Número 17
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Abril de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ung Mei Kuan 8,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Joana Maria Noronha.

Vogais: Iao Pou Kun; e

Lam Ngan Leng.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Pun Vai In 8,82

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Joana Maria Noronha.

Vogais: Iao Pou Kun; e

Lam Ngan Leng.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Chon Lai Peng 8,74

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Joana Maria Noronha.

Vogais: Iao Pou Kun; e

Lam Ngan Leng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Iu Tak Chi 8,75

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Ip Kam Man, técnica superior principal.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ng Kun Seong aliás Eng Khin Hliang 9,06

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Ip Kam Man, técnica superior principal.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área linguística do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Cheng Han Iu 8,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, subdirectora.

Vogais efectivos: Chio Chim Chun, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica; e

Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ku Mei Pou 8,13

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2001).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Sam Vai Keong, chefe do Departamento de Tradução Jurídica.

Vogais efectivos: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Maria do Céu Freire Machado, técnica superior assessora.


CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, abaixo indicados, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2001:

Assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão - uma vaga; e
Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão - uma vaga.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 16 de Abril de 2001.

A Presidente do Júri, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, em lugar de estilo do edifício da Câmara Municipal de Macau Provisória, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área jurídica), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 19 de Abril de 2001.

O Presidente do Júri, José Luís de Sales Marques, presidente da CMMP.

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 16 de Março de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, existentes no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento das vagas postas a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os intérpretes-tradutores de 1.ª classe do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O intérprete-tradutor efectua a tradução de textos escritos de uma das línguas oficiais para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; faz interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais de uma das línguas oficiais para outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; presta serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; pode ser especializado em certos tipos de tradução ou interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento

O intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, vence pelo índice 540 da tabela indiciária de vencimentos constante do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Rita Botelho dos Santos, subdirectora municipal, substituta.

Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Maria Luísa Lei, aliás Lei Sam Hong, técnica superior assessora da DIT.

Vogais suplentes: Kuok Sio Lai, chefe da Divisão de Formação; e

Kuok Iok Fan, técnica superior dos SAF.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 16 de Março de 2001.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.

———

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 16 de Março de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existentes no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento das vagas postas a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os terceiros-oficiais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O oficial administrativo exerce funções de natureza executiva, enquadradas em instruções gerais e procedimentos bem definidos com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, arquivo, expediente e dactilografia.

5. Vencimento

O segundo-oficial, 1.º escalão, vence pelo índice 230 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivas: Tso Wai Yee, chefe da Secção de Pessoal, substituta; e

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.

Vogais suplentes: João Manuel das Neves, chefe de secção; e

Kuok Iok Fan, técnica superior.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 16 de Março de 2001.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Abril de 2001.

Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, na entrada principal e no 14.º andar do edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2000, nos termos de n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

———

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças:

Dez lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão;
Seis lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Catorze lugares de segundo-oficial, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


REPARTIÇÃO DE FINANÇAS

Editais

Rendas de concessões de terrenos

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber aos contribuintes desta Repartição que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos relativas ao corrente ano de 2001.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 3.º da Lei n.º 13/2000, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas), no ano de 2001.

E para constar se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 12 de Abril de 2001.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças de Macau, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

Foros

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber aos contribuintes desta Repartição que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para a cobrança voluntária dos foros da Região Administrativa Especial de Macau relativos ao ano de 2001.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 3.º da Lei n.º 13/2000, não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas), no ano de 2001.

E para constar se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 12 de Abril de 2001.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças de Macau, Carlos Fernando de Abreu Ávila.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2001:

Entidades beneficiárias Finalidades Despachos de autorização Montantes  atribuídos
SDG - Simuladores de Gestão, Ásia, Lda. Patrocínio à "Organização de Gestão Global em Macau 2001" 23/1/2001 25,000.00

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 16 de Abril de 2001.

O Presidente do Instituto, Lee Peng Hong.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Dezembro de 2000

(Patacas)

O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda

Pel'O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Luís Manuel Bastos Quintaneiro
António Ho
Rufino Ramos

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2001:

Autoridade Monetária de Macau, aos 10 de Abril de 2001.

Pel'O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Rufino de Fátima Ramos.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2001:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização  Montante
atribuído
Finalidades 
Cheong Pui Seng 16/2/2001  184,881.20 2.ª prestação do apoio financeiro do PASNET, a que se refere o Despacho n.º 55/GM/98, de 7 de Julho.
Lei Ka Pou 16/2/2001  36,600.00 Idem.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Abril de 2001.

O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço de clínica geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

Kun Sai Hoi 7,9
Cheang Seng Ip 6,0

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Serviços de Saúde, aos 20 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Jorge Domingos Leitão Pereira.

Primeiro vogal efectivo: Chau Chi Hong.

Segundo vogal efectivo: Chan Im Kuan.

Avisos

1. Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2001, se encontra aberto o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, pelo prazo de vinte dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

2. O número de lugares a concurso é de doze, distribuídos pelas seguintes áreas profissionais:

a) Áreas profissionais com duração de 5 anos:

Cirurgia geral - uma vaga;

Medicina de urgência - duas vagas;

Medicina interna - uma vaga.

b) Áreas profissionais com duração de 4 anos:

Estomatologia - uma vaga;

Gastrenterologia - uma vaga;

Hematologia/imuno-hemoterapia - uma vaga;

Nefrologia - uma vaga;

Neurologia - uma vaga.

c) Áreas profissionais com duração de 3 anos:

Clínica geral - uma vaga;

Medicina desportiva - uma vaga;

Patologia clínica - uma vaga.

A selecção dos candidatos será feita com base numa prova escrita de conhecimentos que será complementada conjuntamente com:

a) A apreciação e discussão do "Curriculum Vitae";

b) A entrevista profissional.

3. Os resultados obtidos naquelas provas são expressos numa escala de 0 a 20 valores e a classificação final é a média aritmética ponderada das classificações obtidas na:

a) Prova escrita de conhecimentos, com ponderação 5;

b) Apreciação e discussão do "Curriculum Vitae", com ponderação 2;

c) Entrevista profissional, com ponderação 1.

São excluídos os candidatos que na prova escrita de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

4. Podem candidatar-se à frequência do internato complementar os médicos que tenham concluído com aproveitamento o internato geral ou cuja formação tenha sido reconhecida como equivalente.

5. O requerimento para ingresso no internato complementar é dirigido ao director dos Serviços de Saúde, deve ser entregue na Direcção dos Internatos Médicos (DIM), sita no 3.º piso da Escola Superior de Saúde e deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Diploma do internato geral ou equivalente; e

c) Curriculum Vitae (três exemplares).

6. A constituição do júri será a seguinte:

Membros efectivos:

Presidente: Dr. Jorge Domingos Leitão Pereira, chefe de serviço de clínica geral.

Vogais: Dr. Orlando Frutuoso da Silva Vieira, assistente hospitalar de cirurgia geral; e

Dr. Lei Chin Ion, chefe de serviço hospitalar de medicina interna.

Suplentes: Dr. Tong Ka Io, assistente de saúde pública; e

Dra. Ieong Kin Mui, assistente hospitalar de pediatria.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001, se encontra aberto o Concurso Público n.º 4/P/2001 para a prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde, pelo período de um ano.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto no Decreto-Lei n.º 54/91/M, de 21 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 65/96/M, de 21 de Outubro, desde o dia 26 de Abril de 2001, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 15 de Maio de 2001, sendo efectuada uma reunião com todos os concorrentes no dia 4 de Maio de 2001, pelas 10,00 horas na sala do "Museu" do r/c do edifício da Direcção dos Serviços de Saúde, para prestar eventuais esclarecimentos, após a qual os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no C1 do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a fim de ser facultada uma visita às instalações a que se destina a prestação dos serviços objecto deste concurso.

O acto público deste concurso terá lugar em 16 de Maio de 2001, pelas 15,00 horas, na sala do "Museu" do r/c do edifício destes Serviços.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 82 000,00 (oitenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


INSTITUTO CULTURAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2001:

Instituto Cultural, aos 18 de Abril de 2001.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Lau Fong 8,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Kuok Hong 8,64
2.º Chu Wai Seng 8,61

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Wong Sai Hong, chefe de departamento.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Cheang Koc Leong 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tang Yuk Ling 8,53 *
2.º Leong Lai Kei 8,53
3.º Chan Kin Seng 8,31
4.º Lou Kin Ip 8,25
5.º Cheong Cheok Kio 7,92
6.º Lai Chi Wa 7,81
7.º Chiang Wa Fong 7,75
8.º Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo 7,69

* Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ung Lai Cheng 8,05

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tou Pui Son 8,64
2.º Wong Sai Hong 8,56

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam I Na 8,50
2.º Ho Wai Chan aliás Cherry Ho 8,44
3.º Clara Fung Chun Lo de Oliveira 7,94
4.º Chan Sok Kuan 7,92
5.º Ana Isabel do Rosário Correia de Lemos Cardoso Borges 7,86
6.º Pun Wai Peng 7,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Cheong Lai Ha 8,31
2.º Choi Kin Hou 8,28 *
3.º U Lai Peng 8,28
4.º Lo Chi Keong 8,14 *
5.º Lam Sio Pek 8,14
6.º Gonçalo Pacheco Pereira Magalhães 7,81
7.º Chu Pui Cheng 7,64

* Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe; e

Cheong Veng Lin, chefe de secção.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Cheang Kin Mou 8,31

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Tam Wai Keong 8,03

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Mak Man On, chefe de sector.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Cheong Koc Ha 8,11

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chiu Kai Ian aliás Carlos Chiu 8,11
2.º Chan Sou San 8,06
3.º Leong Tek Cheong aliás Leong Fong Sang 7,94
4.º Mak Kit Cheng 7,86

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe; e

Cheong Veng Lin, chefe de secção.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Leong Hong Pio 7,83

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 14 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Chon Chan Wa aliás Alexandre Chon 7,67

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001).

Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2001:

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Abril de 2001.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director.

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O Fundo de Turismo, a funcionar no âmbito da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 5 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais, Turismo e Cultura, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento a seguir mencionado, referente ao 48.º Grande Prémio de Macau:

Fornecimento de cerca de 326 passagens aéreas para os concorrentes, equipas técnicas e de filmagem, imprensa, convidados e outros elementos afectos à Organização do 48.º Grande Prémio de Macau.

O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Departamento do Produto e Projectos Especiais, onde correrá o processo de concurso, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 21 de Maio de 2001, no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, 1.º andar, Avenida da Amizade, n.º 201, sala 112.

Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de MOP 50 000,00.

O acto público do concurso realizar-se-á no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, 1.º andar, Avenida da Amizade, pelas 10,00 horas do dia 22 de Maio de 2001.

Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e à caução definitiva deverão ser efectuados à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino ou directamente na Divisão Administrativa e Financeira.

Fundo de Turismo, aos 17 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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O Fundo de Turismo, a funcionar no âmbito da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 4 de Abril de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para o fornecimento a seguir mencionado, referente ao 48.º Grande Prémio de Macau:

Fornecimento do transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 48.º Grande Prémio de Macau.

O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Departamento do Produto e Projectos Especiais, onde correrá o processo de concurso, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 4 de Junho de 2001, no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207.

Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de MOP 50 000,00 (cinquenta mil patacas).

O acto público do concurso realizar-se-á no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 17,00 horas do dia 5 de Junho de 2001.

Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e à caução definitiva deverão ser efectuados à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino, directamente na Divisão Administrativa e Financeira ou mediante garantia bancária.

Fundo de Turismo, aos 17 de Abril de 2001.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2001:

Instituto Politécnico de Macau, aos 16 de Abril de 2001.

O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, sito na Colina de Mong-Há, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2001. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 11 de Abril de 2001.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

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Faz-se público que, por despacho de 17 de Abril de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal de informática do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Formação Turística, aos 19 de Abril de 2001.

A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


Capitania dos Portos

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de mestre de manobra, 1.º escalão, da carreira de marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 18 de Abril de 2001.

Pel'A Directora, Vong Kam Fai.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e um lugares de patrão de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 18 de Abril de 2001.

Pel'A Directora, Vong Kam Fai.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra - Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 18 de Abril de 2001.

Pel'A Directora, Vong Kam Fai.


    

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