Número 50
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Avisos

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2002, se acha aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento dos lugares existentes e dos que vierem a vagar durante o prazo da sua validade.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do ETAPM, e que possuam como habilitações académicas licenciatura em comunicação social ou língua e literatura, e mais de dois anos de exercício da actividade devidamente comprovada na área da comunicação social.

2.2. Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais exigidas; e

c) Nota curricular.

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais exigidas;

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos, pertencentes ao Gabinete de Comunicação Social, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento, em impresso próprio, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, o qual deve ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico superior de 2.ª classe cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.

5. Vencimento

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova escrita - 50%;

b) Entrevista profissional - 30%; e

c) Análise curricular - 20%.

7. Programa

a) Regime Jurídico da Função Pública:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/pt/regjurfp.asp

b) Lei Orgânica do Gabinete de Comunicação Social:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/94/19/declei24.asp

c) Código do Procedimento Administrativo:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/99/41/codpapt/

d) Lei da Imprensa:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/90/32/lei07.asp

e) Regulamento do Registo de Imprensa:

http://safpsql.informac.gov.mo/gcs/default.asp?lid=p&cid=Jidx&ext=asp&dir=new-asp

f) Redacção de um tema à escolha do júri.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.

9. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Bacharel Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng, subdirectora.

Vogais efectivos: Licenciada Lam Pui Cheng, chefe do Departamento de Informação; e

Bacharel Au Son Wa, chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social.

Vogais suplentes: Licenciada Ângela Tsun Hwa Lei, técnica superior assessora; e

Mário Augusto do Rosário, chefe do Sector Administrativo e Financeiro.

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Novembro de 2002.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2002, se acha aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento dos lugares existentes e dos que vierem a vagar durante o prazo da sua validade.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.° do ETAPM, e que possuam como habilitações académicas curso superior em comunicação social ou língua e literatura, e mais de dois anos de exercício da actividade devidamente comprovada na área da comunicação social.

2.2. Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais exigidas; e

c) Nota curricular.

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais exigidas;

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos, pertencentes ao Gabinete de Comunicação Social, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento, em impresso próprio, a que se refere o n.° 2 do artigo 52.° do ETAPM, o qual deve ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.° 1, 1.° andar.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico de 2.ª classe cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.° 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova escrita - 50%;

b) Entrevista profissional - 30%; e

c) Análise curricular - 20%.

7. Programa

a) Regime Jurídico da Função Pública:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/pt/regjurfp.asp

b) Lei Orgânica do Gabinete de Comunicação Social:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/94/19/declei24.asp

c) Código do Procedimento Administrativo:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/99/41/codpapt/

d) Lei da Imprensa:

http://www.imprensa.macau.gov.mo/bo/i/90/32/lei07.asp

e) Regulamento do Registo de Imprensa:

http://safpsql.informac.gov.mo/gcs/default.asp?lid=p&cid=Jidx&ext=asp&dir=new-asp

f) Redacção de um tema à escolha do júri.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.

9. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Bacharel Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng, subdirectora.

Vogais efectivos: Licenciada Lam Pui Cheng, chefe do Departamento de Informação; e

Bacharel Au Son Wa, chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social.

Vogais suplentes: Licenciada Ângela Tsun Hwa Lei, técnica superior assessora; e

Mário Augusto do Rosário, chefe do Sector Administrativo e Financeiro.

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Novembro de 2002.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Dezembro de 2002.

A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão em língua portuguesa da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002, se rectifica:

Onde se lê: "Fong Wai Hong"

deve ler-se: "Fong Vai Hong".

Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Dezembro de 2002.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Dezembro de 2002.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Wong Wai Cheng da Luz, viúva de João Carlos da Luz, que foi topógrafo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, falecido, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 5 de Dezembro de 2002.

A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso n.º 018/2002-AMCM

Assunto: Aplicação da pena de multa - Mediação de seguros

O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo e por força do n.º 2 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, faz saber que por despacho de 18 de Setembro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, proferido no uso das competências delegadas pela Ordem Executiva n.º 12/2000, foi aplicada uma multa de $ 10 000 (dez mil) patacas ao ex-mediador, Wong Iao Cheng, titular do Bilhete de Identidade n.º 84 747 (Portugal), por assunção de riscos pelo mediador em seu próprio nome, não prestação de serviço eficiente aos segurados, e não entrega pontual à seguradora dos prémios cobrados.

Autoridade Monetária de Macau, aos 20 de Novembro de 2002.

Pel'O Conselho de Administração:

O Administrador: António José Félix Pontes.

O Administrador: Rufino de Fátima Ramos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2002:

Candidato aprovado: valores

Vai Lai Fong 7,9

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12, I Série, de 22 de Março de 1999, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Sio Kit Tak, técnico de 2.ª classe.

Vogais: Au Mei In, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Chao Man Tat, adjunto-técnico de 2.ª classe.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame final de especialidade em obstetrícia e ginecologia - Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 20 de Novembro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Dra. Chou Io Hong 17,0

Serviços de Saúde, aos 28 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2002:

Listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2002

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Lau Wai I 7,54

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lai Se Kin, chefe de departamento.

Vogais: Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção; e

Chan Chon Keong, técnico superior assessor.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lao Fong Lin aliás Maria Goretti Lao 8,83
2.º Leong Lai Sze Racy 8,40

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lai Se Kin, chefe de departamento.

Vogais: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão; e

Chan Chon Keong, técnico superior assessor.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de seis lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de informática, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ao Kam Meng 8,971
2.º Chan Wan Hei 8,400
3.º Chan Kuok Wai 8,114
4.º Lao Lai Keng 7,828 a)
5.º Leong In Peng 7,828 a)
6.º Leong Hoi Ian 6,971

a) Por possuir maior antiguidade na função pública, nos termos do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Nos termos do artigo 68.° do referido ETAPM, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Leong Lai, subdirectora, substituta.

Vogais efectivos: Kuok Heng Kei, chefe de departamento; e

Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de oito lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Maria Ivone dos Santos 8,906
2.º Wong Wun Kei 8,773
3.º Lai Kuok Kun 8,706
4.º Wu Ut I 8,640
5.º Maria Cecília Ley 8,573
6.º António Manuel Guilherme Lam 8,306
7.º Tam Pak Ip 7,706
8.º António da Conceição 7,040

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção.

Vogal suplente: Ana Maria Botelho dos Santos, oficial administrativo principal.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de onze lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ercília Tavares Gonçalves 9,040
2.º Chan Ka Choi 8,266
3.º Lei Veng Fai 8,133
4.º Chung Hsi Hua 8,000
5.º Chong Wa Weng 7,733
6.º Bernardete Cristina Rosário de Carvalho 7,706
7.º Cheng Kuai Leng 7,466
8.º José Woo 7,040
9.º Vong Iok I 6,906
10.º Sou Ha Chan 6,533
11.º Helena da Conceição Jorge 6,373

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção.

Vogal suplente: Leong Lai Heng, adjunto-técnico de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tang Cho Kuan 8,97
2.º Fung Mung Sze 8,54

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Leong Lai, subdirectora, substituta.

Vogais: Lai Se Kin, chefe de departamento; e

Wai Cheng Iong, técnico superior assessor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de economia, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 20 de Junho de 2001, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lou Kuai Fong 6,92
2.º Tang Weng Hang 6,81
3.º Chan Io Lei 6,47
4.º Chan Hoi Lam 6,45
5.º Pun Seong Nang 6,32
6.º Lam Kuok Fan 6,22
7.º Kwong Wing Man aliás Angela Kwong 6,09
8.º Lei Iat Tou 5,65
9.º Un Kin Chong 5,63
10. Vong Vai Hong 5,61
11. Au Man Meng 5,51
12.º Hun Lai Fong 5,48
13.º Chan Pui Shan 5,43
14.º Lei In Wa 5,37
15.º Sou Lai Kong 5,36

Candidatos excluídos por obterem classificação inferior a cinco valores na prova de conhecimentos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

1. Chao Cheok Kin;
2. Chao Ho Ieng;
3. Ieong Wai Hong;
4. Leong Ka Lei;
5. Leong Un Kuan;
6. Ng Se Hun;
7. Tang Pui Ian;
8. Veronica Lei da Graça Costa e Silva.

Candidatos excluídos por não terem comparecido à prova de conhecimentos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

1. Carmen Maria Chung;
2. Chan Lai Peng;
3. Chan Man Iok;
4. Chao I aliás Chau Nghi;
5. Cheang Sio Un;
6. Cheong Veng Tong;
7. Fong Kun Hung;
8. Fong Kuong In;
9. Fong Sin Si;
10. Helena Maria da Silva;
11. José Vong aliás Wong Ioi Kin;
12. Kan Keng Chi;
13. Kou Ha;
14. Kwok Wai Kei;
15. Lam Kim Fong;
16. Lam Tat Kong;
17. Lao Chi Hun;
18. Leong Kit Meng.

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, da presente lista cabe recurso interposto no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Dezembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Jaime Roberto Carion, director.

Vogais efectivas: Io Kuai Vong, técnica superior de 2.ª classe; e

Teresa Mourato Lopes, técnica superior de 2.ª classe.


CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, com o prazo de vinte dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de contramestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

Capitania dos Portos, aos 4 de Dezembro de 2002.

A Directora, Wong Soi Man.


OFICINAS NAVAIS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial das Oficinas Navais, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal das Oficinas Navais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Oficinas Navais, aos 3 de Dezembro de 2002.

O Director, substituto, Kong Kam Seng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Au Siu Mui 8,44

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Dezembro de 2002.

O Júri:

Presidente: António Viseu, subdirector.

Vogais: Daniel Eduardo Marçal Anok, chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato; e

Iao Soc Fan, chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Mak Peng Kin 7,9

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Dezembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Vong Va Sam.

Vogais: Hak Keng Lam; e

Tam Kin Seng.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para o preenchimento de oito lugares de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal dos SMG, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lai Un Man 9,0
2.º So Ion Leng aliás Virginia So 8,6
3.º Kuok Chong Tat 8,2
4.º Vong Kai Vai 8,1
5.º Tomás Mendes António 8,0
6.º Ho Kuok Keong 7,8
7.º Fong Sok Cheng 7,7

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Dezembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Cheng.

Vogais: Leong Weng Kun; e

Choi Man Cheng.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Chi Hong 7,8
2.º Vong Chon Kuan 7,6

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Dezembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Vong Va Sam.

Vogais: Hak Keng Lam; e

Tam Kin Seng.


    

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