Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 11/96/M, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social para representar o Território como outorgante da adenda ao contra-programa, celebrado em 13 de Março de 1992. 1996/01/15
Despacho n.º 1/SAEF/95, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1995/02/15
Portaria n.º 11/95/M, Delega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território como outorgante da adenda a um contrato-programa. 1995/01/23
Despacho n.º 2/GCS/94, Sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector Administrativo e Financeiro. 1994/06/15
Despacho n.º 22/SAEF/94, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1994/02/23
Portaria n.º 27/94/M, Delega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território num contrato com a Agência de Informação Lusa. 1994/02/21
Portaria n.º 133/93/M, Aprova o modelo do cartão de identificação dos agentes da comunicação social. 1993/05/17
Despacho n.º 26/SAEF/93, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1993/02/15
Despacho n.º 13/SAEF/92, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1992/02/17
Portaria n.º 26/92/M, Delega poderes no director do Gabinete da Comunicação Social no contrato-programa a celebrar entre o Território e a Agência de Informação Lusa. 1992/02/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal. 2002/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2002/04/10
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2002/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos 2002/02/27
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2002/01/30
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos, Declaração 2002/01/23
B.O. n.º: 4, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2002/01/23
B.O. n.º: 4, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal. 2002/01/23
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas de adjunto-técnico principal. 2001/12/19
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas de adjunto-técnico principal. 2001/11/28

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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28/03/2024 17:31:35 WF2015