Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 1/SAAS/86, Dá por finda a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 8/SAAS/86, Subdelega competências no Director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 2/SAAS/86, Nomeia o director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Portaria n.º 46/86/M, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente de $100 000,00. 1986/02/22
Despacho n.º 8/86/AS, Revoga o despacho de nomeação de um técnico de 2ª classe do Gabinete de Comunicação Social. 1986/02/15
Despacho n.º 11/85/AS, Respeitante à transição do pessoal do Gabinete de Comunicação Social para novos quadros. 1985/12/14
Despacho n.º 6/85/AS, Subdelega no Chefe do Gabinete de Comunicação Social diversas competências. 1985/07/27
Decreto-Lei n.º 61/85/M, Regulamenta as carreiras respeitantes à Cadeia Central, ao Centro de Recuperação Social e ao Gabinete de Comunicação Social. 1985/07/06
Portaria n.º 124/85/M, Fixa em $150 000,00 o montante do fundo permanente atribuído, no corrente ano, ao Gabinete de Comunicação Social. 1985/06/25
Portaria n.º 46/85/M, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente de $50 000,00. 1985/03/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial. 2000/04/19
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal e uma de técnico auxiliar especialista. 2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal. 2000/05/03
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2000/05/03
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2000/05/17
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2000/05/24
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal e duas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal. 2000/05/24
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2000/05/31
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor. 2000/06/07
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2000/06/07

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Telefone (853) 28 332 886
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