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Número 18
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Abril de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Anúncios notariais e outros
2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU
CERTIFICADO
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde
中文為“Ou Mun Ch'eng Chao Fong Chun Foc Lei Ch'i Sin Wu Chó Wui”
為公佈之目的，茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零零三年四月二十一日，存檔於本署之1/2003/ASS檔案組內，編號為35號，並登記於第3號“獨立文書及其他文件之登記簿冊”內，編號為89號，有關修改之條文內容如下：
澳門青洲坊眾互助會章程
第一章
總則
第一條——本會定名「澳門青洲坊眾互助會」，葡文名：Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde，（中文簡稱：青洲坊會）。
會址設在青洲坊第八街51-57號。
第二條——本會為澳門街坊會聯合總會之屬會。
第三條——本會為澳門青洲區不牟利的慈善服務團體，以團結本區坊眾，熱愛祖國，發揚互助互愛精神，關心社會，維護坊眾正當權益，關注民生、服務坊眾、辦好文教、福利、康樂等工作為宗旨。
第二章
會員
第四條——凡在本區居住或工作之街坊，不分性別，年齡在十八歲以上，持有澳門合法身份證明文件，願意遵守本會會章者，均可申請加入成為會員。
第五條——坊眾申請入會，須填寫入會申請表，繳交一吋正面半身近照兩張，由會員一人介紹，經理事會批准方得成為正式會員。
第六條——本會會員享有下列權利：
（一）選舉權及被選舉權；
（二）批評及建議之權；
（三）享受本會福利之權。
第七條——本會會員享有下列義務：
（一）遵守本會會章及決議；
（二）積極參與街區愛國愛澳之團結工作；
（三）為坊眾服務；
（四）繳納入會基金及會費。
第八條——會員欠交會費超過壹年，經理事會催收仍不繳交者，作自動退會論。
第九條——會員如有違反本會會章，破壞本會聲譽者，得由理事會視其情節輕重，分別予以勸告、警告或開除會籍之處分。
第三章
組織
第十條——本會採用民主集中制。會員大會為本會最高權力機構，其職權如下：
（一）制定或修改會章；
（二）選舉理監事；
（三）決定工作方針、任務及工作計劃；
（四） 審查及批准理監事會工作報告。
第十一條——理事會為本會最高執行機構。由會員大會選出理事三十三人組成，其職權如下：
（一）執行會員大會決議及推展會務 工作；
（二）向會員大會報告工作及提出建議；
（三）召開會員大會；
（四）審查及批准常務理事會之決議。
第十二條——常務理事會為本會處理日常會務之機構，由理事會選出會長一人，副會長二人，理事長一人，副理事長四人，常務理事九人，共十七人組成。
第十三條——常務理事會下設：文康、聯絡、福利、總務、財務、青年、婦女和大廈工作等部及秘書處，各部部長均由常務理事互選擔任，各部視工作需要得增聘幹事協助工作。
第十四條——監事會為本會之監察機構，由會員大會選出監事五人組成。監事會互選產生監事長和副監事長各一人，監事會之職權如下：
（一）監察理事會執行會員大會決議；
（二）定期審核賬目；
（三）得列席理事會會議；
（四）對有關年報及賬目制定意見書，並提交會員大會審議。
第十五條——理監事任期為兩年，連選得連任。
第十六條——理事會得根據會務需要聘請社會人士擔任本會名譽會長、名譽顧問、顧問等職務。
第十七條——會員大會每年召開一次，由理事會召集之。在特殊情況下可以提前或延期召開。如有需要可由過半數理監事成員或半數以上會員聯名要求，得召開臨時會員大會。
第十八條——常務理事會會議每月召開一次，理事會會議每兩月召開一次，由理事長召集之。理事長認為必要時，得召開臨時會議，會議須有半數以上成員出席，決議方為有效。
第四章
經費
第十九條——會員入會須繳納基金澳門元十元，每年繳納會費澳門元三十六元。
第五章
附則
第二十條——本章程經會員大會通過後施行。
第二十一條——本章程之修改權屬會員大會。
第二十二條——本章程未訂明之處，將按澳門特區現行有關法律，以及一九九九年八月三日第2/99/M號法令《民法典》之規定辦理。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e um de Abril de dois mil e três. - A Ajudante, Chok Seng Mui.
2.º CARTÓRIO NOTARIAL
DE MACAU
CERTIFICADO
基督生命中心
英文為“Christ Alive Ministries”
為公佈之目的，茲證明上述社團之章程已於2003年04月22日，存檔於本署之1/2003/ASS檔案組內，編號為36號，並登記於第3號“獨立文書及其他文件之登記簿冊”內，編號為91號，有關條文內容如下：
基督生命中心章程
第一章
總則
第一條——教會名稱：基督生命中心。
英文名稱：Christ Alive Ministries。
第二條——教會會址：澳門草堆橫巷12號華榮大廈4D。
第三條——教會宗旨：
（1）將主耶穌基督的福音傳遍全世界各處各方；
（2）在全世界各處各方繁殖新教會；
（3）以教導 神的話，幫助我們的社區人士更認識神；
（4）教導及訓練牧者末世的使命；
（5）建立一具有恩膏之音樂團隊；
（6）出版書籍以幫助我們的會員；
（7）開辦孤兒院照顧孩童。
第二章
組織、職責與運作
第四條——教會設有以下組織：
（1）會員大會；
（2）理事會；
（3）監事會。
第五條——會員制度：會員制度開放予所有願意加入教會之人士，包括任何年齡人士。
第六條——會員大會：本中心最高議事組織，每年舉行一次年會。
第七條——（1）會員大會於每年年底舉行；
（2）新理事成員由理事會提名，經會員大會選舉產生；
（3）教會之行政由教會之理事成員負責；
（4）選舉理事會之主席。
教會行政由理事會成員執行：主席一位、副主席一位、秘書一位、副秘書一位、司庫一位，副司庫一位、總務一位，任期為一年，可連選連任。
第八條——修改本章程之決議，須獲出席大會會員四分之三以上之贊同方為有效。
第九條——理事會：教會之管理由理事會成員執行。
第十條——理事會成員之職責（1）主席：主席負責主持所有一般及理事會議，對外代表教會之聯繫；
（2）副主席：協助主席及主席缺席時執行其職責；
（3）秘書：負責管理所有會議記錄，教會財政記錄除外，負責整理一般會議及理事會會議之最新記錄；
（4）副秘書：協助秘書及秘書缺席時執行其職責；
（5）司庫：代表教會管理所有基金，收集及管理所有金錢，處理賬目之轉賬，配合銀行支票入數轉賬項目，支票須由秘書加上主席、副主席、秘書或副秘書其中二人之簽名方為有效；
（6）副司庫：協助司庫及司庫缺席時執行其職責。
第十一條——監事會：由三人組成，包括：主席一位、副主席一位及監事一位，由上一任理、監事提名，經會員大會選舉產生，任期為一年，可連選連任。其職責：對理事會的工作、財政預算、賬目及計劃等提出意見及評估。
第十二條——一般會議：（1）一般會議由理事會主席主持；
（2）會員大會會議於每年底舉行；
（3）其他特別會議必須由主席以書面通知召開；
（4）理事會會議每月舉行一次。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e três de Abril de dois mil e três. - A Ajudante, Chok Seng Mui.
2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU
CERTIFICADO
"Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau" em chinês "Ou Mun Kwok Chai Kei Tôk Kau Kau Vui" em inglês "Macao International Church of Christ"
Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde dezassete de Abril de dois mil e três, no maço número um barra dois mil e três barra ASS, sob o número trinta e quatro, e registado sob o número oitenta e oito do livro número três de "Registo de Instrumentos Avulsos e de Outros Documentos", um exemplar da alteração dos estatutos da associação em epígrafe, do teor seguinte:
Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau
Artigo primeiro
(Denominação)
É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma associação denominada "Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau", em chinês ''澳門國際基督教會'', e em inglês "Macao International Church of Christ".
Artigo segundo
(Duração e sede)
A Associação durará por tempo indeterminado e tem a sua sede em Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 88-A, 11.º andar, "A", podendo esta ser transferida para outro local por decisão da Assembleia Geral, sob proposta da Direcção.
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos dezassete de Abril de dois mil e três. - A Ajudante, Chok Seng Mui.
CARTÓRIO PRIVADO
MACAU
CERTIFICADO
澳門素食健康促進會
Associação de Comida Saudável Vegetariana de Macau
為公布之效力，茲證明上述名稱之社團於二零零三年四月十六日通過一份經認證之設立文件而組成，該設立文件連同該社團的章程文本亦自同日起存放於本公證事務所之“第4號社團及財團儲存文件檔案組”第一號，以下為該章程之部份條文內容：
本會訂定之中文名稱為「澳門素食健康促進會」，葡文名稱為“Associação de Comida Saudável Vegetariana de Ma cau”，英文名稱為“Macau Association of Vegetarian Healthy Food”，乃一存續期為無限期的非牟利團體，在澳門特別行政區設立，會址設於澳門宋玉生廣場335至341號獲多利商業中心11樓E及F座。
本會的宗旨為推廣素食文化、促進市民大眾健康的飲食習慣及倡導「健康飲食從我做起」的概念。
凡合法居住於澳門的人士，認同本會宗旨並願意遵守本會會章者，均可申請入會。
本會的內部管理機關為：
一、會員大會；
二、理事會；及
三、監事會。
會內各管理機關的成員均在常年會員大會中，在全體享有權利之正式會員當中選出，任期均為三年，任滿連選得連任，次數不限。
會員大會為本會的最高權力機關，由全體享有權利之正式會員所組成。
理事會為本會的行政管理機關，由不少於五名理事組成，理事人數必須為單數。理事會設理事長一名、副理事長一名，以及秘書長、副秘書長及財務長各一名。
監事會為本會的監察機關，由三名成員組成，成員間互選出監事長及副監事長各一名。
二零零三年四月十六日於澳門
私人公證員 羅道新
Balanço do exercício terminado em 31 de Dezembro de 2002
(Em milhões de Patacas)
Conta de Lucros e Perdas
para o exercício terminado em 31 de Dezembro de 2002
(Em milhões de Patacas)
Relatório anual do exercício de 2002
A Sociedade de Jogos de Macau, S. A. ("SJM") teve resultados muito desejáveis no ano passado. Auferiu 17 biliões de patacas com os jogos de fortuna e azar durante os últimos nove meses de 2002. A acrescentar às receitas dos jogos de fortuna e azar da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. ("STDM") durante os três primeiros meses, a Sociedade pagou um imposto de exploração de 7,7 biliões de patacas, um aumento de 1,5 biliões de patacas comparado com o valor mais alto de sempre. Juntamente com o fundo de mais de 500 milhões de patacas destinados ao Fundo de Macau, construção urbana e promoção turística de acordo com o contrato do jogo, a soma total foi 8,3 biliões de patacas, contribuindo assim com uma quantia considerável das suas receitas para o Governo e fornecendo boas fundações e condições para o desenvolvimento de Macau.
Em relação aos resultados específicos da SJM, agradecemos que consultem o resumo dos resultados desta Sociedade até 31 de Dezembro de 2002.
SJM tem conseguido continuar a complementar o empreendimento da sua sociedade-mãe STDM. Depois da sua constituição, tem tomado as medidas de reforma, simplificado a estrutura social, reforçado a formação pessoal, bem como iniciado os vários projectos de investimentos para adaptar a política do Governo da RAEM no sentido de protagonização da indústria turística e de jogos de azar e fortuna.
Os trabalhadores da STDM continuaram a trabalhar para a SJM. Quer a Sociedade quer o seu pessoal fizeram esforços conjuntos e obtiveram bons resultados do exercício. "Baseados em Macau, amando a nossa pátria e virados para o mundo", a SJM, com a colaboração de todos os seus trabalhadores, contribuirá ainda mais para o turismo, entretenimento e cultura de Macau.
Parecer do Conselho Fiscal
Ex.mos Senhores Sócios:
1. Nos termos do disposto no estatuto social da Sociedade de Jogos de Macau, S.A., o Conselho Fiscal já visou o relatório e contas com data referente a 31 de Dezembro de 2002, apresentados pelo Conselho de Administração para serem submetido ao visto, aprovação e parecer dos sócios, bem como o critério utilizado na avaliação dos valores e o seu conveniente aproveitamento.
2. Assim, depois de visados o relatório e contas apresentados pelo órgão administrativo da Sociedade, o Conselho Fiscal tem notado que esses documentos reflectem tão simples quanto possível e por forma correcta, completa e clara, a situação patrimonial da respectiva Sociedade, assim como satisfazem as disposições constantes do estatuto social. Não foi detectado acto ilegítimo ou ilícito.
3. O Conselho Fiscal concorda com a proposta para o aproveitamento do saldo positivo apresentada pelo Conselho de Administração.
4. Tendo em atenção o exposto nos pontos anteriores, depois de ter tomado as necessárias medidas para efectuar a verificação geral dos relevantes documentos, é do parecer do Conselho Fiscal de que o relatório e contas com data referente a dia 31 de Dezembro de 2002, bem como a proposta para a distribuição do saldo positivo, estão em condições de serem aprovados.
Macau, aos 24 de Fevereiro de 2003.
O Conselho Fiscal,
Yip Ping Yan (Presidente)
Shum David Hong Kuen
Chui Chee Hung, Henry (Auditor)
Relatório do auditor
Aos Accionistas da
Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
(Constituída em Macau com responsabilidade limitada)
Verifiquei o balanço, a conta de lucros e perdas e os relatórios em anexo.
Responsabilidades dos administradores e auditor
A Lei n.º 16/2001 da Região Administrativa Especial de Macau estipula que os Administradores preparem o balanço, a conta de lucros e perdas e os relatórios de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
É da minha responsabilidade fazer uma auditoria ao balanço, à conta de lucros e perdas e aos relatórios, para formar uma opinião independente e transmitir a minha opinião aos Senhores Accionistas.
Bases da opinião
Conduzi a auditoria de acordo com os padrões de auditoria. Uma auditoria inclui o exame numa base de teste, de provas relevantes das quantias e dados constantes no balanço, conta de lucros e perdas e relatórios. Inclui também uma avaliação dos cálculos e critérios seguidos pelos Administradores na preparação do balanço, conta de lucros e perdas e os relatórios e se as políticas contabilísticas são apropriadas em relação às circunstâncias da sociedade, aplicadas consistentemente e adequadamente reveladas.
Planeei e executei a minha auditoria de forma a obter informações e explicações que considerava necessárias com vista a proporcionar--me provas suficientes que me assegurassem que o balanço, a conta de lucros e perdas e os relatórios estão livres de relevantes deturpações da verdade. Ao formar a minha opinião também avaliei a exactidão da apresentação de informações no balanço, conta de lucros e perdas e relatórios. Creio que a minha auditoria providencia uma base razoável para a minha opinião.
Opinião
Na minha opinião, o balanço, a conta de lucros e perdas e os relatórios mostram verdadeira e adequadamente a situação dos assuntos financeiros da Sociedade em relação a 31 de Dezembro de 2002 e os livros da Sociedade estão adequadamente mantidos e registam correctamente a sua actividade.
Assinado - Watt Hung Chow
Auditor Oficial, Macau
Contabilista oficial, Hong Kong
Contabilista oficial (Austrália)
24 de Fevereiro de 2003.
Lista de Accionistas Qualificados
Detentores de valor igual ou superior a 5% do capital social
Membros dos órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Joaquim Morais Alves (faleceu em 27/03/2003)
Conselho de Administração
Presidente: Cheng Yu Tung
Administrador-Delegado: Stanley Hung Sun Ho
Administrador: Ambrose So
Administrador: Ng Chi Sing
Administrador: Rui José da Cunha
Conselho Fiscal
Presidente: Yip Ping Yan
Membro: Shum David Hong Kuen
Membro: Chui Chee Hung, Henry
Secretário da Sociedade: Joaquim Morais Alves (faleceu em 27/03/2003)
Auditor Externo: Watt Hung Chow
LIU CHONG HING BANK LTD., MACAU BRANCH
Balancete do razão em 31 de Março de 2003
O Administrador,
Lam Man King
O Chefe da Contabilidade,
Lai Chui San
澳門華人銀行股份有限公司
試算表於二零零三年三月三十一日
總經理
陳達港
會計主管
廖國強
大豐銀行有限公司
試算表於二零零三年三月三十一日
O Administrador
Sio Ng Kan
O Chefe da Contabilidade
Kong Meng Hon
The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited
Macau Branch
Incorporated in the Hong Kong SAR with limited liability
Balanço anual em 31 de Dezembro de 2002
Demonstração de resultados do exercício de 2002
Conta de exploração
Conta de lucros e perdas
Chief Executive Officer Macau
Yam Wing Lok
Financial Controller Macau
Kenny Wong
Síntese do parecer dos auditores externos
Para a Área da Gerência do
The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited
- Sucursal de Macau
Examinámos, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, o conjunto de contas do "The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited - Sucursal de Macau" referente ao exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2002, as quais foram preparadas com o propósito de consolidar contas, de conformidade com as instruções da contabilidade do "The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited", e no nosso relatório datado de 22 Janeiro de 2003, para os auditores do "The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited" nós, entre outras coisas, emitimos o seguinte parecer:
"Conjunto de contas da Sucursal
1. Foi preparado, em todos os aspectos essenciais, de acordo com as instruções do procedimento da Sede do Grupo; e
2. Foi preparado de acordo com os princípios contabilísticos consistentes com os seguidos nos anos precedentes".
Em nossa opinião, as contas resumidas, juntas, estão em conformidade com o conjunto de contas acima referido, do qual foram obtidas.
KPMG.
Macau, aos 22 de Janeiro de 2003.
Relatório da gerência para a área de Macau da HSBC
Resultados do ano 2002 - Pontos relevantes
Subida de 12% nos lucros operacionais anteriores às provisões, num montante de MOP 142,3 milhões (MOP 127 milhões em 2001).
Subida de 24% nos lucros líquidos que atingiram MOP 128,6 milhões (MOP 104,1 milhões em 2001).
Subida em 13% no valor do activo, que se fixa em MOP 7,042 milhões (MOP 6,246 milhões em 2001).
Enquanto que a economia em geral revela tendência à recuperação, as estreitas margens, devido aos cortes nas taxas de juro e ao aumento da concorrência, continuam a constituir um desafio para o sector bancário. Não obstante, a sucursal da HSBC em Macau conseguiu um aumento de 24% nos lucros líquidos relativos a 2002. Um dos factores chave para este resultado foi a introdução de mais produtos de investimento dirigidos ao nossos clientes individuais, o aumento do financiamento ao comércio e projectos empresariais e uma redução de 8% nas despesas correntes através de um estreito controlo dos custos e de um aumento da produtividade.
Em 2002 a acentuada baixa na provisão para crédito mal parado pode ser atribuída à elevada qualidade na gestão de crédito de risco e uma série de prudentes medidas de controlo ao crédito o que resultou numa libertação positiva das provisões.
Em 2003 continuaremos a desenvolver esforços para melhorar a qualidade e o âmbito dos serviços bancários aos nossos prezados clientes e aproveitamos esta oportunidade para lhes agradecer o seu incondicional apoio.
Finalmente, a nossa capacidade de gerar resultados satisfatórios em condições adversas reflecte o dedicado trabalho dos nossos colegas aos quais gostaríamos de exprimir aqui o nosso apreço pela sua dedicação e abnegação.
Yam Wing Lok,
Chief Executive Officer Macau.
