Gabinete de Comunicação Social

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Gabinete de Comunicação Social

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Liberdade de Imprensa e Direito à Informação

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.	2008/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.	2008/11/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social».	2008/10/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2008, Cria um Grupo de Coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares.	2008/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa.	2008/09/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social.	2008/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para o fornecimento de sistema de gestão electrónica de documentos.	2008/07/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos.	2008/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet.	2008/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social.	2008/05/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos	2003/01/08
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.	2002/12/11
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.	2002/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.	2002/12/04
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos	2002/11/20
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos	2002/11/13
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe.	2002/11/13
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.	2002/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe.	2002/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2002/10/30

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

27/07/2025 13:16:21 BO12

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos