Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.	2007/06/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2007, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos.	2007/05/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2007, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de edição de uma série de reportagens sobre a actualidade comercial dos países de Língua Portuguesa.	2007/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2007, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria.	2007/04/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2007, Autorizada a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social.	2007/03/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2007, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2007/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2006, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento de 14 (catorze) fracções autónomas do 15.º andar, designadas por «A15» a «N15», todas destinadas a escritórios, e parte da fracção autónoma designada por «AC/V1», destinada a estacionamento, correspondendo a 20 (vinte) lugares de parques, assinalados com os n.os 4, 36, 45, 46 da 1.ª cave, n.os 15 e 27 da 2.ª cave e n.os 17, 18, 21 a 32 da 5.ª cave, situadas na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. «China Plaza», em Macau.	2006/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2006, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.	2006/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2006, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.	2006/09/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2006, Autoriza a celebração do contrato para prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau na língua portuguesa para o Gabinete de Comunicação Social.	2006/09/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico principal deste Gabinete.	2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2021/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.	2021/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2021/10/13
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho.	2021/10/06
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho.	2021/09/08
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos.	2021/09/01
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho.	2021/08/11
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos.	2021/08/04

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

12/07/2025 13:54:43 BO22

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