Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.	2012/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS.	2012/11/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2012, Cria o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos.	2012/11/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa».	2012/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa.	2012/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa.	2012/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa.	2012/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa».	2012/09/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços electrónicos de recortes de imprensa».	2012/09/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria.	2012/09/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.	2000/05/24
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2000/05/24
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos	2000/05/17
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos	2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal e uma de técnico auxiliar especialista.	2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.	2000/05/03
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.	2000/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal e uma de técnico auxiliar especialista.	2000/04/12
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.	2000/03/22
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos	2000/03/08

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

04/07/2025 17:17:07 BO22

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