Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2022, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2021, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 2021/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social. 2020/08/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a directora do Gabinete de Comunicação Social. 2020/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2020, Delega competências na directora do Gabinete de Comunicação Social. 2020/06/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2020, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. 2020/01/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2020, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 2020/01/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. 2019/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/02/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2022/01/05
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2021/12/22
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2021/11/24
B.O. n.º: 45, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico principal deste Gabinete. 2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2021/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/10/13
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2021/10/06

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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