Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. 2014/08/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». 2014/07/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014». 2014/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. 2014/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». 2014/05/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet. 2014/04/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. 2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2014, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. 2014/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. 2013/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. 2013/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/17
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos. 2022/08/10
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2022/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/20
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/15
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/01
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2022/05/25
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho. 2022/05/11

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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29/03/2024 04:37:57 WF2010