 |  |  |  |
Número 9
II
SÉRIE
Quarta-feira, 2 de Março de 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 29 de Janeiro de 2016:
Lin Yuan — renovada a comissão de serviço como assessora no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Maio de 2016 a 19 de Dezembro de 2017.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Outubro de 2015:
Mak Sin Iek — admitido, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2015:
Wong Wun Choi e Su Lihong — admitidas, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Janeiro de 2016:
Leong Kuok Weng — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 26 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nos SASG, ao abrigo dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Lam Chi Fai, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;
Lam Soi Choi e Chang Weng Kin, com motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 2 de Março de 2016.
Por despachos da signatária, de 27 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alíneas 2) e 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Contratos administrativos de provimento sem termo
Lei Oi Iong, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Fevereiro de 2016;
Ng Iat Seng, progride para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
Contratos administrativos de provimento de longa duração
Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng e Ng In Ngo, progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Contratos administrativos de provimento
Leong Peng Chan e Lok Sao Han, progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da signatária, de 1 de Fevereiro de 2016:
Sou Wai Nang — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos da signatária, de 2 de Fevereiro de 2016:
Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Cheong Wun I, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian e Wong Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo a assistentes técnicos administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2016.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 25 de Fevereiro de 2016:
Vai Hoi Ieong — cessa, por conveniência de serviço, a comissão de serviço, como director dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 16.º, n.º 1, alínea 1), e 18.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 2 de Março de 2016.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 5 de Fevereiro de 2016:
Chan Sok Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Fevereiro de 2016:
Sin Seong Fai — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 24 de Fevereiro de 2016:
Mak Ka Hou — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2016.
———
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal dos Serviços de Alfândega — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, em 15 de Fevereiro de 2016, e regressando para prestar serviço nos Serviços de Alfândega, a partir do mesmo dia, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, vigente:
| Inspector alfandegário | n. º 27 871 — Fong Kam Kun |
| » | n. º 109 920 — Kou Kit I |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2016:
Tam Keng Fok, verificador alfandegário n.º 33 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Lam Pak Lao, verificador alfandegário n.º 28 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 10 de Janeiro de 2016.
———
Serviços de Alfândega, aos 23 de Fevereiro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 24 de Fevereiro de 2016:
Ng Chon Man — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 28 de Janeiro de 2016:
Chen Zixia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 , a partir das datas seguintes:
Lei Tak Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;
Hoi Chi Kei, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;
Kou Hio Teng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Chio Kuong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2016.
Por despacho do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 3 de Fevereiro de 2016:
Zhang Guohua — alterado o seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.
———
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2015:
Paulo Alberto Videira Henriques — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, nestes Serviços, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Jiang ShanShan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Dezembro de 2015:
Kun Vai Kun e Lei Sio Kuan, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento sem termo da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional — mudaram-se para este Serviço na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2015:
Fong Kuok Chi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Imprensa, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 24 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2016:
Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade e Património, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», a partir de 2 de Março de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Secção de Contabilidade e Património da Imprensa Oficial, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
Curso de Bacharelato em Administração Pública.
3. Experiência profissional:
- — De 2003 a 2008, como auxiliar qualificado na Direcção dos Serviços de Saúde;
- — De 2008 a 2010, como assistente técnico administrativo da Imprensa Oficial;
- — De 2010 a 2016, como adjunto-técnico da Imprensa Oficial;
- — De 2015 até à presente data, como chefe da Secção de Contabilidade e Património, em regime de substituição, da Imprensa Oficial.
———
Imprensa Oficial, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2016:
1. Mak Un Cheng Beatriz, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 152676 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Sio Po, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90042 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Va Sang, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29122 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Loi Chio Wa, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90425 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2016:
1. Diana Airosa Lopes Dias, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 35904 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. David Vilas, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 8940 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuok Sio Kuan, operário qualificado, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57045 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2016:
Chao Kuong Tak, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045870, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2016:
Chan Chi Iong, inspectora sanitária dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6068055, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Os inspectores sanitários dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 14 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:
| N.º contribuinte | Nome | N.º contribuinte | Nome |
| 6116009 | Chan Ka Hou | 6126578 | Lao Hong Tak |
| 6118435 | Ngai Iok Cheng | 6126586 | Sin Wai In |
Os inspectores sanitários dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 14 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:
| N.º contribuinte | Nome | N.º contribuinte | Nome |
| 6132179 | Cheong In Fong | 6190098 | Leong Hong |
| 6143944 | Tam Kuai Wa | 6190101 | Wong Iok Fong |
| 6151955 | Fong Kai Hou | 6190110 | Tong Wai Ip |
| 6170712 | Che Kai Ip | 6190128 | Ao Ieong Kim Fong |
| 6175269 | Wu Weng Hong | 6190144 | Sou Ka Ian |
| 6178365 | Leong In San | 6190152 | Leong Man Leng |
| 6182354 | Chong Wai Keong | 6190160 | Wong Ka Wai |
| 6190047 | Lam Chun | 6190179 | Un Wai Chio |
| 6190055 | Lam Oi Leng | 6190217 | Ip Chi Hou |
| 6190071 | Sio Ka Hou | 6190225 | Lei Chon Man |
| 6190080 | Chi Yi Ju | - | - |
Hong Chan U, docente do ensino secundário de nível 2 do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6178659, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2016:
Chiang Kuok Hong, operário qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6054313, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Fevereiro de 2016:
Fong Peng Seng, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6025577, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kam Fo Tai, operário qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6043672, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2016:
Licenciada Ho Pek Teng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, da Direcção dos Serviços de Economia, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2016:
Tang Vai Leong, Un Cho Seng, Lei Chon Wa e Sou Kuok Hei, técnicos superiores assessores, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2015, II Série, de 30 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelas mesmas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2016:
Ho Ka Hao, adjunto-técnico especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Iok Ha, agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro de 2016, data em que inicia as funções no Instituto de Habitação.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheung Wai cessou as funções como técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 3 de Fevereiro de 2016, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Novembro de 2015:
Mestre Leong Man Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do ex-director, de 18 de Novembro de 2015:
Ieong Hoi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2015.
Kan Pui Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2015.
Chau Fu Hing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 31 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015:
Ku Wai Fun, técnica principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete do Procurador — transferida para esta Direcção na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2015:
Woo Yuen Ki Agnes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a inspector especialista principal, 1.º escalão, índice 480, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2016:
Miguel Luís Castilho, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — transferida para esta Direcção na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Janeiro de 2016:
Aureano Régis de Carvalho, inspector especialista principal, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2015, II Série, de 30 de Dezembro — nomeado, definitivamente, inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º do Regulamento Admintrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Adminitrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2016:
Enrique Kou Chan, Ho Ka Chun, Cheung Kam Chuen e Fung Vai I — renovados os contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2016:
Gloria Batalha Ung — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 16 de Março de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
———
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2015:
Tam Guerreiro Mei Ngo — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos do artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
———
Gabinete de Informação Financeira, aos 24 de Fevereiro de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Fevereiro de 2016:
Cecília Madalena Gabriel, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
———
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Coordenadora, Cristina Morais.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 4 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente:
Chan Kam Un, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Março de 2016;
Ng Ka I, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Março de 2016.
A partir de 1 de Março de 2016:
Lo Keng Fu, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Leong Ion Tai, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2016:
Os CAP de longa duração dos trabalhadores, abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 18 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lam Wa Kuong | Auxiliar | 5 |
| Wong Pou Choi | Auxiliar | 3 |
| Lo Wun Chun | Auxiliar | 2 |
A partir de 19 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Tsang Kin Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 2 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lei Mei Kuai | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 2 |
| Ieong Peng Un | Operário qualificado | 2 |
| Leong Kin Lao | Operário qualificado | 2 |
| Ng Mei | Operário qualificado | 2 |
| Un Pio Ieong | Operário qualificado | 2 |
| Lo U San | Operário qualificado | 2 |
| Leong Meng Fu | Operário qualificado | 2 |
| Lio Fan Chi | Operário qualificado | 2 |
A partir de 15 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lou Wai Kin | Operário qualificado | 2 |
| Fong Peng Tong | Operário qualificado | 2 |
A partir de 18 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Mak Ion Fan | Auxiliar | 2 |
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2016:
U Im Iong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Fevereiro de 2016:
Leong Sio Hou, verificador de primeira alfandegário — dada por finda a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Março de 2016, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Abril de 2016, a nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
Tang Kuai Mui, verificadora principal alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2016.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2015:
Chan Kam San, investigador criminal estagiário, desta Polícia — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, a partir de 1 de Novembro de 2015 até à data da tomada de posse do investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2016:
Tou Sok Sam, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ieong Chon Lai, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lee Sio Kun, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2016:
Lei Chon, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 19.º e 21.º todos do ETAPM, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.
Chan Sek Meng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, único classificado no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º e 21.º todos do ETAPM, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2016:
Ho Sio Keng, Leong Lin Fan e Delfina Sílvia de Jesus Bosco, adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeadas, definitivamente, adjuntas-técnicas especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
———
Polícia Judiciária, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2016, de 12 de Fevereiro de 2016:
Lam Io Fan, chefe-ajudante n.º 470 921, chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2016.
———
Corpo de Bombeiros, aos 23 de Fevereiro de 2016. — O Comandante, substituto, Leong Iok Sam, chefe-mor adjunto.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2016:
Lam Loi Lap, chefe principal — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director de Ensino desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Maio de 2016.
Cheong Sao Lan, intendente — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento dos Serviços Gerais desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Maio de 2016.
Mong Un Meng, chefe-ajudante — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como comandante do Corpo de Alunos desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Maio de 2016.
———
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Fevereiro de 2016. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:
Chu Tak Vai, enfermeiro-graduado, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quinze meses, nos termos dos artigos 137.º e 140.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2016:
Autorizado à Farmácia «Diligencia (Man Seng I)», alvará n.º 244, com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande n.º 598, Edifício Man Seng II (Edifício Milionário), r/c «E», (Zona A), Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contados a partir da data desta publicação.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Fevereiro de 2016:
Ip Tang Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2314.
———
Lam Sio Teng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1856.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 19 de Fevereiro de 2016:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Choi Leong Man, é cancelado o alvará n.º 100 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Meng Tei», com local de funcionamento registado na Rua Um Bairro Va Tai, n.º 24, r/c, G, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 19 de Fevereiro de 2016:
Ng Pui Ieng e Lei Ka Meng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2297 e E-2301.
———
Chio Chi Chong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0410.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Fevereiro de 2016:
Leong Sou Kam — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2002.
———
Linda Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1753.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Fevereiro de 2016:
Zhan PingPing — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0493.
———
Wong Ka Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1840.
———
Serviços de Saúde, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2015:
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Li Siu Pang Titus e Wang Min, como técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660;
Tsang Hio Ian, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650;
Ao Ka Lai, Cheong da Silva Sam I, Cheong Pek Ut, Choi Io Chan, Lai In Peng, Lam Vai Chi, Lao Chok Kuan e Yan Na, como técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, índice 625;
Ana Rita Loureiro da Mota Pereira, Anabela Lei, Chan On Kei, Chan Wun San, Cheong Heng Leong, Chiang Ka U, Chong Wai Keong, Fong Chi Wa, Lao Sio San, Lau Ka Koi, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Tin Weng, Lei Wai Man, Leong Sut Ian, Man Chi Chin, O Man Ian, Wai Tong Kuan e Wu Kit, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Cheang Sek Kit, Cheong Kit I, Cheong Kuai San, Ho Pui Ieng, Lei Kam Mei, Lin Hang Man, Lo Chi Vai, Lo Weng I, Lok Weng Fai, Lou Pek In, Lou Sao Lan, Pak Keng Hong, Sin Seong Lai, Sio Mei Fun, Tang Wai Keong, To Ka Hou, U Hon Sang, Wong Chi Hong, Wong Kin Wa e Yuen Weng Wa, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Tam Chan Heng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Wong Hei Kei e Yim Lai Han, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chao Lam, Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, como técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525;
Ieong Sok In, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Kuan Veng Ian, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470;
Ana Margarida Lopes de Albuquerque, Chan Sao Teng, Chan Tin Mei, Chan Yiu Yan, Cheang In Wa, Chio I Man, Ho Lai In, Ka Si In, Kam Sio Kam, Lam Meng Wai, Lam Sze Man, Lei Cheng Wa, Lei Kuok In, Leong Noi U, Loi Mei Tim, Mok Ka Man, Ng Pui Chi, Odete Maria Botelho, Vong Fai, Wong Chon Hong, Wong Ka Lai e Wong Teng Wa, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Choi Man Chi, Chou Iok Lan, Leong Mei Yun, Tam Kai Chi e Wai Fong Kuan, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Chao Kai Teng e Chong Ieng Cheong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Kou Iao Choi, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Chao Sok Teng, Choi Un Ieng, Chong U Leng, Fong Ka Hou, Iam Sze Wai, Lou Sok Man e Pang Ngan Kuan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Fong Kun Meng, Hoi Chung I, Kuong Weng Si e Ng Io Kei, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;
Ao Choi Wan, Chan Weng I, Fong Man Seng, Hoi Pui Pui, Lao Iao Peng, Liu Wai Kit, Lo Pui Yi, Lou Iong Kio, Lou Wai Seng, Ng Wai Leng, Vong Chi Iun, Wong Chun Kit e Wu Wai Han, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Leong Choi Chi e Lo Choi Sin, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Cheang Fong I, Fong Wai Kuan, Kou Lai Seong e Ng Sio Hou, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265;
Leong Vai Teng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Viriato Maria da Conceição, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260;
Tam Iong Seng e Un Kam Kei, como operários qualificados, 8.º escalão, índice 260;
Choi Fong Len, Isabel Berta Au, Lei Fan Iong Hoi, Lei Kam Kei, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Si Ieong, Loi Io Tong, Mak Miu Peng, Sio Pui In, Tang Chi Wang, Tang Mei Kun Vicente, U Weng Kei, Wong Hao Lai, Wong Kuai Tak e Yeong Man Yi, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;
Fong Im Hong, Fong In Heng, Kuong Sau Keng, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi e Lo Im Fong, como operárias qualificadas, 6.º escalão, índice 220;
Pun Soi Keng, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200;
Chau Wai Ip, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Chao Soc Fan, como operária qualificada, 1.º escalão, índice 150;
Sebastião Cheang, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200;
Au Yuk Lan, Chan Chon Lin, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Im Fong, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan Wai Fong, Chang Pou Heng, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Che Kun Oi, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Lai Kun, Cheong Soi Tong, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Choi Mei Leng, Choi Ut Hou, Fong Pou Lan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Hong In Tou, Ian Sao Chan, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, Ip Choi Ha, Kok Fong Iut, Ku Hon Keong, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Lam Hoi Lon, Lam In Sio, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Lai Kin, Lao Oi Meng, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Laurinda Madeira, Lee Kam Hou, Lei Choi Leng, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Ngan, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Lei Sio Sao Chan, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong Lai Chan, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lo Cheng, Lo Sang, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Ma Fong Peng, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Ng Wai Ieng, Rosa Isabel Cheang, Shum In May, Song Kit Sao, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Kai Soi, Tam Wai Kam, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Un Chi Kin, Vong Chi Hou, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong Im Leng, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Wun Chan e Wu Fong Chu, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Choi Kun Leng, Chu Choi Lam, Fong Soi Ning, Ho In Ha Suzana, Ho Kuan Ieng, Ieong Sao Wa, Iun Chao Sam, Lei Kuan Chan, Mou Fong Kam, Sam Sio Mei e Vong Iok In, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
O seguinte pessoal de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos mapas I, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Leong Pek Mui, como docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Lao Weng Fun, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440;
Chan Ka Kin, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455;
Maria Goretti Lei Xavier, como auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380;
Chan Choi Wa, Chao I Sam, Choi Kam Leng, Chong Lai Kuan, Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Leong In Ha, Ng Ka Lai, Vong Iok Chan e Wu Choi Heng, como auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360;
Chao Wai Meng, Choi Sai Peng, Kuan Weng Si, Lam Wai Tung, Lou Wai In, Vong Hao I, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng e Wong Sok In, como auxiliares de ensino, 5.º escalão, índice 340;
Ho Pak Weng, como auxiliar de ensino, 4.º escalão, índice 320;
Chan Tung Chao, como auxiliar de ensino, 3.º escalão, índice 300;
Chan Lai Pin e Chu Wai Teng, como auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280.
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos mapas 2, 20 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Ana Paula Paiva Dias, Chan Hei Lam e Iu Pek Kuan Fátima, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625;
Iu Chi Un e Lau Bo Lin, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Cláudia Maria Lopes Reto Furriel Mateus, Ho Hoi Ieng, Ieong Im Im, José Carlos Mendes Furriel Mateus, Lou Heong In, Maria Elisabela Larrea Y Eusébio e Wong Hio Leng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Nuno Miguel Costa Alves Martins, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Chan Kin Wa, Chan Kuok Heong, Chan Pou Kun, Chang Mei Kuan, Cheang Ka Nun, Cheong Kim Hong, Cheong Soi Hang, Hong Iok Sai, Ieong Wai Peng, Lao Chi Ieng Josefina, Leonardo Luís Castilho, Leong Wai Meng, Long Lan Si, Luís Gomes, Ng Sao San, Wong Iok Nam, Wong Kin Leung, Wong Kin On e Wong San San, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lam Lai Meng, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Ao Ieong Heng San, Bo Siu Cheong, Cheng Mei Chan, Kuan Chi Hang, Leong Weng Mun e Ng Wan Fong, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Ao Pek Wan, Cheang Sut Chan, Cheong Mei Leng, Fong Iok Sim, Lei Iok Ieng, Lei Kam Si, Leong Pac Kin, Loi Chi Lam, Lou Hang Chong, Ng Mei Kei, Tam Sio Wa, Tam Wai Kio, Wong Iong Wan, Wong Ka Wai e Wong Meng Fong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chong Kin Man, Lao Mei Ieng e Ng Sok I, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Leong Im Fan e Wong Kin Chong, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;
Chan Sut Min e Fong Weng Sam, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Cheong Iok Peng, Ho Weng Si, Ieong Wai Ian e To Man Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Chan Hong Lei, Iao Leong Sin, Ieong U Lon, Ip Nga Chi, Lam Lai Sa, Lao Wai Ieng, Lei Iok Lok e Tam Oi Kuan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Lam Sok I, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;
Chan Sio Lai, Chong Ian Chi, Ho Si Wai, Ho Suet Mui, Lei Weng I, Ma Sio Fong, Sam I Lun e Wong Na Na, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Che Wun Keong e Lei Chi Leong, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260;
Cheok Kam Veng e Lao Kuok Meng, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240;
Che Chi Keong, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220;
Chan Weng Meng, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200;
Kuan Man Hong, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Diamantino Nunes Lopes, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240;
Iong Tac On, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;
Lei Sang Nam e Wong Wai Ieong, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;
Hong In Cheng e Lo Ioi Peng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;
Leong Kuan Tai, Leong Weng Cheong e Sam Kuai Cheng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Cheang Hon Kuong e Mak Teng Pong, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170;
Chan Fung Cheng, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200;
Chan To Lai, Chao Choi Ho, Che Wai Fong, Chiang Lai Wa, Ho In Kau, Lei Kin Meng, Leong San, Lio Kuok Han, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Sun Oi Kio, Tam Iong Tak, Wong Meng Ha, Wong Sio Ieng e Wong Yee Yin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Fong Soi Ha, Georgina Maria Pedro, Ku Iok Ieng, Lam Iok Chi, Wong Ut Wa e Wu Chio In, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
O seguinte pessoal de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos mapas I, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Tam Hei Meng, como docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Ng Fong Ieng e Wong Man Leng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440;
Lok Lai In, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;
Chan Hoi Si, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440;
Lei Kei Wai e Mak Sut Ieng, como auxiliares de ensino, 5.º escalão, índice 340;
Fong Hoi Wai, Fong Sao Kun e Wong Kam Sio, como auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, deste Instituto — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Wong Keng Chao | Técnico superior assessor principal | 2 |
| Chao Sio Fu | Técnico superior assessor principal | 1 |
| Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis | Técnico superior assessor principal | 1 |
| Carlos Chusan Sanchez | Técnico superior assessor | 3 |
| Pang Sin Ian | Técnico superior assessor | 3 |
| Lo Fai | Técnico superior assessor | 3 |
| Chan Chi Lek | Técnico superior assessor | 2 |
| Cheang Lai Nga | Técnico superior assessor | 1 |
| Lau Pui I | Técnico superior assessor | 1 |
| Zhou You | Técnico superior assessor | 1 |
| Anna Ho | Técnico superior principal | 1 |
| Chan Chong | Técnico superior principal | 1 |
| Chao Hong Peng | Técnico superior principal | 1 |
| Choi Kin Long | Técnico superior principal | 1 |
| Ho Hoi Seng | Técnico superior principal | 1 |
| Lam Kai Wun | Técnico superior principal | 1 |
| Leong Wai Man | Técnico superior principal | 1 |
| Pao Sio Kei | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Wai Hap | Técnico superior principal | 1 |
| Ho Ka Weng | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Leong Ieng Va | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Paula Lei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lao Sou Man | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Lou Chi Kin | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Lo Sek Ieong | Intérprete-tradutor chefe | 3 |
| Angela Mericia Vong | Intérprete-tradutor principal | 1 |
| Liu Chang | Técnico especialista | 3 |
| Chan Kai Wa | Técnico especialista | 1 |
| Vong Vai Meng | Técnico especialista | 1 |
| Ieong Hok Pan | Técnico principal | 1 |
| Iu Wai Man | Técnico principal | 1 |
| Lei Hon Kit | Técnico principal | 1 |
| Leong Iat Fai | Técnico principal | 1 |
| Lok Cheng | Técnico principal | 1 |
| Ng Weng Fai | Técnico principal | 1 |
| Tang Sio I | Técnico principal | 1 |
| Wan Sio Chong | Técnico principal | 1 |
| Wu Sut Lam | Técnico principal | 1 |
| Chang Iu Wa | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lam Si Ian | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Leong Chou In | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Tam Weng I | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ho Cheng Cheng | Técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chan Chi Wai | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Kit Hong | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Suk Yee | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheong In Kuan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Iong Ka Lon | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lau Fong I | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lei Un Teng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Sérgio Miguel Chin | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tang Chi Chio | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Wong Sao Mui | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Cheang Sok Cheng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lai Choi Peng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lok Wai Keong | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Luís Crisóstomo Lopes | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Choi Sio Sun | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Chi I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Fong Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Si Tou Iok Wa | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ng Si Teng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Tou Lai I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lok Lai Mei | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lei Iek Iong | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 |
| Ho Heng Tong | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 |
| Hermínia Ana Maria do Rosário | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Leong Lai Heong | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Chan Chek Kam I | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Cheong Mei Heong | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Cheong Cheong Kuai | Desenhador especialista | 1 |
| Ma Kok Nam | Motorista de pesados | 7 |
| Pang Kok Chun | Motorista de pesados | 7 |
| Tong Kam Hou | Motorista de pesados | 7 |
| Ieong Sai Keong | Motorista de pesados | 6 |
| Chan Kuok Wa | Motorista de pesados | 5 |
| Lao Cheng Chun | Motorista de pesados | 3 |
| Lei Kim Fai | Motorista de pesados | 3 |
| Leong Chi Kong | Motorista de pesados | 3 |
| Sit Man Lok | Motorista de pesados | 1 |
| Ho Io Chong | Motorista de ligeiros | 4 |
| António Ramos Lucindo | Operário qualificado | 10 |
| Chek Kuok Lam | Operário qualificado | 9 |
| Jorge Alberto de Assis Noronha | Operário qualificado | 9 |
| Cheong Iok Tin | Operário qualificado | 8 |
| Antonieta Pinto Resende Wong | Operário qualificado | 7 |
| Chan Wa Tim | Operário qualificado | 7 |
| Ho Sek Meng | Operário qualificado | 7 |
| Ma Kam Hong | Operário qualificado | 7 |
| Wong Wun Hong | Operário qualificado | 7 |
| Cheng Lin U | Operário qualificado | 6 |
| Chan Chi Keang | Operário qualificado | 6 |
| Chan Wa Io | Operário qualificado | 6 |
| Julieta Maria Esperança Mamblecar | Operário qualificado | 6 |
| Leong Kuai Cheng | Operário qualificado | 6 |
| Ho Cheong Meng | Operário qualificado | 5 |
| Kam Lo Sang | Operário qualificado | 5 |
| Chan Son Ieng | Operário qualificado | 4 |
| Lo Wai Keng | Operário qualificado | 4 |
| Leong Wai Fong | Auxiliar | 8 |
| Cheng Kit Hung | Auxiliar | 7 |
| Cheong Leong Heong | Auxiliar | 7 |
| Leong Wai Kun | Auxiliar | 7 |
| Vai Lai Iong | Auxiliar | 7 |
| Chan In Mei | Auxiliar | 6 |
| Hung Loi Weng Kam | Auxiliar | 6 |
| Kao Weng Fan | Auxiliar | 6 |
| Ng Kuok I | Auxiliar | 6 |
| Sin Kuan Mui | Auxiliar | 6 |
| Un Kio Lan | Auxiliar | 6 |
| Wong Peng Seak | Auxiliar | 6 |
| Lam Iok Ngo | Auxiliar | 5 |
| Pun Kam I | Auxiliar | 5 |
A partir de 8 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Vong Weng Kan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
A partir de 21 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Kuong Chon Mei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, deste Instituto — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Chan Chak Seng | Técnico superior assessor | 3 |
| Ng Ka Chon | Técnico superior assessor | 3 |
| Maria Cristina Carmo dos Lóios Lipari Pinto | Técnico superior assessor | 3 |
| Tang Hio Kueng | Técnico superior principal | 2 |
| Chan Pak Tim | Técnico superior principal | 1 |
| Alexandre Lou | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Chon Hong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Kuong Chon Mei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong In Fan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Sou Kin Meng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Un Sio San | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Wong Iat Cheong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chio Ut Hong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ho Cheok Fong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ip Kin Hong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| U Kuok | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Wai Wa | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Yuen Cheng Kong | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Zhou Qian | Técnico especialista | 1 |
| Choi Ho Leng | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chong Siu Pang | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Hou Fai | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kuok Mio U | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Sio Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Weng Na | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lau Sin U | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Hio Tong | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sam Weng Io Basilla | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Kam Seng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Mak Hon Kuan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Man In | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheang Ka Ioi | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheong Iat Peng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Fong Tin Wan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ho Sio Pong | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lee Sze Yan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tam Ka Ian | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Ka Lai | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Kuan Wai Kei | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chim Tou Chon | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Helena Ho | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Kong Seng Fu | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Kam Chong | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lao Un I | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Vong Weng Kan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lok Io Man | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Lei Wan Chi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Un Ion Sam | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cecília Rosa Sequeira | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Ieng Kan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chu Peng Fai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Meng Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Man U | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kwan Sai Hou | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Ka Vai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sin I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sok I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Hong Chan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Sut Lei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sio Kin Sang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Mei San | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Choi Tat Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leung Yi Kwan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Choi Ka Wan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Fong Hao I | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lao Kin Ngan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Pun Chon Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lei Sao San | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Kit Teng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ho Weng Sam | Motorista de pesados | 3 |
| Lam Ka Keung | Motorista de pesados | 2 |
| Ng Chio Weng | Motorista de pesados | 2 |
| Pang Chong Iau João | Auxiliar | 7 |
| Chan Tou Su | Auxiliar | 6 |
| Ao Ieong Sio Peng | Auxiliar | 2 |
| Fan Peng Kam | Auxiliar | 2 |
| Fan Sut Ieng | Auxiliar | 2 |
| Hoi Son Hong | Auxiliar | 2 |
| Io Iek Kuan | Auxiliar | 2 |
| Kam Ion Hou | Auxiliar | 2 |
| Kong Lai Man | Auxiliar | 2 |
| Kuok Wai Si | Auxiliar | 2 |
| Lam Choi Kam | Auxiliar | 2 |
| Ng Iok Keng | Auxiliar | 2 |
| O Keng San | Auxiliar | 2 |
| Sou I Mei | Auxiliar | 2 |
| Tam Sok Fan | Auxiliar | 2 |
| Wong Ut Meng | Auxiliar | 2 |
A partir de 25 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Leong Lai San | Técnico de 2.ª classe | 1 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal de origem do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, provido em regime de contrato administrativo de provimento — transita para este Instituto, mediante averbamento ao respectivo instrumento contratual, nos termos do artigo 37.º, n.os 3, 4 e 8, do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e Funcionamento do Instituto Cultural), publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série, Suplemento, de 14 de Dezembro de 2015, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016:
Contrato administrativo de provimento sem termo:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Au Ka I | Técnico superior assessor | 3 |
| Lam Wai Wa | Técnico superior assessor | 3 |
| Lei Ka I | Técnico superior assessor | 3 |
| Chau Lai Fan | Técnico superior assessor | 2 |
| Fernando Pedro Soares Gonçalves Lencastre | Técnico superior assessor | 2 |
| Rebeca Lei | Técnico superior assessor | 2 |
| António Cristiano Teixeira Machado | Técnico superior assessor | 1 |
| Chio Ieong | Técnico superior assessor | 1 |
| Isabel Alexandra Gomes de Carvalho | Técnico superior assessor | 1 |
| Kou Chon Fong | Técnico superior assessor | 1 |
| Lo Ka Chon | Técnico superior assessor | 1 |
| Maria Dulce de Senna Fernandes Atraca Lisboa | Técnico superior assessor | 1 |
| Pun Hang Teng | Técnico superior assessor | 1 |
| Jorge Alexandre Baptista da Silva Maneiras | Técnico superior principal | 2 |
| Siu Mei Si | Técnico especialista | 3 |
| Fong Vai Fong | Técnico especialista | 2 |
| Weng Chin-Yen | Técnico especialista | 2 |
| Lei Tak Seng | Técnico especialista | 1 |
| Lou Mang Ioi | Técnico especialista | 1 |
| Chiu Chi Seng | Adjunto-técnico especialista principal | 2 |
| Alberto Manuel da Silva Hung | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Tam Chek Wun | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| U Choi Peng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ung Kit Man | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Vu Pou In | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Che Tan Kei Celina Violeta | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Savita Datarama Pernencar | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Cheong Iu Kit | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Io Kit Wa | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lio Kuok Wa | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| U Ka Weng | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Chan Sok I | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Iong Sut Van | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Cheong Meng | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Chong Iok Kuan | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Cheong Pak Fai | Assistente técnico administrativo principal | 2 |
| Van Cheng Yi Domingos Savio | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal | 4 |
| Lei Weng Kuong | Motorista de ligeiros | 10 |
| Kuan Weng Keong | Motorista de ligeiros | 8 |
| Lei Pui Fai | Motorista de ligeiros | 8 |
| Leong Kit Weng | Motorista de ligeiros | 8 |
| Lao Hong Meng | Motorista de ligeiros | 7 |
| Leong Kai Koi | Motorista de ligeiros | 7 |
| Wu Chong Wa | Motorista de ligeiros | 7 |
| Leong Teng Mun | Operário qualificado | 7 |
| Leong Kuai Lin | Operário qualificado | 6 |
| Ng Chio | Operário qualificado | 6 |
| Un Peng Sam | Operário qualificado | 6 |
| Wong Peng Heng | Operário qualificado | 6 |
| Che Fok Seng | Operário qualificado | 4 |
| Ko Peng Fai | Operário qualificado | 4 |
| Manuel António Mendes Rodrigues | Escriturário-dactilógrafo | 7 |
| Lei Chi Kin | Auxiliar | 8 |
| Carlito Valdez Sabado | Auxiliar | 7 |
| Chan Ion Fong | Auxiliar | 7 |
| Cheang Wai Kao | Auxiliar | 7 |
| Cheong Rodrigues Mou Chon | Auxiliar | 7 |
| Ho Iok Fan | Auxiliar | 7 |
| Io Mang Si | Auxiliar | 7 |
| Pun Keng Ieng | Auxiliar | 7 |
| Tai Fok Choi | Auxiliar | 7 |
| Tong Kei Hou | Auxiliar | 7 |
| Wong Wun Fai | Auxiliar | 7 |
| Che Cheng In | Auxiliar | 6 |
| Io Wai Fong | Auxiliar | 6 |
| Lam Pui Fan | Auxiliar | 6 |
| Mak Tong Choi | Auxiliar | 6 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Hui Koc Kun | Técnico superior assessor | 3 |
| Vong Pek Ha | Adjunto-técnico especialista principal | 2 |
Contrato administrativo de provimento:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Vong In Sam | Técnico superior assessor | 1 |
O seguinte pessoal de origem do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, provido em regime de contrato individual de trabalho — transita para este Instituto, mediante celebração de contrato administrativo de provimento, pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 37.º, n.os 5, 6 e 8, do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e Funcionamento do Instituto Cultural), publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série, Suplemento, de 14 de Dezembro de 2015, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lou Tai Seng | Técnico superior assessor principal | 4 |
| Chan Io Chong | Técnico superior assessor | 2 |
| Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos | Técnico superior assessor | 1 |
| Kok Chi Meng | Técnico superior assessor | 1 |
| Wong Wing Tai | Técnico superior assessor | 1 |
| Maria Margarida Dias Saraiva | Técnico superior principal | 1 |
| Ho Ka Ian | Técnico superior principal | 1 |
| Yu Vai Ip | Técnico superior principal | 1 |
| Ng Fong Chao | Técnico superior principal | 1 |
| Loi Weng I | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Chi Hang | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Lo Heng | Técnico superior principal | 1 |
| Chau Cheok Fai | Técnico superior principal | 1 |
| Lam Man Wai | Técnico superior principal | 1 |
| Lam Vai Ip | Técnico superior principal | 1 |
| Leong Pui Kuan | Técnico superior principal | 1 |
| Hui Ngar Wing Naomi | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Keng Ngo | Técnico superior principal | 1 |
| Ao Ieong Wai In | Técnico superior principal | 1 |
| Cheang Kin Tam | Técnico superior principal | 1 |
| Cheang Hoi | Técnico superior principal | 1 |
| Lo Hou Chi | Técnico superior principal | 1 |
| Cheong Pui Kei | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Kuok Chat Man | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Marco André de Sousa Macedo Gomes | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Tong Chong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Fong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Un Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Sam Hou In | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Wong Meng Wang | Técnico principal | 1 |
| Wong Sut Han | Técnico principal | 1 |
| Ho I Lei Agnes | Técnico principal | 1 |
| Ho Ka Weng | Técnico principal | 1 |
| Ho Sou Chan | Técnico principal | 1 |
| Ho Sze Leong | Técnico principal | 1 |
| Ho Ieng I | Técnico principal | 1 |
| Ho Wan Leng | Técnico principal | 1 |
| Ho Lai In | Técnico principal | 1 |
| Mou Hong Ieng | Técnico principal | 1 |
| Chao Ho Wan | Técnico principal | 1 |
| U Man Chin | Técnico principal | 1 |
| Iong Kun Kun | Técnico principal | 1 |
| Cheong Sok Chong | Técnico principal | 1 |
| Cheong Chi Tak | Técnico principal | 1 |
| Cheong In Fong | Técnico principal | 1 |
| Leong Weng Hou | Técnico principal | 1 |
| Leong Ian Sin | Técnico principal | 1 |
| Leung Ngar Sze | Técnico principal | 1 |
| Hoi Wai Ip | Técnico principal | 1 |
| Chan Chi Lam | Técnico principal | 1 |
| Chang Lap Ian | Técnico principal | 1 |
| Pun Fok Kei | Técnico principal | 1 |
| Cheong Cheng Wa | Técnico principal | 1 |
| Lai Ka I | Técnico principal | 1 |
| Lai Hou Iok | Técnico principal | 1 |
| Kan Sut Cheng | Técnico principal | 1 |
| Lo Kuai Fan | Técnico principal | 1 |
| Hong Weng Man | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Kong Keng | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ung Tsz Hin | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Chi Mei | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Kit I | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chau Pui Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lou Hao I | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Sou Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Tam Iek Fong | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Yamanaka Rie | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Si Tou Wai Kun | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lai Son Man | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| José Kung | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Leong Sek Min | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chio Kuok Cheong | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chong Ioc Peng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Suzana da Conceição Dias | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Van Kit Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Vong Siu Tung Sérgio | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong U Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chu Chi Leong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chu Kuok Seong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| U Soi Keng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Chong I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Choi Ha | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lee Lee Lee | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Ka I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei I Ha | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hao Kun Fong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wu On Fok | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wu Kit Cheng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Choi Choi Lin | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Choi Kun | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Veng I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong In Pek | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Ka Fai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Sai Cham | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Weng Seng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Pui Chi | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Kun Kun | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Sok Han | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan I Man Helena | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chang Hoi In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chang Wai Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Pui I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Im Na | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Mio San | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Hio San | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ip Wai Lon | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kot Man Ieng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lao Sok Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lo Sio Wai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sio Wai Kei | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chong Sok In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Célia Maria de Souza | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Sok Kuan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheok Sio Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Kuai Chan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Weng Ian Viviana | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Chi Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Io Meng João | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Weng Hong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Ka I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Soi I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Pui San | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Iok Peng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Ling Chi Ian | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Cheong Ioi Kuan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Keng Chon | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Loi Teng Teng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lei Man I | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ng Chi Weng | Assistente de relações públicas de 1.ª classe | 1 |
| Lai I Wa | Assistente de relações públicas de 1.ª classe | 1 |
| Ho Hoi Po | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Lou Kit I Francisca | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Cheong Pak Neng | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Kuan Io Kun | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Ieong Wan Cheong | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Kwok Tim Kan | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Chan Keng Man | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Mak Lei | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Choi Sio Kuan | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista | 3 |
| Cheang Kai Hong | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Hun Chon Kit Patricio | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Che Chi Fok | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal | 1 |
| Lou Ka Lon | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Lam Wai Wa | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Chan Weng Hong | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Chan Un Wai | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Chan Kam Kao | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Wong Kin Hou | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Choi Sio Man | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Cheang Man Hong | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Wa On | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe | 1 |
| Choi Weng Kei | Fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe | 2 |
| Fernando Augusto de Oliveira e Silva Nogueira | Operário qualificado | 9 |
| U Kun Lou | Operário qualificado | 6 |
| Lei Peng Hi | Auxiliar | 9 |
| Un Chong Man | Auxiliar | 6 |
| Sit Hon Chong | Auxiliar | 4 |
| Chan Kim Lan | Auxiliar | 3 |
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2016:
Chan Song Wai, motorista de pesados, 1.º escalão, deste Instituto — cessou, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro de 2016, data em que passou a exercer funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lee Sze Yan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.o 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 12 de Fevereiro de 2016:
Julieta Maria Esperança Mamblecar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2016.
———
Instituto Cultural, aos 25 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e nos termos do artigo 26.º, n.os 3 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e Funcionamento do Instituto do Desporto), foi aprovada a lista nominativa do pessoal de direcção e chefia do anterior quadro do Instituto do Desporto que transita para o novo quadro do Instituto do Desporto, por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016, desde 1 de Janeiro de 2016:
| Pessoal do cargo de direcção e chefia | ||
| Nome | Cargos de direcção e chefia do anterior quadro do Instituto do Desporto | Cargos de direcção e chefia do novo quadro do Instituto do Desporto |
| José Maria da Fonseca Tavares | Presidente | Presidente |
| Pun Weng Kun | Vice-Presidente | Vice-Presidente |
| Lau Cho Un | Vice-Presidente | Vice-Presidente |
| Lam Lin Kio | Chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo | Chefe do Departamento do Grande Prémio de Macau e dos Grandes Eventos Desportivos |
| Ho Wa | Chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas | Chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas |
| Wu Iao Ut | Chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação | Chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo |
| Lou I Wan | Chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais | Chefe da Divisão de Desporto para Todos |
| Lam Weng Cheong | Chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo | Chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo |
| Mok Chi Hang | Chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo | Chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo |
| Luís Leong | Chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização | Chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informática |
| Sérgio Rosário da Conceição | Chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva | Director do Centro de Medicina Desportiva |
No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e nos termos dos artigos 26.º, n.os 1 e 4, e 27.º, e n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e Funcionamento do Instituto do Desporto), foi aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro do Instituto do Desporto, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016, desde 1 de Janeiro de 2016:
|
Pessoal do quadro |
||||
| Grupo de pessoal e nome | Cargo/Categoria | Escalão | Forma de provimento | Obs. |
| Grupo: Direcção e chefia | ||||
| José Maria da Fonseca Tavares | Presidente | --- | Comissão de serviço | --- |
|
Pun Weng Kun |
Vice-Presidente |
--- | Comissão de serviço | --- |
|
Lau Cho Un |
Vice-Presidente |
--- | Comissão de serviço | --- |
| Chao Kuok Wai | Chefe de departamento | --- | Comissão de serviço | --- |
|
Ho Wa |
Chefe de departamento | --- | Comissão de serviço | --- |
| Lam Kuok Hong | Chefe de departamento | --- | Comissão de serviço | --- |
|
Lam Lin Kio |
Chefe de departamento | --- | Comissão de serviço | --- |
| Wu Iao Ut | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Lou I Wan | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Lam Weng Cheong | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Mok Chi Hang | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Luís Leong | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Vong Ka Kun | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Cheong Un Teng | Chefe de divisão | --- | Comissão de serviço | --- |
| Sérgio Rosário da Conceição | Director | --- | Comissão de serviço | --- |
| Grupo: Técnico superior | ||||
| Leonor Eulógio dos Remédios | Técnico superior assessor principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Lai Wang | Técnico superior assessor principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Chu Wai Leng | Técnico superior assessor principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Estanislau António da Rocha | Técnico superior assessor principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Lam Kuok Hong | Técnico superior assessor principal | 1 | Nomeação definitiva | c） |
| Tong Wai Leong | Técnico superior assessor principal | 1 | Nomeação definitiva | e） |
| Vong Iao Lek | Técnico superior assessor principal | 1 | Nomeação definitiva | e） |
| Chan Hao Weng | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Ha Sao Kun | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Kuok Iok Fan | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | e） |
| Lau Cho Un | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | b） |
| Sam Kit | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Wu Iao Ut | Técnico superior assessor | 3 | Nomeação definitiva | d） |
| Grupo: Enfermagem | ||||
| Leong Soi U | Enfermeiro-graduado | 4 | Nomeação definitiva | --- |
| Ng Iok Kuan | Enfermeiro-graduado | 4 | Nomeação definitiva | --- |
| Tang Mei San | Enfermeiro de grau I | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Lei Sou Ha | Enfermeiro de grau I | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Grupo: Interpretação e tradução | ||||
| Edmundo Marques Jacinto | Intérprete-tradutor assessor | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Joaquim António da Luz Lobo | Intérprete-tradutor assessor | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Cheang de Jesus Ka In | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Angelina Madeira de Carvalho da Silva | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Grupo: Técnico | ||||
| José Maria da Fonseca Tavares | Técnico especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | a） |
|
Pun Weng Kun |
Técnico especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | b） |
| Choi U San | Técnico especialista | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Fu Si Na | Técnico de 2.ª classe | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Lam Chi Long | Técnico de 2.ª classe | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Lei Pui Veng | Técnico de 2.ª classe | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Man Kun Hong | Técnico de 2.ª classe | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Wong Si Wa | Técnico de 2.ª classe | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Iong Kai Leong | Técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Iong Sut Fong | Técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Pao Hin Fong | Técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Sou Hio Cheng | Técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Ung Kuok Keong | Técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Grupo: Interpretação e tradução | ||||
| Sam Si Wan | Letrado de 1.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Grupo: Técnico de apoio | ||||
| Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa | Adjunto-técnico especialista principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Jacinto da Graça Novo | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Mário da Graça Novo | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Sam I Kai | Adjunto-técnico especialista | 3 | Nomeação definitiva | e） |
| Chan I Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Helena Maria Wan | Assistente de relações públicas especialista principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Ondina Maria Nogueira de Oliveira Dash | Assistente de relações públicas especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Prem Singh Mann | Assistente técnico administrativo especialista principal | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Io U Long | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Lai Mei Ha | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Nomeação definitiva | --- |
| Gabriel Clemente Antunes | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Nomeação definitiva | --- |
| Ip Su Tim | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Lei Tak Hong | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Maria Esperança da Silva Cunha | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Mio Kueng Iok | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Nomeação definitiva | --- |
| Chong Kin Man | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Ieong Ka Hong | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Lam Ka Wing | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Ng Iok Chan | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Tou Un Leng | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Wong Cheng In | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
| Wong Sok Cheng | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Nomeação provisória | --- |
Observações:
a) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de presidente.
b) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente.
c) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento.
d) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão.
e) A exercer funções noutros serviços.
No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e nos termos do artigo 26.º, n.os 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e Funcionamento do Instituto do Desporto), foi aprovada a lista nominativa do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento e de contrato individual de trabalho do Instituto do Desporto, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016, desde 1 de Janeiro de 2016:
|
Pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento |
|||
| Grupo de pessoal e nome | Cargo/Categoria | Escalão | Forma de provimento |
| Grupo: Técnico superior | |||
| Gabriel Simão Marques da Costa | Técnico superior assessor | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Hung Po | Técnico superior assessor | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Kit Ieng | Técnico superior assessor | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Bernardino Pereira Lo | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Chou Ieong | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Kan Pui San | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Chit da Conceição | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ma Chi Chong | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sylvia May Yee Kuan | Técnico superior assessor | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Mei Mun | Técnico superior principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Sam Mei Kei | Técnico superior principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Wun Kuan | Técnico superior principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Kei | Técnico superior principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Pui Kwan | Técnico superior principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Wai Kei | Técnico superior principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Wai Kuok | Técnico superior principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Helder Lam Brito da Rosa | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Mou In | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Manuela Mendes Rodrigues | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Técnico | |||
| Lei Chong Wai | Técnico especialista | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Chiang Man Ieng | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Fong Fei | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Koc Pan | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Iao Nim Man | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Lai Chan | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Pao Lai Heng | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Si Mei Lei | Técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei In Leng | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Sin Man | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Ka In | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Sio Long | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Lok Kin Fong | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Welch Wong | Técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Ao Wai Tong | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Cheong Kin | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Pek Man | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sou Ieng Hong | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tai Oi Chan | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Veng I | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Un Tin Ian | Técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Hoi Fong Vincent | Técnico de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Io Lap Tak | Técnico de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Ip Kam Chong | Técnico de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Chiang Wai Kit | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Un Kuan | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Chi Tim | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sio Man Wai | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Lo Pui | Técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ao Kam Fai | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Veng Ian | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Chak Wai | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Choi Chan Seng | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Fu Sio Lon | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Pui Sang | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ivy Chiang | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Kou Weng Kin | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Chi Chio | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lao Kim Meng | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lao Vai Fan | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Chi Seng | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Man Hou | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Teng Hei | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lou Iok Iu | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ng Chi Long | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Pun Fat Hong | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Mei San | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Mei U | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Yung Ka Wang | Técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Técnico de apoio | |||
| Chan Kin Keong | Adjunto-técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Sok Man | Adjunto-técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lau Chi Vo | Adjunto-técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ng Mei Fong | Adjunto-técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sou Wing Yee | Adjunto-técnico especialista | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Man Seng | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Mei Ha | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Un Teng | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Lou Loi | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Vong Mei Leng | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Sut Leng | Adjunto-técnico principal | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Kuo | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Vai Si Carolina | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Kuok Kuong | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ieong Son Hong | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sit Wai Peng | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Vong Kuok Hou I | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Au Ka Yi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Chi Yung | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Son Hang | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Hoi Hong Pan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lou Wan Ha | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Mak Ka Seng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Pun Hou Teng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Sin Weng I | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Fan Sio Fan | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Long Kam Lin | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Carla Cheang | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao Mei Man do Rosário | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao San San | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Che Siu Fai | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Wai Man | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Law Wun Kuan | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Chi Un | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Lio Kin Kuai | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Pui Kei | Assistente técnico administrativo principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Iao Chong Wa | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Hoi Hoi Lon | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Ka Meng | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Seong Seong | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao Choi Fan | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheng Lai Tek | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chio Weng Tat | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chong Chi Wa | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chong Peng Peng | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Fan Wai Shan | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Hoi Chao Long | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ieong Ka Meng | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ku Mei Ian | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Chun Wa | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lou Kuai Iok | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ng San Wu | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Sio Kin | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Mang Mang | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Escriturário-dactilógrafo | |||
| Maria de Assunção Yeong | Escriturário-dactilógrafo | 10 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Motorista de pesados | |||
| Lei Chi Weng | Motorista de pesados | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Cheok Meng | Motorista de pesados | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Pun Chi Fong | Motorista de pesados | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Wai Man | Motorista de pesados | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Tong Weng Chun | Motorista de pesados | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Vai Man | Motorista de pesados | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Loi Wai Sam | Motorista de pesados | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Motorista de ligeiros | |||
| Leong Iao Pan | Motorista de ligeiros | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Kam Hon | Motorista de ligeiros | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Grupo: Operário | |||
| Norma Leonor de Almeida da Silva | Operário qualificado | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Kuok Fai | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Chang Chi Keong | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheok Sio Long | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Chong Hou Un | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Kam Wai Iao | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Chong Chun | Operário qualificado | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Sio Pui | Operário qualificado | 5 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Loi Mai | Operário qualificado | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Man Tam | Operário qualificado | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Ng Pan Un | Operário qualificado | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Pang Wa Peng | Operário qualificado | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Kam Wa | Operário qualificado | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Choi Ka Weng | Operário qualificado | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Hoi Kam Man | Operário qualificado | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Ieong Wai Kin | Operário qualificado | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Seak Man Fai | Operário qualificado | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Tai Lap Ngai | Operário qualificado | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Man Fu | Operário qualificado | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Fan Kam Hon | Operário qualificado | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Fan Meng Hoi | Operário qualificado | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Kong Chong Tat | Operário qualificado | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Long Io Weng | Operário qualificado | 2 | Contrato administrativo de provimento |
| Chan Pak Lin | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao Meng Fai | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheang Chin Lek | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Chiang Chi Peng | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ieong Kuok Keong | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Kam Ip Lam | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Kam Wai Kuong | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Kong Seng Lei | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Seng Chi | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Wa Io | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Wun | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Sai Meng | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Son Lei | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Ng Wai Heng | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Kuong Tim | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| U Tin Wu | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Kuok Fong | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Kuok Kun | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Seng Ian | Operário qualificado | 1 | Contrato administrativo de provimento |
| Lai Pak Peng | Auxiliar | 8 | Contrato administrativo de provimento |
| Tai Kok Hong | Auxiliar | 8 | Contrato administrativo de provimento |
| Chang Heng Chan | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheang Lai Keng | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Io Cheong | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Man Keong | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Ho Pou Kit | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Hoi Wai Chan | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Io Kam Tong | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Iong Veng Chio | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Ip Kam Son | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Kuok Sok Neng | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Fong Ngan | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Kam Lan | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Chan Tim | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Lai Ha | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Seng | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Wai Hon | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Luk Hap Yu da Silva | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Mac Peng Kong | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Si Tou Chan Leong | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Un Kin Man | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Van U Pio | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Leong Iok Ha | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Seik Khun | Auxiliar | 7 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao Mio Leng | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Chao Soi Chan | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheang Cheok Chong | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Wang Kan | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Chou Wai Man | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Fok Pou Sang | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Fong Ngan Leng | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Pou Lan | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Lao Kuok Hou | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Lei Su Pang | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Chon Tim | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Ieng Wa | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Kuan Chan | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Vai Kun Ritchie | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Tam Man Tim | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| U Pau Keong | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Io Kuong | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Ion Nam | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Sou Hong | Auxiliar | 6 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Man Kun | Auxiliar | 5 | Contrato administrativo de provimento |
| Vong Chong Tong | Auxiliar | 5 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Vai Va | Auxiliar | 5 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Ao Sio Peng | Auxiliar | 4 | Contrato administrativo de provimento |
| Cheong Chon Iat | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Chong Tak Kim | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Fong Hon Keong | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Hun Iat Chong | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Lai Lek Iao Rui | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Lai Sai Chu | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Lam Wu Pan | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Chi Meng | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Lai Kam | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Un Fong | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Leong Weng Ioi | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Lou Chan Ip | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Maria de Lurdes Lopes | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Sérgio Joaquim da Fonseca | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Tang Soi Leng | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Chi Ha | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Sao Fan | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Wong Wai Fong | Auxiliar | 3 | Contrato administrativo de provimento |
| Kou Wun Ieng | Auxiliar | 2 | Contrato administrativo de provimento |
|
Pessoal de contrato individual de trabalho |
|||
| Grupo: Técnico superior | |||
| Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal | Técnico superior assessor | 2 | Contrato individual de trabalho |
| Carla Manuela de Matos Oliveira Flores | Técnico superior assessor | 2 | Contrato individual de trabalho |
| João António da Silva Madeira da Fonseca | Técnico superior assessor | 1 | Contrato individual de trabalho |
| Grupo: Técnico | |||
| Huang Nan | Técnico especialista | 1 | Contrato individual de trabalho |
———
Instituto do Desporto, aos 18 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 10 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Ma Chon Tat e Kou Un Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, por mais dois anos, a partir de 1 de Março de 2016;
Wong Paulo, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, por mais seis meses, a partir de 1 de Abril de 2016;
Chan Chi Meng e Chek Sao Wai, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, por mais um ano, a partir de 5 e 22 de Março de 2016, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 20 de Janeiro de 2016:
Wong Lou Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Kuong Chi Ian — assinado, em impresso próprio do contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lao Wun Chi e Leong Ka Io, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 10 de Dezembro de 2015 e 25 de Janeiro de 2016, respectivamente;
Fu Un Teng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 8 de Janeiro de 2016;
Ho Lei Lei, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
O seguinte pessoal — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lai Vai Meng, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 8 de Janeiro de 2016;
Choi Weng Lam, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 8 de Janeiro de 2016;
Leong Sin I, Ho Yu Bun, Wong Pak Mei, Lam Tat Hang, Ip Chon Hong e Leong Keng Hong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Lam Weng Chi, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Lo Ka Wai, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Lei Io Fat, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 22 de Fevereiro de 2016. — A Coordenadora, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Fundo — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Coloane, Julieta Maria | Técnico superior assessor | 3 |
| Chan, Yee Ling Anna | Técnico superior assessor | 3 |
| Kong Chim Chan | Técnico superior assessor | 3 |
| Cheong Sok Vai | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lao Kin Ieng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Hon Ieng Lon | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Pao Sio On | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Lao Ka Kin | Intérprete-tradutor de 1.ª classe | 1 |
| Chan In Fong | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Fong Wai Kit | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ieong Ngai Meng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Man I | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Ka Hou | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ao Kam Weng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kuong Chi In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Pou Lin | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Io, Ka I Micaela | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Choi Ka Nang | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Man Fai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Weng Kei | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hong Iek Kei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Pun Lai Wan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Tam Un I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lam Cheok Weng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lai Tan Wan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ieong Sok Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Tang Io Seng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Kit Fong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheang Ka Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Pang Song Leong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Pui Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sou Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Lot Hang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chong Pou Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Min Min | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Ka Lai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Choi Mio Kuan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Che Im Nga | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Iat Tou | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Iun Weng Si | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Yiu Kai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Soi Hang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Ian Hang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Hoi Ian Hang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Kuai Lan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Sio Leng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| U Lai Sa | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sio Meng Lok | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Ka I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Man Teng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong In Fan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tai Meng Fat | Motorista de ligeiros | 8 |
| Pak Weng Fai | Auxiliar | 2 |
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Fundo — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Wu Kam Keong | Técnico superior assessor | 2 |
| Long Wai Kuan | Técnico superior assessor | 2 |
| Ku Ioc Lon | Técnico superior assessor | 1 |
| Kuok Tong Mui | Técnico superior assessor | 1 |
| Ho Hoi Sang | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Ka Leng | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Sou Wu San | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Man Lai Cheng | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 2 |
| Lao Ka Lai | Técnico principal | 1 |
| Tai Loi | Técnico principal | 1 |
| Choi Chan Wai | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Leong Ieng Fong | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chong Sa Sa | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lei Chun Teng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ao Tek Lon | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Kuok Keong | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chiu Ka In | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Au Wing Kum | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Leng Sin Cheng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chang Sio Leng | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chow Cheng I | Adjunto-técnico principal | 2 |
| Chan Chi Meng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chau Hou In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ao Weng Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong In Kuan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Hio Cheng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wu Ha Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Chong In Antonio | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Wai Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Eaip Ka Neng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hong Kuai Ieng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Chi Hong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Weng Ka | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Fong Wan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sou Ut Ngo | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tou Wai Fong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Hong Lin | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Sut Wai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Au Yeung I San | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tang Choi Ieng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Mak Lao Sim | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hun Pek Kei | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Mui Mui | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Ka Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ho Un Chi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ieong Sio Lei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lou Koi Hong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Cheang Wun Seng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Chan Io Chan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ng Ka Hou | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Chu Weng In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Iao Pui Fong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lao On Nei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Ka Lou | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Chio Fun | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheang Tat Kei | Motorista de ligeiros | 7 |
| Sio Fun Un | Motorista de ligeiros | 7 |
| Leong Kuok Wa | Motorista de ligeiros | 3 |
| Ho Chi Sang | Operário qualificado | 7 |
| Leong Weng | Auxiliar | 10 |
———
Fundo de Segurança Social, aos 19 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:
Lei Teng Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2016:
Tang Sio Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
———
Fundo das Indústrias Culturais, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 14 de Janeiro de 2016:
Fan Sio Ieng e Ho Pek Kei, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 e 22 de Março de 2016, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2016:
Hong Ieng Weng e Tong Chi Seng — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 e 26 de Janeiro de 2016, respectivamente.
Cheong Chan Long — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Jacinto Kuong, Eurico, Ho Chi Cheong e Lei Ka Fai — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 1 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Au Man Hou, Chiang Iok In, Lau Ying Wai Erica, Maria Helena Mota Vale da Conceição, Wong Hok Kuan e Wong Leung Chung, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Lao Lan Wa e Leong Io Mui, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Lei Kuong Leong e Wong Kam Hong, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Ao Kin Pan, Chan Ip Fa, Chao Kai Tong, Ho Tou e Vai Tak Kuai, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, área de informática, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Carlos Orlando Lopes de Almeida Gonçalves, Chan Siu Cheng e Lei Hou Un, como técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 3 de Janeiro de 2016;
Chan Wai Cheng e Kuok Hio Cheng, como técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Lei Sio Hei, Tou Wai Hong e Wong Chi Kai, como técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, área de informática, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Ieong Sio Ngai, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, a partir de 20 de Janeiro de 2016;
Lei Kuok Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Carolina Morais Hoi, Chio Kin Hong, Leung Lai Seong, Lo Wai In e Lok Fong Cheng, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 3 de Janeiro de 2016;
Wong Kong Hong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Armando Correia de Lemos, Chan Tsz Chun, Cheang Sou Wan, Ho Tak Keong, Iong Wai Cheng, Kwok Chan Pong Nuno, Leong I Wa, Mak Un Kuan, Ng Wai Lun, Si Sio Fan e U I Kuan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Janeiro de 2016;
Pun Kam Seng e Sam Pou Wan, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.° escalão, índice 315, a partir de 3 de Janeiro de 2016;
Fong Si Un, Hoi Wing Yan, Leong Kai Chio, Tam Hoi Ian e Tou Wai Kin, como assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Fevereiro de 2016:
Chong Kit Heng e Chan Man Chio — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Fevereiro de 2016:
Un Kam Cheng, técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2016, II Série, de 20 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Fevereiro de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2016:
Iao Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal, deste Instituto — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Fevereiro de 2016:
Lao Sao Pang, Leung Mei Meng, Lung Vai Kit Martinho, Wan Choi Keng e Chan Weng I, candidatos classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 2 de Março de 2016:
Chan Un, Sio Chon Ip e Sio U Lam, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Cheong Chou Wai, técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Mui Sai Leong, Jacquelina Maria de Noronha, Vai Hoi Hong, Lao Choi Pek, Hong Mei Leng e Iun Mei Kun, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Choi Se Fong, Choi Cheng Na, Leong Chi Wai, Chio Wai Man, Chu Lai Cheng, Lam In Seong e Ung Si Mei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
———
Instituto de Habitação, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Dezembro de 2015:
Hoi Chong Tou, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2015, II Série, de 2 de Dezembro — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Fevereiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Tam Van Iu.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extracto de despacho
Por despachos do presidente da Comissão, de 29 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nos CSC, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Ng Teng Pong, progride para fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Janeiro de 2016;
Long Teng Fong, progride para fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, a partir de 28 de Janeiro de 2016.
———
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
