Gabinete de Comunicação Social

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.	2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.	2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados.	2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo.	1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).	2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social.	2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.	2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.	1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.	1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto.	1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social).	1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social.	1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2019, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2018, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2018, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo.	2018/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque».	2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».	2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».	2017/09/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2017, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Comunicação Social.	2017/08/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2017, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.	2017/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque».	2016/12/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▲
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.	2000/04/19
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal e uma de técnico auxiliar especialista.	2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.	2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos	2000/05/03
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos	2000/05/17
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2000/05/24
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.	2000/05/24
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos	2000/05/31
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.	2000/06/07
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.	2000/06/07

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax	(853) 28 335 426
Telefone	(853) 28 332 886
e-mail	info@gcs.gov.mo
URL	http://www.gcs.gov.mo/