Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 267/90/M, Delega competência no director do Gabinete de Comunicação Social para outorgar no acto de assinatura de uma adenda ao contrato-programa celebrado entre o Território e a Agência de Informação Lusa. 1990/12/31
Portaria n.º 11/91/M, Regulamenta o registo de imprensa. 1991/01/28
Despacho n.º 38/GM/91, Dá nova redacção ao n.º 1 do Despacho n.º 111/GM/87, de 7 de Dezembro, (Apoio à imprensa do Território). 1991/02/18
Despacho n.º 61/GM/91, Concede apoio aos órgãos da imprensa portuguesa e chinesa do Território. 1991/02/25
Despacho n.º 51/GM/91, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1991/02/25
Despacho n.º 1/SACTC/91, Subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. 1991/06/11
Despacho n.º 122/GM/91, Respeitante ao regime de apoio à imprensa do Território. — Revoga os Despachos n.os 111/GM/87, 38 e 61/GM/91, de 7 de Dezembro, 6 e 16 de Fevereiro, respectivamente. 1991/07/29
Despacho n.º 135/GM/91, Confere aos órgãos de imprensa informativa que têm contratos de publicidade celebrados com o GCS, a faculdade de optarem pelo novo regime de comparticipação financeira directa, previsto no Despacho n.º 122/GM/91, de 25 de Julho. 1991/09/02
Portaria n.º 26/92/M, Delega poderes no director do Gabinete da Comunicação Social no contrato-programa a celebrar entre o Território e a Agência de Informação Lusa. 1992/02/03
Despacho n.º 13/SAEF/92, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. 1992/02/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2000/12/22
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2001/01/10
B.O. n.º: 4, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2001/01/29
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000. 2001/01/31
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2001/01/31
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos 2001/02/07
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2001/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2001/02/21
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2001/03/07
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2001/03/07

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Telefone (853) 28 332 886
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