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Número 20
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Maio de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2001:

1.º trimestre do ano de 2001

Fundação Macau, aos 2 de Maio de 2001.

O Presidente do Conselho de Gestão, Wu Zhiliang.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Chan Mun Cheong 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Cheong Veng Iu; e

Vong Cheong Leng.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Leong Ut Seong 8,38

2.º Ha Lay Yieu 8,10

3.º Lao Sou Mui 8,07

4.º Cheong Iok Chio 7,97*

5.º Lúcia Abrantes dos Santos 7,97

6.º Tang Chi Keong 7,96

7.º Casimiro de Jesus Pinto 7,79

* Por ter maior antiguidade na função pública, nos termos do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Chau Su Sam; e

João Ng aliás Ng Seng Hong.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Lam Cheng Lam 8,5

Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Lon, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Angela Santos Campos, chefe de secção.

Vogal suplente: Ieong Un Kuai, chefe de secção.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Maio de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de nove lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Maio de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.° 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2001.

Um lugar na categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E AUTOMÓVEL

Registo comercial relativo ao mês de Abril

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de engenharia civil), da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ho Vai Man aliás José Ho 7,780

2.º Lao Wai Keong 6,061

3.º Leong Hoi Leong 5,529

4.º Chan Shing Lai 5,209

5.º Lo Chi Him 5,160

Candidatos reprovados por terem obtido na prova escrita classificação inferior a cinco valores (50%), nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do n.º 6 do aviso de abertura publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2000: doze.

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por terem faltado à prova de conhecimentos:

Cheang Kuok Pang;

Chiang Weng Cheng;

Dombelo Crescente Gomes da Costa;

Ho Chi Hou;

Ho Chon Kit;

Ho Man Him;

Ho Seng Iok;

Ieong Pak Hei;

Ip Chio Fong;

Lai Kuai Wa;

Lao Ngai;

Lei Lap Meng;

Lei Wa Pao;

Leong Iok Lon;

Leong Pui San;

Lo Chi Kin;

Lo Wai Kit;

Lou In Chio;

Ma Io Meng;

Sou Kin Lam;

Sou Wai Hong;

Wong Kin Long;

Wong Sai Peng.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos reprovados podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis a contar da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por deliberação camarária, de 4 de Maio de 2001).

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 4 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Marcelo Inácio dos Remédios, subdirector municipal.

Vogais efectivos: Isabel Celeste Jorge, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituta; e

António Sio, chefe dos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Câmara Municipal de Macau Provisória publicar a lista dos apoios concedidos no ano 2001 (1.º trimestre):

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 8 de Maio de 2001.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.

Edital

José Luís de Sales Marques, presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória, faz público que a Câmara Municipal, na sua sessão de 16 de Março de 2001, deliberou dar as designações de Lago Nam Van e Lago Sai Van a dois lagos situados no Aterro da Baía da Praia Grande, e a identificar-se pelo seguinte:

a) 南灣湖, em português Lago Nam Van

Está situado no Aterro da Baía da Praia Grande, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o edifício da Assembleia Legislativa.

b) 西灣湖, em português Lago Sai Van

Está situado no Aterro da Baía da Praia Grande, entre a Avenida da República e a Rotunda da Baía da Praia Grande.

Para os devidos efeitos, este edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 27 de Abril de 2001.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares: um lugar de técnico principal, 1.º escalão, um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Maio de 2001.

Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:

Candidatos admitidos:

Ana Margarida do Amaral Alves;

Chan Mei Oi;

Cheang Wai Kei;

Chou Wai Kin aliás Robert Chou;

Geofredo de Sousa Cheung aliás Cheung Chit Un;

Kong Vun Cheong;

Leong Pou Nei;

Micaela Ana da Rocha;

Pun Si Wai;

Rafaela da Rocha Alves;

Roberta Carla Osório;

Rogério da Guia de Assis;

Sérgio Filipe Manhão Izidro;

Tsé Ioi Peng.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Chu Kuok Wang, chefe de divisão.

Vogais: Ho In Mui, chefe de divisão; e

Lam Sut Mui, chefe de divisão.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:

Candidato admitido:

Chan Wai Pan.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Vogais: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e

Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.

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Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:

Candidatos admitidos:

Joaquim Nunes de Oliveira;

Lai Chong Leong;

Lam Si No;

Tai Kin Kam;

Tam Sok I;

Wong Im Iong.

A presente lista é considerada definitiva nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Lau Ioc Ip, chefe de departamento.

Vogais: Iong Kong Leong, chefe de departamento; e

Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, chefe de divisão.

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Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:

Candidatos admitidos:

Ângela Maria Azevedo Felix Pimentel;

Ao Wan Lam;

Che Sin I;

Fung So Han, Ana;

Ip Chi Keong

Lam Sut Mui;

Lao Ka Fei;

Lei Tat On;

Ung Ka Sin;

Yung Chi Chung.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Hou Yin, subdirector.

Vogais: Ieong Pou Yee, subdirectora; e

Lau Ioc Ip, chefe de departamento.

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1.ª Relação trimestral do corrente ano de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.

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1.ª Relação trimestral do corrente ano de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.

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Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2001

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 35 067,90, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Maio de 2001.

Elaborado por Carlos J. J. R. Silva.

Verificado.

A Chefe do S.O.T., substituta, Sylvia Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.

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Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2001

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 223 980,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Maio de 2001.

Elaborado por Carlos J. J. R. Silva.

Verificado.

A Chefe do S.O.T., substituta, Sylvia Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.

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Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2001

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 232 273,70, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Maio de 2001.

Elaborado por Carlos J. J. R. Silva.

Verificado.

A Chefe do S.O.T., substituta, Sylvia Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.

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REPARTIÇÃO DE FINANÇAS

Edital

Contribuição Predial Urbana

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber, nos termos do disposto no artigo 95.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, que, durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2001, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana, em relação aos prédios constantes das matrizes desta Repartição.

O prazo da cobrança à boca do cofre é de trinta dias, com início no 1.º dia do mês indicado no documento de cobrança.

Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de três por cento de dívidas e juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 96.º, n.º 1, do citado regulamento.

Decorridos sessenta dias sobre o termo do prazo da cobrança voluntária, sem que se mostre efectuado o pagamento da contribuição liquidada, dos juros de mora e três por cento de dívidas, proceder-se-á ao relaxe.

Os contribuintes deverão efectuar o seu pagamento consoante o prazo indicado nos respectivos avisos para pagamento.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 3 de Maio de 2001.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças, substituto, Ho Hou Yin.

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FUNDO DE PENSÕES

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 10 de Maio de 2001.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão; e

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da DSFSM, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho n.º 26/2001/CPSP

Assunto: Ratificação de actos administrativos.

São ratificados todos os actos praticados pela chefe do Departamento de Gestão de Recursos, intendente n.º 107 740, Wong Choi Peng, de 20 de Dezembro de 1999 a 11 de Abril de 2001, relativos à autorização para a realização de obras urgentes e aquisição de bens inscritos no capítulo da tabela de despesa do orçamento geral da Região Administrativa Especial de Macau, relativo a esta Corporação, compreendidos nos valores para os quais me foram subdelegados poderes pelo Despacho n.º 27/2000, do Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2000, publicado no Boletim Oficial n.º 18, de 3 de Maio de 2000.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Abril de 2001.

O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.

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CORPO DE BOMBEIROS

Lista

Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante

Nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, se publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante:

Admitidos:

Categoria Número Nome

Bombeiro 413 781 Lam Wai Choi;

" 435 811 Kou Ion Cho;

" 431 811 Lei Peng Seng;

" 423 811 Ng Kam Tim;

" 436 811 Ho Kun Meng;

" 416 831 Mac Chiu In;

" 449 831 Iu Ion Kuan;

" 404 871 Wong Tak Leong;

" 407 891 Fong Hon Pong;

" 409 891 Ng Ka Veng;

" 413 891 Chan Sai Pong;

" 415 891 Chu Mun Keong;

" 416 891 Mou Su Man;

" 419 891 Lai Kam Wa;

" 428 891 Cheang Meng;

" 431 891 Lei Io Sam;

" 442 891 Ion Tak Lei;

" 447 891 Chan Vai Man;

" 449 891 Choi Tak Keong;

" 450 891 Alberto Jorge de Assis;

" 451 891 Ieong Cam Fai;

" 457 891 Cheong Kuok Weng;

" 404 901 Chan Chan Fai;

" 414 901 Cheong Hin Sang;

" 418 901 Chan Weng Fai, Tran Ving Huy;

" 419 901 Leong Tat Man;

" 424 901 Lei Cheng Son;

" 425 901 Chao Chi Chiu;

" 427 901 Lo Chi Tak;

" 428 901 Lei Weng Tat;

" 430 901 Chang Wa Hon;

" 432 901 Leong Wai Ngai;

" 434 901 Kong Vai Hung;

" 440 901 Chiu Lap Wa;

" 443 901 Lo Kun Fai;

" 447 901 Lo Chi Meng;

" 449 901 Wong Lai Man;

" 450 901 Chou Peng Kuan;

" 401 911 Wong Tung Shan;

" 403 911 Wong Wai Cheong;

" 405 911 Che Kuok Chun;

" 407 911 Fong Sio Meng;

" 408 911 Kou Kam Hei;

" 415 911 Lam Weng Kai;

" 417 911 Chio Pou Wai;

" 425 911 Lau Chun Fai;

" 427 911 Chan Weng Iao;

" 428 911 Lam Chon Meng;

" 431 911 Chiu Lap Weng;

" 432 911 Lei Sou Tim;

" 402 921 Chim Man Wut;

" 404 921 Loi Kin Chio;

" 405 921 Chan Sio Keong;

" 408 921 Lin Iek Keong;

" 412 921 Lam Keng Fan;

" 416 921 Lam Sio Wan;

" 417 921 Leng Kin Kun;

" 418 921 Ung Kim Va;

" 422 921 Chu Chong Kuong;

" 424 921 Pau Io Keong;

" 425 921 Ho Keng Cheong;

" 427 921 Wu Ka Io, Wu Kuok Io;

" 430 921 Ng Chi Kin;

" 431 921 Ng Kam Hong;

" 433 921 Yung Chi Keong;

" 434 921 Chao Kin Weng;

" 448 921 Sun Wai Po;

" 450 921 Long Chi Neng;

" 452 921 Kok Chi In;

" 455 921 Wong Peng Kun;

" 459 921 Au Kin Ian;

" 462 921 Tang Cham Chun;

" 476 921 Au Ka Lim;

" 478 921 Vu Veng Cheong;

" 481 921 Ho U Kuok;

" 483 921 Lam Kai Fai, Sam Huy;

" 402 931 Kou Chong Ieng;

" 404 931 Wong Pou Kin;

" 405 931 Kuok Hong Sang;

" 406 931 Chio Chan Wa;

" 408 931 Cheng Veng Hon;

" 411 931 Cheng Peng Keong;

" 425 931 Lam Kam Veng;

" 426 931 Ao Wai Keong;

" 427 931 Cheang Pak Chun;

" 400 941 Chan Lon;

" 406 941 Cheang Chong Iun;

" 407 941 Neng Cheong Wa, Ning Chiang Wa;

" 410 941 Lam Weng Hong;

" 425 941 Hoi Chan Cheong, Zu ZhenXiang;

" 427 941 Cheong Kuoc Vai;

" 428 941 Cheang Hon Man;

" 429 941 Chan Chon Man;

" 430 941 Leong Kin Kuan;

" 431 941 Ng Keang Tong;

" 433 941 Lao Kan Long;

" 434 941 Ho Peng Kuan;

" 435 941 Cheang Iong Wang;

" 442 941 Ng Ka Chun;

" 444 941 Chang Keng Fat;

" 449 941 Leong Chi Hong;

" 450 941 Chu Sek Hei;

" 451 941 Mok Kuok In;

" 401 951 Leong Chi Tat;

" 405 951 Ieng Weng Cheong;

" 406 951 Lei Kin Chong;

" 410 951 Chan Lai Heng;

" 411 951 Lai Chan Hong;

" 412 951 Chek Kam Keong;

" 414 951 Ho Pak Ian;

" 416 951 Lei Chou Fai.

Excluídos:

Por não terem condições preenchidas, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 123.º do mesmo estatuto:

Categoria Número Nome

Bombeiro 423 951 Sin Iong Kan;

" 428 951 Sio Wai Hong;

" 431 951 Chan Chung Ho Paul;

" 434 951 Lei Heong Weng;

" 441 951 Ieong Sio Long;

" 433 951 Cheang Kuok Kam;

" 404 961 Chio Kuok Kei;

" 418 961 Hoi Chou Kit;

" 427 961 Lam Kan;

" 410 971 Cheong Hou In;

" 421 971 Wong Chi Hou;

" 401 981 Vong Chi Fai;

" 405 981 Wong Chan Hong;

" 406 981 Henrique da Silva;

" 408 981 Zhang Jian Hua;

" 432 981 Siu Wai Meng;

" 435 981 Wong Meng Fai;

" 441 981 Chim Hang Leong;

" 442 981 Victor Manuel Garcia.

(Homologada por despacho do Comandante do Corpo de Bombeiros, de 7 de Maio de 2001).

Corpo de Bombeiros, aos 9 de Maio de 2001.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, torna-se pública a classificação final do concurso de provimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar, da área clínica de cirurgia geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Dr. Heong Keong Pang 8,0

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2001).

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.

Vogais: António Luazes da Silva Martins, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e

João Manuel Barata Frexes, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, área de administração pública, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

So Kin Ling 8,66

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2001).

Serviços de Saúde, aos 28 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Caria Lucas.

Primeira vogal efectiva: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Gonçalves.

Segundo vogal efectivo: Luís Nobre Chandelier Duarte.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, e quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão; e

Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Maio de 2001.

A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra - Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 26 de Abril de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.