘉英 Ho, Ka Ieng	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
葉,錦雄 Ip, Kam Hong	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
李,世恩 Lei, Sai Ian	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
李,蕙姫 Lei, Wai Kei	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
歐陽,佩玲 Au Ieong, Pui Leng	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
謝,嘉路 Che, Ka Lou	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
張,轉乾 Cheong, Chun Kin	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
潘,雅潔 Pun, Nga Kit	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
陳,家耀 Chan, Ka Io	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
周,羨敏 Chao, Sin Man	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
鄭,曉欣 Cheang, Hio Ian	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
張,敏儀 Cheong, Man I	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
方,域恆 Fong, Wek Hang	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
何,永慧 Ho, Weng Wai	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
楊,一君 Ieong, Iat Kuan	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
葉,覺秋 Ip, Kok Chao	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
黎,輝博 Lai, Fai Pok	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
林,智生 Lam, Chi Sang	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
梁,潔美 Leong, Kit Mei	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
廖,潤輝 Lio, Ion Fai	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
盧,艷秋 Lou, Im Chao	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
盧,啟智 Lou, Kai Chi	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
吳,柳娟 Ng, Lao Kun	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
羅,曉華 Noronha, Ilda Celestina	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
蕭,巧玲 Sio, Hao Leng	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
邵,淑玲 Siu, Shuk Ling	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
譚,捷瑜 Tam, Chit U	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
黃,靜儀 Wong, Cheng I	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
黃,嘉碧 Wong, Ka Pek	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
黃,愛華 Wong, Oi Wa	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
黃,穎瑜 Wong, Weng U	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
胡,潔行 Wu, Kit Hang	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
陳,萱 Chan, Hun	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
陳,潔茵 Chan, Kit Ian	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
陳,蔚然 Chan, Wai Yin	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
鄒,露斯 Chao, Lou Si	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
周,沛儀 Chao, Pui I	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
謝,瑋舜 Che, Wai Son	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
趙,淑雯 Chio, Sok Man	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
蔡,芳俊 Choi, Fong Chon	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
甘,俊彬 Kam, Chon Pan	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
高,雅瑤 Kou, Nga Io	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
林,藝芳 Lam, Ngai Fong	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
劉,明傑 Lau, Ming Kit	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
李,樹基 Lee, Su Kei	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
李,志風 Lei, Joao	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
勞,翠雅 Lou, Choi Nga	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
沈,國斌 Shum, Kwok Pan	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
司徒,炳富 Si Tou, Peng Fu	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
余,燕儀 U, In I	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
尹,智聰 Wan, Chi Chung	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,翠瑩 Wong, Choi Ieng	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,煜森 Wong, Iok Sam	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,江虹 Wong, Kong Hong	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,雅鳴 Wong, Nga Meng	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,慧敏 Wong, Wai Man	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,宏耿 Wong, Wang Kang	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico
許,永昌 Hoi, Weng Cheong	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
盧,榕基 Lou, Iong Kei	Técnico de informática especialista	2	Técnico especialista	2
何,焯文 Ho, Cheok Man	Técnico de informática especialista	1	Técnico especialista	1
Da Gloria, Lucio	Técnico principal	1	Técnico principal	1
周,淑儀 Chao, Sok I	Técnico de 1.ª classe	3	Técnico de 1.ª classe	3
馮,珊瑚 Fong, San Wu Ester	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
梁,婉雯 Leung, Un Man	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
孫,榮枝 Suen, Weng Chi	Técnico de 1.ª classe	2	Técnico de 1.ª classe	2
蘇,淑樺 Sou, Sok Va	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
梁,家偉 Leong, Ka Wai	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
梁,佩芝 Leong, Pui Chi	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
吳,婉祺 Ng, Un Kei	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
黃,穎雯 Wong, Weng Man	Técnico de 2.ª classe	3	Técnico de 2.ª classe	3
陳,綺雯 Chan, I Man	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
李,佩儀 Lei, Pui I	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
馬,耀玲 Ma, Io Leng	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
吳,兆祥 Ng, Sio Cheong	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
蕭,慧賢 Sio, Wai In	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
湯,賽君 Tong, Choi Kuan	Técnico de 2.ª classe	2	Técnico de 2.ª classe	2
Chan, Cecilia	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
陳,彩環 Chan, Choi Wan	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
陳,奕婷 Chan, Yik Ting Tifanny	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
張,少愉 Cheong, Sio U	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
張,華政 Cheong, Va Cheng	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
何,彩 Ho, Choi	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
何,強 Ho, Keong	Técnico de informática de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
劉,雅文 Lao, Nga Man	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
李,嘉輝 Lei, Ka Fai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
李,嘉慧 Lei, Ka Wai	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
吳,詠敏 Ng, Weng Man	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
冼,惠萍 Sin, Wai Peng	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
蕭,巧玉 Sio, Hao Iok	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
蘇,小翠 Sou, Sio Choi	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
談,光濠 Tam, Kwong Ho	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
丁,倩勤 Teng, Sin Kan	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
黃,亞發 Wong, Ah Fat	Técnico de informática de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
余,慧珊 Yu, Wai Shan Ivy	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
梁,權輝 Leong, Kun Fai	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
鄺,碧霞 Kwong, Bik Ha Angelina	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
Lam, Eurico	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
林,麗紅 Lam, Lai Hong	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
潘,鳳儀 Pun, Fong I	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
鄭,金琼 Chiang, Kam Keng	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
盧,碧嫻 Lu, Pac Hang	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
胡,美娟 Woo, Margarida Mei Kin	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
陳,慶銘 Chan, Heng Meng	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
容,麗清 Iong, Lai Cheng	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
阮,其銳 Iun, Kei Ioi	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
劉,杏婷 Lau, Hang Teng	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
劉,麗儀 Lau, Lai I	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
盧,向陽 Lou, Heong Ieong	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
莫,文漢 Mok, Man Hon	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
都,倩儀 Tou, Sin I	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
黃,麗雲 Wong De Souza, Lai Wan	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
黃,鳴銘 Wong Gomes, Meng Meng	Adjunto-técnico principal	3	Adjunto-técnico principal	3
陳,慶榮 Chan, Heng Weng	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
陳,惠萍 Chan, Wai Peng	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
周,桂洲 Chau, Kuai Chau	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
鄭,仲毅 Cheang, Chong Ngai	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
鄭,文明 Chiang, Man Meng	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
趙,偉強 Chiu, Vai Keong	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
馮,美玲 Fong, Mei Leng	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
侯,炳新 Hau, Peng San	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
楊,玉兒 Ieong, Iok I	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
楊,美虹 Ieong, Mei Hung Teresa	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
林,玉嬋 Lam, Ioc Sim	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
林,玉娟 Lam, Iok Kun	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
李,燕紅 Lei, In Hong	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Leite, Fatima Casado Da Silva	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
梁,小玉 Leong, Sio Iok	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
梁,少君 Leong, Sio Kuan	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Lopo Jorge, Anabela	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
伍,麗莎 Ng, Luisa Da Conceicao	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Ozorio, Alice	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Ozorio, Cecilia	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
潘,俏珊 Pun, Chio San	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
曾,燕燕 Chang, In In	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
馮,綺琼 Fong, I Keng	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
劉,錦濤 Lao, Kam Tou	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
廖,素玲 Liu, Fatima So Ling	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
吳,少華 Ng, Sio Va	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
譚,海倫 Tam, Helena	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
黃李,彩雲 Wong Lei, Choi Wan	Adjunto-técnico principal	1	Adjunto-técnico principal	1
Da Rosa, Armando Augusto	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
吳,志雄 Ng, Chi Hong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3
陳,嘉儀 Chan, Ka I	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
陳,嘉儀 Chan, Ka Yee	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
陳,桂花 Chan, Kuai Fa	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
周,添明 Chau, Tim Meng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
鍾,秀薇 Chong, Sao Mei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
朱,艷容 Chu, Yim Yung	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
姚,巾眉 Io, Kan Mei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
李,樹勳 Lei, Su Fan	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
李,德豪 Lei, Tak Hou	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
梁,偉源 Leong, Vai Un	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
羅,碧嫻 Lo, Pek Han	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
勞,佩華 Lo, Pui Wa	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
黃,寶琪 Sales Do Rosario Vong, Pou Kei	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
孫,德信 Sun, Tak Son	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
韋,富榮 Vai, Fu Veng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2
鄭,懿安 Cheang, I On	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
鄭,婉鈴 Cheang, Un Leng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
羅,嘉樺 Lo, Ka Wa	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
唐,仲鎮 Tong, Chong Chan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
區,玉琴 Ao, Iok Kam	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
歐,嘉儀 Ao, Ka Yee	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,楚驊 Chan, Cho Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,康華 Chan, Hon Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,嘉慧 Chan, Ka Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,健華 Chan, Kin Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,冠云 Chan, Kun Wan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,冠穎 Chan, Kun Weng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,沛賢 Chan, Pui In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,佩思 Chan, Pui Sze	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,錫添 Chan, Sek Tim	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,惠賢 Chan, Wai In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陳,煒倫 Chan, Wai Lon	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
謝,嘉儀 Che, Ka I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
謝,國振 Che, Kuok Chan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄭,芷恩 Cheang, Chi Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄭,慧明 Cheang, Wai Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
張,海茵 Cheong, Hoi Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
張,文輝 Cheong, Man Fai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
張,慧 Cheong, Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
張,曦雯 Cheung, Hei Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄭,佩芝 Chiang, Pui Chi	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
徐,敏珊 Choi, Man San	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
秦,穎斯 Chon, Weng Si	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鍾,巧儀 Chong, Hau I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
巢,杏瑜 Chow, Goretti	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
朱,樂雁 Chu, Lok Ngan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
方,嘉敏 Fong, Ka Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
馮,金玉 Fong, Kam Iok	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
何,明輝 Ho, Meng Fai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
何,妙娜 Ho, Miu Na	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
何,寶怡 Ho, Pou I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
甄,清文 Ian, Cheng Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
尤何,幗卿 Iao Ho, Kuok Heng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
楊,智卿 Ieong, Chi Heng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
楊,小儀 Ieong, Sio I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
楊,遠立 Ieong, Un Lap	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
姚,立德 Io, Lap Tak	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
葉,夏婷 Ip, Ha Teng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
葉,燕娜 Ip, In Na	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
葉,月嫦 Ip, Ut Seong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
簡,艷嫻 Kan, Im Han	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
郭,頴倫 Kok, Weng Lon	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
關,鎮雄 Kuan, Chan Hong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
關,敏霞 Kuan, Man Ha	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
郭,愛琳 Kuok, Oi Lam	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黎,美鳳 Lai, Mei Fong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黎,淑翠 Lai, Suk Tsui	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,鳳儀 Lam, Fong I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,荷光 Lam, Ho Kuong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,旺福 Lam, Wong Fok	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,寶遜 Lao, Pou Son	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,羨婷 Lao, Sin Teng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,婉薇 Lao, Un Mei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,婉明 Lao, Un Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,偉倫 Lao, Wai Lon	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,思元 Lau, Si Un	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,燕雯 Lei, In Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,嘉恬 Lei, Ka Tim	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,潔芝 Lei, Kit Chi	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,碧芬 Lei, Pek Fan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,小玲 Lei, Sio Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
凌,寶雯 Leng, Pou Man Margarida Maria	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,杏芝 Leong, Hang Chi	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,玉琪 Leong, Iok Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,杰明 Leong, Kit Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,美麗 Leong, Mei Lai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,偉森 Leong, Vai Sam	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,煒傑 Leong, Wai Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
凌,欣欣 Ling, Ian Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
廖,可儀 Liu, Ho Yee	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
羅,紫珊 Lo, Chi San	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
羅,玉蓮 Lo, Iok Lin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
羅,碧茵 Lo, Pek Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陸,月來 Lok, Ut Loi	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
龍,蘭思 Long, Lan Si	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
盧,忠敏 Lou, Chong Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
盧,康莉 Lou, Hong Lei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Madeira, Nelson Gregorio	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
繆,裕源 Mio, U Un	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
莫,曉生 Mok, Io Sang	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
莫,淑婷 Mok, Sok Teng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,祖兒 Ng, Chou I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
伍,玉明 Ng, Iok Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,敏玲 Ng, Man Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,雅蔚 Ng, Nga Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,媛媛 Ng, Wun Wun	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
倪,揚媚 Ngai, Ieong Mei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
彭,雁群 Pang, Ngan Kuan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
彭,慧君 Pang, Wai Kuan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
潘,燕霞 Pun, In Ha	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
潘,寶華 Pun, Pou Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
岑,敏芳 Sam, Man Fong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
施,明援 Si, Meng Wun	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
蕭,月霞 Sio, Ut Ha	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
蘇,日強 Sou, Iat Keong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
譚,柳甄 Tam, Lao Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
堵,慧芬 Tou, Wai Fan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
余,翠萍 U, Choi Peng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
俞,曉東 U, Hio Tong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
袁,素婷 Un, Sou Teng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,家欣 Ung, Ka Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,楚儀 Vong, Cho I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,麗敏 Vong, Lai Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
尹,愛玉 Wan, Oi Iok	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,錦英 Wong, Kam Ieng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,關玲 Wong, Kuan Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
王,群笑 Wong, Kuan Sio	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,羅佩 Wong, Lo Pui	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,銀換 Wong, Ngan Wun	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,碧琪 Wong, Pek Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,秀嬛 Wong, Sao Wan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,瑞萍 Wong, Soi Peng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,裕明 Wong, U Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
胡,藝超 Wu, Ngai Chio	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄭,光綿 Chiang, Kuong Min Antonio	Técnico auxiliar principal	3	Assistente técnico administrativo principal	3
姚,結光 Io, Kit Kuong	Primeiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo principal	2
梁,炎佳 Leong, Im Kai	Técnico auxiliar principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2
廖,灶興 Lio, Chou Heng	Técnico auxiliar principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2
湯,愛玲 Tong, Oi Leng	Primeiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo principal	2
林,美琴 De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
劉,文超 Lao, Man Chio	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
楊,有興 Yeung, Yao Heng	Técnico auxiliar principal	1	Assistente técnico administrativo principal	1
陳,淑如 Chen, Sok I	Segundo-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
Cheong, Lucia	Segundo-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
伍,樹佳 Ng, Su Kai	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
伍,樹群 Ng, Su Kuan	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
蘇,桂芳 Sou, Kuai Fong	Segundo-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
溫,孝德 Wan, Hao Tak	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
楊,有成 Yeung, Iao Seng	Técnico auxiliar de 1.ª classe	3	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	3
陳,熾堅 Chan, Chi Kin	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
周,燕萍 Chao, In Peng	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
鄭,新和 Cheang, San Wo	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
張,嘉業 Cheong, Henry	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
趙,標 Chiu, Pio	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
黎,碧霞 Lai, Bic Har	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
李,嘉敏 Lei, Ka Man	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
梁,麗玲 Leong, Lai Leng	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
吳,美鳳 Ng, Mei Fong	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
鮑,偉業 Pao, Vai Ip	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
蘇,美鳳 Sou, Mei Fung	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
溫,世榮 Van, Sai Weng	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
黃,英傑 Vong, Lourenco	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
黃,學雄 Wong, Hok Hong	Segundo-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	2
陳,利民 Chan, Lei Man	Técnico auxiliar de 1.ª classe	1	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	1
周,文慧 Chow, Man Wai	Segundo-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	1
何,飛鳳 Ho, Fei Fong	Terceiro-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	3
王,暉容 Wong, Fai Iong	Terceiro-oficial	3	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	3
陳,詠詩 Chan, Wing Sze Dilys	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
張,碧芳 Cheong, Pek Fong	Técnico auxiliar de 2.ª classe	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
高,梓傑 Kou, Chi Kit	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
劉,詩敏 Lao, Si Man	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
李,玉芬 Lee, Iok Fan	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
李,立全 Lei, Lap Chun	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
梁,頴璇 Leong, Weng Sun	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
梁,幸燕 Leung, Hang Yin	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
羅,綺雯 Lo, I Man	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
潘,淑貞 Pun, Sok Cheng	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
司徒,嘉寶 Si Tou, Ka Pou	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
薛,子群 Sit, Chi Kuan	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
蘇,少琴 Sou, Sio Kam	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
鄧,一萍 Tang, Iat Peng	Terceiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
唐,少明 Tong, Sio Meng	Técnico auxiliar de 2.ª classe	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
温,四妹 Wan, Sei Mui	Técnico auxiliar de 2.ª classe	2	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2
陳,志容 Chan, Chi Iong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
程,子健 Cheng, Chi Kin	Técnico auxiliar de 2.ª classe	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
范,文輝 Fan, Man Fai	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
楊,家輝 Ieong, Ka Fai	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
林,玉珍 Lam, Yuk Chun	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
李,雲峰 Lei, Wan Fong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
梁,耀華 Leong, Io Wa	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
毛,沛姿 Mo, Pui Chi	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
潘,景翀 Pun, Keng Chong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
戴,勝榮 Tai, Seng Weng	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
黃,文傑 Vong, Man Kit	Técnico auxiliar de 2.ª classe	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1
楊,偉雄 Yeung, Wai Hong	Técnico auxiliar de 2.ª classe	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
陳,彩霞 Chan, Choi Ha	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
蔣,蘇珊 Cheong, Sou San	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
秦,祐鵬 Chon, Iao Pang	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
鍾,小琴 Chong, Sio Kam	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
方,乃岳 Fong, Nai Ngok	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
何,啟麟 Ho, Joel	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
楊,鳳枝 Ieong, Fong Chi	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
鄺,寶珍 Kong, Pou Chan	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
林,俊耀 Lam, Chon Io	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
李,志誠 Lei, Chi Seng	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
梁,恩賜 Leong, Ian Chi	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
梁,嘉茵 Leong, Ka Ian	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
梁,婉儀 Leong, Un I	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
廖,翠玲 Lio, Choi Leng	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
廖,家樂 Lio, Ka Lok	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
譚,皓思 Tam, Hou Si	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,恩娜 Wong, Ian No	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
黃,露雯 Wong, Lou Man	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
余,慧中 Yu, Wai Chung	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico
饒,小康 Io, Sio Hong	Técnico principal	3	Técnico principal	3
陳,嘉敏 Chan, Ka Man	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
馮,倩儀 Fong, Sin I	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
劉,子韻 Lao, Chi Wan	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
陳,秋蓮 Chan, Chao Lin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto técnico de 2.ª classe	1
陳,欣慰 Chan, Ian Wai	Assistente de informática de 2.ª classe	1	Adjunto técnico de 2.ª classe	1
張,玉君 Cheong, Iok Kuan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
徐,潔華 Choi, Kit Wa	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
許,冬梅 Hoi, Tong Mui	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
許,傑文 Hui, Kit Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
甘,穎欣 Kam, Weng Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
顧,凱蓉 Ku, Hoi Iong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
關,淑苹 Kuan, Sok Peng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
郭,燕玲 Kuok, In Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
鄺,美玲 Kuong, Mei Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黎,卓然 Lai, Cheok In	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黎,鑽添 Lai, Chun Tim	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,演添 Lam, In Tim	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,佳勤 Lam, Kai Kan	Assistente de informática de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,潔瑩 Lam, Kit Ieng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
林,淑敏 Lam, Sok Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
劉,劍生 Lao, Kim Sang	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
李,家萍 Lei, Ka Peng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,艷明 Leong, Im Meng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,嘉健 Leong, Ka Kin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,佩惠 Leong, Pui Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,丹妮 Leong, Tan Nei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁,秀蘭 Leung, Sau Lan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
陸,惠欣 Lok, Wai Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Lopes, Mariana	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
麥,耀昇 Mak, Io Seng	Assistente de informática de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
麥,燕妮 Mak, Yin Lay	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
莫,筱怡 Mok, Sio I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
吳,君潔 Ng, Kuan Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
蘇,健敏 Sou, Kin Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
戴,東岳 Tai, Tong Ngok	Assistente de informática de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,志杰 Wong, Chi Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
黃,泳豪 Wong, Weng Hou	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Figueiredo Matias, Rita Manuela	Primeiro-oficial	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Grupo de pessoal	Escriturário-dactilógrafo
Ferreira, Benardino Brito Da Rosa	Escriturário-dactilógrafo	5	Escriturário-dactilógrafo	6
Grupo de pessoal	Operário
謝,禮斌 Che, Lai Pan	Operário qualificado	7	Operário qualificado	9
譚,國恩 Tam, Kuok Ian	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	7
胡,焯煒 Wu, Cheok Wai	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	7
陳,兆良 Chan, Sio Leong	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
何,志強 Ho, Chi Keong	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
易,堅峰 Iek, Kin Fong	Operário qualificado	6	Operário qualificado	6
李,細江 Lei, Sai Kong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	6
盧,樹明 Lou, Su Meng	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
歐,冠豐 Ao, Kun Fong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
鄭,國雄 Chiang, Kuok Hong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
De Almeida Da Silva, Simao Jose	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
何,品祥 Ho, Pan Cheong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
何,誠球 Ho, Seng Kao	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
林,金發 Lam, Kam Fat	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
李,松江 Lei, Chong Kong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
李,耀興 Lei, Io Heng	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
盧,孟明 Lou, Mang Meng	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
彭,智發 Pang, Chi Fat	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
Rosa, Anita Fatima Da	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
蘇,沛祥 Sou, Pui Cheong	Operário semiqualificado	6	Operário qualificado	5
陳,鍵忠 Chan, Kin Chong	Operário semiqualificado	5	Operário qualificado	4
鄭,洪林 Chiang, Hong Lam	Auxiliar qualificado	5	Operário qualificado	4
蔡,峰 Choi, Fong	Auxiliar qualificado	5	Operário qualificado	4
鍾,少球 Chong, Sio Kao	Operário semiqualificado	5	Operário qualificado	4
陳,珊娜 Dos Santos Kaewmanee, Susana	Auxiliar qualificado	5	Operário qualificado	4
藍,志雄 Lam, Chi Hong	Operário semiqualificado	5	Operário qualificado	4
林,國材 Lam, Kuok Choi	Operário semiqualificado	5	Operário qualificado	4
胡,卓權 Vu, Cheok Kun	Operário semiqualificado	5	Operário qualificado	4
De Andrade Lobo, Joao Manuel	Auxiliar qualificado	4	Operário qualificado	2
Dos Santos Fonseca, Eurico	Auxiliar qualificado	4	Operário qualificado	2
甘,曉雲 Kam, Hio Wan	Operário semiqualificado	2	Operário qualificado	2
甘,鈞 Kam, Kuan	Operário semiqualificado	2	Operário qualificado	2
蘇,永生 Sou, Weng Sang	Operário semiqualificado	4	Operário qualificado	2
陳,偉強 Chan, Wai Keong	Operário semiqualificado	1	Operário qualificado	1
謝,耀華 Che, Iu Va	Operário semiqualificado	1	Operário qualificado	1
方,建忠 Fong, Kin Chong	Operário semiqualificado	1	Operário qualificado	1
甘,伙帶 Kam, Fo Tai	Operário semiqualificado	2	Operário qualificado	1
鄺,慧心 Kong, Wai Sam	Auxiliar qualificado	1	Operário qualificado	1
林,任發 Lam, Iam Fat	Operário semiqualificado	2	Operário qualificado	1
Leung, Lucio Filipe	Auxiliar qualificado	2	Operário qualificado	1
華,魯侯 Wa, Lou Hao	Auxiliar qualificado	1	Operário qualificado	1

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2010, e nos termos dos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 18/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33, I Série, de 17 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de enfermagem dos Serviços de Saúde:

Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem com habilitações equiparadas nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2010

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 33.º e 35.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro e contratado em regime de assalariamento destes Serviços, a partir de 18 de Agosto de 2009: 

Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem com habilitações equiparadas nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2010

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:

Lam, Kam Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2009:

Chong, Sio Kao, Lam, Kuok Choi e Vu, Cheok Kun, operários qualificados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2009:

Ho, Seng Kao e Ao, Kun Fong, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro e 1 de Novembro de 2009, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2009:

Che, Lai Pan, operário qualificado, 9.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2009:

Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2009.

Sou, Pui Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:

Keong, Po, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Cheong, Ka Pou, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:

Fong, Ut Wa, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Ho, Ka Kit e Kam, Weng Hong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2010.

De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2009:

Ho, Chi Keong e Lou, Su Meng, operários qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Lam, Chi Hong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Tam, Kuok Ian, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:

Lam, Lai Hong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2010.

Chan, Heng Weng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Janeiro de 2010.

Leite, Fátima Casado da Silva, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2010.

Iao Ho, Kuok Heng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Chan, Hon Wa, Chan, Wai In, Kan, Im Han, Lei, In Man, Leong, Mei Lai, Ng, Man Leng, Sio, Ut Ha, Un, Sou Teng, Wong, Kuan Sio e Wong, Sao Wan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Ip, In Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

Tong, Oi Leng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Janeiro de 2010.

Wong, Fai Iong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Janeiro de 2010.

Lei, Lap Chun, Si Tou, Ka Pou e Sou, Sio Kam, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Pun, Sok Cheng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

Chan, Wing Sze Dilys, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Leong, Weng Sun, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Cheong, Man Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:

Noronha, Ilda Celestina, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2010.

Chan, Cecilia, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2010.

Ho, Choi e Chan, Yik Ting Tifanny, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.

Lei, Chong Kong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Fevereiro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2010:

De Matos Pimenta Simões, Maria Paula e Luazes da Silva Martins, António, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 e 11 de Maio de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2010:

Li Hong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Abril de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2010:

Tavares Lopes, David, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2010:

Wong, U Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Kok, Chon, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2010.

Wong, Lai Cheng, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Chan, Kong e Chan, Man Michelle, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2010.

Shum, Tai Chun, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2010.

Ng, Keong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2010.

Chan, Iok Fai, Chao, Sin Mui, Chio, Un Lap, Chong, Sok Wa, Wong, Ka Keong e Yuen, Pek San, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2010:

Cou, Maria Perpetua, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Hong, Wai Meng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Ieong, Soi Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Março de 2010.

Ieong, Pui I, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Março de 2010.

Chang, Man Ieng, Che, Ngan Kim, Fong, Wun Kei, Tang, Soi Man e Un, Iat Kuan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Março de 2010.

Ao, Sio Ieng, Cheong, Mong Peng, Cheong, Sut Fan, Leong, Sut Ieng e Wong, Keng Fong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Março de 2010.

Chao, Cheong Hei, Lio, Sio Mei e Wong, Ka Chun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Chan, Lai Sim, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2010.

Chao, Pek Tong, Chio, Sok Man e Pun, Sio Chan, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Março de 2010.

Lou, Un Man, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Leong, Sio In, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Março de 2010.

Chang, King U Manuel, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Kuong, Fong Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Março de 2010.

Leong, Su Tong e Lio Chan, Un Ha, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Março de 2010.

Lee, Hoi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Lei, Lai Cheng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Março de 2010.

Pun, Wai Keng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Hoi, Sio Lai, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Março de 2010.

Lei, Ioc Lan e Mak, Cheong Iong, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Março de 2010.

Cheong, Lai Hong e Lao, Sao Mui, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2010.

Chang, Peng Lam, Che, Lao In e Lei, Fong Kan, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2010.

Lei, Fong I, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Cheong, Wai Keong, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Chan, Tak Sao, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Março de 2010.

Sou, Lei Meng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Wong, Chong Sio, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2010.

Leong, Kei Kuan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Março de 2010.

Ip, Wai Lei, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2010:

Sun Guoqiang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 6 de Maio de 2010.

Cheung Kin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:

Chu, Son I, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.

Lio, Choi Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.

Lam, Chi Sang, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.

Tam, Chit U, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2010.

Cheong, Yi Man, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2010.

Wong, Ian No, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Kuong, Mei Leng, Cheong, Iok Kuan, Kuok, In Leng, Kam, Weng Ian, Kuan, Sok Peng, Lopes, Mariana, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Leung, Sau Lan e Lok, Wai Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2010.

Leong, Sio Kuan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.

Leong, Im Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2010:

Ng, Kin Kun, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 27 de Abril de 2010.

Choi, Cheng Pui, Ho, Lei Choi e Wong, Keng Lin, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Abril de 2010.

Mak, Wun Kei, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:

Chan, Hong Mou, Cheung, Kam Fai Peter e Ha Kat Sang, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2010.

Pun, Weng Hong, U, Iok Sun e Wong, Sio Mui, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Abril de 2010.

Hlaing, Thazin e Wong, Sio In, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Pang, Sai Meng, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2010.

Ieong, Weng Chi, médico dentista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2010.

Lam, Mei Fong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Leung, Man Wai e Yeung, Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.

Ng, Cora, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2010.

Wong, Suk Yee, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Iung, Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2010.

Choi, Man Pio, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2010:

Chan, Kam Man, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2010:

Lam, Chi Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2010.

Lo, Man Soi, técnico superior de Saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2010.

Chang, Ioi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2010.

Ng, Pak Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2010:

Choi, Fong Chon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Maio de 2010.

Ho, Ka Ieng e Lei, Sai Ian, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2010.

Siu, Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2010:

Au, Tak Wai, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 13 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2010:

Lau, Sio Mui, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 24 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2010:

Wu, Lok Kan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Maio de 2010:

Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia «Kuok Chai», alvará n.º 33, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.º 6 B, Edifício Fok Heng, r/c com sobreloja, Macau, e o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, a favor de Mak, Wai Wa, com sede na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 39, Edifício Iao Tim, 20.º andar «I», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Maio de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Fo Lam IV», alvará n.º 118, com local de funcionamento na Avenida da Longevidade, n.os 23-23-A e Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 81, Centro Comercial Vong Kam, r/c, «BC», Macau, cuja titularidade pertence a Tam, Kuong Ioi, com sede na Avenida da Longevidade, n.os 23-23-A e Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 81, Centro Comercial Vong Kam, r/c, «BC», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Maio de 2010:

Declaro caducado o alvará n.º 49 da farmácia chinesa «Pou Chi», com local de funcionamento na Avenida do Almirante Magalhães Correia, Edifício Kin Va, Bloco 11, r/c, loja «D» Macau, cuja titularidade pertence a Lo Sou, com residência na Travessa de D. Quixote, n.º 2B, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Maio de 2010:

Teo Lay Choo — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0322.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 1 de Junho de 2010:

Leong Lai Kuan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1283.

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Wong Sin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1414.

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Wong Pan Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1780.

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Autorizada a alteração da denominação do médico de medicina tradicional chinesa Wong Fong Wai para Fong Wai, licença n.º W-0241.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Junho de 2010 :

Chu Kai Yu e Chow Kar Wah — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0135 e D-0136.

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Chan Justin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1727.

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Serviços de Saúde, aos 3 de Junho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2010:

Mestre Ana Margarida Lopes de Albuquerque — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2010:

Lei Chan, agente de ensino com habilitação mínima, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Maio de 2010:

Lee Sau Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Ka Hou.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2010:

Sio Ian Son — contratado por contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Junho de 2010.

Licenciada Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010:

Mestre Chan Peng Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea c), 8.º-A, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugados com os artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Junho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

1. Fundamentos da nomeação:

Por necessidade de preenchimento do cargo de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2010, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é técnico superior da área de promoção das indústrias culturais e criativas do Instituto Cultural. Iniciou funções na Administração Pública em 2002, tendo demonstrado um excelente desempenho na execução das suas funções, possui habilitações literárias necessárias, e que pela sua experiência profissional anterior e conhecimentos culturais, revelando-se dotado das condições adequadas para assumir o cargo.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Antropologia;

— Mestrado em Antropologia.

3. Formação profissional:

— Exhibition Planning and Museology;

— Programa de estudos essenciais para funcionários públicos de nível intermédio;

— Curso básico operativo aplicado de ArcGIS 9;

— Curso de folha de cálculo Microsoft Excel — nível elementar;

— Introduction to AutoCAD 2000/The Advanced Course of AutoCAD 2000;

— Introduction to 3D Part of AutoCAD 2000/The Advanced Course to 3D Part of AutoCAD 2000;

— Programa de formação essencial para os funcionários públicos — grupo de pessoal técnico e técnico superior — em cantonense.

4. Experiência profissional:

Admitido no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de contrato individual de trabalho, em 28 de Janeiro de 2002. Celebrado novo contrado individual de trabalho a curto prazo, em 1 de Setembro de 2004, com referência à carreira de técnico superior, nível 15, grau II. Em 1 de Setembro de 2007, o contrato foi alterado com referência à mesma carreira, nível 16, grau I. Contratado em regime de contrato além do quadro, no Instituto Cultural, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Março de 2010.

Rectificação

Por despacho do signatário, de 28 de Maio de 2010:

Rectificado o prazo de renovação do contrato além do quadro do fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, deste Instituto, Lam Kok Kun, sendo o contrato renovado pelo período de 9 de Fevereiro a 7 de Agosto de 2010.

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Instituto Cultural, aos 3 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2010:

Cheong Kai Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Abril de 2010:

Leong In Seong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2010:

Chan Sao Ieng e Chu Kit Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Ma U Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Isabel Azedo Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010:

Vong Seng Long — autorizada a progressão para letrado de 3.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 360, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de letrado de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2010.Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2010:

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2010:

Cheong Kin Wa e Teng Fun Lok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Chiang Ka Pek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010.

Si Tou Lam Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.

Cheong Man Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2010.

Leung Tak Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2010.

Pun Sze Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2010.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0539/2010, em 11 de Março, em nome da sociedade «Wind 娛樂有限公司», em português «Companhia de Diversões Wind, Limitada» e em inglês «Wind Entertainment Company Limited», para o bar denominado «豐盈卡拉OK», em português «Abundância» e em inglês «Wind Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Madrid, n.os 177 e 189, edf. «Zhu Kong», lojas P e R, r/c e 1.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0168/2010, em 10 de Fevereiro, em nome da sociedade «新星國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Limitada» e em inglês «New Star International Travel Agency Limited», para a agência de viagens «新星國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Limitada» e em inglês «New Star International Travel Agency Limited», sita na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Centro Comercial «Jardim da Cidade», loja BG, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Junho de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2010:

Luís Leong, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 20 de Maio de 2010:

Chiang Man Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2010.

Lam Weng Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2010:

Long Kam Lin, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Junho de 2010.

Manuela Mendes Rodrigues, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2010.

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Instituto do Desporto, aos 2 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente deste Instituto, de 19 de Maio de 2010:

Wong Im Kun, técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Instituto de Formação Turística, 1 de Junho de 2010. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Maio de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:

Lee Choi U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2010:

Iu Kin Pong, Law Siu Ha e Lao Man Na — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2010:

U Wai Meng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Fok Wai Pio, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Chan Lap e Lei Sai Kun, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 4 de Maio de 2010:

U Weng Lon, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2010:

Choi Lap Kin — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Cheong Ngok Leong — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2010:

Wong Iok Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Sio Chan e Mok Sin I — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Ng Weng Sio — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2010:

Wong Wai Yi, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Luís Leong, técnico superior assessor, 2.º escalão, destes Serviços, foi requisitado para exercer funções no Instituto do Desporto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Licenciado Ip Va Hung e mestre Tong Iok Peng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Equipamento e Comunicações e da Divisão de Infra-estruturas e Combate à Poluição, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Agosto de 2010.

Por despacho da directora desta Capitania, de 18 de Maio de 2010:

James Mui — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nesta Capitania, a partir de 18 de Junho de 2010.

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Capitania dos Portos, aos 27 de Maio de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Abril e 14 de Maio de 2010:

Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Chi Kin, Lam Io Kuong, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Leong Cheng Iun, Lo Kam Meng, Ng Hoi Cheng, So Kam Chun e Wu Son Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Maio de 2010:

Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Tereza de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Estação Central de Atendimentos ao Público destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Maio de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 16 de Abril de 2010:

Lok Lai Fan, contratada além do quadro deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2010.

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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 4 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 22 de Fevereiro de 2010:

Lee Sok Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 4 de Março de 2010:

Lou Sio Pak — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 15 de Março de 2010:

Pun Vut Pong, examinador de condução especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 11 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Março de 2010:

Mou In Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2010.

Lao António João — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2010.

Tong Wai Meng e Chong Chi Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:

Ng I Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Fok Sok Keng e Ho Chan Tou Antonio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Chan Pek On Ana, Lam In Kuan, Leong Cheok Lam e Alberto Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2010.

Leong U Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Hui Pui Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Chan Pui Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Ku Man Chong Simão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Ao Ieong Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.

Cheang Lai Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Chong Hang Fan, Teng Wai Kuong, Kuok Iok Kuan, Chan Wai Teng e Kuok Meng Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Chan Chio Pek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.

Leong Chi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2010.

Lo Wai In e Mak Man Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2010.

Sou Lao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Chan Mei In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2010:

Lai Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeito retroactivo a partir de 6 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:

Chan Ka Chon Paulo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2010.

Gregorio Pena Pires Nuno Miguel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Rectificações

Tendo-se verificado uma inexactidão nas versões chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio, a páginas 5015, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «趙善峰……自二零一零年二月二十七日起生效»

deve ler-se: «趙善烽……自二零一零年二月二十七日起生效».

— Tendo-se verificado uma inexactidão nas versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2010, II Série, de 26 de Maio, a páginas 5966, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «Desempenhou, de 2000......técnico superior de 2.ª classe»

deve ler-se: « Desempenhou, de 2000......técnico superior».

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 1 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

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SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 27 de Maio de 2010:

Chan Ka Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Secretariado, a partir de 12 de Julho de 2010.

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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 2 de Junho de 2010. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.