Gabinete de Comunicação Social

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Liberdade de Imprensa e Direito à Informação

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 6/SAEAC/90, Subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.	1990/10/10
Lei n.º 7/90/M, Aprova a Lei de Imprensa. — Revogações.	1990/08/06
Despacho n.º 78/GM/90, Constitui uma equipa de projecto para proceder à concepção do Festival Internacional de Cinema de Macau.	1990/07/16
Despacho n.º 16/SAAE/90, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	1990/02/05
Portaria n.º 119/89/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 120/88/M, de 11 de Julho, (Delegação de competências no director do Gabinete de Comunicação Social).	1989/07/24
Portaria n.º 77/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social.	1989/05/15
Portaria n.º 78/89/M, Delega uma competência no director do Gabinete de Comunicação Social.	1989/05/15
Despacho n.º 30/GM/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete de Comunicação Social.	1989/03/06
Portaria n.º 207/88/M, Delega competência no director do Gabinete de Comunicação Social para representar o Território como outorgante no contrato a celebrar entre o território Macau e a Agência de Informação Lusa.	1988/12/28
Portaria n.º 120/88/M, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.	1988/07/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.	2004/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.	2004/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.	2004/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.	2004/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.	2004/02/04
B.O. n.º: 3, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.	2004/01/21
B.O. n.º: 53, II Série, Declaração	2003/12/31
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos	2003/12/17
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, uma de técnico auxiliar especialista e uma de segundo-oficial.	2003/12/17
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos	2003/11/26

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/

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