Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 14/98/M, Delega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território como outorgante da adenda ao Contrato-Programa celebrado em 13 de Março de 1992, entre o Território e a Agência de Informação Lusa. 1998/02/09
Despacho n.º 7/SACTC/97, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. 1997/06/11
Despacho n.º 9/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em língua chinesa. 1997/06/11
Despacho n.º 8/SACTC/97, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do Gabinete de Comunicação Social. 1997/05/28
Despacho n.º 39/SAASO/97, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1997/04/02
Portaria n.º 8/97/M, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante da adenda Contrato-Programa. 1997/01/27
Portaria n.º 302/96/M, Altera o quadro de pessoal operário e auxiliar do Gabinete de Comunicação Social. 1996/12/16
Despacho n.º 2/SACTC/96, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. 1996/05/15
Portaria n.º 49/96/M, Altera as dimensões do cartão de identificação dos agentes da comunicação social. 1996/03/11
Despacho n.º 15/SAEF/96, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1996/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2000/08/23
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2000/08/30
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal e uma de técnico auxiliar principal. 2000/08/30
B.O. n.º: 39, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal. 2000/09/27
B.O. n.º: 39, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2000/09/27
B.O. n.º: 39, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal. 2000/09/27
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos 2000/10/04
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, duas de técnico principal e uma de técnico de informática principal. 2000/10/11
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos 2000/10/11
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2000/10/25

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau
Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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29/03/2024 21:55:35 WF2015