Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Março de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PROCURADOR

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Chang Wai Sam 81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Fai, assessor do GP.

Vogais efectivos: Tang Wai Man, chefe do Departamento de Apoio, substituta, do GP; e

Leong Peng Kuan, técnico superior assessor do IAS, designado pelos SAFP.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Kam Fan 82,28
2.º Kun Wai Ieng 80,83
3.º Siu Lee Lail 80,61
4.º Lei Ha 80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Fevereiro de 2014).

Gabinete do Procurador, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Fai, assessor do GP.

Vogais efectivos: Chan In Chong, chefe da Divisão de Assuntos Legais do DASJ do GP; e

San Chi Iu, técnico superior assessor principal do IAS, designado pelos SAFP.

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada e pode ser consultada no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sita na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento dos seguintes lugares do GEP, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

Os trabalhadores contratados além do quadro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, e um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Hong Ka Meng 80,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Soi Kuong.

Vogais: Lo Keng Man; e

Ao Kuok Sin.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo — a lista classificativa da prova oral (2.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de cinquenta e dois (52) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 13 de Março de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sessenta e nove (69) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.


IMPRENSA OFICIAL

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos na lista provisória podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Imprensa Oficial, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Dezoito lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido, encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao trabalhador contratado além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de reparação de automóveis, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013:

Candidato aprovado:

Nome

Pontuação final

Choi Heng Wa 69,32

Nota:

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kong Iat Fu, chefe de primeira do CB.

Vogais: Cheang Chak Kuan, subchefe do CB; e

Lei Kuok Ieng, subchefe da PSP.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013:

Candidatos aprovados:
Lugar

Nome

Pontuação final
1.º Tang Sio Wai 80,57
2.º Leng Weng U 77,61
3.º Lei Hou Weng 70,91
4.º Sio Kai Lok 70,75
5.º Chan Weng Seng 66,27
6.º Choi Kai Chong 64,72
7.º Sio Man Son 64,11
8.º Ho Man Cheng 63,15
9.º Ho Kam Seng 62,35
10.º Lam U Tou 61,86
11.º Leong Iat Seng 61,41
12.º Ho Ka Wai 61,09
13.º Chong Wai In 60,60
14.º Lo Chi Him 60,47
15.º Ieong Chi Mang 58,83
16.º Kuok Ka Wai 55,82

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 90 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 63 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ngan Weng, técnica superior assessora principal.

Vogais: Kou Chan Meng, técnico superior principal; e

Lei Vun Kong, técnico de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Kai Lok, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leong Ka Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidatura, satisfaçam as seguintes condições:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

2.3 Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação (chinês e português) ou em língua (chinesa ou portuguesa);

2.4 Dominem as duas línguas oficiais (chinesa e portuguesa).

3. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos a apresentar

3.1 A candidatura é formalizada mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso (impresso próprio aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011), a qual deve ser instruída com os documentos abaixo indicados, e entregue até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente, à Secção de Recrutamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau.

3.2 Documentos a apresentar

3.2.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Nota curricular, elaborada na língua chinesa ou portuguesa, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, bem como os seus documentos comprovativos.

3.2.2 Candidatos vinculados à função pública:

Documentos mencionados nas alíneas a), b) e c) do ponto anterior, bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos processos individuais do serviço a que pertencem, devendo ser declarado expressamente tal facto na Ficha de Inscrição em Concurso.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais de uma das duas línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das duas línguas (chinês/português); podendo ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento, direitos e regalias

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: provas de conhecimentos, de carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase: prova escrita, de carácter eliminatório, com a duração máxima de 3 horas;

2.ª fase: prova oral, de carácter eliminatório, com a duração máxima de 30 minutos.

2.º método: entrevista profissional;

3.º método: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer das provas é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas eliminatórias ou na classificação final.

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

8. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

1.º método: provas de conhecimentos, de carácter eliminatório — 80%:

1.ª fase: prova escrita, de carácter eliminatório — 50%;

2.ª fase: prova oral, de carácter eliminatório — 30%.

2.º método: entrevista profissional — 10%;

3.º método: análise curricular — 10%.

9. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

10. Publicitação de listas

10.1 As listas provisória e definitiva, as listas classificativas das várias fases do concurso, a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, sendo disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo. O anúncio referente aos locais de afixação e de acesso às listas supracitadas será igualmente publicado no Boletim Oficial da RAEM;

10.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da RAEM.

11. Programa das provas de conhecimentos

11.1 As provas de conhecimentos terão como conteúdo matérias relativas à Administração Pública da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita — 50%:

Parte A — Tradução de chinês para português — 50%;

Parte B — Tradução de português para chinês — 50%.

Prova oral — 30%:

Parte A — Interpretação de chinês para português — 50%;

Parte B — Interpretação de português para chinês — 50%.

11.2 Conhecimentos da legislação:

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
Código do Procedimento Administrativo, vigente;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
Regulamento Administrativo n.º 9/2002, vigente — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados e qualquer tipo de dicionários em suporte papel, não devendo tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos. Não é permitida a consulta a quaisquer outros livros ou documentos de referência por quaisquer formas, incluindo a utilização de aparelhos electrónicos.

12. Composição do júri

Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivos: Fong Iok I, intérprete-tradutora assessora; e

Wong Man Hei, intérprete-tradutor principal.

Vogais suplentes: Vong Sok I, intérprete-tradutora assessora; e

Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Despacho n.º 9/CPSP/2014P

Usando da faculdade conferida pela alínea 2) do n.º 1 e n.º 2, do artigo 141.º da Lei n.º 3/2007, respeitante aos princípios e regras gerais sobre o trânsito rodoviário da RAEM, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau delega:

No chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, intendente n.º 248 851, Che Wai, ou nos casos de impedimento no seu substituto legal:

1. O poder de instaurar, instruir e decidir, os processos por infracções administrativas especificadas no artigo 110.º da referida lei, designadamente aplicando as respectivas multas.

2. A presente delegação produz efeitos a partir do dia 31 de Janeiro de 2014, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele delegadas entre aquela data e a data da sua publicação.

3. É revogado o Despacho n.º 16/CPSP/2013, de 5 de Abril, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2014).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) A maioridade;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de peritagem informática, investigação informática forense, segurança informática, ciências da computação, engenharia informática ou área relacionada com as tecnologias da informação;

d) A capacidade profissional;

e) A aptidão física e mental.

3. Formalização de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23).

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho revelante para apresentação a concurso.

Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de peritagem informática, incluindo acções de peritagem informática forense de menor complexidade para recolha e produção de prova em tribunal.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.

7. Método de selecção

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório);

2.º método de selecção: entrevista profissional (de carácter eliminatório);

3.º método de selecção: análise curricular.

A prova escrita tem a duração de três horas, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, na língua chinesa ou portuguesa.

O candidato que falte ou desista do 1.º ou 2.º método de selecção é automaticamente excluído.

8. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos é uma prova escrita que visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da respectiva função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação de desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) — 50%;

2.º método de selecção: entrevista profissional (de carácter eliminatório) — 40%; e

3.º método de selecção: análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A prova de conhecimentos e a entrevista profissional são de carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A classificação final resulta na média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma (www.pj.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após a homologação.

11. Programa das provas

I. Conhecimento sobre peritagem informática;

II. Conhecimento sobre sistemas operacionais de Windows, Linux, Android e iOS;

III. Conhecimento sobre sistemas de vigilância digital (CCTV), gestão e a sua técnica de gravação;

IV. Conhecimento sobre rede criada de LAN e WAN;

V. Conhecimento sobre segurança informática;

VI. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

VII. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);

VIII. Legislação relativa à Polícia Judiciária:

Lei n.º 5/2006 — Regime de competência e de autoridade da Polícia Judiciária;

Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;

Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º

Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

13. Observações

Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação do concorrente para a confirmação.

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Si Cheng, chefe de divisão; e

Sou Sio Keong, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Che Ka Kin, técnico superior de 2.ª classe; e

Long Hon Wai, investigador criminal principal.

Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Fong Lap In 79,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectiva: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato de assalariamento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sio Kuok Wa 79,13
2.º Chan Cheok San 78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato de assalariamento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Tong Tat Man 81,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectiva: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ho Mei Keng, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase) e aviso da prova de conhecimentos (2.ª fase) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro;

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado por assalariamento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do Estabelecimento Prisional de Macau. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Director, Lee Kam Cheong.


ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Nos termos da alínea d) do artigo 154.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, faz-se pública a lista de classificações finais do curso e consequentes números de curso dos alunos do 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP e ao CB:

1. Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública

N.º de
corpo
de alunos

Nome

Classificação
final de curso

Consequente
número
de curso

274 Chan Chang Cheong 15,90 1
283 Lau Kuok Pou 15,81 2
281 Ng Chon Meng 15,69 3
263 Ip Su In 15,66 4
294 Lei Kai Sang 15,65 5
273 Kam Chit Soi 15,51 6
270 Chan Man Pio 15,41 7
290 Lam Su Heng 15,35 8
265 Sam Chi Nap 15,32 9
284 Chan Lap Hei 15,31 10
271 Chan Un Peng 15,25 11
264 Cheong Ian Tong 15,25 12
286 Choi Sio Wa 15,23 13
289 Lai In Kuan 15,22 14
278 Ieong Sut Weng 15,18 15
293 Hong Tin Pang 15,13 16
276 Fan In Chao 15,11 17
287 Lei Kan 15,06 18
291 Lei Hang Chi 15,06 19
272 Tang Hong Pan 14,96 20
280 Lai Chi Chio 14,85 21
268 Lao Chi Chio 14,73 22
267 Choi Kim Chiu 14,65 23
275 Kam Hao I 14,54 24

2. Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros

N.º de
corpo
de alunos

Nome

Classificação
final
de curso

Consequente
número
de curso

282 Lao Song Wai 15,74 1
285 Wong Chi Keong 15,70 2
269 Lam Wai Keong 15,68 3
277 Si Hio Ian 15,43 4
288 Leong Wai Seng 15,41 5
279 Kuok Pan 15,26 6
292 Fong Kin Man 14,81 7

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do C.B.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong U Iam 87,81
2.º Ho Ka Iu 86,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sao Man, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde; e

Lam Pou Cheng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Noronha, Ilda Celestina 83,69
2.º Sio Hao Leng 82,38
3.º Fong Wek Hang 80,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wan Wai I, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Cheang Tong Fong, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Cheang San Wo 86,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chow Inês Hang Iao, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Wai Kuan, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Leong Mei Yun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, o local, data e hora da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de saúde pública, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Wai Tong Kuan 83,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ieong Wai Peng 82,00
2.º Chan Pou Kun 81,33
3.º Wong Hei Kei 81,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Chiang Hang I, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Vai Teng 79,94
2.º Wong Na Na 79,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogais efectivas: Chou Iok Lan, técnica de 1.ª classe; e

Lam Pou Iu, técnica superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º

Maria Joana Gonçalves Cortes Simões Ferreira Godinho

59,73
2.º Carina Inês Faria Rodrigues 59,33
3.º Vitória Helena Teixeira Duarte Filipe 50,03

Quatro (4) candidatos faltaram à prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática pedagógica) e entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S.Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da escola oficial.

Vogais efectivas: Paula Susana Feiteiro Canarias, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil); e

Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua portuguesa), em regime de contrato de assalariamento, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, 18 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Maria Luísa Nobre Teixeira 76,10
2.º Maria João Marques da Silva Picão de Oliveira 70,80
3.º Zélia Cristina Simões Cardoso 64,80
4.º Patrícia Isabel Fernandes da Cruz 53,70
5.º Leila de Fátima Teixeira da Silva 50,55
Candidato reprovado:
Ana Lara Simão Clemente a)

a) Candidato que obteve menos de 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ana Cristina Fernandes Cigarro, subdirectora da escola oficial.

Vogais efectivos: Fernando Manuel Margarido João, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Nuno Gabriel Teixeira Capela, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Filipe Coelho Dias Coutinho

81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candida­to pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ernesto Rodrigues César, chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos.

Vogal efectiva: Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Vogal suplente: Lei Wan Wai, chefe da Divisão de Gestão das Instalações.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em inglês, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área turística, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalao, área de património cultural, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Data de Autorização Montantes atribuídos Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 27/09/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do 60.º aniversário do lar
21/11/2013 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Convívio de Festa de Natal
28/11/2013 $ 688,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Residencial «Arco-Iris» 21/11/2013 $ 2,640.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 1,328,523.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Instituto «Helen Liang» 24/10/2013 -$ 699.90 Visita às instalações de Macau (Devolução do saldo)
21/11/2013 $ 4,980.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 691,014.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Fonte da Esperança 28/10/2013 -$ 643.10 Intercâmbio e visita ao Japão aos voluntários (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 1,323,081.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Berço da Esperança 31/10/2013 $ 6,510.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 1,375,794.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 28/11/2013 $ 1,470,747.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Fong Chong Toc I So 28/11/2013 $ 1,102,219.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 19/09/2013 $ 498,678.75 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
28/11/2013 $ 1,244,484.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «A Gaivota» 27/09/2013 $ 75,840.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
17/10/2013 $ 25,200.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 521,886.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 24/10/2013 $ 21,975.00 Subsídio para Aquisição: Substituição do ar condicionado
28/11/2013 $ 801,303.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 07/11/2013 $ 403,020.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
28/11/2013 $ 717,648.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 290,800.00 Obras de reparação e aquisição de equipamentos
Jardins dom Versiglia 27/09/2013 $ 3,900.00 Subsídio para Actividade: Competição do «Conhecimento Nacional»
31/10/2013 $ 11,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio para familiares
28/11/2013 $ 1,106,197.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Visita aos lares das crianças em China
28/11/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Lar de S. José Ká-Hó 28/11/2013 $ 1,303,095.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
19/12/2013 $ 158,300.00 Subsídio para Aquisição: Aquecedor solar e ar de água
Lar de Jovens de Mong-Há 28/11/2013 $ 923,836.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 9,915.00 Subsídio para Actividade: Treinamento de sobrevivência na selva 2013
05/12/2013 $ 9,360.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
Creche Cáritas 28/11/2013 $ 1,079,510.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 28/11/2013 $ 833,376.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 28/11/2013 $ 644,229.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche dos Operários 28/11/2013 $ 522,735.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 14/11/2013 $ 43,200.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 485,982.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
31/12/2013 $ 28,110.00 Subsídio para Aquisição: Substituição de ar condicionado
Creche «Papa João XXIII» 28/11/2013 $ 518,157.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Santa Maria Mazzarello 28/11/2013 $ 1,129,648.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 28/11/2013 $ 193,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 28/11/2013 $ 404,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «O Traquinas» 28/11/2013 $ 923,866.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «Mong-Há» 21/11/2013 $ 8,990.00 Obras de reparação e aquisição de equipamentos
28/11/2013 $ 860,763.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «Tung Sin Tong II» 28/11/2013 $ 534,585.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «Tung Sin Tong (III)» 28/11/2013 $ 582,276.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Tung Sin Tong (I) 28/11/2013 $ 764,814.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 17/10/2013 $ 29,900.00 Subsídio para Aquisição: ar condicionado
28/11/2013 $ 745,152.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Fai Chi Kei 31/10/2013 $ 130,715.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 861,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 15/10/2013 -$ 9,746.90 Visita às campanhas de abstenção de fumo de HK (Devolução do saldo)
17/10/2013 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade anti-drogas — Carnaval 2013
17/10/2013 $ 17,000.00 Subsídio para Actividade: Série de serviços para a construção de uma comunidade sem drogas
28/11/2013 $ 693,777.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 24/10/2013 $ 25,400.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013 — Competição de basquetebol
07/11/2013 $ 31,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de aniversário do grupo de voluntários destinado ao combate à droga
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Tung Sin Tong (IV) 28/11/2013 $ 422,766.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 28/11/2013 $ 1,371,843.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 27/09/2013 $ 23,800.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 671,286.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 28/11/2013 $ 687,670.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 65,315.00 Obras de reparação e aquisição de equipamentos
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 24/10/2013 $ 5,600.00 Subsídio para Actividade: Eventos de Natal
31/10/2013 $ 45,500.00 Subsídio para Actividade: Visita e intercâmbio na Singapura
21/11/2013 $ 7,980.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
28/11/2013 $ 846,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau — Comissão de Polícia Juvenil de Macau 27/09/2013 -$ 824.70 Viagem de anti-drogas (Devolução do saldo)
07/11/2013 $ 33,640.00 Subsídio para Actividade: Carnaval contra o crime e a droga 2013
Associação das Águias Voadoras de Macau 30/08/2013 -$ 18,700.00 Curso de formação certificado do básico do primeiro socorro (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 344,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 14/11/2013 $ 135,367.00 Subsídio para Actividade: Estudo sobre o grau de severidade de abuso de substâncias por jovens — Programas de aplicação móvel
28/11/2013 $ 1,782,168.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 28/11/2013 $ 660,852.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Berço da Esperança 25/10/2013 -$ 72,107.60 Seminário e carnaval sobre cuidar as crianças e adolescentes de 4 -14 anos (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 17/10/2013 $ 26,000.00 Subsídio para Actividade: Programa de treinamento de liderança valor
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 28/11/2013 $ 1,471,926.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 28/11/2013 $ 870,366.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 28/11/2013 $ 1,191,715.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche D. Ana Sofia Monjardino da UGAM de Macau 31/10/2013 $ 10,752.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras da sistema de proteção contra incêndio
28/11/2013 $ 668,486.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Kao Yip 28/11/2013 $ 879,520.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 27/09/2013 $ 1,600.00 Pagamento da despesa do seguro de doença para as associações — novos trabalhadores
28/11/2013 $ 249,859.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/11/2013 $ 1,608,153.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Tung Sin Tong V 28/11/2013 $ 857,917.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Creche Sin Meng 28/11/2013 $ 239,730.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 28/11/2013 $ 787,907.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 366,880.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 31/10/2013 $ 1,200.00 Pagamento da despesa do seguro de doença para as associações — novos trabalhadores
28/11/2013 $ 273,459.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 3,254,215.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 24/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China novo visual
28/11/2013 $ 255,447.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal e do Ano Novo para idosos
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 07/11/2013 $ 16,800.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal de 2013
14/11/2013 $ 14,400.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal 2013 do serviço de apoio domiciliário
28/11/2013 $ 1,171,872.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Asilo Santa Maria 19/09/2013 $ 4,400.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China 2013
28/11/2013 $ 892,023.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 28/11/2013 $ 1,654,959.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 14,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 17/10/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Encontro dos idosos
31/10/2013 $ 13,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade do 14.º aniversário da comissão do idosos
28/11/2013 $ 799,023.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 32,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal e aniversário da RAEM
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 21/11/2013 $ 11,200.00 Subsídio para Actividade: Actividades de transferência de soberania de Macau e Natal
28/11/2013 $ 580,044.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 30/10/2013 $ 600,000.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
28/11/2013 $ 1,765,479.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 9,240.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 21/11/2013 $ 8,400.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal de 2013
28/11/2013 $ 216,678.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 28/11/2013 $ 130,218.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
19/12/2013 $ 3,600.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 28/11/2013 $ 197,736.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 16,800.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Asilo Vila Madalena 28/11/2013 $ 1,516,953.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 07/11/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Visita de estudo para os voluntários do Centro
21/11/2013 $ 13,000.00 Subsídio para Actividade: 2013 Festa de Natal e de aniversário
28/11/2013 $ 288,138.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Dia do Porto Interior 17/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio no outono
31/10/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de redacção história
31/10/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Dia de promoção da saúde mental dos idosos
31/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: 2013 Dias Centro aberto
14/11/2013 $ 12,200.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal 2013 do serviço de apoio domiciliário
21/11/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Formação, certificação e provimento aos voluntários 2014
21/11/2013 $ 11,200.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 1,220,735.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do 24.º aniversário e festa do convívio
17/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: «Jurar — amigável» formação de voluntários
17/10/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio no Outono
07/11/2013 $ 14,100.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013 do serviço de apoio domiciliário
28/11/2013 $ 1,713,633.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: Jantar de comemoração do 14.º aniversário da RAEM e Festa de Natal
Centro para Idosos da Casa Ricci 19/09/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio à Coreia do Sul
21/11/2013 $ 9,300.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 212,859.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e encontro aos idosos na China
28/11/2013 $ 241,125.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 17/10/2013 $ 8,500.00 Subsídio para Actividade: Encontro dos idosos em Zhuhai
17/10/2013 $ 9,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de 21.º aniversário do Centro
28/11/2013 $ 250,197.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 9,660.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
19/12/2013 $ 2,400.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 14/11/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre saúde mental dos idosos
14/11/2013 $ 11,200.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 221,349.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 28/11/2013 $ 310,057.56 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Diversão de aniversário do Natal
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 31/10/2013 $ 4,400.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e encontro aos idosos na China
21/11/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 255,447.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 28/11/2013 $ 243,513.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 7,700.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal e aniversário
Centro de Convívio da Obra das Mães 27/09/2013 $ 93,290.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
11/10/2013 -$ 4,757.90 Actividades das visitas para avós e netos (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 211,905.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 13,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
Lar de Idosos da Obra das Mães 17/10/2013 $ 306,610.00 Obras de reparação e aquisição de equipamentos
28/11/2013 $ 692,331.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 5,940.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 07/11/2013 $ 11,200.00 Subsídio para Actividade: Desejo regressão celebrar o Natal e colecta de Ano Novo
28/11/2013 $ 153,074.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 31/10/2013 $ 18,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade promovida para uma vida saudável
28/11/2013 $ 309,240.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 9,380.00 Subsídio para Actividade: Jantar e Festa de Natal e Inverno
19/12/2013 $ 1,000.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 28/11/2013 $ 221,349.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Asilo de São Francisco Xavier 27/09/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China 2013
28/11/2013 $ 892,023.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Asilo de Betânia 27/09/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China 2013
28/11/2013 $ 782,856.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 31/10/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio para os idosos
28/11/2013 $ 235,395.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 17/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de talento e competição dos idosos
24/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio do amor e dia do Intercâmbio dos voluntários
21/11/2013 $ 9,100.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal e Aniversário da RAEM
28/11/2013 $ 255,447.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 28/11/2013 $ 130,218.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
19/12/2013 $ 1,200.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores idosos 2013
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 28/11/2013 $ 209,517.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 19/09/2013 $ 14,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio à Coreia do Sul
27/09/2013 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Comemorando seu 15.º aniversário actividades para promover a primeira parte do serviço
27/09/2013 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Comemorando seu 15.º aniversário actividade para promover a segunda parte do serviço
30/10/2013 $ 669,000.00 Subsídio para Aquisição: Autocarro reabilitação
07/11/2013 $ 10,400.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013 do serviço de apoio domiciliário
21/11/2013 $ 16,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 1,640,967.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Dia da Ilha Verde 19/09/2013 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Passeio à Coreia do Sul
07/11/2013 $ 11,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013 do serviço de apoio domiciliário
14/11/2013 $ 11,200.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 1,426,305.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
19/12/2013 $ 800.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores idosos 2013
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 27/09/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Serviços de promoção para os idosos que vivem sozinhos 2013
24/10/2013 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de formação dos voluntários 2013
07/11/2013 $ 24,200.00 Subsídio para Actividade: Festa de Inverno e aniversário da RAEM ao cuidado de idosos
28/11/2013 $ 393,783.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Lar Nossa Senhora Ká-Hó 28/11/2013 $ 680,457.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 28/11/2013 $ 3,058,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/10/2013 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de serviço de apoio ao cuidado dos idosos
31/10/2013 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades sobre intercâmbio voluntário
28/11/2013 $ 1,519,167.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013 e aniversário para 4.º trimestre
Associação das Idosos de Fu Lun de Macau 07/11/2013 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Conjunto de teatro
Centro de Dia Brilho da Vida 27/09/2013 $ 15,600.00 Subsídio para Actividade: Passeio à Coreia do Sul
07/11/2013 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Festa do Natal de 2013
08/11/2013 $ 2,400.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores idosos 2013
28/11/2013 $ 974,349.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 28/11/2013 $ 274,545.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 7,000.00 Subsídio para Actividade: 3.º Aniversário e reconhecimento voluntário
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 28/11/2013 $ 1,238,940.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 36,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013 e Aniversário da RAEM
16/12/2013 $ 1,800.00 Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores idosos 2013
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 28/11/2013 $ 302,352.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 07/11/2013 $ 9,300.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal de 2013
28/11/2013 $ 327,069.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 27/09/2013 $ 185,000.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
24/10/2013 $ 113,824.00 Subsídio para Aquisição: Transferência de bordo eléctrico e às camas
28/11/2013 $ 2,534,658.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 567,182.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos e bens
19/12/2013 $ 34,557.00 Subsídio para Aquisição: Quadros branco e placas de cortiça
Residência Temporária de Mong-Há 19/09/2013 $ 51,425.00 Subsídio para Actividade: Viagem de aventura em Hong Kong
28/11/2013 $ 670,326.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Santa Margarida 27/09/2013 $ 26,400.00 Subsídio para Actividade: Passeio a Hong Kong
24/10/2013 $ 13,500.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do dia de estabelecimento da RAEM
28/11/2013 $ 3,673,789.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Lar São Luís Gonzaga 19/09/2013 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio de 2 dias à China 2013
24/10/2013 $ 29,550.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 4,525,969.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
31/12/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Lar de Nossa Senhora da Penha 28/11/2013 $ 1,269,045.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Santa Lúcia 24/10/2013 $ 7,200.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 1,619,504.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Dia «Alvorada» 28/11/2013 $ 977,559.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Loja do Canto 28/11/2013 $ 454,436.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio Vocacional 31/10/2013 $ 7,348.00 Subsídio para Actividade: Dia da família no outono
28/11/2013 $ 654,265.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Desenvolvimento Infantil «Kai Chi» secção na fase inicial funciona 28/11/2013 $ 726,636.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 19/09/2013 $ 7,680.00 Subsídio para Actividade: Campismos aos utentes deficientes
09/10/2013 $ 22,208.00 Subsídio para Actividade: Campismo para família
28/11/2013 $ 747,855.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Reabilitação de Cegos 27/09/2013 $ 19,200.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio do Dia Internacional do Cego
28/11/2013 $ 339,273.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
31/12/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Centro de Apoio a Surdos 28/11/2013 $ 873,387.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Dia «A Madrugada» 19/09/2013 $ 4,320.00 Subsídio para Actividade: Palestras de educação de vida
28/11/2013 $ 864,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 28/11/2013 $ 482,337.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro «O Amanhecer» 28/11/2013 $ 1,296,342.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Lustroso 27/09/2013 $ 25,520.00 Subsídio para Actividade: Visita aos serviços de reabilitação de Hong Kong 2013
21/11/2013 $ 17,640.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 558,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Rehab. Bus de Caritas 28/11/2013 $ 368,958.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Hong Neng 19/09/2013 $ 19,500.00 Subsídio para Actividade: 10.º Conferência do serviço hospício da Ásia-Pacífico
31/10/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Reunião para demonstrar caridade no Hong Neng
31/10/2013 $ 5,800.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal no Centro Hong Neng
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 17/10/2013 $ 4,800.00 Subsídio para Actividade: Campo de vida
31/10/2013 $ 12,800.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 376,728.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
31/12/2013 $ 236,075.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics 19/09/2013 $ 5,600.00 Subsídio para Actividade: Construir a resiliência dos usuários em estágio
27/09/2013 $ 54,400.00 Subsídio para Actividade: Dia de promoção da reabilitação profissional 2013
09/10/2013 $ 9,600.00 Subsídio para Actividade: Workshop de educação sexual para os usuários
28/11/2013 $ 515,487.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Pou Choi de Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 28/11/2013 $ 1,524,435.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 21/11/2013 $ 24,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio de 1 dia a Hong Kong
21/11/2013 $ 9,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Concordia School for Special Education 28/11/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 28/11/2013 $ 1,948,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Kai Hong 28/11/2013 $ 950,115.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Complexo de Serviços «Hong Lok» 19/09/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Dia de campo
24/10/2013 $ 15,840.00 Subsídio para Actividade: 2013 Desfile por Macau, Cidade Latina Plano de participação para grupos locais
07/11/2013 $ 16,500.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio do crescimento pessoal a Formosa 2013
28/11/2013 $ 907,740.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
31/12/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Centro Hong Ieng 28/11/2013 $ 1,933,335.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro I Lok 28/11/2013 $ 1,067,142.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 12/09/2013 -$ 2,813.80 Vida maravilhosa alegre (Devolução do saldo)
07/11/2013 $ 22,504.00 Subsídio para Actividade: Passeio um dia a Hong Kong
28/11/2013 $ 1,666,018.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
19/12/2013 $ 81,780.00 Renovação de sala com cama banho e aquisição de equipamentos
Casa do Arco-Íris Esplendoroso Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 14/11/2013 $ 7,500.00 Subsídio para Actividade: Conferência de parente e cerimónia de reconhecimento estudante excepcional
28/11/2013 $ 565,687.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Posto de fornecimento de Artigos de uso diário da Cáritas 20/11/2013 -$ 22,500.00 Obras (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 316,990.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro do Bom Pastor 28/11/2013 $ 771,555.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/10/2013 $ 5,879.90 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 262,206.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/10/2013 $ 4,400.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
31/10/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade para família feliz
28/11/2013 $ 366,681.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Movimento Católico de Apoio à Família — Macau 19/09/2013 $ 9,300.00 Subsídio para Actividade: Série casamento: operar, reconstrução, cura — «casal comunicação oficina»
09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 370,872.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio à Família — Casa Ricci 09/10/2013 $ 5,964.90 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
09/10/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do Dia das Bruxas
21/11/2013 $ 50,040.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal de 2013
28/11/2013 $ 370,137.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 09/10/2013 $ 4,930.40 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
25/10/2013 -$ 1,088.10 Seja seu próprio patrão (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 536,817.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 09/10/2013 $ 5,974.90 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
14/11/2013 $ 2,550.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
28/11/2013 $ 238,218.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
31/10/2013 $ 4,350.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 260,697.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 28/11/2013 $ 281,488.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 09/10/2013 $ 1,900.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 568,055.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio à Família da Praça de Ponte e Horta 09/10/2013 $ 5,665.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 342,909.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau 10/01/2013 $ 113,950.00 Subsídio para Actividade: Projecto especial de educação de vida 2013 — 4.º trimestre
09/10/2013 $ 5,700.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
14/11/2013 $ 14,500.00 Subsídio para Actividade: «Existem duas vidas?~Reconhecendo aconselhamento sobre abuso de drogas» oficina e a delegação
28/11/2013 $ 976,884.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 09/10/2013 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Viagem para aquisição de experiência durante o crescimento «Amor Felicidade»
24/10/2013 $ 37,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013 — actividades filmando
24/10/2013 $ 21,200.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013 — diversão ao jogo responsável
15/11/2013 -$ 1,558.20 Workshop sobre relações entre os dois sexos durante o seu crescimento intitulado «Amor, Felicidade»
28/11/2013 $ 1,010,481.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 30/07/2013 -$ 2,981.40 Cerimónia de abertura do Centro de Apoio à Família «Alegria em Abundância» (Devolução do saldo)
27/09/2013 $ 47,760.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
09/10/2013 $ 5,944.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
21/10/2013 -$ 2,104.50 Conferência e intercâmbio contra a droga em Hong Kong (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 621,030.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 294,063.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Serviços Integrados Fai Chi Kei de Federação das Associações dos Operários de Macau 07/11/2013 $ 147,984.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
31/12/2013 $ 8,800.00 Pagamento da despesa do seguro de doença para as associações — novos trabalhadores
Desafio Jovem — Secção Masculina 09/10/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas das regiões de Macau, Hong Kong e do Interior da China
17/10/2013 $ 47,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de drama
31/10/2013 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de formação dos utentes
14/11/2013 $ 343,955.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
28/11/2013 $ 1,057,567.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
12/12/2013 $ 122,461.20 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
12/12/2013 $ 49,559.00 Publicação propaganda material sobre droga
Desafio Jovem — Secção Feminina 17/10/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas das regiões de Macau, Hong Kong e do interior da China
28/11/2013 $ 520,899.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 14/11/2013 $ 124,149.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos «Computador e CCTV»
28/11/2013 $ 455,259.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau — Centro de Serviços 28/11/2013 $ 248,928.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
05/12/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau - Centro de Reabilitação 28/11/2013 $ 756,570.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde 27/09/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop e intercâmbio entre Macau e China relativo aos maleficios do tabaco, e drogas destinado aos jovens de Macau e da China
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 19/09/2013 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: A comemoração do 10.º aniversário
19/09/2013 $ 18,000.00 Exibir os microfilmes premiados no internet
09/10/2013 $ 7,800.00 Subsídio para Actividade: 2013 A segurança do tráfego de carnaval cabines de jogo para divulgar as mensagens anti-drogas e condução segura
17/10/2013 $ 22,000.00 Subsídio para Actividade: Espectáculo musical no jantar de boas-vindas da conferência
17/10/2013 $ 34,100.00 Subsídio para Actividade: Publicação propaganda sobre droga
07/11/2013 $ 48,000.00 Subsídio para Actividade: Serviço extensivo às entidades nocturnas (2.ª prestação)
28/11/2013 $ 1,496,033.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 27/09/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Seminário sobre a prevenção e tratamento do abuso de drogas das regiões de Macau, Hong Kong e do Interior da China
09/10/2013 $ 32,000.00 Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação
24/10/2013 $ 10,650.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
14/11/2013 $ 14,968.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
28/11/2013 $ 778,253.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
ARTM — Be Cool Project 19/09/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Atelier de formação
19/09/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Visita de estudo a HK
27/09/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Formação de culinária
27/09/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Prevenção da droga na comunidade — Construção do self
28/11/2013 $ 161,169.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Desafio Jovem — Centro de Apoio à família 19/09/2013 $ 185,158.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos
28/11/2013 $ 254,502.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 28/11/2013 $ 322,961.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau 31/12/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Conferência nacional sobre prevenção e tratamento da toxicodependência de 2013
31/12/2013 $ 14,596.00 Subsídio para Actividade: Formação dos empregados
Associação Desafio Jovem Macau 31/12/2013 $ 19,484.00 Subsídio para Actividade: Formação dos empregados
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 19/09/2013 $ 50,000.00 Programa de auditoria
09/10/2013 $ 8,781.00 Subsídio para Actividade: 7.ª Conferência do IAS sobre «patogénese do HIV, tratamento e prevenção»
31/12/2013 $ 830.00 Subsídio para Actividade: Formação dos empregados
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 09/10/2013 $ 3,971.70 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 363,354.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 07/11/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio para pais e filhos
07/11/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de comemoração de estabelecimento da RAEM.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores 17/10/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Passeio no Parque Natural da Barragem de Hác Sá
05/12/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal e Ano Novo
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha) 09/10/2013 $ 14,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de jantar para idosos
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 05/12/2013 $ 6,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de caridade no Inverno
31/12/2013 $ 14,000.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior 05/12/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de comemoração do estabelecimento da RAEM — 2013
05/12/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e festas no dia das mulheres
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/10/2013 $ 5,564.50 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 257,886.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
11/12/2013 -$ 122.50 Actividades comunitárias sobre os respeitos e cuidados dos idosos 2013 (Devolução do saldo)
Centro Comunitário Mong Há 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 644,493.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário Iao Hon 28/11/2013 $ 527,160.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 28/11/2013 $ 28,554.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong Há 31/12/2013 $ 9,200.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Bairro 31/12/2013 $ 9,200.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/09/2013 -$ 2,000.00 Série de actividades «Família feliz e unida» (Devolução do saldo)
09/10/2013 $ 5,915.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 379,599.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 09/10/2013 $ 4,399.80 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 527,160.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 17/10/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Amor e cuidar dos idosos
07/11/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de comemoração de estabelecimento da RAEM
07/11/2013 $ 3,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade para família com filhos
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 09/10/2013 $ 5,769.40 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
14/11/2013 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Dizer não às drogas e jogos de azar
28/11/2013 $ 266,629.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
31/10/2013 $ 40,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013
28/11/2013 $ 286,530.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário «Sun Tou Tong» 27/09/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: As aulas de recuperação antes do casamento
09/10/2013 $ 5,727.50 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 09/10/2013 $ 4,053.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 605,988.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 14/11/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de música sobre comemoração do dia do estabelecimento de RAEM
Centro Comunitário da Praia do Manduco 09/10/2013 $ 4,590.50 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 305,001.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 09/10/2013 $ 5,669.50 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
16/10/2013 -$ 5,101.48 Família acampamento de verão (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 577,923.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 19/09/2013 $ 2,840.00 Subsídio para Actividade: Plano de participação em actividades comunitárias sobre os respeitos e cuidados dos idosos
09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 363,354.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Visitas às instalações de uma boa comunidade
28/11/2013 $ 614,200.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Rede de Serviços Juvenis Bosco 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Igreja Metodista de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Projecto de Actividades para os Funcionários de Jogos 24/10/2013 $ 35,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
28/11/2013 $ 265,563.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Plano de Adolescente Esperto 19/09/2013 -$ 2,643.80 Formação dos voluntários de «Adolescente Inteligente» (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 153,618.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau 31/12/2013 $ 380.00 Subsídio para Actividade: Lamaçal floração drama tratamento oficina
Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau 27/09/2013 $ 32,000.00 Subsídio para Actividade: Competição culinária
24/10/2013 $ 24,000.00 Subsídio para Actividade: Bazar do embaixador inteligente
15/11/2013 -$ 315.00 Visita de intercâmbio para o embaixador inteligente (Devolução do saldo)
21/11/2013 $ 15,000.00 Subsídio para Actividade: Festa da partilha de experiências entre os Voluntários Inteligentes
31/12/2013 $ 380.00 Subsídio para Actividade: Workshop sobre oficina de tratamento florestais
Caritas de Macau — Projecto de Serviços para Trabalhadores Não Residentes 28/11/2013 $ 152,889.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 04/09/2013 $ 756,000.00 Despesa de alimentos
04/09/2013 $ 756,000.00 Despesa de alimentos
04/09/2013 $ 756,000.00 Despesa de alimentos
28/11/2013 $ 796,650.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Posto de Serviço Comunitário da UGAM em Seak Pai Van 09/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal em Seac Pai Van
09/10/2013 $ 3,200.00 Subsídio para Actividade: Chama transferência de cozinha
12/11/2013 -$ 300.60 Obras e equipamentos (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 243,318.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Geral dos Operários de Macau 28/12/2012 $ 99,699.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 4.º trimestre de 2013
17/10/2013 $ 66,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de dança para idosos
31/10/2013 $ 26,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio de voluntários
07/11/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Palestra sobre problemas ginecológicos
28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Caritas de Macau 28/12/2012 $ 176,508.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 4.º trimestre de 2013
14/11/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China de ferroviária de alta velocidade
28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,350.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
12/12/2013 $ 21,565.00 Subsídio para Actividade: Passeio um dia em Macau
Associação Geral das Mulheres de Macau 28/12/2012 $ 99,699.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 4.º trimestre de 2013
17/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Curso de educação de família
31/10/2013 $ 85,000.00 Subsídio para Actividade: Competição culinária de idosos 2013
07/11/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Palestra sobre relatório das LAG
28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 28/11/2013 $ 473,264.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 17/10/2013 $ 11,000.00 Subsídio para Actividade: Viagens para idosos
28/11/2013 $ 13,752.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/12/2012 $ 99,699.00 Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 4.º trimestre de 2013
09/10/2013 $ 48,000.00 Subsídio para Actividade: Fazer levantamento de fundo para idosos isolados no ano de 2013
09/10/2013 $ 7,500.00 Subsídio para Actividade: Treino de aventura para mulher
07/11/2013 $ 47,000.00 Subsídio para Actividade: Ópera Chinesa para celebração do 14.º aniversário da RAEM
14/11/2013 $ 42,000.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia de reconhecimento aos voluntários 2013
28/11/2013 $ 1,100,856.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 21/11/2013 -$ 10,798.10 Visita de estudo para os assistentes sociais entre 4 regiões (China, Formosa, Hong Kong e Macau) 2013 (Devolução do saldo)
21/11/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Workshop para treino de aconselhamento de crise e desastre
28/11/2013 $ 60,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 17/10/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Juntar de convívio para idosos e celebração do festival do deus «Wa Kuong»
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 28/11/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Música chinesa para os idosos
31/12/2013 $ 13,800.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 21/11/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de passeio e piquenique em comemoração do estabelecimento da RAEM
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» 17/10/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Visita património mundial de Macau para juventudes e idosos
28/11/2013 $ 4,000.00 Subsídio para Actividade: Competição fotográfica sobre harmonia familiar
31/12/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Pão dos Pobres de STº António 28/11/2013 $ 5,289.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Moradores da Taipa 09/10/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades para idosos 2013
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 31/10/2013 $ 19,200.00 Subsídio para Actividade: Troca de experiências do serviço de reabilitação do ano 2013
28/11/2013 $ 243,078.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 35,310.00 Subsídio para Actividade: Jantar de comemoração do aniversário da RAEM e Festa de Natal
05/12/2013 $ 21,780.00 Subsídio para Actividade: Dia das famílias em Hác Sá
12/12/2013 $ 10,230.00 Subsídio para Actividade: Acção de carinho e amor 2013
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 24/10/2013 -$ 7,204.00 Intercâmbio dos deficientes de Macau e Pequim (Devolução do saldo)
31/10/2013 $ 99,840.00 Renda — 2.ª prestação
31/10/2013 $ 17,579.00 Subsídio para Aquisição: Equipamentos informáticos
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 19,385.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Associação Richmond Fellowship de Macau 21/11/2013 $ 22,990.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Special Olympics Macau 23/09/2013 -$ 480.20 A noite da comunicação social (Devolução do saldo)
23/09/2013 -$ 1,330.60 Jornada musical de arte (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 24/10/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio em Hong Kong
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
28/11/2013 $ 22,990.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
Associação de Surdos de Macau 14/11/2013 $ 48,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal aos surdos
21/11/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Marcha de Caridade para Um Milhão 28/11/2013 $ 2,900.00 Subsídio para Actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2013
05/12/2013 $ 500.00 Subsídio para Actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2013
Agência da Perseverança da Coragem 28/11/2013 $ 142,398.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Macau Adult Deaf Especial Education Association 09/10/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio à China «Parque Cheong Long»
21/11/2013 $ 22,990.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal 2013
28/11/2013 $ 271,241.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Ass. de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 09/10/2013 $ 5,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade de «Bazar» aos pais e filhos
07/11/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Celebração do 14.º aniversário de estabelecimento da RAEM e a festa para o estabelecimento da Associação com os idosos
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 09/10/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio a Hong Kong para familiares 2013
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 9,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades de «Dia Mundial Deficientes 2013»
31/12/2013 $ 88,250.00 Subsídio para Actividade: Conferência de cuidados comunitários e obras de arte exposição
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 19/09/2013 $ 5,000.00 Subsídio para Actividade: Competição de cozinhar
05/12/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal e Aniversário da RAEM
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 27/09/2013 $ 42,350.00 Subsídio para Actividade: Passeio 2 dias à China no Outuno
07/11/2013 $ 43,120.00 Subsídio para Actividade: Festa da celebração do 12.º aniversário da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 20,460.00 Subsídio para Actividade: Passeio dois dias à China
Associação de Beneficência Sin Ming 28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Obras das Mães 28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Rotaract Clube de Macau 19/12/2013 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Viagem da caridade de Guangxi 2013
Santa Casa da Misericórdia de Macau 09/10/2013 $ 6,700.00 Subsídio para Actividade: Festa de convívio churrasco
28/11/2013 $ 228,864.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Filhas de Maria Auxiladora 24/10/2013 $ 16,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e visita de estudo na Formosa
Macao Populace Mental Health Promotion Association 27/09/2013 $ 5,225.00 Subsídio para Actividade: Passeio no Outuno
18/11/2013 -$ 1,462.20 Passeio no Outuno (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 2,250.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
28/11/2013 $ 33,044.00 Subsídio para Actividade: Passeio de dois dias à China
31/12/2013 $ 2,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Associação de Saudável de Macau 27/09/2013 $ 8,000.00 Subsídio para Actividade: 9.º Carnaval do dia de vida saudável de Macau
07/11/2013 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Concurso de música na Festa de Natal 2013
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 19/09/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Palestras do livre de barreiras para pessoas com deficiência visual 2013
09/10/2013 $ 22,990.00 Subsídio para Actividade: Festival de música das unidas
18/11/2013 -$ 2,174.00 Sentimentos do assistindo fogos-de-artifício (Devolução do saldo)
21/11/2013 $ 22,990.00 Subsídio para Actividade: Passeio nos patrimónios mundiais de Macau
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 4,500.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
28/11/2013 $ 21,780.00 Subsídio para Actividade: Festa de Natal
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau 09/10/2013 $ 45,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades de promoção da saúde mental da juventude
28/11/2013 $ 529,272.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Casa de Kanner para Autistas 28/11/2013 $ 2,250.00 Subsídio para Actividade: Actividades do «Dia Mundial Deficientes 2013»
Associação de Beneficência Au Hon Sam 09/10/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de visitar aos idosos
17/10/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de comemoração do 64.º aniversário da República da China e da honra para os idosos
Associação Medica-Crista de Macau 07/11/2013 $ 8,460.00 Subsídio para Actividade: Conferência da Ásia-Pacífico regionais dos cuidados a longo prazo e hospícios cuidados paliativos
31/12/2013 $ 10,241.45 Subsídio para Actividade: Curso de formação sobre apoio espiritual
Apoio Social para Famílias Imigrantes de U.G.A.M. 28/11/2013 $ 162,915.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Esperança de Vida 31/10/2013 $ 25,880.00 Subsídio para Actividade: Reconhecimento dos voluntários e festa de Natal
15/11/2013 -$ 5,558.30 Série de eventos de fotos da minha vida (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 951,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Educação de Macau 27/09/2013 $ 28,000.00 Subsídio para Actividade: Festa de confraternização de idosos
31/10/2013 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de intercâmbio e convívio dos professores idosos
05/12/2013 $ 25,000.00 Subsídio para Actividade: 8.ª Exposição das obras dos professores
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 09/05/2013 $ 150,000.00 Subsídio para Actividade: 14.ª Conferência Regional da Ásia-Pacífico em Macau da Associação Internacional para o Esforço Voluntário (IAVE) — 2.ª Prestação
21/11/2013 $ 14,400.00 Subsídio para Actividade: Comemoração do Dia Internacional dos Voluntários
28/11/2013 $ 114,432.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Acolhimento para Desalojados 28/11/2013 $ 681,710.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 31/12/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 31/12/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: 2013 Intercâmbio de estudo em Hainan para o pessoal de serviço de convalescença senil da Associação dos Moradores de Macau
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 24/05/2012 $ 123,000.00 Subsídio para Actividade: Programa do serviço de apoio aos cuidados descontrolados — 2.ª prestação
Cruz Vermelha de Macau 28/11/2013 $ 5,859,210.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 04/09/2013 -$ 3,797.50 Plano de actividades para os jovens na promoção da prevenção da problemática do jogo (Devolução do saldo)
27/09/2013 -$ 2,555.90 Exposição dos resultados obtidos pelo jovem inteligente e recrutamento dos jovens inteligentes para os anos de 2013 e 2014 (Devolução do saldo)
27/09/2013 -$ 1,130.00 Visita a Hong Kong para o intercâmbio na área da prevenção da problemática do jogo (Devolução do saldo)
24/10/2013 $ 24,800.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013 — Mostra de estrada sobre contra o jogo
24/10/2013 $ 34,000.00 Subsídio para Actividade: 4.ª Competição desportiva de prevenção dos jogos problemáticos
28/11/2013 $ 165,638.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
16/12/2013 -$ 2,061.60 4.ª Competição desportiva de prevenção dos jogos problemáticos (Devolução do saldo)
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 27/09/2013 $ 33,000.00 Subsídio para Actividade: Correndo em comemoração do Dia Internacional para Pessoas Idosas
07/11/2013 $ 30,000.00 Subsídio para Actividade: Actividade de desportivo para idosos sobre a comemoração do 14.º aniversário do estabelecimento da R.A.E.M.
Assoc Juventude Voluntária de Macau 17/10/2013 $ 132,660.00 Subsídio para Actividade: Cerimónia de encerramento de série de actividades de não aposta
07/11/2013 $ 864.00 O seguro pessoal dos trabalhadores da cerimónia de encerramento de série de actividades de não aposta
28/11/2013 $ 276,474.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 47,000.00 Subsídio para Actividade: Dia de louvor dos voluntários — 5.º
12/12/2013 -$ 18,209.00 Cerimónia de encerramento de série de actividades de não aposta (Devolução do saldo)
Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau 17/10/2013 $ 26,900.00 Subsídio para Actividade: Festa de carnaval «contra o vício do jogo 2013»
05/12/2013 $ 17,500.00 Subsídio para Actividade: Sessão sobre o enriquecimento da vida partilhada entre os funcionários de jogo
12/12/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: Delegação para promover o intercâmbio da problemática do jogo e do jogo responsável na Singapura e Malásia
31/12/2013 $ 9,751.54 Subsídio para Actividade: Curso de formação de terapia cognitivo-comportamental
Centro de Serviços Sociais de Macau 14/11/2013 $ 20,000.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades para viver de hoje em dia, não lamenta a vida, eu não jogo
Stop Human Trafficking Hotline 28/11/2013 $ 190,719.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Consulta dos Jogadores de Azar Patológicos Yat On 09/10/2013 $ 102,120.00 Subsídio para Actividade: Curso de conselho canadense de certificação professional
03/12/2013 -$ 102,120.00 Curso de conselho canadense de certificação professional (Devolução do saldo)
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 28/11/2013 $ 1,548,051.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
28/11/2013 $ 10,000.00 Subsídio para Actividade: Actividades sobre cuidados para idosos
Igreja Baptista Pak Kap Chau 05/12/2013 $ 50,800.00 Subsídio para Actividade: Anti-drogas concerto de música
Missão Evangelistica Chinesa — Macau 27/09/2013 $ 3,000.00 Subsídio para Actividade: Campismo para reflectir sobre a vida
05/12/2013 $ 6,000.00 Subsídio para Actividade: Convívio na Festa de Natal
Projecto de Divulgação de Desenvolvimento de Saúde dos Trabalhadores da Indústria de Jogos 28/11/2013 $ 169,389.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação Comercial de Macau 28/11/2013 $ 352,050.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 30/10/2013 -$ 2,988.30 Esquema de financiamento direitos das crianças (Devolução do saldo)
Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau 24/10/2013 $ 46,500.00 Subsídio para Actividade: Actividade para divulgação da responsabilidade sobre o jogo 2013 — Carnaval de comunidade
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 08/11/2013 -$ 90.00 Aquisição de equipamentos e obras de reparação (Devolução do saldo)
28/11/2013 $ 1,637,145.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
International Workers Service Association of Macao 16/08/2013 $ 10,700.00 Subsídio para Actividade: Série de actividades para reduzir a pressão
Associação da Doença de Alzheimer de Macau 17/10/2013 $ 250,000.00 Subsídio para Actividade: 16.º Ásia-Pacífico conferência regional da doença de alzheimer internacional e curso de formação de Alzheimer Universidade
Escola Cham Son de Macau 14/11/2013 $ 32,109.00 Subsídio para Actividade: Grande ajuda para o desenvolvimento dos serviços de tratamento da toxicodependência
Projecto — Piloto do Serviço de Apoio a Famílias Extensivo ao Exterior 28/11/2013 $ 488,882.00 Apoio financeiro de período preparatório
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 31/12/2013 $ 12,000.00 Subsídio para Actividade: Intercâmbio e visitado por serviços sociais na Formosa
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Famíliares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 31/12/2013 $ 31,981.70 Subsídio para Actividade: Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Servico Social de 2013
Apoio Financeiro ao Centro de Apoio Familiar da Associação Senhoras Democráticas de Macau 28/11/2013 $ 168,039.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 19/09/2013 $ 7,500.00 Subsídio para Actividade: Passear na sociedade
28/11/2013 $ 168,039.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
03/12/2013 -$ 1,060.40 Passear na sociedade (Devolução do saldo)
Centro de Apoio à Família — Casa Ricci 28/11/2013 $ 244,848.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 28/11/2013 $ 168,039.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Centro Comunitário Iao Hon 28/11/2013 $ 168,039.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2013
Total $ 165,618,052.62   

Instituto de Acção Social, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

Anúncio

Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Fevereiro de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:

Preenchimento de vagas no quadro de pessoal:

1. Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de psicologia, da carreira de técnico superior.

2. Uma vaga de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico.

Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:

1. Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, de arquitectura e de administração pública, da carreira de técnico superior;

2. Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Soi I, mulher de Leong Chak Hao, falecido, que foi auxiliar qualificado, 6.º escalão, contratado por assalariamento pelo Instituto de Acção Social, requerido os subsídios de morte e outras compensações, devem todos os que julgam ser legítimo à percepção dos mesmos subsídios e compensações, requerer neste Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente edital, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente findo que seja esse prazo.

Instituto de Acção Social, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES; dez lugares em regime de contrato além do quadro do GAES, área de gestão, e da carreira de técnico, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Iun Weng Si 82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 27 de Fevereiro de 2014).

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Ieng Fong, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2013 — Informações Adicionais:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China 09/07/2013 $ 631,580.00  2013 Actividade de Férias — Orçamento de Actividade.
Int'l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee) 09/07/2013 $ 22,000.00  2013 Actividade de Férias — Orçamento de Actividade.
Total: $ 653,580.00  

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, em substituição, Pun Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista.

A lista dos candidatos aprovados na prova prática de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do Edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, e disponível no website desta Direcção dos Serviços, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Fevereiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Reúnam as condições estipuladas nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;

c) Estejam habilitados com o ensino secundário geral;

d) Sejam trabalhadores dos serviços públicos.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos as que devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso, (Ficha de inscrição em concurso), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande.

3.2 Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Os candidatos devem ainda apresentar um registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para a apresentação a concurso;

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, e devem anexar os documentos comprovativos mencionados;

e) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de formação profissional complementar, experiência profissional ou conhecimentos linguísticos, devem entregar as cópias dos documentos comprovativos para efeito de análise curricular (apresentação do original para confirmação).

Apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) é dispensada mediante declaração expressa na ficha de candidatura que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, arquivo e expediente, requerendo habilitação literária de nível do ensino secundário geral.

5. Conteúdo funcional

Executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos; procede a tarefas diversificadas como conferência e correcção de listagens, actualização do quadros e mapas, inserção de dados, processamento de texto, pesquisa e correcção de dados informatizados, organização de materiais e suportes, recolha de informações, utilização de fórmulas para cálculos diversos, cálculo de percentagens ou outros índices, actualização de tabelas e outras tarefas de natureza semelhante, executadas de acordo com as especificações do superior hierárquico.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 195 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

7. Métodos de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

a) Prova de conhecimentos, revestirá a forma de prova escrita e terá duração de três horas, de carácter eliminatório;

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

7.2 Objectivos dos métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

b) Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

c) Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos serão convocados para a realização de entrevista profissional.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 50%;

Entrevista profissional: 40%;

Análise curricular: 10%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, seleção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) (Código do Procedimento Administrativo), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d) Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos);

e) Decreto-Lei n.º 64/94/M, (Lei Orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos);

f) Conhecimentos de informática na óptica do utilizador (processamento de texto e operações básicas).

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação acima referida e sem anotações nem exemplos.

12. Publicação das listas

As listas provisória e definitiva do concurso são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, bem como disponibilizadas na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva.

A lista classificativa final seja publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

14. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais) da Região Administrativa Especial de Macau.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Lo Man Son, chefe do Centro de Vigilância Sísmica, substituto.

Vogais efectivos: Lai Chi Hou, meteorologista assessor; e

Vu Io Chung, meteorologista operacional principal.

Vogais suplentes: Lam Hak Keng, técnico superior assessor principal; e

Tomás Mendes António, meteorologista operacional especialista.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, rés-do-chão, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Habitação, aos 24 de Fevereiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo e mediante prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Habitação, aos 26 de Fevereiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Man Hung 89,78
2.º Fong Weng Chin 87,89
3.º Ieong Kin Si 87,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Un In Lin, chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Lo Soi Keng, intérprete-tradutor chefe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Kou Ka Wa Barbara 83,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Choi Hoi San, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Ng Pan, técnico de 2.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Sam Sok Peng 79,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Fong Man On, chefe da Divisão da Organização e Informática da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Vong Io Chou, chefe da Divisão dos Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2014, se acham abertos os concursos comums, de acesso, documentais, condicionados, nos termos dos Regulamentos Administrativos n.os 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares da Comissão de Segurança dos Combustíveis:

Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

1. Um lugar de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico;
2. Dois lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, e o prazo para a apresentacão de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Pang Chi Iong 80,19

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da pre­sente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2014).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 10 de Fevereiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Chan Leong, técnico superior assessor.

Vogais: Chan Mou Kan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Iu Iok Leng, técnica superior assessora.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicados na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIT:

1. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico; e
3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 27 de Fevereiro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Anúncios

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
3. Oito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico; e
4. Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
2. Entidade que realiza o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
3. Denominação do concurso público: gestão e exploração do Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama.
4. Modalidade do concurso: concurso público.
5. Tipo de concurso: prestação de serviços para fins de imediata utilidade pública.
6. Local de prestação de serviços: Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama.
7. Prazo da prestação de serviços: 4 (quatro) anos.
8. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
9. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.
10. São admitidos a concurso:

1) Pessoas singulares que, em seu nome, exerçam empresa comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que tenha por objecto o exercício de actividade de gestão e exploração de parques de estacionamento;

2) Sociedades comerciais, constituídas na Região Administrativa Especial de Macau, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior.

Não é admitida a participação do proponente mediante a forma de contrato de consórcio.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 3 de Abril de 2014, quinta-feira, às 12,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reuniões da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 8 de Abril de 2014, terça-feira, às 9,30 horas.

13. Local e horário para o exame do processo do concurso e aquisição da sua cópia autenticada:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão, poderão ser solicitadas cópias autenticadas do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critério de apreciação de propostas:

14.1 Percentagem de contrapartida proposta: 50%;

a) Percentagem de contrapartida proposta de acordo com as tarifas previstas no Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Vasco da Gama, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2010: 25%;

b) Percentagem de contrapartida proposta em função das tarifas a actualizar por parte da Administração: 25% (a percentagem de contrapartida a que se refere esta alínea não pode ser inferior à acima citada):

i) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $3,50-$6,00 (entre três patacas e cinquenta avos e seis patacas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $ 1 100,00-$2 000,00 (entre mil e cem patacas e duas mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $ 1,00-$ 2,00 (entre uma pataca e duas patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $ 210,00-$ 400,00 (entre duzentas e dez patacas e quatrocentas patacas): (12%);

ii) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $ 6,50-$ 9,00 (entre seis patacas e cinquenta avos e nove patacas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $ 2 100,00-$ 3 000,00 (entre duas mil e cem patacas e três mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $ 2,00-$ 3,00 (entre duas patacas e três patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $ 410,00-$ 550,00 (entre quatrocentas e dez patacas e quinhentas e cinquenta patacas): (7%);

iii) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $ 9,50-$ 12,00 (entre nove patacas e cinquenta avos e doze patacas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $ 3 100,00-$ 4 000,00 (entre três mil e cem patacas e quatro mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $ 3,00-$ 4,00 (entre três patacas e quatro patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $ 600,00- $ 750,00 (entre seiscentas patacas e setecentas e cinquenta patacas): (4%);

iv) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $ 12,50-$ 15,00 (entre doze patacas e cinquenta avos e quinze patacas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $ 4 100,00-$ 5 000,00 (entre quatro mil e cem patacas e cinco mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $ 4,00-$ 5,00 (entre quatro patacas e cinco patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $ 800,00-$ 950,00 (entre oitocentas patacas e novecentas e cinquenta patacas): (2%).

14.2 Compromisso, assumido pelo concorrente, de cumprimento do programa de gestão e exploração do auto-silo: (20%):

a) Plano de afectação de trabalhadores: (5%);

b) Plano adicional de prestação de serviços de gestão e exploração, segurança e limpeza do auto-silo exigido pelo caderno de encargos: (5%);

c) Plano adicional de prestação de serviços de conservação e reparação de construção, instalações, equipamentos e sistemas exigido pelo caderno de encargos: (6%);

d) Plano de melhoria da qualidade da gestão e dos serviços do auto-silo (software): (4%);

14.3 Plano de investimentos em equipamentos e instalações com o objectivo de melhorar o funcionamento e os serviços do auto-silo (hardware): (20%):

a) Sistema de cobrança electrónica: (8%);

b) Sistema de vídeo vigilância: (7%);

c) Renovação geral e caiação do interior do auto-silo: (5%).

14.4 Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos (principalmente a experiência referente a auto-silos de Macau): (10%).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Pak Lok

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que realiza o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Denominação do concurso público: gestão e exploração do Auto-Silo Pak Lok.

4. Modalidade do concurso: concurso público.

5. Tipo de concurso: prestação de serviços para fins de imediata utilidade pública.

6. Local de prestação de serviços: Auto-Silo Pak Lok.

7. Prazo da prestação de serviços: 4 (quatro) anos.

8. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

9. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

10. São admitidos a concurso:

1) Pessoas singulares que, em seu nome, exerçam empresa comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que tenha por objecto o exercício de actividade de gestão e exploração de parques de estacionamento;

2) Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior.

Não é admitida a participação do proponente mediante a forma de contrato de consórcio.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 3 de Abril de 2014 (quinta-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reuniões da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 9 de Abril de 2014, quarta-feira, às 9,30 horas.

13. Local e horário para o exame do processo do concurso e aquisição da sua cópia autenticada:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão, poderão ser solicitadas cópias autenticadas do processo do concurso ao preço de $ 300,00 (trezentas patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critério de apreciação de propostas:

14.1 Percentagem de contrapartida proposta: 50%;

a) Percentagem de contrapartida proposta de acordo com as tarifas previstas no Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok, também designado por Auto-Silo do Terminal Marítimo, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2009: 25%;

b) Percentagem de contrapartida proposta em função das tarifas a actualizar por parte da Administração: 25% (a percentagem de contrapartida a que se refere esta alínea não pode ser inferior à acima citada):

i) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $3,50-$6,00 (entre três patacas e cinquenta avos e seis patacas) (a tarifa das 15 às 24 horas é paga como se fosse apenas 15 horas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $1 100,00-$2 000,00 (entre mil e cem patacas e duas mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $1,00-$2,00 (entre uma pataca e duas patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $210,00-$400,00 (entre duzentas e dez patacas e quatrocentas patacas): (12%);

ii) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $6,50-$9,00 (entre seis patacas e cinquenta avos e nove patacas) (a tarifa das 15 às 24 horas é paga como se fosse apenas 15 horas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $2 100,00-$3 000,00 (entre duas mil e cem patacas e três mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $2,00-$3,00 (entre duas patacas e três patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $410,00-$550,00 (entre quatrocentas e dez patacas e quinhentas e cinquenta patacas): (7%);

iii) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $9,50-$12,00 (entre nove patacas e cinquenta avos e doze patacas) (a tarifa das 15 às 24 horas é paga como se fosse apenas 15 horas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $3 100,00-$4 000,00 (entre três mil e cem patacas e quatro mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $3,00-$4,00 (entre três patacas e quatro patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $600,00-$750,00 (entre seiscentas patacas e setecentas e cinquenta patacas): (4%);

iv) Bilhete simples de automóveis ligeiros de $12,50-$15,00 (entre doze patacas e cinquenta avos e quinze patacas) (a tarifa das 15 às 24 horas é paga como se fosse apenas 15 horas), passe mensal sem direito a lugar reservado de automóveis ligeiros de $4 100,00-$5 000,00 (entre quatro mil e cem patacas e cinco mil patacas), assim como bilhete simples de motociclos e ciclomotores de $4,00-$5,00 (entre quatro patacas e cinco patacas) e passe mensal sem direito a lugar reservado de motociclos e ciclomotores de $800,00-$950,00 (entre oitocentas patacas e novecentas e cinquenta patacas): (2%).

14.2 Compromisso, assumido pelo concorrente, de cumprimento do programa de gestão e exploração do auto-silo: (20%):

a) Plano de afectação de trabalhadores: (5%);

b) Plano adicional de prestação de serviços de gestão e exploração, segurança e limpeza do auto-silo exigido pelo caderno de encargos: (5%);

c) Plano adicional de prestação de serviços de conservação e reparação de construção, instalações, equipamentos e sistemas exigido pelo caderno de encargos: (6%);

d) Plano de melhoria da qualidade da gestão e dos serviços do auto-silo (software): (4%);

14.3 Plano de investimentos em equipamentos e instalações com o objectivo de melhorar o funcionamento e os serviços do auto-silo (hardware): (20%):

a) Sistema de orientação de estacionamento: (10%);

b) Sistema de vídeo vigilância: (4%);

c) Renovação geral e caiação do interior do auto-silo: (6%).

14.4 Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos (principalmente a experiência referente a auto-silos de Macau): (10%).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Avisos

(referência n.º 005/T/CON/DSAT/2014)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia automóvel, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de engenharia automóvel, de engenharia mecânica ou afim à engenharia automóvel;

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1. A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (o impresso pode ser comprado ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

3.2 Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação, válido (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação);

b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

e) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de qualificação profissional, de experiência profissional ou de conhecimentos linguísticos, devem entregar cópias deste documentos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de engenharia automóvel.

6. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento

Em regime de contrato além do quadro, precedido de contrato de assalariamento de seis meses, como período experimental.

8. Métodos de selecção

8.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método — Prova de conhecimentos, sob a forma de prova escrita com 3 (três) horas de duração e com carácter eliminatório;

b) 2.º método — Entrevista profissional, com carácter eliminatório;

c) 3.º método — Análise curricular.

8.2 Objectivos dos métodos de selecção:

A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional determina e avalia elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.

10. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, os quais são ponderados da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;

Entrevista profissional — 30%;

Análise curricular — 20%.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

d) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

e) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

f) Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família);

g) Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

h) Ordem Executiva n.º 45/2010;

i) Lei n.º 3/2007 — Lei do Trânsito Rodoviário;

j) Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2007 e pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2008;

k) Regulamento Administrativo n.º 4/2004 — Transportes Rodoviários Interurbanos de Passageiros;

l) Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados, aprovado pela Lei n.º 5/2002;

m) Regulamento Administrativo n.º 1/2008 — Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação;

n) Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010;

o) Regulamento Administrativo n.º 1/2012 — Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação;

p) Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012;

q) Regulamento das Inspecções e da Fixação de Diversas Características dos Veículos Automóveis, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 1994;

r) Decreto-Lei n.º 5/89/M — Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros;

s) Decreto-Lei n.º 29/90/M — Estabelece as características a que devem obedecer os veículos automóveis com caixa incorporada, a utilizar no transporte rodoviário de garrafas de gás e de tambores de combustível líquido;

t) Portaria n.º 219/98/M — Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros;

u) Portaria n.º 366/99/M — Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer, ou Táxis;

v) Conhecimento profissional na área de engenharia automóvel e na de engenharia mecânica.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação constante das alíneas a) a u) do programa e sem anotações nem exemplos.

13. Publicação de listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas da prova de conhecimentos serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo).

A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva.

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

15. Observações

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados, apenas neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

16. Constituição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Luis Correia Gageiro, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Io Fai, chefia funcional, técnico superior assessor; e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe; e

Lo Ka Meng, chefia funcional, técnico principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

(referência n.º 006/MP/CON/DSAT/2014)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de motorista de pesados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

c) Estejam habilitados com o ensino primário;

d) Sejam titulares da carta de condução de automóveis pesados e com três anos de experiência profissional na condução de pesados.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (o impresso pode ser comprado ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horase das 14,30 às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

3.2 Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação, válido (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);

d) Cópia da carta de condução de Macau válida (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

e) Documento comprovativo de três anos de experiência profissional na condução de pesados emitido pela entidade empregadora onde foi obtida a experiência (a entrega de cópia do referido documento deve ser acompanhada com a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação) ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra.

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

g) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de habilitação ou formação profissional, devem entregar cópias dos mesmos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Conteúdo funcional

Conduz, devidamente uniformizado, automóveis pesados para transporte de passageiros e/ou mercadorias, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com mais de 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras da Lei do Trânsito Rodoviário; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas, assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

5. Vencimento, direitos e regalias

O motorista de pesados, 1.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 20 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase — Prova escrita de conhecimentos com duração de uma hora e meia;

2.ª fase — Prova prática.

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

6.2 Os métodos das alíneas a) e b) são eliminatórios.

6.3 Objectivos dos métodos de selecção:

A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional determina e avalia elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.

8. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 70% (30% da prova escrita e 40% da prova prática);

Entrevista profissional — 20%;

Análise curricular — 10%.

9. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Lei n.º 3/2007 — Lei do Trânsito Rodoviário;

c) Regulamento do Trânsito Rodoviário;

d) Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

e) Ordem Executiva n.º 45/2010;

f) Conhecimentos gerais de condução.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação, constante das alíneas a) a e) do programa e sem anotações nem exemplos.

11. Publicação de listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas da prova de conhecimentos serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo);

A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva;

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Observações:

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados, apenas, neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

14. Constituição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Ng I Hong, chefe funcional, técnica superior principal.

Vogais efectivos: Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal; e

Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista.

Vogais suplentes: Vong Tat I, examinador de condução especialista principal; e

Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Fevereiro de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


    

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