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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 5 de Dezembro de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2003:
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Manuel Joaquim Correia Gageiro e Hau Peng Ham; 6.º escalão, índice 220: Chu Io Wa e Leong Kam Chó; 4.º escalão, índice 180: Long Iok Keong;
Auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210: Leong Chek Pan e Paulo José da Silva; 6.º escalão, índice 190: Ieong Chi Meng, Roque Lau, Chan Fun, Chou Io Pang, Wong Tat I, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah, Elvira Teresa Tavares Dias, Leong Koc Hong, A Sang Chu Tong Chu Tack Meng Claude e Tam Man Chong; 5.º escalão, índice 170: Ng Iat Seng, Kong Tim Chun, Lei Hou Kong, Lao Kuok Keong, Ho Kam Kong, Che Siu Seng, Ana Paula Azedo Augusto e Chu Pak Im; 4.º escalão, índice 160: Fátima Manhão Jorge, Carla Idalina Sok Veiga, Lo Hei Tang e Chong Kok Pi; 3.º escalão, índice 150: Hoi Chong Chun; 2.º escalão, índice 140: Lao Kei Heng e Herculano da Conceição Fernandes Carvalho;
Operários, 7.º escalão, índice 180: Leong Weng Tat; 6.º escalão, índice 160: Chan Fok Kong, Kuong Teng Kong, Yip Wai Ling, Erlinda Dawa Rivera, Hermes Valdez Lucas, Adalaida C. Dela Cruz e Delia Morales Millares; 4.º escalão, índice 140: Cheang Lo Heong e Chan Iok Heng; 3.º escalão, índice 130: Lei Oi Iong; 2.º escalão, índice 120: Josefina Alfonso Dizon;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Cheang Iao Heng, Chong Kam Oi, Lei Chi Fok, Cheong Hong, Kan Va Kan, Atajana Bibi, Carlos Manuel de Matos Duarte, Cheong Lan Fon, Margarida Chung aliás Chung Cheng Iu, Chau Kuan Iau, Ho Siu Meng e Lúcia Vong; 6.º escalão, índice 150: Ko Bing Wah, Fong Sok I Rey, Tam Wai Meng, Lio Peng Nam, Ho Pek I, Maria Teresa Iong Choi Anok, Lio Ion Tai, Lai Lai Kam e Cheok Mio Sin; 5.º escalão, índice 140: Ku Kai Meng, Leung Kam Chu de Andrade Lobo, Cheong Wa, Kuan Kin Man, Ho Kiu, Leong Kin Long, Olinda Lay Siu Lan, Chan Kan Iao, Ngai Nga Lon, Elena Rodriguez Valdez, Ho Sok I, Fermina Rodiel Cortez, Aniceta Valdez Ople, Lai Sut Lei, Leong Chong Oi, Ho Iok Fong aliás Ho Yuk Fung, Chan Chi Kuong, Seng Lai Sim Carvalho, Tang Weng I, Teresa Mio e Mak Lao Ngan; 4.º escalão, índice 130: Fong Mei Hou, Chu Soi Lin, Tang Lai Ho Pereira, Kuan Chek Kuan, Cheong Chong Man, Adriano de Jesus Gomes da Silva, Lao Tang Pio aliás Thein Pyu, Leong Sio Cheong, Ma Hoi Tin, Leong In Ha, João Rosário de Assunção, Fong Lap Ian, Tang Wai Ieng, Rita Lai, Kou Sut Mui, Iao Sao Man, Wong Sio Kao, Sin Kin Ha, Wong Heng Wa, Choi In Kuan, Chan Pou Wa, Leong Kin Fun, Leong Keong Wong, Lei Lin, Leong Peng San, Chan Hao Kio, Chao Lai Ieng, Fong Heong Lan, Wong Iut Sim e Vong Pou Chu; 3.º escalão, índice 120: Lo Pec Kuan Jorge, Leong Choi Ut, Fong Iok Lan, Lao Wai Han, Lam Sao Mei, Ung Sio Mei, Ng Peng Chio e Augusto Ricardo Chan; 2.º escalão, índice 110: Che Fok On; 1.º escalão, índice 100: Leong Kuok Heng, Wong Cheok Man, Wong Hong Sao, Kuan Io Heng e Wong Wai Lin.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Dezembro de 2002:
Sou Kat Cheong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, da DSAFP, Hao Iong Meng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, da DSEJ, e Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da DST - prorrogadas, por mais um ano, as suas requisições, como técnico superior de informática principal, 1.º escalão, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nos SASG, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, em vigor, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 da RAEM, a partir de 20 de Dezembro de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que terminou, a seu pedido, em 19 de Dezembro de 2002, a comissão de serviço de Virgílio Conceição da Rosa como chefe da Secção de Aprovisionamento dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, regressando ao lugar que detinha como oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 20 de Dezembro de 2002.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Janeiro de 2003. - Pel' O Chefe do Gabinete, Brenda Pires, assessora.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Dezembro de 2002:
Lam Sok Chi aliás Ma Shoke Tee, letrada de 1.ª classe, 2.º escalão, da DSAFP - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição como letrada principal, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2002.
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Conselho Executivo, aos 3 de Janeiro de 2003. - O Secretário Geral, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro de 2002:
Leong Ut Seong - prorrogada, pelo período de um ano, a requisição como intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 17 de Janeiro de 2003.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 6 de Janeiro de 2003. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 30 de Dezembro de 2002:
Tong Pek Cheng, Ng Wing Kwan Annie Leocadia, Cheang Kuai Wun e Susana To, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Comissariado - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2003.
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Comissariado da Auditoria, aos 9 de Janeiro de 2003. - A Directora da DSAG, Au Vai Va.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do comandante-geral dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2002:
Chiu Chi Sang aliás Luciano Baptista - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Janeiro de 2003.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Janeiro de 2003. - O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro e 2 de Dezembro de 2002:
Ho Kin Po e Cheok I Wan - contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, e auxiliar, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro e 16 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 e 7 de Novembro, e 4 de Dezembro de 2002:
Leong Lai Ha, Lei Mei Ieng, Long Sin Sai aliás Long Qiangian, e Cheok Soi Wan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 para as duas primeiras, e 22 de Dezembro de 2002, para as restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 e 29 de Novembro de 2002:
Lao Weng, Leong Sai Meng e Monica Julieta Cheok - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, para a primeira, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para os restantes, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1, 1 e 9 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Novembro de 2002:
Cheang Weng In - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 10.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 23 de Novembro de 2002.
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Gabinete do Procurador, aos 3 de Janeiro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Outubro de 2002:
Licenciada Kuong Wan - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2002:
Licenciado Leong Hou In aliás Leong Kit In, e bacharel Loi I Man - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como redactores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 e 26 de Dezembro de 2002, respectivamente:
Aureliano Bruno dos Santos e Ma Chon Ip - contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, e redactor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Janeiro de 2003. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2002:
Ieong Sao Mei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Janeiro de 2003.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Dezembro de 2002:
Chang Wai Si, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Dezembro de 2002:
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto a primeira, pelo período de três meses, nas categorias a cada uma indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2003:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão: Hui Fong Leng, Fung Siu Ling de Jesus, Cheang Sut Kun e Ip Soi Leng; 2.º escalão: Lao Weng Fun, Chan Sok Peng e Teng Shih Ee; 1.º escalão: Fong Keng San, Joaquim Yip e Leung Keng Ip.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Dezembro de 2002:
Ao Heng Ieong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2002:
Kun Sin Yin e Lau David - renovados os contratos além do quadro, pelo prazo de um ano, e alterados, por averbamento, os seus contratos com referência às categorias de técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 455 e 370, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Maio de 2002:
Licenciada Sandra Maria da Ascenção Joaquim, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SCR - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, reportando esta categoria a partir de 2 de Maio de 2002, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Novembro de 2002:
João Carlos Baptista Soares Telo Mexia, classificado em primeiro lugar no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Fong Kai On, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2002.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Dezembro de 2002:
Pun Wing Wah, Cheung So Mui, Cecília, Chan Iat Hong aliás Chan Kuok Hong, Io Sio Nga, Albertina Maria Jorge, Kong Si Kei, Ng Peng In, Leong Weng On, Lam Si Loi aliás Lim Soo Lye aliás Maung Maung Hlaing, Lao Hei Kuan aliás Lao Tit Wan, Lai Vun Van, Tang Shu Qing, Ung Ut Wa, Lam Mei Sio, Mak Sio Pang Loi Sai Hin, Chan Hao Weng, Chan Veng San, Sam Iok Ha, Silvie Lee Lai Jacinto, Lam Chai Teng, Ho Iok Leong e Cheang Kuan Hoi, classificados do 1.º ao 23.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMIP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Outubro de 2002, presente na sessão realizada na mesma data:
Leong Sok Han Kruss Gomes, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, do GAT - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a fim de iniciar funções na DSAFP, a partir de 1 de Novembro de 2002.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Novembro de 2002, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lo Ka Chon, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do MAM - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2002.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No Laboratório:
Licenciados Cheong Kuai Tat e Vong Weng Man, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 535 e 480, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro e 5 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Chong Lai Kun, preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 24 de Janeiro de 2003.
Nos SIS:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Janeiro de 2003;
Wong Cheng Po, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2003.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Novembro de 2002, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lao Sao Wai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SZVJ - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2002.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No MAM:
Maria Irene Campaniço Torres, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 31 de Dezembro de 2002 a 31 de Julho de 2003;
Lei Ut Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2003;
Cheang Lai Nga, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
No GC:
Licenciados Lou Tak Chun e Au Chan Weng, técnicos superiores assessor e principal, 2.º e 1.º escalão, índices 625 e 540, pelo período de um ano, a partir de 22 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente;
Patricia Gomes Ritchie, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, pelo período de um ano, a partir de 26 de Janeiro de 2003.
Nos SCR:
Licenciado Kuong Wa Fun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 28 de Dezembro de 2002;
Vu Pou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Janeiro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciados Fok Kai Kai e Ka I Lei, da DI - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 e 21 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Sou Pui San e Ian Cheok Sam aliás Roberto Cheak Somyan, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 510 e 480, a partir de 18 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente;
Wong Kam Son e Maria Antónia Brás Carvalho F. da Silva, adjuntos-técnicos especialista e de 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 430 e 335, a partir de 1 de Fevereiro e 15 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Lam Se Tong, fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Janeiro de 2003;
Un Kin Seng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 14 de Janeiro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SFI - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Ao Wai Un, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, pelo período de dois anos, a partir de 31 de Dezembro de 2002;
Ng Ka Seng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Janeiro de 2003;
Teresa Vong, oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2002;
Alberto Manuel da Silva Hung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Janeiro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAL - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Jorge Maria Nunes e Chan Kam Meng, adjuntos-técnicos especialista e de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 430 e 260, pelo período de dois e um ano, a partir de 1 de Fevereiro e 5 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Yun In Leng, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Janeiro de 2003;
Tam Vai Hung, Kwong Chi Veng, Lam Pou Heng e Wong Wai Weng, técnicos auxiliares de 1.ª, 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 2.º, 1.º, 3.º e 3.º escalão, índices 240, 230, 220 e 220, respectivamente, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Janeiro de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SSVMU - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Lei Mui Heong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 9 de Janeiro de 2003;
Lou Kin Seng, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 22 de Janeiro de 2003;
Lao Tak Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 19 de Janeiro de 2003;
Leong Sai Kao, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 15 de Janeiro de 2003.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2002, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong Iok Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, do GQC - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAA - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sam Pou Fan Simões, oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Janeiro de 2003;
Fong Kam Chi e Tam Chon Han aliás Ma Ayeaye Win, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Janeiro de 2003;
Chen Kwin Yone, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2003;
Lei Wa Fu, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Dezembro de 2002.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Dezembro de 2002, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Cheong Fu Man, preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, do Laboratório - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Leong Heng Kong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 8 de Fevereiro de 2003;
Lei Kuok Wa aliás Lee Kauk Hwa, Chang Sai Chong, Man Kin Fong, Chio Cheong Chon e Lou Kuong Tim, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, para os três primeiros, e de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 335 e 290, para os dois últimos, a partir de 24 de Fevereiro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Licenciados Chan Wing Sum e Leong Man Ian, dos SZVJ - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 455 e 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Choi Kuok Weng, do CCM, e Pun Hang Teng, do MAM - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro e 1 de Março de 2003, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SSVMU - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Ho Kuok Pui, Lei Wa Pao e Mok Soi Tou, técnicos superiores de 1.ª, 1.ª e 2.ª classe, 3.º, 2.º e 3.º escalão, índices 535, 510 e 480, a partir de 6, 17 e 28 de Fevereiro de 2003, respectivamente;
Carlos Alberto da Graça, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 18 de Fevereiro de 2003;
Yee Lik Tung, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Fevereiro de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:
Fong Kuok Keong e Wu Hou Keong, dos SCR - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 e 18 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Dezembro de 2002, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Chan Sok Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SVT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAL - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vicente Domingos Pereira Coutinho, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 14 de Fevereiro a 31 de Março de 2003;
Lio Sio Hung, Cheang Sok Leng e Leong Chi Fong, técnicos auxiliares principal, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, para o primeiro, e de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois e um ano, para os seguintes, a partir de 23, 2 e 11 de Fevereiro de 2003, respectivamente;
João Isidro de Jesus, segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Fevereiro de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 19 de Dezembro de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:
Lao Chin Wai, Ho Man Leng e Ao Ieong I, encarregados, 2.º escalão - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 42/2002, em 19 de Setembro, em nome de Chan Sok Keng Elsa Rozario, para o estabelecimento de comidas "Tropicana", sito na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 37, r/c e s/l, loja D.
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Foi emitida a licença n.º 131/2002, em 28 de Novembro, em nome de Chan Seng On, para o estabelecimento de comidas "Kuong Wa On Kei", sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 441, r/c, loja B.
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Foi emitida a licença n.º 132/2002, em 28 de Novembro, em nome de Pau, Wai Shun Daniel, para o estabelecimento de comidas (sopa de fitas e doce) "Pau Kei", sito na Avenida de Guimarães, n.os 33 e 35, loja Z, r/c, Taipa.
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Foi emitida a licença n.º 133/2002, em 28 de Novembro, em nome de Leong Fei Tong, para o estabelecimento de comidas "Chun Hei", sito na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.º 1229, r/c, loja A.
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Foi emitida a licença n.º 134/2002, em 28 de Novembro, em nome de Koc Kan Ieng, para o estabelecimento de comidas "Sing Sing", sito na Rua de Pedro Coutinho, n.º 51, r/c, loja A.
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Foi emitida a licença n.º 141/2002, em 23 de Dezembro, em nome de Chang Cham Iao, para o estabelecimento de comidas (sopa de fitas e canja) "Kam Iao Kei", sito na Rua do Tarrafeiro, n.º 5, edifício Kam Hei Kok, r/c, loja B, Macau.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Maria Albertina Pombas Catrola, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, no MAM, caduca o respectivo contrato, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2003.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Janeiro de 2003. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2002:
Juliana Anok Rodrigues - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2003.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2003:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:
Agência de Navegação Flying (Macau) Limitada, licença n.º 53/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Janeiro de 2003. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2002:
Beatriz Isabel do Rosário - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 12 de Março de 2003.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Janeiro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2002:
Wong Kit Sun, Sin Weng Hang e Wong Oi Wan - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para o primeiro, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 12 e 12 de Janeiro de 2003, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 9 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2002:
Licenciada Sun Sok U aliás Rosa Maria Sun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, e 25 e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2003.
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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 9 de Janeiro de 2003. - A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Dezembro de 2002:
Manuel Assis da Silva - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 11 de Março de 2003.
Vong Chi Fu, Chiang Chi Ching, Lei Cuok Fai, Vu Heng Keong, Hoi Tak Wa, Chan Wai Hong, Hoi Wo Son aliás Hwee Wor Soon, Pedro Lam aliás Lam Tin Hou, Choi Un, David Filipe Azevedo Barros e Chiang Man Cheong aliás Tay Bon Sheong aliás Maung Win Htay - nomeados, definitivamente, inspectores especialista, 1.º escalão, para o primeiro, e principais, 1.º escalão, para os restantes, desta Direcção de Serviços, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares do quadro de pessoal criados pelo Decreto-Lei n.º 28/88/M, de 5 de Abril, substituído pelo mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 12/91/M, de 11 de Fevereiro, e ocupados pelos mesmos.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Janeiro de 2003. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2002:
Hon Vun Vai aliás Elsa Hon - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2002:
Kuong Kuong Hong e Julieta Maria Coloane - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
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Fundo de Segurança Social, aos 15 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2002:
Tang Iat Cho - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, nível 5, índice 315, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2003.
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Conselho de Consumidores, aos 3 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 e 31 de Dezembro de 2002, respectivamente:
Chong Lao Sin - nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Wong Wai Nga - contratado além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, a partir de 15 de Janeiro de 2003.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2002:
Vu Kuan Hei - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Por despachos do director, substituto, de 27 de Dezembro de 2002:
Mestrada Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes e licenciado Ma Pou Cheng, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 49/2002, II Série, de 4 de Dezembro - nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico superior desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.
Por despachos do signatário, de 8 de Janeiro de 2003:
Mestrada Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes e licenciado Ma Pou Cheng, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Polícia - rescindidos, a seu pedido, os respectivos contratos, a partir da data do início de funções como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
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Polícia Judiciária, aos 10 de Janeiro de 2003. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 e 25 de Novembro de 2002, respectivamente:
Licenciados Ho Fai In e Pao Ko Yan - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 23 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2002:
Licenciado Chang Hiu Ming, médico, deste EPM, contratado além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2003.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Janeiro de 2003. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 20 de Novembro de 2002:
Cheung Chung Lin - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2002:
Licenciada Cheong Sam I da Silva e Tong Veng Kei - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 11 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2003:
Lam Kam Tong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2003.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso deste Instituto, a versão portuguesa do extracto de despacho relativo à renovação do contrato de assalariamento, celebrado com Ma Kok Nam como operário qualificado, 4.º escalão, neste Instituto, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2002, II Série, de 4 de Dezembro, se rectifica:
Onde se lê: "...Ma Kuok Nam..."
deve ler-se: "...Ma Kok Nam...".
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Instituto Cultural, aos 9 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro e 4 de Dezembro de 2002:
Paula Isabel Désirat Machado - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Dezembro de 2002:
Li Chi Kong e Eugénia Florinda Leão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro e 16 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2002:
Ng Lei Peng aliás Wu Li Ping - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2003.
Lam Hang - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2003.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Janeiro de 2003. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2002:
Lei Kuong Wa e Ho Kin Ip aliás João Luís Ho, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2002, II Série, de 13 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 30 de Dezembro de 2002:
Chiu Ka Yan - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 21 de Janeiro de 2003.
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Instituto de Acção Social, aos 3 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 26 de Novembro de 2002:
Lam Mei Pou - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2003.
Lou Oi Chan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 e 10 de Dezembro de 2002, respectivamente:
Licenciados Che Weng Chio e Leong Kuan Ieng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Janeiro de 2003. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Dezembro de 2002:
Violeta Ema de Jesus Bosco, Au Man Meng e Vong Vai Hong, classificados do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso -nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2002:
Melita Dimas Pina, Tam Wai Chong, Lung Man Yin aliás Cecília Lung, Leong Sio In e José Filipe Nunes Dourado, segundos-oficiais, desta Capitania, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2002, II Série, de 4 de Dezembro - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 7 de Janeiro de 2003. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Janeiro de 2003:
Cheang Heng Pio e Liu Wang Fai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como operários, 4.º escalão, nestas Oficinas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Yeung Chan Hong e Cheong Kuai Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2002, II Série, de 4 de Dezembro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destas Oficinas, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Oficinas Navais, aos 7 de Janeiro de 2003. - O Director, substituto, Kong Kam Seng.
