Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de informação noticiosa providenciado via internet. 2014/04/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. 2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2014, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. 2014/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. 2013/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. 2013/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónico de recortes de imprensa. 2013/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa». 2013/11/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. 2013/09/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. 2013/09/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2021/09/08
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/09/01
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2021/08/11
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2021/08/04
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2021/08/04
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2021/06/30
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2021/06/23
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2021/06/09
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa. 2021/05/20

Informação

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Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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28/03/2024 22:16:22 WF2015