Gabinete de Comunicação Social

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Liberdade de Imprensa e Direito à Informação

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Electrónicos de Recortes de Imprensa».	2015/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Criação das Respectivas Aplicações e sua Gestão e Manutenção».	2015/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa».	2015/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2015, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.	2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2015, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2015/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos.	2015/01/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa.	2014/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.	2014/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.	2014/11/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa».	2014/10/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do Gabinete de Comunicação Social.	2020/08/12
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho.Declarações.	2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.	2020/08/05
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho.	2020/07/22
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.	2020/07/08
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2020/06/24
B.O. n.º: 25, II Série, Extracto de despacho.	2020/06/17
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho.	2020/06/10
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho.	2020/06/03

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/