Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 4/SAASO/99, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1999/01/20
Despacho n.º 15/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele Gabinete. 1998/05/20
Despacho n.º 9/DIR/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Estudos e Publicações. 1998/04/22
Despacho n.º 8/DIR/98, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social. 1998/04/22
Despacho n.º 10/DIR/98, Subdelegação de competências no chefe do Sector Administrativo e Financeiro. 1998/04/22
Despacho n.º 7/DIR/98, Delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social. 1998/04/22
Despacho n.º 34/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1998/03/18
Despacho n.º 1/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. 1998/02/11
Despacho n.º 2/SACTC/98, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. 1998/02/11
Despacho n.º 3/SACTC/98, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau. 1998/02/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2022/01/05
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2021/12/22
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2021/11/24
B.O. n.º: 45, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico principal deste Gabinete. 2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2021/11/03
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/10/13
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2021/10/06

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
e-mail info@gcs.gov.mo
URL http://www.gcs.gov.mo/
28/03/2024 17:26:41 WF2012