Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2003, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa.	2003/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2003, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau nas línguas portuguesa e inglesa.	2003/05/07
Despacho n.º 1/GCS/2003, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social.	2003/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2003, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria.	2003/04/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social.	2003/04/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social.	2003/03/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2003, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2003/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2002, Regula o sistema de apoios do Governo da Região Administrativa Especial de Macau às publicações periódicas para assegurar condições adequadas ao exercício do direito à informação. — Revoga o Despacho n.º 122/GM/91, de 25 de Julho.	2002/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2002, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, na adenda ao contrato para a prestação de serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele Gabinete.	2002/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2002, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa.	2002/05/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos	2007/09/19
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2007/08/29
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos	2007/08/15
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos	2007/08/08
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2007.	2007/07/25
B.O. n.º: 28, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.	2007/07/11
B.O. n.º: 28, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.	2007/07/11
B.O. n.º: 28, II Série, Aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, que ficou deserto.	2007/07/11
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos	2007/07/04
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos	2007/06/06

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

23/09/2025 21:59:43 BO12

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